
Juiz aceitou a denúncia oferecida pelo MPF e abriu processo contra 13 pessoas.
Esquema de fraude no BNDES foi descoberto pela Operação Santa Tereza, da PF.
A procuradora da República Adriana Scordamaglia afirmou nesta segunda-feira (5) que, além da Prefeitura da Praia Grande (SP), mais dez prefeituras serão investigadas por suspeitas de participação no esquema de fraude no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Nas investigações, nós apuramos que não só a Prefeitura da Praia Grande, mas outras prefeituras também valiam-se de empréstimos do BNDES, valendo-se desta quadrilha", afirmou Scordamaglia, durante entrevista, em São Paulo.
"A denúncia foi oferecida somente em relação à Prefeitura da Praia Grande, mas nós temos, pelo menos, mais dez prefeituras que serão investigadas porque foram citadas em monitoramento telefônico", acrescentou a procuradora da República.
A Prefeitura da Praia Grande disse que não contratou serviços de assessoria ou consultoria para a liberação de recursos do BNDES. Segundo a assessoria, "as diligências realizadas pelas autoridades policiais no interior da sede da prefeitura foram somente nas dependências utilizadas exclusivamente por um único servidor, que já foi exonerado de suas funções".
O juiz substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e abriu processo contra 13 pessoas investigadas pela Operação Santa Tereza, da Polícia Federal.
A operação da PF investiga prostituição, tráfico de pessoas, fraudes em financiamentos do BNDES e lavagem de dinheiro. Catapani já decretou a prisão preventiva de três dos acusados, mas negou o pedido de prisão contra o advogado Ricardo Tosto, conselheiro do BNDES.
Segundo a procuradora, "houve sim vazamento" de informações do inquérito da Polícia Federal que apura supostas fraudes na concessão de empréstimos no BNDES. De acordo com ela, "é preciso apurar de onde saíram esses vazamentos, pois as pessoas que estavam sendo monitoradas souberam disso".
A Operação Santa Tereza começou com uma investigação, em 2007, sobre a casa de prostituição WE, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, para apurar denúncias de que os responsáveis pelo estabelecimento, além de explorar a prostituição, estariam envolvidos com o tráfico de pessoas.
Porém, a PF descobriu conversas entre os investigados sobre financiamentos públicos, reuniões com políticos e pagamentos de propina. Com isso, a investigação passou a se focar em uma quadrilha que atuava em duas frentes: o financeiro e a prostituição e tráfico de mulheres.
Paulinho da ForçaSobre a suposta participação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, no esquema, a procuradora da República disse que há mais "evidências" que apontam que o nome "Paulinho" que aparece no relatório da PF seria o do deputado do PDT.
No entanto, Adriana Scordamaglia disse que não "iria falar nada a respeito da investigação" relacionada a Paulinho da Força, porque o parlamentar tem foro privilegiado e cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação.
O advogado Antonio Rosella, que defende Paulinho, disse que o relatório da PF, que aponta o deputado como suposto beneficiário de partilha de recursos que teriam sido desviados do BNDES, “é um absurdo”. Segundo Rosella, os autos não contêm “um único indício de ilícito” contra o deputado.