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segunda-feira, 28 de abril de 2008

Ex-prefeitos tentam voltar à cena política nas eleições deste ano


Feliz foi o sujeito que inventou a frase “o poder é afrodisíaco”. No Acre, a máxima está sendo levada a cabo por ex-prefeitos que, nas eleições municipais de 2008, tentam retomar os mandatos. Isso sem falar nos prefeitos que, no cargo, tentam conseguir um segundo mandato.

Para retornar à cena política, os ex-prefeitos contam com o prestígio que deixaram. Sem a máquina administrativa nas mãos, resta aos pré-candidatos utilizar como marketing as realizações e obras de suas administrações. Em pelo menos seis das 22 prefeituras, ex-prefeitos disputarão o cargo.

Entre os ex-prefeitos estão João Edvaldo Teles, o Padeiro. Ele administrou o município de Bujari por dois mandatos (1997/2004) e apenas não disputou a reeleição por conta da lei eleitoral. No PMDB, ele foi, tecnicamente, o segundo prefeito da cidade, que na próxima semana completa 16 anos de emancipação política.

Mas não é único. Em Porto Acre, um dos primeiros núcleos urbanos de nosso Estado, o ex-prefeito Pedro Abílio, do PMDB, também tenta voltar ao poder. Ele esteve no comando político entre 2001 e 2004, quando perdeu as eleições Rui Coelho (PR), que irá tentar a reeleição.

No histórico e importante município de Brasiléia, o ex-prefeito Aldemir Lopes, também do PMDB, quer voltar a administrar a cidade. Ele está fora do cenário político desde que perdeu as eleições municipais de 2000, quando perdeu a eleição para o petista Alvanir Tavares.

A partir desse momento, Brasiléia tem sido administrada pela frente popular, que agora tentará a reeleição da prefeita Leila Galvão (PT). Aldemir administrou a cidade entre 1997 e 2000.

Atravessando a ponte sobre o rio Acre, retornando para Rio Branco, o ex-prefeito Tião Flores, do PP, tenta fazer o mesmo caminho que Aldemir. Ele administrou a cidade por dois mandatos, entre 1997/2004, quando deixou a cena política local. Ele também quer ser lembrado pelos moradores pelas obras que fez.

Saindo da região do Alto Acre e chegando à capital do Vale do Purus, Sena Madureira, a ex-prefeita Toinha Vieira, do PSDB, que esteve a frente da administração entre os anos de 1997 e 2004, quer voltar a administrar a cidade. Para o feito, ela não conta mais com a estrutura parlamentar do marido, o ex-deputado José Vieira.

Enquanto isso, no distante e isolado município de Jordão, o ex-prefeito Esperidião Menezes Júnior, do PMDB, que governou a cidade entre 1997 e 2000, pretende entrar na disputa, concorrendo inclusive com o atual prefeito Hilário Melo (PT), que assim como a maioria dos prefeitos, disputa a reeleição.

Se vão conseguir o intento, apenas o resultado das urnas irá dizer, mas será um bom teste para que os ex-prefeitos possam avaliar se fizeram uma administração que agradou a população e que, pelo bom trabalho, ainda são lembrados por ela. De qualquer modo, esperança é a palavra-chave que deverá ser usada por todos eles.

Frente Popular não quer César Messias na chapa do Senado

Uma corrente forte dentro da Frente Popular do Acre defende a tese de que a segunda vaga do senado nas eleições de 2010 não seja ocupada pelo vice-governador César Messias. A idéia é fazer uma chapa puramente petista, por isso defendem que Binho Marques deva ocupar a vaga, deixando o seu vice terminar os últimos 8 meses no comando do estado.

A princípio parece ser um bom negócio para o Partido Progressista, mas no fundo o que este grupo quer é ter o poder concentrado nas mãos dos petistas mais confiáveis. Seria a troca de 8 meses por 8 anos de poder.

Para reforçar os argumentos para que César aceite a proposta a Frente Popular oferecem aquilo que ela já tem: César seria candidato a prefeito de Cruzeiro do Sul em 2012 com as bênçãos da Frente Popular. Com esta iniciativa a FPA evitaria ter que brigar com os “Camelis” e ainda teria um território de agradecimento por ter dado a César o que é de César.

Diante deste novo acontecimento a Frente Popular apresentaria a seguinte chapa para os eleitores em 2010:
Governador – Tiao Viana (PT)
Vice – Edvaldo Magalhães (PCdoB)
Senador 1 – Jorge Viana (PT)
Senador 2 – Binho Marques (PT)

E olha que as eleiões estao longe...

Do mandiocal para os EUA

O resgate da cultura da mandioca no Acre ganha força. O deputado Fernando Melo (PT-AC) expôs no final de semana ao governador Arnóbio Marques (PT), Binho, a perspectiva de o estado liderar o mercado dessa planta na região norte. “O governador sensibilizou-se. Acredito que ele deve manifestar apoio à nossa iniciativa dentro de duas semanas”, diz Melo. O deputado viajou domingo para Atlanta e Washington (EUA).

Melo também se reuniu quinta-feira com o chefe da Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Acre, Judson Valentim, para discutir apoio técnico à expansão da mandiocultura em Sena Madureira. Na audiência que terá no próximo dia sete com o presidente da Embrapa, Sílvio Crestana, o deputado reivindicará um posto do órgão naquele município.

Sexta e sábado, Melo visitou Sena Madureira, onde foi recebido pelo prefeito Nilson Areal (PL). Em seguida, percorreu a zona rural. Conheceu uma casa de farinha e ouviu explicações do agricultor Josué a respeito da cultivar Paxiubão, uma mandioca tão competitiva em qualidade quanto a Araçá, da qual ele enviou ramas para experimentos nas terras da Halotek Fadel, a maior indústria de amido industrial do Estado de São Paulo, no município de Palmital.

O agricultor informou ter plantado a Paxiubão sem nenhuma tecnologia, “na base da enxada”. Resultado: obteve 150 quilos de mandioca boa, com rendimento de 150 quilos de goma. “Podemos estar diante de uma cultivar com teor de amido acima de 40%”, estima o deputado.

“Para mim, esses mandiocais de Sena são a prova da inestimável diversidade ainda inexplorada da Amazônia”, ele afirmou aos extensionistas Joaquim Moisés e Eno Marcos Valle, da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção de Sena.

A pedido de Melo, o prefeito Areal se comprometeu a organizar uma expedição liderada por Moisés, para visitar aldeias indígenas na região do Alto Purus e do Chandless, na busca de novas cultivares. “Certamente teremos surpresas”, prevê.

Resgate na Amazônia - Pouco antes de ingressar como membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Melo tomou a iniciativa de resgatar a cultura da mandioca no Acre e na Amazônia. Conversou com o secretário de Produção do Estado do Amazonas, Eron Bezerra e programou para maio ou junho uma visita à planta industrial para a produção de fécula de mandioca no Distrito do Careiro, a 100 quilômetros de Manaus.

No início de abril, conheceu a indústria de polvilho Ourominas e a Usina de Álcool Coraci, ambas em São Pedro do Turvo, naquele estado. Anteriormente, buscou informações científicas com o agrônomo Diones Salla e o técnico agrícola Douglas Alexandre, no Centro de Raízes e Amidos Tropicais, na Fazenda Lajeado, da Faculdade de Agronomia da Universidade Estadual Paulista.


Deputado participa de seminário internacional

Fernando Melo embarcou domingo para Atlanta e Washington, nos Estados Unidos. A convite da Federação Pela Paz Universal (FPU), ele participará de um seminário internacional e conhecerá a sede do Congresso Americano. Retornará ao Brasil no próximo dia três de maio.
A Federação é dirigida por um filho do reverendo Sun Myung Moon.
Na quinta, o deputado recebeu no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, o título de Cavaleiro da Paz. Federação para a Paz Universal (FPU) é uma aliança global de indivíduos e organizações dedicadas a construir um mundo de paz, um mundo no qual cada um possa viver em liberdade, harmonia, cooperação e co-prosperidade para todos.
A FPU é guiada por uma visão da humanidade. Define-se como “uma família global de Deus vivendo segundo os valores universais”. Promove iniciativas de paz no Oriente Médio, Nordeste e Sul da Ásia, aplicando a sua metodologia de reconciliação e serviço.

Realiza uma larga extensão de programas para promover uma efetiva liderança e governos com base principalística dentro da família, negócios, governos, religiões, instituições educacionais e ONGs.

É do Reverendo Moon também a iniciativa para um Conselho Inter-religioso nas Nações Unidas. Desde 1999, a FPU bem postulando esse conselho, na condição de órgão dentro do sistema das Nações Unidas, como uma forma de fortalecê-la e fazê-la mais efetiva na condução da sua missão.

A FPU patrocina programas que estabelece e fortalece o casamento e a família como o fundamento da paz, confirmando aqueles casamentos entre raças, religiões e barreiras nacionais (casamento intercultural). Entre outros patrocínios na área cultural, a instituição promove e patrocina eventos esportivos e competições que contribuam para a paz. Isto inclui o Festival de Esportes Inter-religiosos pela Paz, Jogar Futebol Traz a Paz e o Torneio Copa da Paz Sun Moon.

Montezuma Cruza
AGÊNCIA AMAZÔNIA

Catadora de lixo encontra fetos em aterro sanitário de MT

Eles estavam acondicionados em recipientes de plástico e de vidro, etiquetados.
Prefeitura diz que já identificou uma suspeita de ter descartado material.

Pelo menos 11 fetos foram encontrados em um aterro sanitário de Várzea Grande (MT) no domingo (27). Eles estavam acondicionados em garrafas do tipo pet e outros recipientes de plástico e de vidro, etiquetados. No mesmo local, a polícia também achou farto material hospitalar como seringas, material cirúrgico, ampolas, luvas e receituário médico.

A prefeitura informa que está apurando o caso. Uma sindicância já identificou uma pessoa suspeita de ter jogado o material. A polícia também está investigando o caso. Segundo a administração municipal, uma catadora de lixo achou os fetos humanos.

Servidores responsáveis pelas rotas de coleta de lixo foram ouvidos e a prefeitura acredita que os fetos foram colocados propositalmente em um local com o lixo domiciliar, pois eles não estavam em sacos brancos identificados como de material hospitalar. A prefeitura diz que uma funcionária de um hospital admitiu que jogou os fetos. Ela teria alegado que foi um "erro".

Três Policiais Federais Brasileiros são detidos no Paraguai

Agentes teriam furado bloqueio policial após fazer compras em Assunção.
Eles devem ser liberados na manhã desta terça-feira (29).

Três policiais federais de Mato Grosso do Sul foram detidos no Paraguai , no domingo (27), acusados de furar uma barreira policial na região de Chiriguelo. Eles estavam de folga e teriam viajado a Assunção para fazer compras

O delegado Caio Rodrigo Pellim, chefe da delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã (MS), afirmou em entrevista no Globo News que os policiais admitiram ter passado por um posto policial no Paraguai, mas não receberam nenhum aviso de parada. Segundo Pellim, os brasileiros pararam em uma barreira policial perto de Pedro Juan Caballero, ainda no Paraguai, e foram detidos.

“Eles estão sob custódia enquanto aguardam autorização para voltar ao Brasil. Eles foram detidos por prática de crime de resistência, já que os policiais paraguaios alegam que eles furaram o bloqueio e desobedeceram as autoridades”, diz Pellim.

De acordo com o delegado, os brasileiros não trocaram tiros com a polícia paraguaia. “Eles estavam de folga, fora do horário de serviço e não portavam armas. Fizeram poucas compras e não tiveram nenhum material apreendido”, afirma Pellim.

Os brasileiros, que trabalham em Ponta Porã, devem ser liberados na manhã desta terça-feira (29).

Lula vai discutir preço da gasolina

O presidente Lula vai participar diretamente de reunião de governo para discutir se deve ou não haver aumento do preço da gasolina. A agenda do presidente prevê para esta terça-feira audiência com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Mas, desse encontro, devem participar outras autoridades do governo que têm ligação com o assunto, como o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que já foi ministra de Minas e Energia e ainda tem forte comando e conhecimento do setor.

Na última sexta-feira, o presidente Lula deixou claro que o assunto está na pauta do governo. Ele recordou que há grande defasagem no preço da gasolina, pois não há reajuste há 30 meses e quando foi fixado, em 2005, o preço do barril de petróleo estava a pouco mais de 30 dólares. Agora, o barril se aproxima de 120 dólares.

- Uma hora dessas vai ter de subir – disse um ministro com gabinete no Palácio do Planalto, confirmando que o assunto está em discussão.

Pelos cálculos do governo, o reajuste deve ser pequeno para o consumidor. Segundo as contas feitas no Planalto, deve ficar em torno de 2%. Isso porque o preço na bomba sobe a metade do que é autorizado nas refinarias. A discussão neste momento é se a gasolina irá subir entre 3% e 5% - para o consumidor entre 1,5% e 2,5%.

Há um duelo no governo sobre o aumento ou não do preço da gasolina – semelhante ao que ocorre quando há reunião do COPOM para decidir sobre taxa de juros. A área econômica é contra o aumento e argumenta que, se houver reajuste, há o risco de isso impulsionar a inflação e, para corrigir, o Banco Central reajustar os juros. Já outros setores do governo avaliam que não haveria forte impacto na inflação porque o aumento, se autorizado, será pequeno. E a Petrobras, sendo empresa de capital aberto, seria obrigada a reajustar preços e não arcar com o custo dessa defasagem no preço do combustível.

A área política é sempre contrária a aumentos no preço do combustível porque esta é uma área muito sensível para a população. Neste caso, porém, o fato de o reajuste em discussão ser baixo, a reação não tem sido não intensa.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

O Excelentíssimo Encrenca e o Recorde da Vergonha Jurídica


Reservei o dia de hoje para cuidar de algumas questões jurídicas pendente, todas elas tendo como reclamado o Prefeito de Xapuri. Cordial como sou, assim que adentrei no Prédio da Justiça da Comarca, encontrei ali vários amigos e conhecidos de longas datas, com os quais iniciei uma boa prosa. Notei que havia um grande numero de pessoas naquele local, imaginei que se tratava de algum trabalho do Tribunal do júri, porém logo fui informado de que a Justiça Itinerante do Trabalho estava realizando audiências naquele local.

Estranhamente numa visualização rápida percebi que uma boa parte dos presentes ou eram funcionários do município ou ex- prestadores de serviços da autarquia municipal, qual não foi minha estranheza em confirmar que se tratava todos de reclamantes contra o município de Xapuri, já que das 15 audiencias restantes daquele dia 13 foram ajuizadas contra a Prefeitura Municipal de Xapuri.

Fiquei deveras curioso alguma coisa me aguçava o sentido naquele ambiente, esqueci até meus compromissos que me levaram ao Fórum local, comecei a indagar alguns reclamantes acerca de suas ações, qual também não foi minha surpresa que todas direcionavam para um mesmo ângulo, rescisão de forma abrupta do contrato de trabalho. Contrato.... que contrato.... as relações trabalhistas ali existentes eram apenas informalmente tratadas, sem recolhimento das obrigações Patronais, mas diga-se de passagem que pelo anunciado pelos funcionários devidamente descontados em contracheque. Opa a conversa estava chegando onde eu queria.

No decorrer da conversa percebi que aqueles trabalhadores tiveram seus direitos vilipendiados, e todos sem exceção foram demitidos ou melhor expulsos dos seus ambientes de trabalho, assim que começaram a exigir direitos fundamentais assegurados na CLT.

Eis que uma frase me chama atenção: ... “recebemos os meses deoutubro e novembro em dinheiro na mão...” opa funcionário municipal recebendo em espécie. Alguma coisa de sórdido pairava no ar, ou eu não entendo mais nada da Legislação de Admnistração Publica no tangente a finanças e procedimentos admnistrativos, ou Xapuri está reformulando a legislação contábil vigente.

Percebi pelos depoimentos espontâneos naqueles momentos que oque tem que ser feito deve ser feito, digo isso acerca da minha postura em estar ultimamente criticando responsavelmente as ações e posturas da atual admnistração. Notei também que ali era um bom momento para os representantes do Povo sic..vereadores... estar executando seu papel de fiscalizadores, pois garanto que muita coisa interessante eles ouviriam ali, de pessoas humildes porém detentoras de grande postura ética. Garanto que se os Vereadores se esforçassem um pouco para ouvir as denuncias que naquele breve espaço de tempo pude ouvir, seria material suficientemente diante da Lei 8.666\93, LRF e Lei Orgânica Municipal para abertura de procedimento de tomada de informações ao Executivo Municipal e diante das provas cabais até mesmo abertura de comissão de inquérito, mas não vou gastar meu tempo com esses direcionamentos, até mesmo porque todos os nossos Nobres Vereadores sabem de todos esses procedimentos, se ainda não tomaram inicitiva é porque ou algo lhes impede, ou não estão dispostos a trabalhar.
Mas voltemos a questão principal, o Município de Xapuri e suas encrencas na justiça . uma curiosidade tremenda me tocou, senti que era um de meus espasmos para buscar a verdade, ali mesmo comecei a analisar a situação da Prefeitura Municipal de Xapuri diante de todas as denuncias oferecidas desde 1 de janeiro de 2005, depois de alguns telefonemas e alguns acessos a internet constei que pesam sobre o Município de Xapuri ações:
Trabalhistas - 143
Cobrança Judicial - 18
Devolução de recursos federais - 03
Crime de Desobediência - 02

Contra o Prefeito Vanderley Viana
Lesão Corporal - 05
Crime de Imprensa - 02
Calunia - 23
Difamação - 06
Assedio Sexual - 01
Perseguição - 05
Responsabilidade Fiscal – Recursos Públicos – MS - 01
Constrangimento - 13
Execução Financeira - 01
Trafico de Substancias intorpecentes por intercptação telefônica - 01
Trafico Internacional de Substancias Intorpecentes – 01

Pasmem !!! é isso mesmo que voces puderam constatar acima, somando todos os Processos, onde consta como réu, reclamado ou inquerido o Município de Xapuri, a Prefeitura Municipal de Xapuri ou o Prefeito Vanderley Viana totalizam nada mais nada menos que 223 ações. Parafraseio Boris Casoy - Isso é uma vergonha!!!

Vamos analisar por outro ângulo.
O prefeito Vanderley Viana está no Poder desde 1º de janeiro de 2005 logo até hoje ele está no seu 1211º dia de mandato, dividindo pela quantidade de processos é igual a 5,44 dias, oque significa dizer que a cada semana o prefeito se mete numa encrenca, ou ainda considerando a quantidade de processos até hoje permite-me tirar a seguinte conclusão de que pelo menos 300 dias o Prefeito nesse mandato deixou de trabalhar para o Município unicamente para se apresentar diante de uma autoridade judicial. É mole......

E vem mais Processos por ai, somente a minha pessoa ofereceu novas 05 ações contra o Alcaide e todas consubstanciadas e fundamentadas em provas onde listo
-Apropriação Indébita conf. Consta no Boletim de Notícia Crime n. 001307\2008
- Responsabilidade Fiscal Conf, oferecimento ao MPF de denuncia datado de 26 de fevereiro de 2008
- Direcionamento Licitatório Conf, oferecimento ao MPE de denuncia datado de 10 de Abril de 2008
-Calunia, Difamação e Constrangimento Público conf. Consta nos Autos 007.8.000232-0 do Juizado Especial Civil da Comarca de Xapuri
- Ação Trabalhista Conf. Reclamação n. 00141.2008.411.14.00-8 da Vara do Trabalho de Epitaciolandia

Xapuri que já foi considerado princesinha, primeiro município do Acre a ter estrutura comercial e financeira independente de primeiro municipio a criar incentivos agrícolas agora terá que vergonhosamente carregar o estatus de recordista no Acre de processos.

Bem acho que vou aderir ao coro acreano: no Governo tem a turma do Volta... Jorge, Volta.... na Assembléia Legislativa a turma do Volta... Naluh Volta... em Xapuri vou criar o Sai... Vanderley, Sai

Se a Moda Pegar

Temendo que as sessões da Assembléia Legislativa possam se transformar em algo inapropriado para boa a boa convivência, a mesa diretora promete tomar medidas duras contra parlamentares que insistam em usar linguagem chula, baixo nível e de agressão.

Essa pratica tem sido comum na tribuna da assembléia e geralmente acontece no calor das discussões. Os termos inadequados são usados, na maioria das vezes, por deputados da oposição, que não medem o nível de suas falas quando criticam as ações do governo.

Várias são as vezes em que o presidente da Mesa Diretora, Edvaldo Magalhães (PC do B), pede para que a taquigrafia da casa retire palavras consideradas impróprias. Nas duas sessões desta semana, Magalhães teve que interferir no debate para evitar que o nível baixasse.

Para não deixar que a balbúrdia tome de conta do Plenário, ele já avisou: “O deputado que usar palavras inadequadas para o debate, e que firam a honra de qualquer um de seus pares, será advertido por escrito pela Mesa Diretora”.

Alguns parlamentares ficaram receosos com a medida da presidência da Mesa, pois não sabem quais serão os critérios adotados para se classificar uma expressão como “adequada”.

Em seu discurso, o líder dos tucanos Donald Fernandes chegou a satirizar o debate ao afirmar que levará o Dicionário Aurélio e a Bíblia para a tribuna do plenário. “O Aurélio vai servir para que eu use as palavras mais eloqüentes, já a Palavra de Deus vai ser uma fonte de espiritualidade para que eu não perca o equilíbrio”, explicou de forma irônica Donald.

Governo do Acre vai gastar 23 milhões de reais sem licitação

Os R$ 23 milhões recentemente disponibilizados ao Acre pelo presidente Lula quando da inauguração da fábrica de preservativos Natex, serão gastos sem licitação.

O dinheiro será destinado ao desenvolvimento de novas tecnologias florestais e todo o trabalho será conduzido pela FUNTAC – Fundação de Tecnologia do Acre.

A dispensa de concorrência pública encontra amparo na Lei de Licitações que faculta a escusa em se tratando de "contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa científica".

Foi apoiando-se nessa facilidade da lei que a Secretaria de Educação dispensou licitação e contratou por quase R$ 3 milhões a UNB – Universidade de Brasília para ministrar determinado curso a servidores da secretaria.

O contrato foi assinado ainda na época do ex-reitor, Timothy Mulholland, afastado recentemente da instituição por envolvimento no chamado "escândalo das fundações".

Sem-terra bloqueiam rodovia e tomam carro da polícia no Pará

Manifestantes tomaram dez veículos que passavam pela estrada.
Protesto é contra reintegração de posse de fazenda.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloquearam, no início da manhã desta quinta-feira (24), a rodovia PA-275, entre Parauapebas e Cuionópolis, no sudoeste do Pará. Os sem-terra tomaram dez veículos que passavam pela estrada, entre eles dois ônibus e uma viatura da Polícia Rodoviária Estadual.

O protesto é contra a reintegração de posse da fazenda São Marcos, em Parauapebas. Os sem-terra pedem a desapropriação da fazenda, mas o governo estadual já anunciou que fará a desocupação da propriedade em cumprimento à determinação da Justiça.

Quinhentos policiais estão na região. A Polícia Militar montou barreiras em rodovias e sobrevoôu a área. A Fazenda São Marcos foi ocupada há cerca de ano.