Cobrança por emissão de documentos diversos é ilegal, segundo informa Ministério Público Federal no Acre
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) enviou recomendação às instituições de ensino superior União Educacional do Norte (Uninorte), Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) e Instituto de Ensino Superior do Acre (Iesacre) para que deixem de cobrar taxas relativas à expedição de documentos simples como declarações diversas (conclusão de curso, histórico escolar, atestados, conteúdo programático, freqüência, boletins impressos, etc).
A medida foi tomada depois de uma série de denúncias de estudantes que consideram abusivos os valores cobrados pelas faculdades.
Anteriormente, o MPF/AC já havia ajuizado ação civil pública requerendo a extinção da cobrança da taxa para expedição de diploma. A Justiça Federal deu liminar à ação e essas taxas estão hoje proibidas. Agora, por provocação dos estudantes, as demais taxas também estão sendo questionadas, em ato assinado pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.
Indagadas pelo MPF/AC, as instituições de ensino admitiram a cobrança dos valores, o que é ilegal, já que todas as faculdades são prestadoras de serviço público federal, e, segundo a Constituição, não podem cobrar quaisquer taxas relativas à expedição de documentos ou certidões necessárias à defesa de direitos ou ao esclarecimento de situações de interesse pessoal.
O Código de Defesa do Consumidor também veda essa prática ao declarar nulas as cláusulas contratuais que permitam aos fornecedores de bens e/ou serviços variar os preços cobrados como bem entender, além de também anular as cláusulas que restrinjam direitos fundamentais inerentes à natureza contratual.
Segundo o texto da recomendação, desde a promulgação da Lei 9.870/99, a única forma admitida de remuneração para as instituições de ensino superior são as anuidades e semestralidades, que podem ser divididas em parcelas mensais, qualquer cobrança extra referente aos serviços educacionais configura-se em irregularidade, podendo ser admitida apenas para o caso de emissão de segundas vias e desde que o seu valor não ultrapasse o correspondente ao custo da expedição do documento, sem qualquer margem de lucro.
As faculdades têm 10 dias para informarem se vão acolher a recomendação, que se limita à proibição de cobrança dessas taxas daqui em diante. Caso as instituições de ensino se recusem a cumprir o recomendado, o MPF/AC tomará as medidas judicias cabíveis e requererá o ressarcimento em dobro dos valores pagos indevidamente pelos alunos, além de multas e demais encargos legais.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Acre
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
Miss Brasil apresentará vídeo sobre o Acre no Miss Mundo
Documentário terá 10 minutos e contará pontos para a classificação de Tamara Almeida a Miss Mundo Brasil eleita em julho
O Acre estará representado no concurso internacional Miss Mundo 2008 através de um vídeo que conta a luta pela preservação da floresta e os ideais de Chico Mendes. Pela primeira vez na história da competição, uma miss levará um projeto ambiental para apresentar o público. Tamara Almeida, Miss Mundo Brasil, está no Acre gravando um documentário em parceria com a Ong Amigos da Terra e o Governo do Estado. Na manhã de hoje ela apresentou o objetivo do trabalho à imprensa.
"Geralmente o foco apresentado pelas misses é o lado social em relação aos pacientes com Aids. Nunca nenhuma miss apresentou um projeto ambiental, e o meio ambiente é uma preocupação existente no mundo inteiro. Eu escolhi o Acre pela luta de Chico Mendes e do povo acreano pela preservação da floresta. O Estado tem uma história bonita, de lutas, e se orgulha em contá-la. Nessa parceria todos saem ganhando", disse Tamara.
O Miss Brasil aconteceu em 24 de julho, em Angra dos Reis (RJ). Tamara é a representante brasileira no Miss Mundo e embarca para a África do Sul em novembro. Durante um mês as candidatas serão testadas em concursos de biquíni, esporte, passarela, entrevistas. "Tudo conta pontos para a classificação final. Das 110 candidatas serão escolhidas 5 e uma delas será a Miss Mundo. No dia da premiação é apenas uma pequena parte do que as candidatas enfrentam. No palco elas respondem a apenas uma pergunta, mas antes elas são sabatinadas sobre vários assuntos, e tudo com pontuação."
O vídeo sobre o Acre e a luta de Chico Mendes pela preservação ambiental será exibido dentro da categoria Beleza com Propósito.
O Acre estará representado no concurso internacional Miss Mundo 2008 através de um vídeo que conta a luta pela preservação da floresta e os ideais de Chico Mendes. Pela primeira vez na história da competição, uma miss levará um projeto ambiental para apresentar o público. Tamara Almeida, Miss Mundo Brasil, está no Acre gravando um documentário em parceria com a Ong Amigos da Terra e o Governo do Estado. Na manhã de hoje ela apresentou o objetivo do trabalho à imprensa.
"Geralmente o foco apresentado pelas misses é o lado social em relação aos pacientes com Aids. Nunca nenhuma miss apresentou um projeto ambiental, e o meio ambiente é uma preocupação existente no mundo inteiro. Eu escolhi o Acre pela luta de Chico Mendes e do povo acreano pela preservação da floresta. O Estado tem uma história bonita, de lutas, e se orgulha em contá-la. Nessa parceria todos saem ganhando", disse Tamara.
O Miss Brasil aconteceu em 24 de julho, em Angra dos Reis (RJ). Tamara é a representante brasileira no Miss Mundo e embarca para a África do Sul em novembro. Durante um mês as candidatas serão testadas em concursos de biquíni, esporte, passarela, entrevistas. "Tudo conta pontos para a classificação final. Das 110 candidatas serão escolhidas 5 e uma delas será a Miss Mundo. No dia da premiação é apenas uma pequena parte do que as candidatas enfrentam. No palco elas respondem a apenas uma pergunta, mas antes elas são sabatinadas sobre vários assuntos, e tudo com pontuação."
O vídeo sobre o Acre e a luta de Chico Mendes pela preservação ambiental será exibido dentro da categoria Beleza com Propósito.
Binho se reúne com prefeitos e propõe pacto pelo desenvolvimento do Acre
Governador quer ampliar parcerias com todas as prefeituras para garantir serviços essenciais as comunidades e fazer do Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia até 2010
O encontro com os prefeitos aconteceu no Palácio Rio Branco. Governador Binho lembrou que a meta de"transformar o Acre no melhor lugar para se viver na Amazônia" só é possível com o trabalho em parceria. "O sucesso de vocês é o sucesso de todos nós", afirmou Binho Marques.
O governador Binho Marques selou na noite desta quinta-feira seu propósito de ampliar as parcerias do Governo do Estado com as prefeituras de todos os 22 municípios do Acre. Marques realizou um grande encontro no Palácio Rio Branco com vinte dos prefeitos eleitos e reeleitos no pleito de 5 de outubro para propor um pacto para que nos próximos dois anos nem um real do orçamento e nem um minuto do tempo dos gestores do Estado e dos municípios sejam desperdiçados mas aplicados integralmente e sistematicamente no desenvolvimento do Acre, especialmente em áreas sensíveis como saúde, educação e produção familiar junto principalmente às comunidades mais necessitadas.
"O tempo é de se estreitar relações. Mesmo com diferenças, o amor pelo Acre é o que nos une", disse o governador. "É esse amor que pode permitir uma grande aliança de projetos comuns", completou, lembrando que os bons indicadores que levarão o Acre a ser o melhor lugar para se viver na Amazônia até 2010 só serão possíveis através de uma parceria bem elaborada tecnicamente e comprometida com o desenvolvimento do Estado.
Binho convocou os prefeitos para uma reunião que deverá ser realizada no próximo mês de novembro com todos os eleitos e reeleitos para traçar, agora de modo mais técnico, os planos para 2009/2010. A meta de Marques é trabalhar de modo que os dois anos que virão valham por quatro em termos de eficiência e resultados. As prefeituras farão adesão voluntária aos projetos e serão competitivas entre si. "Trata-se de uma competição positiva. O tratamento deve ser melhor para se dedica mais", anunciou o governador.
Os projetos decorrentes dessas parcerias devem atender áreas essenciais como saúde, educação e produção familiar com geração de emprego e renda nas comunidades mais longíquas -fundamentalmente nas Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs), conceito de política pública para levar serviços básicos e estruturantes às comunidades mais carentes do Acre. As ZAP's surgiram a partir do Zoneamento Ecológico-Econômico, o mapeamento mais detalhado que o Estado produziu acerca de seu território, população e recursos, naturais ou não. Zonas de Atendimento Prioritário, na região urbana, estão localizadas em fundos de vale e as rurais estão em terras indígenas, unidades de conservação, assentamentos tradicionais e assentamentos diferenciados.
Binho pediu que na próxima reunião com os prefeitos estejam presentes os vices e parte da equipe que deverá trabalhar com o futuro gestor.
Além dos vinte prefeitos (apenas Nilson Areal, de Sena Madureira, e Hilário Melo, de Jordão, não puderam participar) estiveram presentes ao encontro o presidente da Assembléia Legislativa, secretários de Estado e assessores dos prefeitos eleitos.
Após encontro, fotos em frente ao Palácio Rio Branco. Durante encontro, o entusiasmo do grupo de prefeito estava presente em cada fala, em cada gesto.
Instituto para saúde
Binho Marques pediu apoio dos prefeitos em favor da criação de um instituto de prestação de serviços médicos. O projeto será levado à Assembléia Legislativa e, aprovado, facilitará o trabalho de levar médicos e equipamentos para o interior do Acre, onde existe grande dificuldade para se contratar e fixar profissionais em saúde.
O secretário-adjunto de Saúde, Sérgio Roberto, apresentou alguns pontos do instituto, cuja natureza será a assistência à gestão. O instituto, segundo explicou Roberto, será administrado por um conselho gestor com membros indicados pelo Governo do Estado, prefeituras, trabalhadores e outros.
As Secretarias de saúde, do Estado ou dos municípios, poderão contratar serviços ofertados pelo instituto.
Manifestações de apoio à parceria com Binho Marques
Os prefeitos manifestaram apoio à proposta de parceria do governador. "Não sou prefeito de um partido mas de um município. Nossa gestão estará os quatro anos de portas abertas às parcerias com o Governo do Estado", afirmou Randson Almeida, prefeito eleito em Marechal Thaumaturgo.
"Parabenizo o senhor pela atitude e pela maneira democrática de se reunir com os prefeitos aqui no Palácio Rio Branco. É uma posição histórica. Fico feliz em ouvir sua preocupação com os excluídos e o senhor pode ter certeza que em Cruzeiro do Sul encontrará um grande parceiro", declarou Vagner Sales, eleito em Cruzeiro do Sul.
"Este é o primeiro grande passo para um grande trabalho: é quando se tem regras claras", afirmou o prefeito eleito de Feijó, Juarez Leitão, assegurando apoio à proposta de Marques.
"Sozinhos ficamos fragilizados", alerta presidente da Amac
O prefeito reeleito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac) Raimundo Angelim foi objetivo ao se manifestar em favor das parcerias e das trocas de experiências entre as instituições. "Tenho uma crença muito grande de que sozinhos ficamos fragilizados. Temos de nos unir em torno da Amac e promover a troca de experiência entre os municípios", pediu, defendendo a parceria proposta pelo governador Binho Marques.
Para Angelim, as exigências e necessidades da população são cada vez maiores e somente com parceria é que os resultados virão. "Portanto, coloco a Prefeitura de Rio Branco à inteira disposição de todos", finalizou.
O encontro com os prefeitos aconteceu no Palácio Rio Branco. Governador Binho lembrou que a meta de"transformar o Acre no melhor lugar para se viver na Amazônia" só é possível com o trabalho em parceria. "O sucesso de vocês é o sucesso de todos nós", afirmou Binho Marques.O governador Binho Marques selou na noite desta quinta-feira seu propósito de ampliar as parcerias do Governo do Estado com as prefeituras de todos os 22 municípios do Acre. Marques realizou um grande encontro no Palácio Rio Branco com vinte dos prefeitos eleitos e reeleitos no pleito de 5 de outubro para propor um pacto para que nos próximos dois anos nem um real do orçamento e nem um minuto do tempo dos gestores do Estado e dos municípios sejam desperdiçados mas aplicados integralmente e sistematicamente no desenvolvimento do Acre, especialmente em áreas sensíveis como saúde, educação e produção familiar junto principalmente às comunidades mais necessitadas.
"O tempo é de se estreitar relações. Mesmo com diferenças, o amor pelo Acre é o que nos une", disse o governador. "É esse amor que pode permitir uma grande aliança de projetos comuns", completou, lembrando que os bons indicadores que levarão o Acre a ser o melhor lugar para se viver na Amazônia até 2010 só serão possíveis através de uma parceria bem elaborada tecnicamente e comprometida com o desenvolvimento do Estado.
Binho convocou os prefeitos para uma reunião que deverá ser realizada no próximo mês de novembro com todos os eleitos e reeleitos para traçar, agora de modo mais técnico, os planos para 2009/2010. A meta de Marques é trabalhar de modo que os dois anos que virão valham por quatro em termos de eficiência e resultados. As prefeituras farão adesão voluntária aos projetos e serão competitivas entre si. "Trata-se de uma competição positiva. O tratamento deve ser melhor para se dedica mais", anunciou o governador.
Os projetos decorrentes dessas parcerias devem atender áreas essenciais como saúde, educação e produção familiar com geração de emprego e renda nas comunidades mais longíquas -fundamentalmente nas Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs), conceito de política pública para levar serviços básicos e estruturantes às comunidades mais carentes do Acre. As ZAP's surgiram a partir do Zoneamento Ecológico-Econômico, o mapeamento mais detalhado que o Estado produziu acerca de seu território, população e recursos, naturais ou não. Zonas de Atendimento Prioritário, na região urbana, estão localizadas em fundos de vale e as rurais estão em terras indígenas, unidades de conservação, assentamentos tradicionais e assentamentos diferenciados.
Binho pediu que na próxima reunião com os prefeitos estejam presentes os vices e parte da equipe que deverá trabalhar com o futuro gestor.
Além dos vinte prefeitos (apenas Nilson Areal, de Sena Madureira, e Hilário Melo, de Jordão, não puderam participar) estiveram presentes ao encontro o presidente da Assembléia Legislativa, secretários de Estado e assessores dos prefeitos eleitos.
Após encontro, fotos em frente ao Palácio Rio Branco. Durante encontro, o entusiasmo do grupo de prefeito estava presente em cada fala, em cada gesto.
Instituto para saúde
Binho Marques pediu apoio dos prefeitos em favor da criação de um instituto de prestação de serviços médicos. O projeto será levado à Assembléia Legislativa e, aprovado, facilitará o trabalho de levar médicos e equipamentos para o interior do Acre, onde existe grande dificuldade para se contratar e fixar profissionais em saúde.
O secretário-adjunto de Saúde, Sérgio Roberto, apresentou alguns pontos do instituto, cuja natureza será a assistência à gestão. O instituto, segundo explicou Roberto, será administrado por um conselho gestor com membros indicados pelo Governo do Estado, prefeituras, trabalhadores e outros.
As Secretarias de saúde, do Estado ou dos municípios, poderão contratar serviços ofertados pelo instituto.
Manifestações de apoio à parceria com Binho Marques
Os prefeitos manifestaram apoio à proposta de parceria do governador. "Não sou prefeito de um partido mas de um município. Nossa gestão estará os quatro anos de portas abertas às parcerias com o Governo do Estado", afirmou Randson Almeida, prefeito eleito em Marechal Thaumaturgo.
"Parabenizo o senhor pela atitude e pela maneira democrática de se reunir com os prefeitos aqui no Palácio Rio Branco. É uma posição histórica. Fico feliz em ouvir sua preocupação com os excluídos e o senhor pode ter certeza que em Cruzeiro do Sul encontrará um grande parceiro", declarou Vagner Sales, eleito em Cruzeiro do Sul.
"Este é o primeiro grande passo para um grande trabalho: é quando se tem regras claras", afirmou o prefeito eleito de Feijó, Juarez Leitão, assegurando apoio à proposta de Marques.
"Sozinhos ficamos fragilizados", alerta presidente da Amac
O prefeito reeleito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac) Raimundo Angelim foi objetivo ao se manifestar em favor das parcerias e das trocas de experiências entre as instituições. "Tenho uma crença muito grande de que sozinhos ficamos fragilizados. Temos de nos unir em torno da Amac e promover a troca de experiência entre os municípios", pediu, defendendo a parceria proposta pelo governador Binho Marques.
Para Angelim, as exigências e necessidades da população são cada vez maiores e somente com parceria é que os resultados virão. "Portanto, coloco a Prefeitura de Rio Branco à inteira disposição de todos", finalizou.
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
Mas o que é a escola mesmo?
Faça a sua parte, para juntos fazermos um todo
Após os últimnos acontecimentos envolvendo alunos e professores na minha querida Xapuri e em especial com o meu querido Colégio Divina Providência, me encontrei num intrigante dilema. Mas o que é a escola mesmo? Que conceitos estamos transmitindo aos nossos alunos? Estamos falhando como educadores? Oque fazer?
Chequei a uma conclusão filosófica de que a escola não é ilha isolada no oceano social. Não é lugar para guardar crianças, ou reformá-las, embora possa ajudar, orientar e até alimentar. A escola não é paraíso. Nem inferno. A escola não está aí por acaso. A escola salvará a sociedade se a sociedade salvar a escola.
Os professores na escola não são mágicos, não são heróis (embora heroísmo não falte a muitos deles), não são gênios (muito menos da lâmpada), não são mercenários, não são santos, não são famosos, não são poucos, não são suficientes, não são muitos, não são o que pensamos que são.
Os professores são pessoas cuja profissão é ajudar na humanização de outras pessoas, os alunos. Cabe aos professores avaliarem os alunos. Avaliação não é punição. Não é acusação. Não é vingança. Não é fatalismo. Não é perseguição. Não é condescendência.
Cabe aos pais acompanharem os filhos. Conversar com os filhos sobre a escola. Conversar com a escola sobre os filhos. Conversarem pai e mãe entre si sobre a escola que os filhos freqüentam.
Cabe aos alunos entenderem a escola. Cuidarem dela. Defendê-la. A escola não é ponto de tráfico de drogas. A escola não é a sede do tédio. Não é apenas lugar de encontro. Mas o que é a escola mesmo?
A escola não é uma idéia vaga. Não é um lugar onde há ou não há vagas. Não é vagão de trem onde entramos e do qual saímos quando chega à próxima estação.
A escola não é a sua quadra de esportes, não é um conjunto de salas de aula, não são suas paredes (sujas ou limpas), janelas (abertas ou fechadas), portas (com cadeados ou não), armários (vazios ou cheios), escadas (perigosas ou seguras), computadores (novos ou obsoletos), bibliotecas (reais ou fictícias). A escola não é o que vemos.
A escola não é arquivo morto. A escola não é cabide de empregos. Não é moeda de troca política. Não é campo de batalha. Não é um curso de idiomas. Não é empresa competitiva. A escola não é clube, não é feira, não é igreja, não é partido.
A escola, o que é? Sabe a escola nos dizer o que ela é? Alguém sabe?
A escola é um problema insolúvel.
A escola é uma probabilidade.
A escola é uma experiência.
A escola é uma esperança.
Somos parte da escola e portando devemos fazer a nossa parte!!!
Após os últimnos acontecimentos envolvendo alunos e professores na minha querida Xapuri e em especial com o meu querido Colégio Divina Providência, me encontrei num intrigante dilema. Mas o que é a escola mesmo? Que conceitos estamos transmitindo aos nossos alunos? Estamos falhando como educadores? Oque fazer?Chequei a uma conclusão filosófica de que a escola não é ilha isolada no oceano social. Não é lugar para guardar crianças, ou reformá-las, embora possa ajudar, orientar e até alimentar. A escola não é paraíso. Nem inferno. A escola não está aí por acaso. A escola salvará a sociedade se a sociedade salvar a escola.
Os professores na escola não são mágicos, não são heróis (embora heroísmo não falte a muitos deles), não são gênios (muito menos da lâmpada), não são mercenários, não são santos, não são famosos, não são poucos, não são suficientes, não são muitos, não são o que pensamos que são.
Os professores são pessoas cuja profissão é ajudar na humanização de outras pessoas, os alunos. Cabe aos professores avaliarem os alunos. Avaliação não é punição. Não é acusação. Não é vingança. Não é fatalismo. Não é perseguição. Não é condescendência.
Cabe aos pais acompanharem os filhos. Conversar com os filhos sobre a escola. Conversar com a escola sobre os filhos. Conversarem pai e mãe entre si sobre a escola que os filhos freqüentam.
Cabe aos alunos entenderem a escola. Cuidarem dela. Defendê-la. A escola não é ponto de tráfico de drogas. A escola não é a sede do tédio. Não é apenas lugar de encontro. Mas o que é a escola mesmo?
A escola não é uma idéia vaga. Não é um lugar onde há ou não há vagas. Não é vagão de trem onde entramos e do qual saímos quando chega à próxima estação.
A escola não é a sua quadra de esportes, não é um conjunto de salas de aula, não são suas paredes (sujas ou limpas), janelas (abertas ou fechadas), portas (com cadeados ou não), armários (vazios ou cheios), escadas (perigosas ou seguras), computadores (novos ou obsoletos), bibliotecas (reais ou fictícias). A escola não é o que vemos.
A escola não é arquivo morto. A escola não é cabide de empregos. Não é moeda de troca política. Não é campo de batalha. Não é um curso de idiomas. Não é empresa competitiva. A escola não é clube, não é feira, não é igreja, não é partido.
A escola, o que é? Sabe a escola nos dizer o que ela é? Alguém sabe?
A escola é um problema insolúvel.
A escola é uma probabilidade.
A escola é uma experiência.
A escola é uma esperança.
Somos parte da escola e portando devemos fazer a nossa parte!!!
Leitores do Blog
Email Recebido de leitor Paulista Olá Joscires,
Depois de muito tempo encontrei algo sobre XAPURI.
Explico melhor...
Me chamo Ronaldo, sou da cidade de MARÍLIA, cidade de cerca de 240mil habitantes no interior de SP, e nada sabia sobre XAPURI até a morte de Chico Mendes, este também não conhecia.
Desde então, tive curiosidade para conhecer e saber mais sobre a cidade e nunca consegui ver ou ler nada.
Hoje "navegando" na internet, me lembrei novamente da cidade e resolví fazer uma busca, eis que encontro seu blog.
Comecei a ler os seus textos ( muito bem escritos, por sinal) e passei a saber um pouco da sua cidade natal.
Escrevo para te dizer que estarei sempre visitando seu blog, até te adicionei no MSN para que possamos bater papo quando nos encontrarmos on line.
Escreví esse e-mail porque não conseguí deixar comentário no seu blog, existe um moderador, e como não sou usuário BLOGGER não tenho senha e isso inviabilizou o envio do comentário.
Quero te pedir que poste mais fotos da cidade, curiosidades, para que pessoas como eu, distantes e interessadas em conhecer a cidade possa saber um pouquinho mais.
Se existir outros sites da cidade me avise, mesmo sites de rádio ou coisa parecida!
Um grande abraço,
Ronaldo.
Dia dePagamento
Confira odia de Pagamento dos servidores do Estado
Governo do Estado do Acre divulga calendário de pagamento dos servidores. Veja aqui as datas para cada secretaria.
DIA 24-10-2008 (SEXTA-FEIRA) •
Pensionistas do Morhan
DIA 27-10-2008 (SEGUNDA-FEIRA)
• Secretaria de Estado de Educação
DIA 28-10-2008 (TERÇA-FEIRA)
• Acreprevidência
• Inativos e Pensionistas
DIA 29-10-2008 (QUARTA-FEIRA)
• Secretaria de Governo
• Gabinete Civil
• Gabinete do Vice-Governador
• Controladoria Geral do Estado
• Procuradoria Geral do Estado
• Defensoria Pública Geral do Estado
• Secretaria de Estado de Gestão Administrativa
• Secretaria de Estado de Planejamento
• Secretaria de Estado de Fazenda
• Secretaria de Estado de Agropecuária
• Secretaria de Estado de Meio Ambiente
• Secretaria de Estado de Floresta
• Secretaria de Estado Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
• Acredata
• COHAB
• Codisacre
• Cila
• Colonacre
• Fades
• Deas
• Sanacre
• Escritório de Apoio em Brasília
• FUNTAC
• Fundação Escola do Servidor Público
• IMAC
• Instituto Defesa Agropecuária Florestal
• Instituto Dom Moacir Grechi
• Instituto de Terras do Acre
DIA 30-10-2008 (QUINTA-FEIRA)
• Secretaria de Estado de Saúde
• FUNDHACRE
DIA 31-10-2008 (SEXTA-FEIRA)
• Gabinete Militar
• Secretaria de Estado de Infra-estrutura e Obras Públicas
• Secretaria de Estado Extraordinária de Habitação de Interesse Social
• Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
• Secretaria de Estado de Segurança Pública
• Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar
• Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer
• Secretaria de Estado de Comunicação
• Secretaria de Estado de Assistência Social
• Secretaria de Estado Extraordinária de Ações Sócio- Educativas
• Secretaria de Estado de Articulação Institucional
• Polícia Militar
• Corpo de Bombeiros
• Agência Estadual Reguladora dos Serv. Públicos
• DERACRE
• Instituto de Administração Penitenciária
• Cageacre
• Emater
• Fundação Cultural - FDRHCD
• Fundação de Cultura e Com. Elias Mansour
• FUNBESA
Governo do Estado do Acre divulga calendário de pagamento dos servidores. Veja aqui as datas para cada secretaria. DIA 24-10-2008 (SEXTA-FEIRA) •
Pensionistas do Morhan
DIA 27-10-2008 (SEGUNDA-FEIRA)
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• Fundação de Cultura e Com. Elias Mansour
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Foragido da Justiça é recapturado pela Polícia Civil de Epitaciolândia
Por Alexandre Lima Com uma vasta ficha criminal, Manoel Francisco dos Santos, de 37 anos, tinha a seu favor, um mandado de prisão expedido pela Comarca de Rio Branco por vários artigos que vão desde homicídio, furto, lesão corporal, tentativa de estupro, e de ser foragido da Penitenciária do Estado do Acre.
Manoel além de ser considerado perigoso, vem comprovando que é nocivo à sociedade. No dia 20 de agosto passado, houve um assassinato na antiga rodoviária na cidade de Epitaciolândia, o mesmo estava dizendo que seria o autor do crime para amedrontar a população.
O foragido havia sido preso e teve que passar uns dias no hospital da Brasiléia. Aproveitando-se do descuido da segurança, fugiu tomando rumo ignorado ainda com as algemas. Depois de algumas horas, conseguiram encontrá-lo no Ramal do Prata no município de Epitaciolândia onde deu trabalho para ser detido.
Os policiais civis de Epitaciolândia cumprindo um mandado de prisão expedido contra Manoel, o detiveram com um facão e uma machadinha que usava para amedrontar os moradores e será transferido para a Penitenciária do Estado em Rio Branco. Sua ficha criminal é extensa e responderá por crimes em dois Estados brasileiro.
No ano de 1990, foi condenado à quatro anos de reclusão pelo artigo 155, (furto); 1995 foi condenado à oito anos pelo artigo 121 (homicídio). Em 2004, foi acusado de estupro no estado de Goiás de onde fugiu novamente para o Acre.Já em sua terra natal, cometeu mais dois crimes: tentativa de homicídio e lesão corporal. Com essa vasta ficha criminal, Manoel com certeza passará um bom tempo atrás das grades onde pagará por seus crimes. Caso não consiga fugir de novo.
Furtou notebook para trocar por droga
Por Alexandre Lima O desocupado Josenir da Silva Rodrigues, de 20 anos, morador do Bairro da Satel localizado na cidade de Epitaciolândia, foi preso nesta terça-feira, dia 21, após arrombar uma casa para furtar um notebook com a intenção de trocar por droga.
Graças a ação rápida dos agentes da Polícia Civil de Epitaciolândia, conseguiram recuperar o objeto que já estava em posse de uma “bocada”, de propriedade de “Neguinho” no bairro da Liberdade.
O computador que vale cerca de R$ 3.000,00 no mercado brasileiro, havia sido trocado por uma ‘pedra’ de oxidado e mais uma quantia de R$ 100,00, ou seja, sairia por cerca de R$ 150,00. O dinheiro ainda não havia sido pago.
Josenir concedeu entrevista na delegacia de Epitaciolândia, onde tentou justificar o furto para comprar comida e manter o vício dizendo que é dependente químico. O mesmo já tem várias passagens pela delegacia pelo mesmo delito.
Já o “Neguinho”, terá que se apresentar na delegacia para explicar-se e deverá ser enquadrado por receptação de objetos furtados e até poderá ir para a penitenciária do Estado juntamente com Josenir.
Revelando os Brasis III: três vídeos acreanos foram selecionados
Obras estão sendo exibidas no Rio de Janeiro
Três vídeos acreanos estão sendo exibidos no Rio de Janeiro durante o lançamento dos quarenta vídeos realizados pelo projeto Revelando os Brasis Ano III. Desenvolvido pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e pelo Instituto Marlin Azul o programa tem a proposta de fomentar a produção e a inclusão de obras audiovisuais. Neste ano foram selecionados 16 vídeos de ficção e 24 documentários.
O projeto, dirigido a moradores de municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, contribui para a formação de receptores críticos e para a produção de obras que registrem a memória e a diversidade cultural do País, revelando novos olhares sobre o Brasil.
Os vídeos produzidos e filmados no Acre revelam a singularidade e a diversidades dos povos que moram no Estado. Histórias como a de jovens de Xapuri que transformaram um espaço de opressão, uma delegacia abandonada, em lugar para reflexão, ou ainda a que conta a lenda do surgimento do daime nas aldeias indígenas.
Os 40 diretores selecionados para a terceira edição do projeto participaram de oficinas preparatórias de Introdução à Linguagem Audiovisual, Roteiro, Direção, Produção, Fotografia, Som, Edição, Direção de Arte, Mobilização, Direitos Autorais e Comunicação Colaborativa.
O Núcleo de Produção Digital da Usina de Arte João Donato foi convidado para auxiliar na produção de um dos vídeos acreanos. Os alunos do curso de cinema Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque e Wander Moreira da Silva uma semana na aldeia Jacobina em Marechal Thaumaturgo. O autor deste projeto selecionado é Vandete Cerqueira Sereno Kaxinawá, morador da Aldeia Jacobina I, que fez o vídeo de ficção “YUBE NAWA AÎBU” (A Mulher Jibóia Encantada).
“Foi muito gratificante oferecer o apoio técnico. Aprendemos muitas coisas com a comunidade”, destacou Wander Moreira da Silva.
Três vídeos acreanos estão sendo exibidos no Rio de Janeiro durante o lançamento dos quarenta vídeos realizados pelo projeto Revelando os Brasis Ano III. Desenvolvido pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e pelo Instituto Marlin Azul o programa tem a proposta de fomentar a produção e a inclusão de obras audiovisuais. Neste ano foram selecionados 16 vídeos de ficção e 24 documentários.
O projeto, dirigido a moradores de municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, contribui para a formação de receptores críticos e para a produção de obras que registrem a memória e a diversidade cultural do País, revelando novos olhares sobre o Brasil.
Os vídeos produzidos e filmados no Acre revelam a singularidade e a diversidades dos povos que moram no Estado. Histórias como a de jovens de Xapuri que transformaram um espaço de opressão, uma delegacia abandonada, em lugar para reflexão, ou ainda a que conta a lenda do surgimento do daime nas aldeias indígenas.
Os 40 diretores selecionados para a terceira edição do projeto participaram de oficinas preparatórias de Introdução à Linguagem Audiovisual, Roteiro, Direção, Produção, Fotografia, Som, Edição, Direção de Arte, Mobilização, Direitos Autorais e Comunicação Colaborativa.
O Núcleo de Produção Digital da Usina de Arte João Donato foi convidado para auxiliar na produção de um dos vídeos acreanos. Os alunos do curso de cinema Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque e Wander Moreira da Silva uma semana na aldeia Jacobina em Marechal Thaumaturgo. O autor deste projeto selecionado é Vandete Cerqueira Sereno Kaxinawá, morador da Aldeia Jacobina I, que fez o vídeo de ficção “YUBE NAWA AÎBU” (A Mulher Jibóia Encantada).
“Foi muito gratificante oferecer o apoio técnico. Aprendemos muitas coisas com a comunidade”, destacou Wander Moreira da Silva.
Governo do Acre cria Programa Estadual de Incentivo à Produção Florestal
Compra de alimentos e outros produtos irá regular mercado e servir às instituições públicas
Por: Edmilson Ferreira
O Governo do Acre criou hoje ,21, o Programa Estadual de Incentivo à Produção Florestal e Agroflorestal Familiar, cujo objetivo é estimular a produção, condições de mercado e preço, e utilização de produtos provenientes da produção florestal e agroflorestal familiar, especialmente quanto à oferta de alimentos na merenda escolar e no cardápio das instituições mantidas pelo Estado.
O programa será gerenciado por um conselho gestor presidido pela Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof). Aprovada pela Assembléia Legislativa, a lei 2024, que cria o programa, foi publicada na edição desta terça-feira no Diário Oficial do Estado autorizando a aquisição desses produtos de agricultores que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desde que os preços não sejam superiores aos praticados no mercado regional.
A lei autoriza compras no valor de até R$5.320,00 por ano por agricultor familiar para aquisição dos produtos agroflorestais, florestais e agropecuários.
Por: Edmilson Ferreira O Governo do Acre criou hoje ,21, o Programa Estadual de Incentivo à Produção Florestal e Agroflorestal Familiar, cujo objetivo é estimular a produção, condições de mercado e preço, e utilização de produtos provenientes da produção florestal e agroflorestal familiar, especialmente quanto à oferta de alimentos na merenda escolar e no cardápio das instituições mantidas pelo Estado.
O programa será gerenciado por um conselho gestor presidido pela Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof). Aprovada pela Assembléia Legislativa, a lei 2024, que cria o programa, foi publicada na edição desta terça-feira no Diário Oficial do Estado autorizando a aquisição desses produtos de agricultores que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desde que os preços não sejam superiores aos praticados no mercado regional.
A lei autoriza compras no valor de até R$5.320,00 por ano por agricultor familiar para aquisição dos produtos agroflorestais, florestais e agropecuários.
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