STF começa a decidir futuro da Raposa Serra do Sol nesta quarta-feira

Ministros irão analisar ação que contesta demarcação contínua da reserva.
Julgamento pode se estender até quinta-feira, prevê o relator Ayres Britto.
Diego Abreu
Do G1, em Brasília
O julgamento que definirá o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, começa às 9h desta quarta-feira (27). Em jogo está a manutenção ou não da demarcação contínua da reserva, homologada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005.

A ação que vai ser analisada pelos ministros do Supremo foi impetrada pelos senadores de Roraima Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB). Eles pedem a anulação da portaria que definiu os limites da reserva.

À frente da bancada de Roraima no Congresso Nacional e em defesa dos arrozeiros, o deputado Francisco Rodrigues (DEM) pede que as áreas produtivas, os municípios e as vias de acesso que se encontram dentro da área demarcada sejam excluídos da reserva indígena.

Já o Conselho Indigenista de Roraima (CIR) lidera o movimento pela demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua e sem a presença de não-índios. Ou seja, é a favor da demarcação feita em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e homologada por Lula em 2005.


Julgamento longo
De acordo com a previsão do próprio ministro relator da ação, Carlos Ayres Britto, o julgamento deve se estender até quinta-feira (28). Pelo cronograma do Supremo, o primeiro passo da sessão será a apresentação do relatório de Ayres Britto. Nessa parte, ele ainda não apresentará o seu voto, apenas o relatório.

Depois disso, as partes que ingressaram com a ação e as contrárias à ação também deverão se manifestar. Embora não haja um número definido de pessoas que farão exposições orais, é possível que haja até seis sustentações sobre o tema, sendo que cada uma pode durar até 15 minutos.

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, também se pronunciarão antes de o ministro Ayres Britto proferir seu voto.

É possível, como o próprio relator confirmou em entrevista na segunda-feira (25), que seu voto seja lido só na quinta. Segundo Britto, o voto tem 108 páginas.

Somente depois do voto do relator, a decisão sobre o futuro da reserva começará a ser tomada, com a apresentação dos votos dos outros dez ministros – o STF possui 11 ministros. Embora improvável, existe ainda a possibilidade de algum magistrado pedir vista do voto do relator. Caso isso ocorra, o julgamento pode ser adiado.

Parâmetro
Qualquer que seja a decisão do Supremo sobre o tema ela servirá como parâmetro para futuras discussões sobre demarcações de terras indígenas. Essa é a opinião de três dos ministros do STF – Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes – e também do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Na Praça dos Três Poderes, em Brasília, já havia índios na tarde de terça-feira(26). A expectativa é que pelo menos 150 índios acompanhem o julgamento nesta quarta, em frente à sede do STF. É esperada também a presença de arrozeiros nas proximidades do Supremo.