Binho inaugura OCA de Xapuri, a nova geração de centrais de atendimento no Brasil

Central de Atendimento ao Cidadão tem características únicas no País, promovendo a inclusão social com acesso livre à internet pelo Floresta Digital

Escrito por Edmilson Ferreira/ANA

O governador Binho Marques inaugurou nesta quinta-feira, 27, a Organização das Centrais de Atendimento (OCA) de Xapuri, que há dois meses vinha funcionando em caráter experimental. Nesse período, a central realizou mais de quatro mil serviços. Trata-se de um centro que integra diversos órgãos e serviços, e que representa a modernização do serviço público no Acre, política que recebeu, apenas no governo Binho Marques, cerca de R$ 60 milhões em investimentos. A OCA Xapuri está localizada na rua Seis de Agosto, no prédio onde funcionou a casa aviadora A Limitada, e se configura na implantação pioneira da terceira geração da estratégia nacional de atendimento ao cidadão. Sobretudo, o Acre é o único no País a possuir legislação específica de atendimento ao público.

Estiveram presentes os principais parceiros do projeto: o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Ranzi; a desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal Regional Eleitoral; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Edvaldo Magalhães; os prefeitos Bira Vasconcelos, de Xapuri, e José Ronaldo, de Epitaciolândia; os secretários Eduardo Vieira, de Obras Públicas, Emilson Farias, Diretor de Polícia Civil, e Mâncio Cordeiro, da Gestão Administrativa; além de lideranças políticas e comunitárias. O ato de Binho Marques inaugurou também o sinal do Programa Floresta Digital. O governador entregou ao prefeito Bira Vasconcelos o ícone que institui Xapuri como Cidade Digital.

A OCA Xapuri unifica serviços em um só lugar em parceria com os Correios, Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública, Banco Popular, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e Prefeitura Municipal de Xapuri. A população não precisará mais enfrentar várias filas para solicitar diferentes tipos de serviço. Em um único atendimento, o cidadão poderá solicitar documentos como carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF, certidões de nascimento, casamento ou óbito, além de serviços prestados por instituições dos governos federal, estadual e municipal. Também está sendo disponibilizado acesso aos serviços eletrônicos realizáveis pela internet. No local, o usuário pode acessar também o Comunidade Digital e realizar sua inscrição no programa Floresta Digital garantindo que após a instalação da antena que capta o sinal do programa em sua casa, possa usar a internet gratuitamente. A OCA de Xapuri terá condições de atender a demanda de 500 pessoas ao dia e integra a Organização das Centrais de Atendimento ao Cidadão de Rio Branco, cuja sede, de 10 mil metros quadrados, está sendo construída na confluência da rua Quintino Bocaiúva com a Avenida Brasil, no Centro da capital acreana.

Para tornar possível o novo padrão de qualidade no atendimento, todos os funcionários passaram por uma rigorosa e especializada capacitação, para assim prestar o melhor serviço ao cidadão. Neste ponto, a experiência dos últimos meses foi igualmente fundamental. Um dos fundamentos da OCA é que o cidadão tenha sempre todas as informações sobre as etapas de serviços que ele vai solicitar, valor, prazos e toda a tramitação do processo. "A inovação é a de prestar informação precisa e atender de forma integral, para que a população possa se sentir bem tratada, reconhecida e com seus direitos garantidos", disse Sídia Cordeiro, diretora da OCA.

O prédio onde funciona a OCA Xapuri faz parte do Centro Histórico da cidade e foi recuperado para acolher a população. Lá funcionava uma das duas mais movimentadas casas aviadoras de Xapuri, responsável pelo abastecimento de boa parte dos seringais da região. História que está retratada no memorial da A Limitada que também faz parte da Central.

O prédio de arquitetura com tendência para art décor integra o Centro Histórico de Xapuri e foi completamente restaurado para abrigar a OCA. A obra possui 648,84 metros quadrados e custou mais de R$ 1,1 milhão. "Procuramos manter as características originais", disse o secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, Eduardo Vieira. A madeira usada para forro e aplicações laterais - cerca de 5,5 metros cúbicos - foi beneficiada no Complexo Industrial de Xapuri, onde se fabricam pisos e decks. Para o forro usou-se o cedro e para o piso, jatobá. O desenho interno é também original. Ao subir ao mezanino, o usuário pode visualizar o quadro "São Sebastião", pintado por Sansão Pereira exclusivamente para a OCA. São Sebastião é o padroeiro de Xapuri.

Vista Interna do prédio restaurado que abrigará a OCA (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Os recursos para implantação da OCA foram obtidos junto ao Tesouro Estadual. Na fase de restauração, a obra empregou 45 trabalhadores, sendo que boa parte foi recrutada em Xapuri, e para o funcionamento da OCA a Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) contratou 38 servidores. Para Sídia Cordeiro, coordenadora geral do projeto OCA, a fase de experiência deixou a unidade pronta para trabalhar. "Reunimos aqui tudo o que pudemos desenvolver nesse processo. O cidadão é o centro de nossas atenções", disse Sídia.

Binho: estamos inaugurando algo novo no Brasil

O governador Binho Marques agradeceu a presença de todos, fazendo especial referência aos parceiros que caminham com o Governo do Estado na consolidação do projeto OCA. "Eu não poderia estar aqui sozinho. Quero agradecer aos parceiros pela coragem de enfrentar esse grande desafio", disse o governador. Para ele, essa coragem decorre de estar assegurando à população algo inédito no País e que não se conclui apenas com o atendimento ao cidadão: "A OCA é a ponta do iceberg que é esse projeto. Estamos inaugurando algo novo no Brasil, e estamos tendo a ousadia de implantar a terceira geração de centrais de atendimento. O que nós estamos inaugurando aqui não existe em lugar nenhum do Brasil", declarou.

Binho Marques lembrou que em seu governo os investimentos em modernização da gestão já passam de R$ 60 milhões. O conjunto de ações em Xapuri aponta para uma nova revolução, observou o governador - o nascimento de um novo marco civilizatório. Com a inclusão digital, haverá certamente crescimento do Produto Interno Bruto. Na Praça São Sebastião, Binho fez contato via internet com o jornalista Jorge Henrique, que se encontrava em Rio Branco.

Floresta Digital avança

O programa Floresta Digital é a maior e mais democrática ação de inclusão digital do Brasil. O projeto possui as bandas corporativa, que trata do governo eletrônico, e social, que provém acesso livre e gratuito à rede mundial de computadores para toda a população do Acre. Até agora, Rio Branco e Xapuri são as cidades iluminadas com sinal do Floresta Digital. Cada usuário cadastrado no programa conta, de modo livre e sem custos, com 256 mbps (megabits por segundo) para transferência de dados e navegação.

O programa tem grande adesão em Xapuri. Às 21h desta quarta-feira, 26, foram registrados 21 usuários conectados simultaneamente. Em Rio Branco, o programa não pára de crescer: desde sua implantação oficial, em fevereiro de 2010, os acessos simultâneos saltaram de 180 para 1.000. Em Xapuri, são nove antenas com iluminação de 500 metros em qualquer direção.

Exposição "A Rua do Comércio" na sede da OCA

Um acervo de fotos e textos no mezanino da OCA lembra os tempos áureos da borracha em Xapuri. A rua do comércio, que dá nome à mostra, era na verdade compreendida por duas vias: as ruas Seis de Agosto e 17 de Novembro. Fazem parte da exposição, móveis da antiga aviadora, como balcões que foram encontrados pelos trabalhadores que fizeram a reforma do prédio, além de dezenas de garrafas de perfumes e bebidas importados de outros Estados e países. Garrafas grandes e pequenas também foram catalogadas. Durante as obras de restauração foram localizadas peças de embarcações, as quais integram a exposição aberta oficialmente pelo governador.

O ex-superintendente do Banco da Amazônia no Acre, Andrias Sarkis, iniciou sua vida de bancário em Xapuri, onde viveu vários anos com a família. Sarkis lembra que quando era menino fazia compras na Limitada. "A gente fazia carrinho com caixa de sabão e levava a compra nele", relata Sarkis, que participou da inauguração da OCA.

Exposição fotográfica resgata história da Rua do Comércio, nos tempos áureos da borracha em Xapuri (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Usuário monta antena do Floresta Digital com bambu

Vale tudo para captar o sinal do programa Floresta Digital, até mesmo improvisações como a que fez o servente Ildefonso Coelho, morador da rua Coronel Brandão, em Xapuri. Ele ajudou o filho, o pedreiro Ildejunior, a montar a antena de captação usando uma vara de bambu, muito comum na região. Ildefonso praticamente não usa o computador mas o filho sempre navega na internet usando o sinal da antena instalada na Delegacia de Polícia de Xapuri, a quinhentos metros da casa de Ildefonso.

O servente ficou sabendo que Xapuri iria ganhar uma central de atendimento ao cidadão, avaliando esse projeto como fundamental para o desenvolvimento da cidade. "Acho isso muito importante", disse Ildefonso.

Para captar o sinal de internet grátis, o usuário deve adquirir antena própria. Por obrigação legal é necessário fazer pessoalmente o cadastro no programa apresentando documento de identidade com foto e CPF ou passaporte, se a cidadania do interessado não for brasileira. Na OCA Xapuri o cadastro pode ser feito das 8h às 15h30.

Números

4.000 Atendimentos foram realizados na OCA Xapuri na fase experimental.

90.000 Atendimentos já foram realizados na OCA do Parque da Maternidade, em Rio Branco, desde sua implantação há 18 meses.