MP Eleitoral questiona 38 candidaturas

MPE/AC oferece dezenas de impugnações de registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral

Fonte: Página 20

Antônia Lúcia e Flaviano Melo podem ter candidatura impugnada

O Ministério Público Eleitoral no Acre (MPE/AC) finalizou a análise dos pedidos de registro de candidaturas encaminhando 38 impugnações ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Na lista, além de vários ex-prefeitos constam os nomes do ex-governador e deputado federal e candidato a reeleição Flaviano Melo, por ter contas rejeitadas pelo TCU e do ex-governador Romildo Magalhães, candidato a deputado estadual por contas rejeitadas pelo TCU.

Também estão na lista a candidata a deputada federal Antônia Lúcia Câmara e o candidato ao governo Antônio Gouveia, o Tijolinho, ambos por desincompatibilização fora do prazo e o candidato a suplente de Senador Carlos Beiruth por condenação anterior pelo TRE/Acre.

Dentre os motivos apresentados nas impugnações estão falta de comprovante de escolaridade, perda do prazo para desincompatibilização de funções, dupla filiação partidária e condenações prévias em Tribunais. Uma candidata apresentou, ainda, pedido de registro para candidatar-se a Deputada Federal por um Partido e a Deputada Estadual por outro.

Das impugnações apresentadas, duas são das coligações Frente Popular I e II por ter sido constatada adulteração na ata da convenção do Partido Socialismo Liberdade (PSOL). O pedido destas duas impugnações é apenas para que o PSOL seja excluído das coligações.

Com o fim do prazo para impugnações às 19 horas desta segunda (12/7) o TRE/AC terá, pela Lei Eleitoral, até o dia 05 de agosto para julgar as impugnações apresentadas pelo MPE/AC, bem como outras eventualmente apresentadas por candidatos, partidos ou coligações.

Isso não significa, de imediato, que os impugnados não possam concorrer à eleição, já que podem recorrer da decisão em instâncias superiores.