Juruá, Alto e Baixo Acre e Purus encerram etapas regionais da Conferência LGBT

Encontro serviu para elaborar propostas para implementação do Programa Estadual de Promoção da Cidadania LGBT do Acre

Rose Farias

Com o tema “Por um Acre livre da pobreza e discriminação: promovendo a cidadania LGBT”, aconteceram nos dias 13 e 16 deste mês as duas últimas etapas regionais que antecedem a II Conferência Estadual LGBT.

Com o tema "Por um Acre livre da pobreza e discriminação: promovendo a cidadania LGBT", aconteceram nos dias 13 e 16 deste mês as duas últimas etapas regionais que antecedem a II Conferência Estadual LGBT, a I Conferência Regional LGBT do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, em Rio Branco, e a I Conferencia Regional LGBT do Juruá, em Cruzeiro do Sul.

A ideia é fortalecer políticas públicas de combate à pobreza e à discriminação da população LGBT, com a implementação do Programa Estadual de Promoção da Cidadania LGBT do Acre, além de regionalizar uma política transversal entre governo do Estado e sociedade civil.

Com a participação de 150 delegados, a I Conferência Regional LGBT do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, contou com as delegações dos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Sena Madureira e Manuel Urbano e diversos representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.

A plenária avaliou e propôs diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação, à pobreza e a promoção dos direitos humanos e cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Para o psicólogo Jeferson Montreozol, chefe do departamento do serviço de psicologia da Firb/Faao, governo e sociedade civil, nesse ato de estreitamento dos laços de atuação no enfrentamento a qualquer tipo de discriminação, darão um grande passo na direção de ações inclusivas, que respeitem a diversidade e a pluralidade.

"Assistência Social, Emprego e Renda" foi um dos eixos temáticos debatidos. Francisco Lima, representante da Secretaria de Pequenos Negócios do governo do Estado, explicou que a secretaria vem desenvolvendo programas para permitir o acesso da população aos negócios e renda.

"As ações trabalhadas pela secretaria pretendem incluir as populações excluídas de vários processos. A ideia é propor ações de enfrentamento a pobreza e discriminação dessas populações", disse.

RosaliScalabrin, coordenadora Municipal da Mulher, da prefeitura de Rio Branco, falou da importância do plano estadual, que tenha como foco o reconhecimento das especificidades regionais e na conquista deste espaço de participação popular que é a realização das Conferências Regionais LGBTs no Acre.

Para o pastor J. Conceição, que representou a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a história esta sendo escrita a cada dia, com os avanços e a organização da sociedade civil buscando e propondo ações afirmativas para que a gestão pública possa reconhecer e respeitar os LGBTs.

"Esses espaços são importantes para os cidadãos e cidadãs homossexuais, que ainda necessitam de um olhar da gestão pública, pois enfrentam diversos preconceitos, oriundos do conservadorismo e da intolerância. As conferências são espaços de deliberação legítima na conquista de cidadania".

Já o presidente da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), Germano Marino, disse que as conferências, espaço de debate entre governo e a sociedade civil, não são para garantir direitos a mais à população homossexual. "São para que os mesmos direitos de todos sejam respeitados sem haver qualquer diferença, seja ela de cor, nacionalidade, deficiência, sexo ou orientação sexual, para que de fato e de direito todos possamos estar emanados com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs acreanas."

A I Conferência Regional LGBT do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, aprovou propostas a serem incluídas no Plano Estadual de Promoção de Políticas Publicas da Cidadania LGBT, elegendo seus delegados, para a II Conferência Estadual LGBT, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de outubro de 2011.

Juruá debate políticas públicas para os LGBTs

Com o apoio da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, a I Conferência Regional LGBT do Juruá, contou com a participação de representantes dos municípios de Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo. O encontro aconteceu na última sexta-feira, 16, no auditório da Universidade Aberta do Brasil e com a participação de 120 pessoas representantes de instituições governamentais e sociedade civil.

Na abertura compareceram representantes da gestão municipal, vereadores, Polícia Civil e Militar, instituições do governo do Estado e outros. O foco foi elaborar ações regionalizadas para que a população homossexual da região do Juruá contribua na gestão pública, através da elaboração de diretrizes e projetos que possam ter a responsabilidade de atender de forma inclusiva Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, sem que exista discriminação.

Rosa Maria Sampaio, secretária municipal de Assistência social de Cruzeiro do Sul, abriu a plenária agradecendo a participação de todos e relatou que a realização da Conferência LGBT do Juruá é um marco importante na região.

"Sociedade civil e poder público juntos nessa construção pela primeira vez, é uma forma de garantir cidadania aos homossexuais que ainda sofrem violência e discriminação nestes dias atuais, e que as políticas de inclusão e acesso serão a forma mais segura de garantir respeito e cidadania", comentou.

Para o vereador Gilvan Freitas, representante da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, o município e o governo do Estado estão de parabéns pela realização da Conferência.

"Só assim as pessoas poderão estar traçando propostas para que os homossexuais possam sair da invisibilidade social e conquistem políticas afirmativas como qualquer outro cidadão" disse.

O vereador Edvaldo Gomes disse que a sociedade tem que compreender e respeitar os homossexuais, "são seres humanos que sofrem com a discriminação. A conferência é um passo importante para nossa região, é  o inicio de uma jornada para a conquista de cidadania para os homossexuais".

Foram elaboradas propostas nos eixos: Assistência Social, Emprego e Renda; Saúde e Drogas; Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública, e eleitos 12 delegados, entre governo e sociedade civil da regional do Juruá, a participarem da II Conferência Estadual LGBT do Acre, nos dias 25 e 26 de outubro de 2011.