Marcelo Henrique Pereira - Mestre em Ciência Jurídica
As transformações sociais estão na ordem do dia, sempre! Indivíduos, isoladamente ou em grupos, lutam por seus direitos e anseiam por melhores dias. Em sucessivos momentos de nossa história, verificamos que as revoluções brotam de uma ou mais cabeças, são divulgadas, e, ao encontrarem ressonância em outras mentes, promovem as mudanças qualitativas.
Em termos sócio-políticos, o Brasil vem demonstrando sua reorganização democrática – que principiou com a abertura política, a anistia aos presos políticos, a supressão do regime militar e a possibilidade de eleições populares, livres e diretas. Tivemos, é bem verdade, um presidente caçado por improbidade administrativa (falta de ética na gestão da administração pública), e vivenciamos, nos últimos governos, escândalos, denúncias, investigações e novas cassações de representantes políticos. Nos últimos anos, inclusive, uma das expressões mais ouvidas, conhecidas e decantadas foi “comissão parlamentar de inquérito (cpi)”. Isto, é claro, sem falar em processos judiciais que desembocaram em condenações, prisões, recuperação de verbas públicas e indisponibilidade de bens, além da suspensão de direitos políticos (impossibilidade de votar e ser votado – o maior “castigo” para um político desonesto).
Sinal de maturidade? Cremos que sim, uma vez que a cidadania – consciência cívica – é um valor que, embora enaltecido e disseminado nos bancos escolares, desde tenra idade, ressoa, em grande parte das vezes, como “letra morta”, carecendo do seu exercício, da sua aplicabilidade prática. E, longe do que comumente se imagina, a cidadania não se exercita (apenas e tão-somente) no dia da eleição, em que compulsoriamente comparecemos às seções eleitorais para escolhermos candidatos a diversos cargos públicos (dos poderes executivo e legislativo, em âmbito municipal, estadual e/ou federal). Cidadania é um conceito plural, polissêmico, pró-ativo, que importa na conscientização de cada indivíduo sobre o papel que individualmente tem a desempenhar no contexto social.
Um bom exemplo de cidadania é anotar o nome do candidato, guardar suas cartilhas e propagandas, e, após o mesmo ser eleito, “ficar no pé” do representante, fiscalizando o “modus procedendi” deste, no cotidiano, seja em aspectos gerais, seja nos particulares, principalmente avaliando o cumprimento de suas propostas e o atendimento do interesse coletivo, na atuação (parlamentar ou administrativa). Falta, em verdade, “cobrança” popular de nossos agentes políticos, e os mesmos, sempre “à vontade” do alto de seus cargos, cadeiras e posições, deixam-se levar por outros “atrativos” e fazem dos bens públicos “uma extensão de sua casa”, de seus haveres pessoais. Espaço, assim, suficiente e cômodo para a instalação da corrupção, sob os mais variados matizes. É a velha história de que “cada um tem o seu preço”.
Na outra ponta figura a falta de vontade (política ou jurídica) de fiscalização, apuração de erros e efetiva punição dos culpados, mas isto já seria mote para outro artigo. Fiquemos, assim, restritos ao título-tema deste ensaio: A conscientização dos eleitores em um ano eleitoral.
Em linhas gerais, devemos dizer que, em vários fatores, conviver com a “obrigatoriedade” das regras, não é algo muito fácil. Exemplificativamente, todos nós somos obrigados a votar, porque o sistema eleitoral não prescreve o voto facultativo, como em outros países, principalmente os mais econômica e politicamente desenvolvidos. Se somos forçados a comparecer, no dia da eleição, sob pena de sofrermos penalidades (como multas e descontos salariais, por exemplo, além de ficarmos privados de competir em concursos públicos que exigem a prova da quitação com os deveres eleitorais), é imperioso difundir a idéia de que devamos escolher os “melhores”, os “mais aptos”, aqueles que, por sua conduta, sua ideologia e suas propostas, sejam-nos mais simpáticos e próximos, materializando, assim, o desejo de que, ao ocuparem as cadeiras políticas, os mesmos possam contribuir efetivamente para a melhoria de nossa coletividade, o alcance da justiça social e a valorização da ética transindividual.
Em segundo plano, ainda, temos que conviver com a “propaganda eleitoral gratuita”, igualmente obrigatória, que invade nossos lares, nesta época de pré-eleições, através das emissoras de rádio e TV aberta. Ficamos, assim, compelidos a ouvir ou assistir programas que espelham as alternativas políticas de nosso tempo. Infelizmente, em função de aspectos financeiros, há uma notória e flagrante diferença na “qualidade” dos programas, uma vez que, em alguns, a precariedade de recursos representa a simplicidade do formato, dos cenários e daquilo que é transmitido, enquanto outros, mais abonados, contam com a assessoria especialidade de publicitários de renome, que, acostumados a “comercializar” produtos (das mais variadas espécies), cativando consumidores, se propõem a “vender” candidatos e/ou partidos políticos.
Cidadania, aqui, significa a real conscientização de que não é a aparência nem a beleza do programa que contam, mas, sim, elementos subjetivos como a confiabilidade de suas ações (anteriores), a experiência pessoal (“de vida”, nos diversos setores em que o mesmo esteve inserido), seu compromisso com a “verdade”, a ética e a construção de um país justo e acessível a todos, indistintamente. Portanto, muito além dos meros programas eleitorais, devemos observar, atentamente, a performance do candidato em eventos sócio-políticos (como entrevistas e debates), seja pessoalmente seja pelos meios de comunicação, porque, diante de situações fáticas, sem a “proteção” do estúdio de televisão em que são gravados (e repetidos à exaustão) os programas, no corpo-a-corpo, no improviso, no calor dos debates, a proposição de questões e a resposta às indagações pode configurar um importante indício da sinceridade, do preparo e da competência do candidato.
Afora isto, devemos primar, também, pelo envolvimento do(s) cidadão(ãos) na vida diuturna de nossa Sociedade. O engajamento em projetos sociais, a participação – seja voluntária, seja remunerada – em ações sociais básicas, enfim, o contributo individual em iniciativas que visem minimizar problemas ou apontar soluções para questões que envolvem comunidades.
Tema intercorrente e intermitente de nossos meios de comunicação é a violência e as conseqüências das ações negativas de indivíduos ou organizações criminosas, que ceifam milhares de vidas, anualmente, e dilapidam patrimônios públicos ou privados. Neste sentido, o que você, pessoalmente, está fazendo para minorar os efeitos da violência. Começando por sua vida, que atitudes positivas você vem disseminando ao seu derredor, na família, na vizinhança, no trabalho, no trânsito, no cinema, no estádio de futebol? Como você reage às provocações de outros que, na maioria das vezes, não têm as informações espirituais de que você já dispõe? Em que este conhecimento espiritual tem modificado o seu procedimento, nas mais diversas contingências da vida? Isto também é ação política, manifestação da cidadania.
Ademais, não fiquemos à espera e à espreita das ações governamentais, dos programas e atividades públicas. Comecemos por nós, empregando uma parcela relativamente pequena do tempo semanal de que dispomos para comparecer àquela reunião de condomínio, de associação de bairro, de partido político, ou àquela assembléia, palestra ou espaço de idéias que alguém esteja promovendo no seu bairro, na sua cidade, bem próximo de você. Neste sentido, as instituições classistas, os órgãos corporativos e as universidades são belos exemplos de entidades que promovem encontros deste jaez, para o fomento de idéias e a disseminação de ações positivas, pró-ativas na Sociedade.
Basta de reclamar contra tudo e contra todos! Chega de lamentar que nosso país não alcança o tão-sonhado padrão de desenvolvimento! Esqueça, de uma vez por todas, a ladainha de que “os políticos são corruptos”, e “ninguém presta”.
Faça a sua parte, sempre! Não se deixe contagiar pelo pessimismo e pela apatia... Escolha o caminho “mais difícil”, aquele que se caracteriza pelo esforço, pelo tempo “gasto” (melhor seria, empregado) na sua própria conscientização, no seu crescimento enquanto pessoa, enquanto cidadão, para avaliar as candidaturas existentes e escolher aquela que seja, não o menos pior, mas a melhor para os ideais de transformação e evolução social. E, mesmo que exista uma relativa dificuldade para a escolha, dentre as opções possíveis, lembre-se que como brasileiro, e como espírito, você pode fazer mais. Quem sabe, até, na próxima eleição, você, com suas idéias e com a convicção “batendo” forte em seu coração e estampada em sua mente, possa se candidatar a algum cargo político (na sua cidade ou Estado), para trabalhar mais decisivamente, por nossa gente, nosso povo, nosso país.
