Por: Carlos Gomes
Um dos maiores desafios do século está sendo a equidade social e de direitos. Presenciamos cotidianamente várias formas de violações, seja por questões de raça, gênero, etnia, orientação sexual e por aí vai. Um fato recente me provocou a pensar políticas como mecanismo de garantia de direitos. Nesse sentido, quero provocar algumas reflexões acerca do “kit gay” - pelo menos é assim que está sendo massificado e divulgado.
Mas vamos aos fatos: primeiro, não se trata de um “kit gay”, mas de kit anti-homofobia, elaborado a fim de subsidiar nossos educadores e educadoras no País.
A sexualidade faz parte de nossas vidas, assim como suas múltiplas formas de expressão. Negar que adolescentes tenham sexualidade e inviabilizar esse debate é um tanto equivocado para não dizer reacionário. Existem, diariamente, vários casos de homofonia. Eles começam nas práticas discursivas e acabam na violência corporal.
Quem desconhece a proposta do kit anti-homofobia diz que atenta contra a família. Qual seria essa tal família? Recentemente, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Para as ciências sociais já rompemos com o modelo de família nuclear. O que quero exemplificar é que desqualificar a discussão em torno das violências e violações no contexto educacional é um retrocesso em um estado democrático de direito. O kit em nenhum momento direciona jovens adolescentes a serem homossexuais. O que ele busca é o respeito às diferenças e o convívio social dentro da pluralidade.
A suspensão do kit anti-homofbia por parte da presidente Dilma Roussef sinaliza falta de compromisso com uma educação inclusiva, que reconheça as diferenças e a necessidade do respeito à mesma. Sinto-me profundamente envergonhado em ver que a presidenta da República tenha de recuar na política para agradar quem nega e viola direitos. Esse lobby religioso é o mesmo que vai contra os direitos sexuais e reprodutivos, a liberdade de expressão, que promove “guerra santa” em nome de um Deus para suas benesses e vaidades e isso não pode nem deve pautar uma política de estado.
O governo vai mostrando que a politicagem e a possibilidade de salvar quem deve esclarecer o que parece ilícito não pode usar a vida de LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) como moeda de troca. Lastimável essa atitude de blindagem de companheiros em detrimento de uma política pública.
Recentemente, num jornal de Rio Branco, li que a bancada evangélica na Assembléia Legislativa já se articula para barrar o kit anti-homofobia no Acre. Que os deputados façam antes uma audiência pública com os diversos setores da sociedade, para que possam ouvir as mais diversas vozes a fim de esclarecer qual a proposta do kit e a ferramenta relevante que ele se torna no combate a homofobia dentro do processo educacional. Vários LGBTs são marginalizados, estigmatizados e excluídos do âmbito do direito e da cidadania, os índices de evasão escolar por conta da discriminação de lésbicas, gays, travestis e transexuais é um contraditório em um Estado que se propõe a fazer inclusão social e a garantir direitos.
Ainda temos uma dívida histórica a ser reparada com mulheres, negros, índios e com homossexuais. Por séculos e séculos tivemos um ciclo da homossexualidade como pecado, posteriormente crime e por fim doença. Parece que esse ciclo vem se renovando e ganhando força e isso, infelizmente, mostra o quão ainda precisamos avançar.
Estamos discutindo a educação e uma das tantas formas de violência vivenciada no processo educacional. É nesse momento da educação que temos a construção do futuro, da cidadania, do respeito, do amor ao próximo, da valorização dos direitos fundamentais e da dignidade humana. Pensemos para além do que está construído socialmente, vejamos um mundo onde a violência não seja valorizada em detrimento da garantia de direitos.
Carlos Gomes é assistente social e graduando em jornalismo pela Universidade Federal do Acre
