Para efeito do contraditório, gostaria apenas de rebater os últimos comentários dando conta de que ultimamente "tenho pegado pesado" quando me refiro ao Prefeito Vanderley Viana, muito pelo contrário, acredito que apenas tenho colocado em linhas gerais o que penso dele e de sua postura como autoridade.
Mas se acham que pego pesado visitem o site do Jornal PAgina 20, do AC24horas e verão lá que inclusive de cachorro o nobre Prefeito é chamado.
Gostaria de ressaltar que minhas posições são imparciais, apenas retratam a realidade nua e crua que se instalou na minha querida Xapuri, que diferentemente estando longe ou perto vou defende-la.
Mas não abro mao e nem tao pouco retiro nada doque já escrevi ou que já disse, para mim o Nobre Prefeito continua ainda sendo inclusive um Zero a esquerda, que sequer vou dar o luxo de ficar dando ibope para o mesmo, que para mim isso é caso encerrado, sentenciado ao esquecimento.
E Tenho dito.
segunda-feira, 2 de junho de 2008
A ameaça é nossa
Em 2006 e 2007, os estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia receberam 81% do crédito rural oficial para a região e foi justamente nestes três estados onde houve 85% do desmatamento. A curva do desmatamento e a da concessão do crédito são imagens no espelhoO debate brasileiro sobre a Amazônia entrou naquele desvio favorito que o leva para longe do ponto principal. Voltou a tese xenófoba de que a ameaça à região são os "estrangeiros". Se há estrangeiros cometendo ilegalidades, isso é caso de polícia, mas números, fatos e evidências mostram que são os brasileiros que estão pondo abaixo a floresta. Infelizmente somos nós a principal ameaça.
É confortável a idéia de que o mundo cobiça e ameaça destruir o que é nosso e que protegemos bem. O berço é esplêndido, mas não podemos dormir com essa. Especuladores e picaretas estrangeiros sempre existirão por lá. Gente oferecendo pedaços do paraíso a preço barato para inglês ver em terra onde a maioria dos títulos de propriedade é falsa sempre vai aparecer. Mas a verdade dolorosa é que foram os brasileiros que, em dez anos, abriram uma cratera do tamanho do Estado de São Paulo na floresta mais rica e biodiversa do planeta. Somos nós, os donos, que estamos pondo em risco nosso próprio patrimônio.
No debate dos últimos dias, autoridades públicas pediram o direito de não cumprir a lei. O governador de Mato Grosso afirmou que só 25% dos produtores do seu estado estão preparados para provar a regularidade fundiária e ambiental exigida pela resolução do Conselho Monetário Nacional. Ou seja, 75% dos produtores de Mato Grosso não respeitam as leis ambientais. Um absurdo que só pode ser dito impunemente porque nos acostumamos com o inaceitável. Em entrevista que me concedeu na Globonews, Blairo Maggi disse que os produtores precisam de seis meses para cumprir a resolução; ao Globo, ele disse outra coisa, defendeu a extinção da resolução. O ministro Mangabeira Unger defendeu que quem "tem o gozo da posse da terra goze das prerrogativas da propriedade". Será que o ministro está dizendo que quem grilou deve ficar com a terra pública?
Ainda não se sabe se é para valer a resolução que diz que a lei é para valer, pois o presidente disse que tem 30 dias para pensar. Ela tem prazo até 1 de julho para entrar em vigor. Tudo é surrealista.
Antes de propor essa resolução ao CMN exigindo respeito a lei fundiária e ambiental, o Ministério do Meio Ambiente estudou o tema e preparou uma nota técnica. Os dados são claros. Quando o financiamento aumenta, o desmatamento cresce. Os municípios que mais desmatam são os que mais recebem financiamento. Há uma correlação direta entre volume e localização do crédito e a ampliação do crime. O país está financiando a destruição do seu próprio patrimônio.
Aos dados: em 2006 e 2007, os estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia receberam 81% do crédito rural oficial para a região e foi justamente nestes três estados onde houve 85% do desmatamento. A curva do desmatamento e a da concessão do crédito são imagens no espelho. A nota técnica compara os piores e os melhores na lista dos 12 municípios que mais desmatam no Pará e nos 19 que mais desmatam em Mato Grosso. Assim: foi feita uma lista desses municípios críticos dos quatro que mais desmataram para comparar com os quatro da lista que menos desmataram. No Pará, os quatro piores receberam 128% mais crédito e desmataram 300% mais que os quatro municípios melhores. Em Mato Grosso, os quatro piores receberam 221% mais crédito e desmataram 48% mais que os quatro municípios que menos desmataram.
Quem tem se aproveitado do crime? Nós mesmos. A madeira ilegal é consumida no próprio Brasil. O gado que cresce nas pastagens recém feitas após a queima da mata vai para os açougues brasileiros. O carvão feito lá vai para os fornos das nossas produtoras de ferro-gusa.
É nosso o desleixo que faz com que os recursos biogenéticos da Amazônia sejam desconhecidos. O temor da biopirataria é curioso. Se achamos que piratas querem nos roubar, é porque temos consciência do tesouro que guardam as matas da Amazônia; mesmo assim, as destruímos; se sabemos que há tesouros lá, por que não tentamos nós mesmos descobrir, usar, patentear e industrializar esses bens? Por isso é bem-vinda a proposta da Academia Brasileira de Ciências (ABC), preparada por cientistas do nível de Bertha Becker e Carlos Nobre, de que sejam feitos investimentos pesados na formação de pesquisadores e em centros de pesquisas de institutos tecnológicos na Amazônia. A proposta completa está no site da ABC.
O coração verde-amarelo bate forte quando alguém sugere que ONGs, piratas e milionários estrangeiros querem ocupar a nossa terra e nos roubar, mas foge da luta quando é para defendê-la dos crimes cometidos por próprios brasileiros. O primeiro risco é, em parte, imaginário; o segundo é totalmente real.
O sueco Johan Eliasch precisa explicar melhor o que disse e o que pretende, mas, tomado pelo valor de face, está ludibriando a boa fé dos europeus oferecendo o que não tem; a seita do Reverendo Moon tem imensas terras na região e é um mistério o que acontece nelas; madeireiras da Malásia, anos atrás, foram aceitas na região, quando se sabe o que elas já fizeram na própria Malásia. Existem biopiratas fingindo-se de ONGs humanitárias, mas são minoritários diante das ONGs estrangeiras, ou brasileiras, que têm parte do seu financiamento de instituições internacionais e que estão por lá lutando sinceramente pela preservação. Que a xenofobia, açulada recentemente, não nos impeça de ver quem são os inimigos e quem são os aliados.
Não dá pra ficar calado
Cada vez mais os partidos políticos que se dizem de oposição, aqui no Acre, mais e mais expõem suas incoerências, que de tão grotescas, já adentraram ao campo da irracionalidade, do oportunismo político e da insensatez. Senão vejamos: Flaviano não tem nenhuma afinidade com Petecão que por sua vez não gosta de Bittar, que, enfim, odeia Flaviano. Juntos, poderíamos dizer: comporiam um verdadeiro ninho de cobras. Desta feita, ao unirem-se em favor de uma candidatura única para prefeito de Rio Branco, sobretudo se o escolhido vier a ser Sérgio Petecão, soa como se fosse um deboche à forma recomendada de se fazer política.
São por essa e outras que a classe política brasileira, há bastante tempo, não mais se faz merecedora do respeito do povo. Tanto Flaviano Melo quanto Márcio Bittar sabem porque foi um dos assuntos recorrentes nas discussões, os mecanismos adotados para garantir a eleição do deputado federal Sérgio Petecão. Por isso, não podem dizer que não sabiam do brutal esquema montado nas eleições de 2006. Não fosse a desavergonhada e criminosa maneira como obteve seus quase trinta mil votos.
Evidente que a possibilidade de vir a ser eleito, é muito pequena, a menos que, se o atual prefeito e candidato a reeleição, Raimundo Angelim, estivesse enfrentando altos índices de rejeição a ponto de permitir a eleição de quem quer que seja apenas pelo fato de contestá-lo. Entretanto, este não é o caso, afinal de contas, além de fazer uma gestão planejada e competente a principal marca da gestão do prefeito Angelim tem sido a seriedade.
Em isto acontecendo, até em respeito ao sacrifício daqueles que penaram fazendo oposição à FPA, que a candidatura Sérgio Petecão seja apresentada como uma coisa nascida no putrefato ventre dos conchavos, jamais como um representante legítimo das oposições, afinal de contas, o que conta para quem se diz de oposição é tão somente o seu passado, e neste particular o passado do tetra presidente da Aleac lhe desautoriza a falar em nome dos partidos de oposição.
São por essa e outras que a classe política brasileira, há bastante tempo, não mais se faz merecedora do respeito do povo. Tanto Flaviano Melo quanto Márcio Bittar sabem porque foi um dos assuntos recorrentes nas discussões, os mecanismos adotados para garantir a eleição do deputado federal Sérgio Petecão. Por isso, não podem dizer que não sabiam do brutal esquema montado nas eleições de 2006. Não fosse a desavergonhada e criminosa maneira como obteve seus quase trinta mil votos.
Evidente que a possibilidade de vir a ser eleito, é muito pequena, a menos que, se o atual prefeito e candidato a reeleição, Raimundo Angelim, estivesse enfrentando altos índices de rejeição a ponto de permitir a eleição de quem quer que seja apenas pelo fato de contestá-lo. Entretanto, este não é o caso, afinal de contas, além de fazer uma gestão planejada e competente a principal marca da gestão do prefeito Angelim tem sido a seriedade.
Em isto acontecendo, até em respeito ao sacrifício daqueles que penaram fazendo oposição à FPA, que a candidatura Sérgio Petecão seja apresentada como uma coisa nascida no putrefato ventre dos conchavos, jamais como um representante legítimo das oposições, afinal de contas, o que conta para quem se diz de oposição é tão somente o seu passado, e neste particular o passado do tetra presidente da Aleac lhe desautoriza a falar em nome dos partidos de oposição.
Julgamento de Hildebrando será transmitido via Internet
O julgamento do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal será transmitido em tempo real pela Internet.A assessoria do Tribunal de Justiça irá disponibilizar um link para que os interessados possam acessar em várias partes do mundo.
Também será montada uma estrutura de computadores no Fórum para que os jornalistas possam escrever suas matérias.
Como é esperado um grande público, também será disponibilizado um telão para as pessoas que não puderem adentrar na sala do júri.
Hildebrando Pascoal é acusado de matar o mecânico Agilson Firmino, o Baiano, utilizando uma motosserra.
No mesmo dia, também serão julgados Adão Libório, Pedro Pascoal e Alex Fernandes.
O ex-vereador Alípio Ferreira constava como réu, mas, como faleceu, seu processo foi extinto.
Outro réu que não irá a julgamento é o ex-deputado estadual e coronel da reserva Aureliano Pascoal. O seu processo foi desmembrado porque, na época da denúncia, tinha os privilégios do cargo de parlamentar.
Ao todos, são oito processos com mais de 20 volumes.
Efeito da condenação - Ex-deputado Roberto Filho terá seus Direitos Políticos Cassados
Como era esperado, o ex-deputado Roberto Filho e o seu filho, o suplente de deputado federal Bebeto Filho, foram condenados a seis anos e meio de reclusão em regime semi-aberto.A decisão da juíza Denise Bonfim também atingiu a esposa de Filho, a ex-vereadora Lenice Barros, que sofreu a condenação de três anos. A pena da mulher será cumprida em liberdade.
O trio foi acusado de tocar fogo na própria casa para receber o seguro de R$ 1 milhão. O crime ocorreu logo após as eleições de 2006, quando pai e filho sairam derrotados. Como a perícia apontou indícios de incêndio criminoso, o perito passou a ser perseguido e ameaçado de morte.
Mas, além da condenação, Roberto Filho e Bebeto Júnior terão prejuízos políticos.
Após o trânsito em julgado, o Tribunal Regional Eleitoral será informado que os direitos políticos da dupla serão suspensos. A decisão tem amparo no artigo 15º da Constituição da República.
Filho é o primeiro suplente de deputado estadual da Frente Popular do Acre, mas terá problemas para assumir, caso algum deputado necessite se afastar.
O ex-deputado não é pessoa benquista pela maioria dos parlamentares, porque também foi acusado de tentar intimidar os deputados Elson Santiago (PMN), Ney Amorim (PT) e Josemir Anute (PR), todos da mesma coligação.
Essas acusações, certamente, influenciaram na decisão da juíza Denise Bonfim. Ela disse que o ex-deputado, apesar de ser réu primário, não é possuidor de bons antecedentes. Segundo a magistrada, Filho não tem atenuantes, agravantes, nem causas de diminuição de pena a serem consideradas.
Essa é a primeira condenação de outras que podem vir. Roberto Filho e Bebeto Júnior também foram presos sob a acusação de contratarem pistoleiro, o presidiário Werneck Wolter, para matar o juiz Clóves Cabral, a promotora Alessandra Marques e o então suplente de deputado Josemir Anute (PR).
Os membros do Ministério Público Estadual chegaram a anunciar que tinham fita comprovando a acusação. Está na hora de mostrar.
Por telefone, o advogado Sanderson Moura adiantou que irá recorrer da sentença. Ele falou com o colunista quando estava em Cruzeiro do Sul e iria para Tarauacá de carro.
Avião atola na pista de Tarauacá ao tentar levantar vôo para Rio Branco
Um avião bandeirantes da empresa Rio Branco táxi-aéreo está atolado na pista do aeroporto de Tarauacá desde as 11 horas desta sexta-feira. A aeronave, com 14 passageiros tentava levantar vôo mas só conseguiu percorrer 50 dos 300 metros necessários. O trem de pouso ficou preso no barro que cedeu devido a chuva.
Segundo informações da companhia o prejuízo calculado é de aproximadamente R$ 30 mil. Pelas previsões dos técnicos os passageiros deverão ser transportados por pequenas aeronaves na tarde deste sábado. O bandeirantes deve levantar vôo vazio.
Ao tomar conhecimento da informação o deputado Luiz Calixto (PDT) disse que isso já era esperado, uma vez que a reforma feita pelo ex-governador Jorge Viana na pista do aeroporto de Tarauacá foi para inglês ver”.
“Já havia denunciado a obra mal acabada feita na administração do Jorge Viana e ninguém deu ouvido ao que eu disse. Muito dinheiro foi usado na reforma e pouca coisa foi feita. Isso mostra a qualidade das obras do PT”, disse.
Segundo informações da companhia o prejuízo calculado é de aproximadamente R$ 30 mil. Pelas previsões dos técnicos os passageiros deverão ser transportados por pequenas aeronaves na tarde deste sábado. O bandeirantes deve levantar vôo vazio.
Ao tomar conhecimento da informação o deputado Luiz Calixto (PDT) disse que isso já era esperado, uma vez que a reforma feita pelo ex-governador Jorge Viana na pista do aeroporto de Tarauacá foi para inglês ver”.
“Já havia denunciado a obra mal acabada feita na administração do Jorge Viana e ninguém deu ouvido ao que eu disse. Muito dinheiro foi usado na reforma e pouca coisa foi feita. Isso mostra a qualidade das obras do PT”, disse.
AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS JUÍZES NO BRASIL
No Blog do Frederico Vasconcelos, alguns leitores comentam a carta do juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto do Paraná, que em correspondência à Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) fala das condições de trabalho dos juízes:
Nelson [Campo Grande - MS]: “Mas o juiz se esquece que não temos um Judiciário de vanguarda nem em estados aonde se gasta mais com o Judiciário do que com Segurança Pública. Talvez seja porque gastamos muito com salários e mordomias de juizes e pouco com a estrutura do poder mais ineficiente da nação”.
Tadeu Zanoni [São Paulo]: “Não me canso de constatar a presença de comentários vindos de quem demonstra pouco conhecimento sobre o assunto, como o Nelson. Existem diversos estados com Judiciários notáveis. Quais? Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro. A Paraíba já avalia a produção dos juízes há bastante tempo. Sou suspeito para falar do meu estado natal, onde sempre morei e trabalhei. A realidade vista aqui em SP não tem paralelo. Teria onde? Na Califórnia? Não tem paralelo! Os juízes aqui não gozam de regalias, luxos, nada. Pena que não sejamos dados a divulgar isso e a fazer propaganda”.
Leonardo Leite [Ariquemes - RO]: “Caro Nelson, quais seriam essas mordomias? Você fala do bom salário pago aos magistrados? Você sabia que hoje, do ponto de vista econômico, é mais vantajoso concorrer a cargos de serventias extrajudiciais, cuja remuneração na maioria das vezes chega ao dobro, triplo, quádruplo, etc. daquela que é paga aos Juízes? Você sabia que muitos Estados estão perdendo juízes para outras profissões? Lembre-se ainda que os juízes também pagam Imposto de Renda! (...)"
Sergio C. Schmidt [São Paulo - SP]: “O dito é pertinente. Vou mais além: nem sempre é fácil obter boa assessoria para aferição de questões técnicas, que exigem auxílio de peritos. À exceção das relativas à engenharia civil, em que há profusão de engenheiros dispostos a colaborar (nem todos aptos), contábeis e de medicina (bom número de profissionais, mas parte significativa dos laudos que produzem deixam a desejar, por superficialidade ou por hermetismo), nem sempre é fácil encontrar profissional habilitado ao exame de questões de outras áreas ou de maior complexidade. Em assistência judiciária, então... Como quem está na berlinda é o juiz, críticos e imprensa esquecem-se de averiguar suas efetivas condições de trabalho, no que concerne a ambiente e apoio. Fatores que, sem dúvida, contribuem para a morosidade da qual tanto se queixam aqueles que têm direitos por reconhecer ou por satisfazer (ao contrário dos devedores...). A questão é muito complexa e não será resolvida apenas com reformas processuais, CNJs, relatórios...”.
Anna Lygia [Rio de Janeiro]: “Concordo, mas relativizo: em cidades menores, o salário do juiz não é menor, e, em relação à renda local, trata-se de um verdadeiro milionário... Não acredito que seria muito pedir-lhe que pague um estagiário de seu próprio bolso. Por outro lado, temos a suntuosidade das instalações físicas de muitos tribunais, que não só contrastam com as necessidades efetivas para o bom trabalho de um juiz, como também com a própria realidade do país. A lentidão do judiciário brasileiro em nada tem a ver com a "infra-estrutura", mas sim com nossa estrutura legislativa, arcaica e estamental. É por este motivo que pessoas apodrecem nas cadeias aguardando um julgamento ou, o que parece ser ainda pior, um alvará de soltura. Pede-se com urgência um mutirão de juizes e da OAB para que, nas prisões brasileiras, não haja mais inocentes, e sim lugar para os criminosos que se valem da força da lei do dinheiro e do poder para protelarem suas sentenças”.
Sergio C. Schmidt [São Paulo - SP]: “Só mesmo no Brasil propor pagar para trabalhar! Pior que isso acontece: existem casos de juízes que tiram do bolso para pagar colaboradores! O caminho não é por aí”.
André [Paraná]: "Acredito que alguns leitores têm uma visão completamente errada da atividade dos magistrados que buscam cumprir corretamente com as suas funções. Juízes não ganham altos salários, nem tampouco têm mordomias, como afirmam alguns. Obviamente, frente a um país com salários vergonhosos que não suprem as necessidades básicas de uma família, pode parecer uma fortuna. No que tange a falta de estrutura dada aos magistrados, é verdadeira tal afirmação. Os problemas que circundam o acesso à justiça desaguam principalmente na falta de investimentos e má administração por parte de alguns tribunais, que se preocupam com as capitais, esquecendo do interior".
Nelson [Campo Grande - MS]: “Mas o juiz se esquece que não temos um Judiciário de vanguarda nem em estados aonde se gasta mais com o Judiciário do que com Segurança Pública. Talvez seja porque gastamos muito com salários e mordomias de juizes e pouco com a estrutura do poder mais ineficiente da nação”.
Tadeu Zanoni [São Paulo]: “Não me canso de constatar a presença de comentários vindos de quem demonstra pouco conhecimento sobre o assunto, como o Nelson. Existem diversos estados com Judiciários notáveis. Quais? Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro. A Paraíba já avalia a produção dos juízes há bastante tempo. Sou suspeito para falar do meu estado natal, onde sempre morei e trabalhei. A realidade vista aqui em SP não tem paralelo. Teria onde? Na Califórnia? Não tem paralelo! Os juízes aqui não gozam de regalias, luxos, nada. Pena que não sejamos dados a divulgar isso e a fazer propaganda”.
Leonardo Leite [Ariquemes - RO]: “Caro Nelson, quais seriam essas mordomias? Você fala do bom salário pago aos magistrados? Você sabia que hoje, do ponto de vista econômico, é mais vantajoso concorrer a cargos de serventias extrajudiciais, cuja remuneração na maioria das vezes chega ao dobro, triplo, quádruplo, etc. daquela que é paga aos Juízes? Você sabia que muitos Estados estão perdendo juízes para outras profissões? Lembre-se ainda que os juízes também pagam Imposto de Renda! (...)"
Sergio C. Schmidt [São Paulo - SP]: “O dito é pertinente. Vou mais além: nem sempre é fácil obter boa assessoria para aferição de questões técnicas, que exigem auxílio de peritos. À exceção das relativas à engenharia civil, em que há profusão de engenheiros dispostos a colaborar (nem todos aptos), contábeis e de medicina (bom número de profissionais, mas parte significativa dos laudos que produzem deixam a desejar, por superficialidade ou por hermetismo), nem sempre é fácil encontrar profissional habilitado ao exame de questões de outras áreas ou de maior complexidade. Em assistência judiciária, então... Como quem está na berlinda é o juiz, críticos e imprensa esquecem-se de averiguar suas efetivas condições de trabalho, no que concerne a ambiente e apoio. Fatores que, sem dúvida, contribuem para a morosidade da qual tanto se queixam aqueles que têm direitos por reconhecer ou por satisfazer (ao contrário dos devedores...). A questão é muito complexa e não será resolvida apenas com reformas processuais, CNJs, relatórios...”.
Anna Lygia [Rio de Janeiro]: “Concordo, mas relativizo: em cidades menores, o salário do juiz não é menor, e, em relação à renda local, trata-se de um verdadeiro milionário... Não acredito que seria muito pedir-lhe que pague um estagiário de seu próprio bolso. Por outro lado, temos a suntuosidade das instalações físicas de muitos tribunais, que não só contrastam com as necessidades efetivas para o bom trabalho de um juiz, como também com a própria realidade do país. A lentidão do judiciário brasileiro em nada tem a ver com a "infra-estrutura", mas sim com nossa estrutura legislativa, arcaica e estamental. É por este motivo que pessoas apodrecem nas cadeias aguardando um julgamento ou, o que parece ser ainda pior, um alvará de soltura. Pede-se com urgência um mutirão de juizes e da OAB para que, nas prisões brasileiras, não haja mais inocentes, e sim lugar para os criminosos que se valem da força da lei do dinheiro e do poder para protelarem suas sentenças”.
Sergio C. Schmidt [São Paulo - SP]: “Só mesmo no Brasil propor pagar para trabalhar! Pior que isso acontece: existem casos de juízes que tiram do bolso para pagar colaboradores! O caminho não é por aí”.
André [Paraná]: "Acredito que alguns leitores têm uma visão completamente errada da atividade dos magistrados que buscam cumprir corretamente com as suas funções. Juízes não ganham altos salários, nem tampouco têm mordomias, como afirmam alguns. Obviamente, frente a um país com salários vergonhosos que não suprem as necessidades básicas de uma família, pode parecer uma fortuna. No que tange a falta de estrutura dada aos magistrados, é verdadeira tal afirmação. Os problemas que circundam o acesso à justiça desaguam principalmente na falta de investimentos e má administração por parte de alguns tribunais, que se preocupam com as capitais, esquecendo do interior".
MMA PODE SE TRASNFORMAR EM MERO LICENCIADOR DE OBRAS
Ministério virou pasta de 2ª categoria. O Planalto queria reduzir o Ministério do Meio Ambiente a um órgão licenciador de obras. A síntese da crise que levou a ministra Marina Silva e alguns secretários foi feita ontem ao Estado por João Paulo Capobianco, ex-secretário-executivo do ministério e ministro interino até a posse, anteontem, de Carlos Minc. Capobianco diz que a questão ambiental nunca foi considerada importante pelo governo. E que a situação se agravou depois que as ações punitivas do ministério começaram a interferir na economia. Nesse momento, disse, todos passaram a defender que as funções do ministério deveriam ser "pequenas, de fiscalização e controle e licenciamento". No discurso de despedida do cargo, Capobianco surpreendeu pelo tom forte de críticas. Disse que o Ministério do Meio Ambiente foi tratado como órgão de segunda categoria e que, para salvar a agenda ambiental, a senadora Marina, ele e a equipe anterior pediram demissão.Por que no seu discurso de despedida o senhor disse que o MMA era considerado de 2.ª categoria?
Porque o MMA não era mais capaz de oferecer opções e vantagens para o interesse nacional. Era como se tivéssemos um ministério que não era parte da solução. Esse é o dilema mais grave. A questão ambiental não era vista como um elemento de vantagem. Mesmo num momento de crise ambiental que o planeta vive, das mudanças climáticas, da crise da biodiversidade, da perda das florestas - e o mundo vive a questão ambiental numa intensidade jamais vivida -, o País que tem o maior ativo ambiental do planeta não considera esse ativo e a sua gestão como algo que pode contribuir para o desenvolvimento do País, ajudar nas soluções que o País procura corretamente. O MMA foi relegado às funções pequenas do ponto de vista de sua importância: licenciamento, fiscalização e controle.
A nomeação pelo presidente Lula do ministro Mangabeira Unger para gerir o Plano Amazônia Sustentável (PAS) reflete essa falta de importância do MMA?
Olha, essa questão não pode ser vista como pessoal. Nada tem a ver com a pessoa de Mangabeira. O que tem a ver é que o PAS tem por função orquestrar e coordenar um processo que viabilize o desenvolvimento sustentável de 60% do território brasileiro, da maior floresta tropical e biodiversidade biológica do planeta, da maior diversidade cultural do Brasil. E, na hora de você operar essa agenda, o Meio Ambiente não é visto como o ministério que pode fazê-lo. Na hora em que se constrói uma visão de integração entre o governo e essa biodiversidade cultural, o ministério não é mais visto como o que pode gerir isso. Essa questão, repito, não tem nada a ver com Mangabeira Unger, tem a ver com a visão do governo sobre qual é o papel do MMA. Nessa visão, é só para fiscalizar, criar unidade de fiscalização. Não é dialogar, no contexto do governo, na busca de soluções sobre o desenvolvimento sustentável, que dêem ao Brasil condições para explorar suas potencialidades.
A ex-ministra Marina Silva disse que o resultado da política ambiental no segundo mandato é "pífio". A situação se agravou no segundo mandato?
Vejo que nós avançamos na agenda ambiental, no começo era acomodada no governo, e em certo momento ela passou a ser estranha. Quando nós saímos do embate, do combate ao desmatamento pela fiscalização e passamos a agir com as alternativas ambientais, sociais e econômicas, isso passou a ser estranho no governo.
Quer dizer que quando a atuação do meio ambiente ameaçou atingir a economia, o governo mudou?
Acredito que chegamos a um momento muito especial a partir da divulgação daqueles dados sobre o desmatamento, em janeiro. Houve naquele momento uma visão pequena em relação ao ministério, ou que o ministério tem um papel restrito. Diria que o ministério foi submetido a um isolamento em relação aos grandes debates nacionais, soluções, às discussões com o próprio núcleo do governo. As participações do ministério se resumiam a reuniões onde havia demandas do próprio ministério e não reuniões onde o ministério demandava. Cada vez menos era possível obter uma reunião do centro do governo para tratar de um assunto levado pelo ministério. A partir de 2006, praticamente as reuniões eram determinadas por outros. O ministério ficou de fora da política industrial. Na biotecnologia, o ministério foi envolvido nos 45 minutos finais do jogo. Foi uma verdadeira guerra.
Quem sufocou o ministério? Uma pessoa, o conjunto do governo?
O que fica evidente é que essa visão do papel do ministério gradativamente se tornou hegemônica no governo, que o ministério não tinha um papel relevante dentro da política de desenvolvimento nacional. E olha que estamos lidando com um país em desenvolvimento. E qual é a questão número 1 do Brasil? Desenvolvimento com distribuição de renda, socialmente justo. Para nós havia mais um elemento: desenvolvimento econômico, socialmente justo e ambientalmente sustentável. Esse ambientalmente sustentável não faz parte da visão do conjunto do governo. Essa é uma visão secundária, mesmo que seja evidente que as conseqüências disso são a perda de mercado, o prejuízo econômico. Isso é sempre interpretado como artificialidade. Pegando o caso dos biocombustíveis. É evidente que não há elemento hoje - e tenho dito isso, participei de várias reuniões internacionais, pelo governo, e estando fora dele, vou continuar dizendo - que não há nenhuma justificativa da opinião pública internacional para condenar os biocombustíveis do Brasil em função da destruição da Amazônia. É um absurdo. O etanol, o mais importante, tem participação muito pequena na área agricultável do Brasil, menos de 1%, está em regiões altamente desenvolvidas, como São Paulo. Nas regiões onde ele está você tem ganhos ambientais, ele traz a modernização do campo, apoio à recuperação de áreas degradadas, melhorias ambientais. Então, é um absurdo dizer que o biocombustível é um elemento degradador hoje. Mas não há dúvida de que pode ser amanhã. Não há dúvida de que a expansão pode ser algo que gere problemas.
Isso não é uma vantagem a ser divulgada?
Uma coisa é você dizer: ?não quero que o biocombustível gere degradação ambiental porque eu não quero degradação ambiental?, ou dizer: ?infelizmente, nós não vamos ter degradação ambiental porque senão vai ter barreira de mercado?. A diferença é filosófica, de percepção. No caso do biocombustível, por exemplo, quando fomos discutir, em várias reuniões, no núcleo do governo - esse é um dado muito interessante - sempre que esse assunto vinha para a discussão, nós colocávamos que o MMA já tem um mapeamento detalhado das áreas sensíveis do ponto de vista ambiental e que esse mapeamento seria importante para orientar políticas de governo de desestímulo da expansão nessas áreas, estimulando a expansão em outras áreas. Isso sempre era visto como uma restrição. ?Não, mas isso é uma restrição. Você não pode impedir a expansão.? É uma visão de que a questão ambiental é quase uma artificialidade inventada por algumas pessoas que ocupam um ministério do governo. Então, quando essa situação é exposta como foi, com os dados do desmatamento em janeiro, e que isso gera um impacto, aí sim. Aquilo que é algo circunscrito e vira algo central, que traz para o centro do governo o problema, com repercussões enormes, nacionais e internacionais, a reação não é: ?Ih, temos um grave problema.? A reação é: ?Será que isso é grave mesmo?? É como se o sujeito que descobre que está com febre quebrasse o termômetro.
O presidente Lula disse que, ao divulgar os dados do desmatamento, o MMA pegou um nódulo e o transformou em câncer.
O presidente Lula é uma pessoa admirável, pela objetividade e capacidade de análise que possui. Os grandes resultados que obtivemos foram conquistas obtidas junto com o presidente. No caso daquela fala dele, ele estava correto do seu ponto de vista. Ele quis dizer que a faixa de desmatamento é medida em 12 meses. Portanto, temos 12 meses para tratar do assunto.
Quem é: João Paulo Capobianco
É ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e ficou como ministro interino até a posse de Carlos Minc. Biólogo, fotógrafo e ambientalista especializado em Educação Ambiental pela Universidade de Brasília. Foi fundador e primeiro presidente da Associação em Defesa da Juréia e fundador da Fundação SOS Mata Atlântica.
Cesta básica sobe em maio em 14 das 16 capitais pesquisadas pelo Dieese
Em 14 das 16 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica teve alta no mês de maio.
Recife é a capital onde se registrou a maior alta, com 14,19% de aumento no preço dos produtos da cesta. Em seguida, vêm Natal (8,91%) e Florianópolis (7,61%).
Goiânia e Salvador foram as duas únicas cidades que apresentaram redução nos preços da cesta básica, com queda de 1,19% e 0,35% respectivamente.
As mais caras
De acordo com o Dieese, Porto Alegre tem a cesta básica mais cara do Brasil, vendida a R$ 236,58. Em segundo lugar vem São Paulo (R$ 233,92) e, em terceiro, Belo Horizonte (R$ 230,55). A capital mineira caiu duas posições no ranking das cidades com cesta básica mais cara; em abril, Belo Horizonte ocupava o primeiro lugar.
O Dieese encontrou em maio as cestas básicas mais baratas em Salvador (R$ 176,05), Aracaju (R$ 183,40) e João Pessoa (R$ 187,21). A diferença entre a cesta mais cara (Porto Alegre) e a mais barata (Salvador) é de R$ 60,53.
Salário mínimo
Com base nos valores apurados nas cidades, o Dieese também faz o cálculo do valor que seria necessário para o salário mínimo suprir itens como alimentação, moradia e saúde, entre outros.
Tomando por base a cesta básica mais cara, a de Porto Alegre, os pesquisadores chegaram ao valor de R$ 1.987,51 para o mínimo ideal. O montante representa 4,79 vezes o piso atual (R$ 415).
No quadrimestre
Em quase todas as cidades, o preço das cestas básicas cresceu no período entre janeiro e maio. Em Recife, nos primeiros quatro meses do ano, os produtos da cesta ficaram 26,52% mais caros. Em Fortaleza, a variação foi de 24,28%. A menor alta no quadrimestre foi detectada em Goiania (1,08%).
Em 12 meses
No período de 12 meses (de junho de 2007 a maio de 2008), a alta dos preços dos produtos da cesta básica superou 20%. No período, a maior alta foi detectata em Recife (46,55%), seguida de Fortaleza (40,78%). As menores variações foram encontradas em Porto Alegre (22,64%) e Goiânia (24,22%).
Produtos
Ao observar separadamente o comportamento dos preços dos itens da cesta básica, é verificado aumento no preço da maioria dos produtos em todas as capitais. Em relação a maio do ano passado, por exemplo, sete produtos tiveram alta.
Os aumentos generalizados, segundo o Dieese, são resultado de fatores climáticos, pressões do mercado internacional e da alta dos insumos como adubos e fertilizantes derivados do petróleo.
A carne teve alta em 15 capitais, com a maior elevação registrada em Florianópolis (9,92%). A única retração foi detectada em Brasília - uma baixa de 2,22%.
Com exceção do Rio de Janeiro, o preço do arroz também subiu em 15 capitais. A maior alta também é da capital catarinense, de 36,77%.
O pão ficou estável em Belém e caiu em Salvador. Em todas as outras 14 capitais pesquisadas, teve alta, das quais a maior em Porto Alegre, de 10,16%.
Recife é a capital onde se registrou a maior alta, com 14,19% de aumento no preço dos produtos da cesta. Em seguida, vêm Natal (8,91%) e Florianópolis (7,61%).
Goiânia e Salvador foram as duas únicas cidades que apresentaram redução nos preços da cesta básica, com queda de 1,19% e 0,35% respectivamente.
As mais caras
De acordo com o Dieese, Porto Alegre tem a cesta básica mais cara do Brasil, vendida a R$ 236,58. Em segundo lugar vem São Paulo (R$ 233,92) e, em terceiro, Belo Horizonte (R$ 230,55). A capital mineira caiu duas posições no ranking das cidades com cesta básica mais cara; em abril, Belo Horizonte ocupava o primeiro lugar.
O Dieese encontrou em maio as cestas básicas mais baratas em Salvador (R$ 176,05), Aracaju (R$ 183,40) e João Pessoa (R$ 187,21). A diferença entre a cesta mais cara (Porto Alegre) e a mais barata (Salvador) é de R$ 60,53.
Salário mínimo
Com base nos valores apurados nas cidades, o Dieese também faz o cálculo do valor que seria necessário para o salário mínimo suprir itens como alimentação, moradia e saúde, entre outros.
Tomando por base a cesta básica mais cara, a de Porto Alegre, os pesquisadores chegaram ao valor de R$ 1.987,51 para o mínimo ideal. O montante representa 4,79 vezes o piso atual (R$ 415).
No quadrimestre
Em quase todas as cidades, o preço das cestas básicas cresceu no período entre janeiro e maio. Em Recife, nos primeiros quatro meses do ano, os produtos da cesta ficaram 26,52% mais caros. Em Fortaleza, a variação foi de 24,28%. A menor alta no quadrimestre foi detectada em Goiania (1,08%).
Em 12 meses
No período de 12 meses (de junho de 2007 a maio de 2008), a alta dos preços dos produtos da cesta básica superou 20%. No período, a maior alta foi detectata em Recife (46,55%), seguida de Fortaleza (40,78%). As menores variações foram encontradas em Porto Alegre (22,64%) e Goiânia (24,22%).
Produtos
Ao observar separadamente o comportamento dos preços dos itens da cesta básica, é verificado aumento no preço da maioria dos produtos em todas as capitais. Em relação a maio do ano passado, por exemplo, sete produtos tiveram alta.
Os aumentos generalizados, segundo o Dieese, são resultado de fatores climáticos, pressões do mercado internacional e da alta dos insumos como adubos e fertilizantes derivados do petróleo.
A carne teve alta em 15 capitais, com a maior elevação registrada em Florianópolis (9,92%). A única retração foi detectada em Brasília - uma baixa de 2,22%.
Com exceção do Rio de Janeiro, o preço do arroz também subiu em 15 capitais. A maior alta também é da capital catarinense, de 36,77%.
O pão ficou estável em Belém e caiu em Salvador. Em todas as outras 14 capitais pesquisadas, teve alta, das quais a maior em Porto Alegre, de 10,16%.
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