Ambientalista?

ICMBio apreende madeira ilegal dentro de propriedade do ambientalista Osmarino Amâncio

Por: Alexandre Lima - O Alto Acre

Durante todo dia de ontem, funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), lotados na cidade de Brasiléia, juntamente com funcionários da Prefeitura, se deslocaram para a propriedade do ambientalista Osmarino Amâncio, localizada no ramal do km 19 pela BR 317 (Estrada do Pacífico), dentro da Reserva Chico Mendes.

A operação para a apreensão e retirada de toda a madeira, também contou com o apoio de agentes federais para que garantissem a integridade física de todos. O caso em questão, chama a atenção pelo fato de Osmarino Amâncio ser um defensor ferrenho do meio ambiente e crítico feroz do Órgão.

Desde quando aconteceu as ações dentro da Resex, onde resultou em várias notificações e grandes multas contra moradores, Osmarino não tem poupado criticas e até foi acusado de ameaçar funcionários do ICMBio de morte. Suas denuncias e criticas até foram ouvidas pelo senador Sergio Petecão e levadas à Brasília para que fossem tomadas providencias no tocante às multas e da forma em que era feita nas abordagens.

Coincidentemente, Osmarino foi localizado durante a manhã desta quinta-feira, e entrevistado para falar do caso. O defensor ambientalista não negou que havia retirado madeira em sua propriedade para fazer uma casa onde irá morar sua mãe e melhorar a sua.

Osmarino acredita que, devido sua posição contra o Órgão, esta seria uma espécie de vingança contra ele e se nega em ter que ir ao escritório do ICMBio para retirar licença onde diz que tipo de madeira deva derrubar, mesmo tendo uma porcentagem legal que possa fazer o que chamam de manejo florestal.

Todas as multas que possam ser geradas contra ele, disse que irão ser levadas para cova. Ao todo, Osmarino terá que pagar cerca de R$ 63 mil reais por infringir três artigos; descumprir regras ambientais, cortar dentro da Reserva e ter guardado em depósito mais de 25 metros cúbicos.

Denuncias e investigações a cerca de 1 ano

Segundo o funcionário do órgão que coordenou a apreensão da madeira, Marcos Antonio de Freitas, e comprovado pelas imagens, Osmarino vinha cortando madeira em blocos que poderiam estar sendo comercializada junto a marcenarias locais, já que o montante ultrapassa a quantidade para fazer apenas duas casas.

Através de denuncias formalizadas pela Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Brasiléia e Epitaciolândia – AMOPREBE, o próprio alegou numa reunião que aconteceu recentemente, que estaria vendendo madeira por valores muito acima que é pago pelo Estado do Acre.

Com essas denuncias, uma equipe foi até os locais dentro da Resex, na propriedade de Osmarino e comprovaram que; Cedro, Marfim, Canelão, Tarumã, Toari, Itauba e até mesmo uma castanheira, onde somaram centenas de metros cúbicos, foram derrubadas e supostamente comercializadas ilegalmente junto às marcenarias.

Osmarino está sendo procurado para ser notificado pessoalmente dos crimes ao meio ambiente e tomar ciência das multas que terá de pagar. O caso será investigado pela Polícia Federal que estará instaurando um inquérito criminal sobre o acontecimento.

Toda a madeira apreendida, foi doada para a Prefeitura de Brasiléia que irá ser transformada em carteiras escolares e/ou construção de casa de famílias carentes. Osmarino negou todas as acusações e disse que não estaria cometendo nenhum crime ambiental.

Para ver mais fotos e reportagem completa: http://oaltoacre.com/index.php/acre/12084-icmbio-apreende-madeira-ilegal-dentro-de-propriedade-do-ambientalista-osmarino-amancio.html

Secretário de Desenvolvimento Social visita Xapuri e faz levantamento de danos causados pela enchente

Rosemeire Campos (Assessoria Seds)

O secretário de Desenvolvimento Social (Seds), Antonio Torres, esteve em visita institucional  última quarta feira, 4, a Xapuri. Torres reuniu-se com o prefeito da cidade, Francisco Ulbiracy, e com a secretária municipal de Cidadania, Trabalho e Bem-Estar Social, Elisângela Horácio, para falarem sobre as políticas de assistência social às famílias do município.

Na parte da tarde, o secretário Torres, juntamente com a secretária municipal Elisângela e a coordenadora do Cras em Xapuri, Rosihene Evelim da Silva, visitou os locais atingidos pela cheia do Rio Acre para a verificação dos prejuízos ocasionados.

O município sofreu com a recente alagação. Além de ruas e casas destruídas, diversas famílias foram desabrigadas. Para Elisângela, a ajuda do governo tem sido fundamental.

“A gente vê que não está sozinho, que tem mais gente preocupada com os problemas de Xapuri, e tudo isso é muito bem-vindo para ajudar a nossa população”, disse a secretária.

Rede Globo é condenada a indenizar família de Chico Mendes

Fonte: Blog da Amzônia  (Altino Machado)

A juíza Ivete Tabalipa, da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC), condenou a Rede Globo ao pagamento de indenização por danos materiais à família do líder sindical e ecologista Chico Mendes, assassinado por um complô de fazendeiros em Xapuri (AC), em 22 de dezembro de 1988. A magistrada fixou que a Rede Globo terá que pagar 0,5% dos lucros auferidos com a minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes”, da novelista acreana Glória Perez, exibida entre janeiro e abril de 2007.

Há duas semanas, a mesma juíza decidiu parcialmente em benefício de nove herdeiros do sindicalista Wilson de Souza Pinheiro, o Wilsão, assassinado em Brasiléia (AC) na década dos 1980, com três tiros nas costas, no momento em que assistia o noticiário da TV, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia (AC), do qual era presidente.

Na última decisão, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (10), a juíza estabeleceu também que o valor da indenização deverá ser apurado em liquidação, devidamente corrigido pelo INPC e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação da Rede Globo.

- Não sendo possível a aferição dos lucros obtidos pela Rede Globo com a minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes”, a indenização será arbitrada em liquidação. Declaro resolvido o mérito, nos moldes do art. 269, do Código de Processo Civil (CPC) – escreveu a juíza.

Em um processo, a ação indenizatória foi ajuizada pela viúva do líder seringueiro Chico Mendes, Ilzamar Mendes. Já no outro, o pedido foi feito por seus filhos Elenira e Sandino Gadelha Bezerra Mendes, além de Angela Maria Feitosa Mendes, filha do primeiro casamento do seringueiro. Eles serão favorecidos em virtude “do dano material” causado pela obra televisual.

A Rede Globo contestou os autores da ação, alegando que “retratou a participação da viúva e filhos por ser imprescindível para a narrativa da estória do protagonista, líder dos seringueiros.” Além disso, para requerer a improcedência da ação, a Globo informou que “se limitou apenas a reproduzir fatos nacionalmente conhecidos e amplamente divulgados.”

Porém, Ivete Tabalipa considerou que houve configuração de dano material, uma vez que, embora Chico Mendes fosse pessoa conhecida nacionalmente e os fatos retratados na produção televisiva de natureza pública, em razão de terem sido publicados em diversas revistas, a exploração de sua imagem dependia do consentimento de seus sucessores.

Como não houve por parte da Rede Globo, em nenhum momento, comprovação de que essa autorização foi dada pela família, “a Justiça tem o dever de indenizar os autores da ação”, assinala a juíza.

A magistrada também ressalta que a minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes” não era um documentário, uma matéria jornalística ou produção do gênero. Por isso, a exibição da imagem da viúva e seus familiares não tiveram finalidades beneficentes ou científicas, mas sim com o propósito de se conseguir vantagem comercial e lucro.

Ainda que a posição da Rede Globo conste do processo e tenha sido mencionada, o Blog da Amazônia encaminhou à Central Globo de Comunicação (CGC) uma solicitação para que a empresa possa se manifestar sobre a decisão da Justiça do Acre.

Pesquisa revela que 48% dos acreanos estão acima do peso

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Saúde mostrou que 48,1% da população do Acre está com excesso de peso. No Brasil, 49% das pessoas estão nessa condição, segundo o estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) realizado em todos os estados e no Distrito Federal.

As pessoas com sobrepeso são aquelas que têm o Índice de Massa Corporal (IMC) entre 25 e 29,9 kg/m² (a definição não vale para crianças, idosos ou gestantes). Já são considerados obesos os que têm 30 kg/m² ou mais. O IMC é obtido dividindo-se o peso da pessoa pela altura ao quadrado.

O diagnóstico da saúde do brasileiro se baseia em questionamentos sobre os hábitos da população, como tabagismo, consumo abusivo de bebidas alcoólicas, alimentação e atividade física.

O envelhecimento, segundo os dados, tem forte influência na obesidade. Entre os homens, o problema do excesso de peso começa cedo e atinge 29,4% dos que têm entre 18 e 24 anos. Entre homens de 25 a 34 anos, o índice quase dobra, chegando a 55%. Dos 35 aos 45 anos, o percentual é de 63%.

Entre as mulheres, 25,4% entre 18 e 24 anos estão acima do peso. A proporção aumenta para 39,9% dos 25 aos 34 anos e chega a 55,9% dos 45 aos 54 anos.

Em relação à obesidade, 6,3% dos homens de 18 a 24 anos se encaixam nessa categoria, contra 17,2% dos homens de 25 a 34 anos. Entre as mulheres, 6,9% das que têm de 18 a 24 anos são obesas. O índice quase dobra entre mulheres de 25 a 34 anos (12,4%) e quase triplica entre 35 e 44 anos (17,1%). Após os 45 anos, a frequência da obesidade se mantém estável, atingindo cerca de um quarto da população feminina.

A pesquisa mostra como fator de risco o grande consumo de refrigerantes, carne e leite integral, que é rico em gorduras. Por outro lado, a pesquisa também mostra que o nível de escolaridade interfere positivamente nos hábitos alimentares. Uma das boas notícias do Vigitel foi a redução do número de fumantes no país, que ficou abaixo de 15% pela primeira vez. A diminuição ocorreu principalmente entre os homens. A grande maioria das capitais brasileiras já está abaixo da média nacional de consumo de cigarros.

Com informações da UOL

Municípios acreanos são beneficiados por linha de crédito do BNDES

A linha de crédito BNDES Per Brasil incentiva a retomada das atividades econômicas em municípios afetados por desastres naturais. Empresas situadas nos locais beneficiados pelo programa, que possuam Receita Operacional Bruta (ROB) de até noventa milhões de reais, poderão financiar investimentos para implantação, recuperação e modernização de ativos fixos, projetos de pesquisas nos setores de indústria e comércio e investimentos relacionados ao meio ambiente. No Acre, foram contemplados os municípios de Rio Branco e Brasiléia, atingidos pela cheia do início ano. Obras civis, montagem e instalações, móveis, utensílios, máquinas e equipamentos são algumas das atividades e objetos que se encaixam no Per Brasil, linha de crédito que possui taxa fixa de juros correspondente a 5,5% ao ano.

O prazo máximo do financiamento é de 120 meses, incluída a carência, que pode variar de três a vinte e quatro meses. Aqueles cujo capital de giro não esteja associado a projetos de investimentos e possuam valor acumulado acima de cem mil reais terão prazo total de até 60 meses, também incluso o período de carência – de 3 a 24 meses.

O valor limite dos financiamentos para projetos de investimentos é de R$ 500 mil. Já os de capital de giro não associados a esses projetos, em que o total acumulado exceder R$ 100 mil, será aplicado o limite de R$ 500 mil ou o correspondente a 60 % da ROB da beneficiária, conforme apurado no último exercício fiscal.

Sistema Fecomércio/Sesc/Senac do Acre

Infraestrutura tecnológica do Sipam cadastra 117 mil famílias em programas sociais

A infraestrutura tecnológica do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) está contribuindo para ampliar o acesso das famílias que vivem em situação de extrema pobreza nos programas sociais do governo federal na região amazônica. De novembro de 2011 até  março deste ano, foram mais de 117 mil famílias beneficiadas pelos programas sociais: o bolsa família e o bolsa verde. O cadastramento foi possível graças a parceria ente os Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Meio Ambiente e o Sipam. 

No caso do bolsa família, o Sipam instalou antenas de transmissão via satélite em lugares de difícil acesso e comunicação. Com a colocação no final do ano passado de 27 equipamentos, foi possível incluir 101 mil famílias no bolsa família. Os técnicos do Sipam se preparam para mais quatro missões ainda nesse mês abril para os estados do  Acre e do Amazonas. Eles instalarão mais 4 antenas, cumprindo o acordo de Cooperação com o MDS, que prevê 166 equipamentos na Amazônia até 2013. “Com a antena, o técnico do município faz o cadastramento das famílias on-line. Além disso, usaremos essas informações para alimentar o nosso banco de dados sobre a Amazônia”, ressalta o diretor técnico do Sipam, Cristiano Cunha. 

No Bolsa Verde, foram beneficiadas 17 mil famílias em situação de extrema pobreza e que vivem do extrativismo sustentável na Amazônia. A expectativa é cadastrar mais 11 mil nesse ano de 2012. Desde  novembro do ano passado, já foram beneficadas 17 mil famílias na região amazônica. Com isso, o bolsa verde estará incentivando 28 mil extrativistas amazônicos a fazer um uso sustentável da floresta, por meio da exploração do látex, das castanhas, de óleos vegetais, do açaí ou até da madeira, segundo critérios fixados por planos de manejo.

“O bolsa verde será extendido para todo o Brasil nesse ano e pretendemos chegar a 50 mil famílias cadastradas”, afirma a diretora de extrativismo do MMA, Claudia Calorio.  “Estamos tirando da invisibilidade essas pessoas que vivem da floresta, incentivando-as ao uso consciente”, complementa.  As famílias do bolsa verde também recebem o  bolsa família.

A cada três meses o Sipam monitora (com radares, sensores e imagens de satélites) o desmatamento nessas áreas de conservação ambiental para que as famílias em situação de extrema pobreza e que vivem da atividade produtiva possam receber os recursos do bolsa verde (R$ 300,00 por trimestre). A condição para receber o benefício é não desmatar e usar os recursos da floresta de forma sustentável. O  objetivo do Programa é aliar a preservação ambiental à melhoria das condições de vida e a elevação da renda dessas famílas que vivem do uso sustentável da cobertura vegetal, dentro dos limites da lei.

Informação: SECOM

Inicia em Rio Branco nessa terça-feira (10) o pagamento do FGTS para os atingidos pela enchente

A Superintendência da Caixa Econômica Federal confirmou para a próxima terça feira (10), o início do atendimento para o pagamento do FGTS para pessoas que residem nas regiões atingidas pela cheia do rio Acre na capital Rio Branco.

A assessoria de imprensa da CEF, confirmou que segundo haviam anunciado, a Instituição faria a liberação do FGTS das pessoas que foram atingidas pela ultima enchente do Acre. Segundo informações do portal Ac24horas   serão montadas duas centrais, uma no estacionamento do estádio Arena da Floresta e outra no Quartel do Corpo de Bombeiros.

A central da Arena vai atender os moradores dos bairros Taquari, Triângulo Novo, Triângulo Velho, Quinze e Cidade Nova. O atendimento na Central 2 abrangerá os bairros 6 de Agosto, Baixa da Habitasa, Baixa da Cadeia Velha e Habitasa, já a central do Corpo de Bombeiros vai funcionar –para antender os moradores dos bairros 6 de Agosto, Baixa da Habitasa, Baixa da Cadeia Velha e Habitasa.

Através de nota dirigida a imprensa o Banco informa ainda  que a Superintendência da CEF no Acre, para atender essa demanda de serviço, receberá 30 empregados da CAIXA, provenientes da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rondônia, que prestarão informações e procederão à liberação dos recursos do FGTS. O atendimento vai ocorrer no período de 10 a 20 de abril das 9 ás 14 horas.

Documentação necessária: Para a liberação do saque do FGTS por calamidade/emergência, o titular da conta vinculada deve apresentar: - Carteira de Identidade (também são aceitos carteira de habilitação, passaporte e novo modelo da Carteira do Trabalho); - Comprovante de Residência – original e fotocópia – emitido no período de 24/10/2011 a 23/02/2012; - Carteira de Trabalho ou outro documento com o número do PIS (que facilite a localização da conta do trabalhador no FGTS); - Cartão do Cidadão (opcional).


Agora falta a Caixa Econômica Federal, informar, quando será realizado o mesmo atendimento nos municípios de interior que também passaram pelas mesmas dificuldades.

Feliz Páscoa

Todos nós buscamos adquirir bens para motivar nossa felicdade. Até que em um determinado momento da vida, começamos por perceber que nós, é que fazemos as mudanças internas.

Cristo nosso mestre há muito já nós convidava para uma mudança continua em busca de Paz, Harmonia, União e Fraternidade. Está ai a chave para vivermos melhor. E nesta Páscoa, que bom seria se nos propuséssemos a todos os dias mudarmos gradativamente. Procurando sentir o valor verdadeiro da vida, que se apresenta a todos nós,
é tudo muito simples.

Desejo que todos nós iniciemos nossa busca por este ideal, deixando que a Páscoa seja mais que o símbolo de um dia e se transforme numa forma de vida para toda humanidade.
Tenha uma Feliz Páscoa.

Sábado de Aleluia

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