Nesta semana tive o prazer de realizar uma oficina de elaboração de Projetos para os alunos participantes do Programa Parlamento Jovem, destinado à alunos do Ensino Médio das escolas brasileiras que tem como objetivo principal incentivar jovens lideranças de destaque nas escolas a ingressarem na carreira legislativa.Para mim foi altamente gratificante primeiramente por terem me agraciado com a possibilidade de trabalhar com jovens de destaques do município de Xapuri onde destaco os alunos da fotografia acima e listo orgulhosamente os competentes aprendizes de Legisladores que é de se dar inveja a muitos de nossos representantes do nosso parlamento mirim municipal: Elkelane Ferreira, Rômulo Rodrigues, Karoline Ortega, Eluan Kalil, Rivanda Macedo, Andréia Rodrigues, Eumar Conde, Cleiton Paulino, ruan de Souza , Maria Letícia e Thaina Thais. Meus parabéns, e muito obrigado por terem propiciado tão belo trabalho.
Na oficina os participantes puderam aprender um pouco sobre as sete constituições já promulgadas no Brasil seus principais marcos teóricos, tiveram contato com os princípios fundamentais que regeram a elaboração da Constituição de 1988 e fundamentação teórica na elaboração de Leis, sendo que ao final o trabalho de encerramento foi a elaboração de um projeto de Lei Complementar nas áreas de maior interesse de cada grupo – Educação, Sáude, Cultura, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor entre outras...
Para entender o porque da realização dessa oficina, é necessário que saibamos o que é o Parlamento Jovem. O Parlamento Jovem Brasileiro, instalado anualmente, regulado pelo Ato da Mesa nº 49/04 e pela Resolução 12/03 da Câmara dos Deputados, de iniciativa do deputado Lobbe Neto, tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados. Neste ano, o evento ocorrerá na semana de 10 a 14 de novembro
Os Deputados Jovens são pré-selecionados pelas Secretarias de Educação dos respectivos estados, por meio da apresentação de um projeto de lei. O projeto de lei deverá ser apresentado nas escolas e deve versar sobre temas nas seguintes áreas :
Agricultura e Meio-Ambiente;
Saúde e Segurança Pública;
Economia, Emprego e Defesa do Consumidor;
Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Devido às comemorações dos 20 anos da Constituição Federal, é sugerido aos participantes que apresentem projetos de Lei Complementar à Constituição, pois terão maior chances de serem aprovados e de virarem realidade.
Para participar do Programa os estudantes devem ter entre 16 e 22 anos, e estar regularmente matriculados no 3º ano do nível médio.O Conselho Nacional dos Secretários de Educação - Consed encaminhará os projetos à Câmara dos Deputados até o dia 30 de setembro, onde uma comissão, formada por servidores da área legislativa da Câmara, irá escolher os projetos participantes. O número de representantes por Estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de Deputados Federais
O resultado da seleção será divulgado no dia 15 de outubro.
Durante o período da Legislatura, que tem a duração de 5 dias, os participantes têm a oportunidade de experimentar o dia-a-dia dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções legislativas. O trâmite das proposições apresentadas pelos Deputados Jovens se dá de acordo, tanto quanto possível, com as normas regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.
Independentemente de algum aluno de Xapuri ser classificado ou não, já estão de parabéns pela iniciativa, que sendo pioneiros sirvam de exemplo para os próximos participantes.
Valeu Jovens Parlamentares de Xapuri
escola que eu amo muito
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