Brasil tem pouco a comemorar no Ano da Biodiversidade da ONU

O Brasil deve voltar a ganhar destaque internacional em 2010, com a comemoração do Ano da Biodiversidade da ONU. Maior detentor de diversidade biológica no mundo, o País terá de demonstrar os avanços conquistados em preservação, além de propor metas a serem discutidas na 10ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Biodiversidade Biológica (COP10).
Por:Carla Falcão, iG São Paulo
O evento acontecerá em outubro, em Nagoya, no Japão, e reunirá os 193 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) para a criação de uma regulamentação internacional sobre a repartição dos benefícios gerados pelas pesquisas na área e o estabelecimento de novas metas de preservação.

Primeiro país a assinar a CDB durante a Eco-92, o Brasil dificilmente apresentará bons resultados no encontro, alem de ter a perspectiva de enfrentar um ano atribulado. Entre os desafios está a aprovação da nova lei para regulamentar as pesquisas na área e defender a diversidade biológica nacional.

“O Brasil ainda se dá ao luxo de desmatar áreas de proteção ambiental [APAs], contamina sua água e e campeão mundial no uso de agrotóxicos, apenas para citar alguns dos problemas já enfrentados antes da Eco-92 e que ainda contribuem para a perda de nossa diversidade biológica”, afirma Bráulio Dias, diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Destruição de biomas
Além disso, alguns dos gatilhos que aumentam a destruição de biomas, como o da Amazônia, do cerrado e da Mata Atlântica, continuam disparados. O avanço do agronegócio, por exemplo, faz com que os impactos da agricultura e da pecuária sobre o meio ambiente sejam cada vez mais expressivos, segundo Dias.

Nesse cenário, a desarticulação do governo federal é apontada por pesquisadores e cientistas como um dos principais entraves, seguida pela excessiva burocracia criada pela legislação na área e pela falta de fiscalização e punição aos que descumprem as leis.

Para Rosa Lemos, superintendente do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio), os ministérios trabalham de forma isolada, sem incluir a questão da biodiversidade na pauta de prioridades. Afora isso, diz ela, o planejamento do governo é de curtíssimo prazo, ancorado em mandatos. “É impossível prevenir e combater desastres ambientais sem projetos de longo prazo”, diz. “Os resultados ainda são muito pequenos.”

Burocracia atrasa projetos de bioprospecção
Com relação ao outro tema que será tratado em Nagoya, a pesquisa e a exploração de produtos da biodiversidade, o quadro brasileiro e ainda mais difícil.

As criticas a burocracia acadêmica recaem sobre a Medida Provisória 2.052, que estabelece obrigações para projetos de pesquisa em biodiversidade e legisla e sobre a atuação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão responsável pela aprovação das licenças para pesquisas na área.

Coordenador do Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (Biota/FAPESP), Carlos Alfredo Joly afirma que os estudos estão quase paralisados em bioprospecção, pois a maior parte dos projetos enviados ao CGEN leva em média dois anos para ser aprovada. “Um aluno de mestrado não pode esperar todo esse tempo para começar suas pesquisas, o que significa que muitos trabalham sem licença”, diz.