15 anos da Chacina da Candelária - Nada Mudou...

Há 15 anos, um ato no Rio de Janeiro mostrava o quanto nossa população de rua precisa de atenção, respeito e dignidade. A Chacina da Candelária, como ficou conhecida, vitimou oito crianças e adolescentes através de uma ação covarde, irresponsável e desumana de policiais militares que atiraram contra 50 pessoas que dormiam sob a marquise da Igreja da Candelária.

Passados todos estes anos, a chacina virou emblema da falta de justiça e do clamor por ela. Para que o fato nunca caia no esquecimento, organizações, movimentos sociais e diversas entidades realizam amanhã (23), a partir das 8h, uma missa e a caminhada "Em defesa da Vida, pelos 18 anos do ECA e contra a redução da maioridade penal". A marcha sairá da Igreja e seguirá até a Cinelândia, onde será lido um documento sobre a questão da maioridade penal.

"A Chacina aconteceu no dia 23 de julho, há 15 anos. Mas podemos afirmar que ela continua acontecendo, uma vez que todos os dias nossas crianças e adolescentes estão morrendo vítimas da violência. Isso deixa claro que no nosso país a pena de morte só não existe na lei, mas ela existe na prática, no nosso cotidiano. E ela existe com mais eficácia para pobres, negros e jovens excluídos", afirma Mônica Susana Cunha, integrante do Movimento Moleque, uma das organizações envolvidas na atividade de amanhã.

Ela acrescenta que o ato de amanhã chama a atenção para a condição em que estão nossas crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Menciona os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - considerado um dos melhores do mundo, mas que na prática ainda deixa a desejar em sua aplicação. Fala ainda sobre a redução da maioridade penal, cujo documento expõe que a solução para o fim da violência não está em atestar para adolescentes penas adultas. "Nossos jovens estão morrendo e é preciso que se faça algo. A redução da maioridade penal definitivamente não é a solução", completa.

A violência contra crianças e adolescentes é responsável pelo assassinato de pelo menos 16 crianças e adolescentes por dia no Brasil, segundo já apontou representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Como geralmente nós brasileiros temos memória curta vou relembrar alguns fatos para se entender o caso, primeiro é necessário dizer que a chacina da Candelária, como ficou registrada pela mídia, ocorreu na madrugada do dia 23 de julho de 1993 próximo às dependências da Igreja de mesmo nome localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro. Nesta chacina, seis menores e dois maiores sem-tetos foram assassinados pela polícia.

Origem da chacina
Muito se especulou sobre os reais motivos da chacina, mas até hoje não se sabe por certo o que levou à realização da mesma. Duas das hipóteses mais aceitas afirmam que a chacina foi realizada por vingança. Uma dessas hipóteses afirma que o motivo de vingança dos policiais seria o fato de que na manhã do dia 22 de julho de 1993 um grupo de menores de rua estaria atirando pedras em carros da polícia. A outra hipótese diz que o motivo da vingança seria o fato de uma das crianças ter assaltado a mãe de um policial. Uma outra hipótese menos aceita afirma que os policiais fariam parte de um grupo de extermínio e que foram contratados para realizar a "limpeza" do centro histórico do Rio de Janeiro.

A chacina
Na madrugada do dia 23 de julho de 1993, aproximadamente à meia-noite, vários carros de polícia pararam em frente à Igreja da Candelária. Logo após, os policiais abriram fogo contra mais de setenta crianças e adolescentes que estavam dormindo nas proximidades da Igreja. Como resultado da chacina, seis menores e dois maiores morreram e várias crianças e adolescentes ficaram feridos. Um dos sobreviventes da chacina, Sandro Rosa do Nascimento, mais tarde voltou aos noticiários quando se tornou o responsável pelo seqüestro do ônibus 174.

Lista de mortos
Os nomes dos oito mortos no episódio encontram-se inscritos em uma cruz de madeira, erguida no jardim de frente da Igreja:
Paulo Roberto de Oliveira, 11 anos
Anderson de Oliveira Pereira, 13 anos
Marcelo Cândido de Jesus, 14 anos
Valdevino Miguel de Almeida, 14 anos
"Gambazinho", 17 anos
Leandro Santos da Conceição, 17 anos
Paulo José da Silva, 18 anos
Marcos Antônio Alves da Silva, 19 anos

Investigação e condenados
A investigação pelos culpados, levou até Wagner dos Santos um dos adolescentes feridos na chacina. Santos sofreria um segundo atentado em 12 de setembro de 1994 na Estação Central do Brasil, o que lhe colocou no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas. Seu testemunho foi fundamental no reconhecimento dos envolvidos. Inicialmente foram indiciadas quatro pessoas pela chacina: o ex-Policial Militar Marcus Vinícios Emmanuel, os Policiais Militares Cláudio dos Santos e Marcelo Cortes e o serralheiro Jurandir Gomes França. Os condenados foram:

Marcus Vinícios Emmanuel, ex-Policial Militar – foi condenado a 309 anos de prisão em primeira instânica. Recorreu a sentença e, num segundo julgamento, foi condenado a 89 anos. Insatisfeito com o resultado, o Ministério Público pediu um novo julgamento e, em fevereiro de 2003, Emmanuel foi condenado a 300 anos de prisão.
Nelson Oliveira dos Santos – foi condenado a 243 anos de prisão pelas mortes da chacina e a 18 anos por tentativa de assassinato de Santos. Recorreu a sentença, sendo absolvido pelas mortes em um segundo julgamento, mesmo após ter confessado o crime. O Ministério Público recorreu e, no ano de 2000, Nelson foi condenando a 27 anos de prisão pelas mortes e foi mantida a condenação por tentativa de assassinato, somando uma pena de 45 anos.
Marco Aurélio Alcântara Dias – foi condenado a 204 anos de prisão.

Envolvidos na chacina que não foram condenados:
Arlindo Lisboa Afonso Júnior – condenado a dois anos por ter em seu poder uma das armas usadas no crime.
Carlos Jorge Liaffa – não foi indiciado, mesmo tendo sido reconhecido por um sobrevivente e a perícia ter comprovado que uma das cápsulas que atingiu uma das vítimas foi disparada pela arma de seu padrasto.

Referências culturais
A chacina foi retratada num episódio do programa Linha Direta da Rede Globo. Também é retratada, em formato de flashback, pelo protagonista do livro O Imperador da Ursa Maior de Carlos Eduardo Novaes. O documentário Ônibus 174 de José Padilha narra a história de Sandro Barbosa do Nascimento, sobrevivente do massacre que, anos mais tarde, possivelmente perturbado psicologicamente pelo evento, protagonizou o seqüestro ao ônibus da linha 174 da mesma cidade.