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quarta-feira, 23 de julho de 2008

Prefeito de Epitaciolândia é acusado de homofobia e terá que explicar na justiça

O prefeito do município de Epitaciolândia, Jose Ronaldo (PSB), está sendo acusado pela Associação dos Homossexuais do Acre (AHAC) de homofobia. Os fatos ocorreram em outubro do ano passado.

Jose Ronaldo teria utilizado o programa "Gente em Debate" da Rádio Difusora, apresentado pelo jornalista Washington, para agredir verbalmente, fazendo referências preconceituosas, de cunho homofóbico, segundo a AHAC, contra o cidadão Jonas dos Santos Gomes, representante do Conselho Estadual da Juventude na Regional do Alto Acre.

Por questões éticas, e pelo baixo nível da linguagem adotada, as palavras do prefeito não serão reproduzidas neste espaço. As declarações constam no processo 070.08.008784-1, em trâmite no 3º Juizado Civil da Comarca de Rio Branco, aos cuidados da Juíza Mirla Cutrim.

A agressão, segundo relato de Jonas, teria ocorrido logo após o mesmo questionar a demora na aplicação de recursos oriundos de uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal Nilson Mourão, destinada à construção de um Centro de Juventude no município.

"Estava apenas cumprindo meu dever como conselheiro da juventude, pois havia demora na aplicação dos recursos e estávamos com receio de que a emenda fosse perdida", disse Jonas Gomes.

Uma audiência de conciliação acontecerá nesta quinta-feira (24). O início está previsto para as 11:00 horas. Jonas pede R$ 15.200,00 a título de indenização por danos morais.

O que é homofobia?
Homofobia caracteriza o medo e o resultante desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem. Para muitas pessoas é fruto do medo de elas próprias serem homossexuais ou de que os outros pensem que o são. O termo é usado para descrever uma repulsa face às relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, um ódio generalizado aos homossexuais e todos os aspectos do preconceito heterossexista e da discriminação anti-homossexual.

Homofobia é crime?
O projeto de lei contra a homofobia já foi aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente encontra-se em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e, se aprovado, tornará crime qualquer ato que atente contra a liberdade de opção sexual das pessoas.

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