O Empasse deseducado da Educação de Xapuri

Que a Prefeitura de Xapuri nos ultimos três anos fora palco de disputas jurídicas no mínimo cômicas do ponto de vista da normalidade jurídica e no mínimo vergonhosas do ponto de vista ético do Decoro exigido às nobres autoridades executivas, isso não é novidade para ninguém, agora dá sorte para o azar em ano eleitoral com a maior categoria do Município aí é burrice.

Se seguirmos o conhecido pensamento que momentaneamente não lembro a autoria de “Educai as crianças para não construir presídios futuramente”, teremos que construir muitos presídios em Xapuri, já que a categoria da educação municipal simplesmente está sendo desrespeitada e ultrajada a uma disputa sem sentido de reajuste salarial, senão vejamos:

Primeiramente o reajuste está assegurado no Plano de Cargos, Carreira e Salário da municipalidade, então do ponto de vista legal é um direito conquistado através de Legislação própria devidamente respaldada pelo Legislativo Municipal, logo a não observância de tal instrumento é desobediência legal, fere brutamente o juramento feito pelo Chefe do Executivo no dia de sua posse.

Noutro giro os recursos públicos destinados à cobertura do reajuste não provirão de arrecadação municipal ou de redução de alguma atividade da Pasta Administrativa, já que será decorrente de repasses voluntários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do FUNDEB, com os devidos reajustes anuais de acordo com os índices monetários vigentes na Legislação Federal, logo a negativa do município em não dar o reajuste é meramente um convite a briga e não um motivo administrativo.

No aspecto jurídico o reajuste não poderá mais ser concedido já que agora pesa sobre a situação a Legislação Eleitoral que impede tal ação já que o prazo legal de 6 meses anterior ao pleito já está extrapolado, caso haja um entendimento entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de apreciarem Projeto de Lei que defina a concessão do reajuste, só ocorreria se caso fosse com retroatividade de data o que informalmente resolveria a situação, mas juridicamente acarretaria crime de responsabilidade e de falsidade ideológica, já que estariam falseando prazos legais em documentos oficiais de órgãos públicos, o que de certo seria um bom trampolim de palanque nas eleições vindouras.

Nesse ínterim, ainda pesa sobre a questão a posição centralizada da tomada da decisão, haja visto que nem a área jurídica, área de planejamento, área financeira, de pessoal e a Própria da Educação não tem condições nem permissão para discutir ou conceder através de negociação com a categoria , já que quem define é o Prefeito e ele não abre mão de medir força com quer que seja que o desagrade. Nesse ponto posso falar com propriedade, pois no final de 2005 fomos mediador como Dirigente Municipal da Pasta de negociação entre o Sindicado e a Prefeitura, na época uma grande equipe entre Poder Executivo, Legislativo, Comunidade e Sinteac chegamos a uma proposta de 8%, na hora de conceder o reajuste o martelo da decisão não foi batido por ordem do prefeito, em 2006, precisamente em Abril novamente através de convite do Sinteac, iniciamos nova negociação, novamente barrada pelo Chefe do Executivo, novamente em 2007 o Professor José Everaldo estava inclusive em reunião com a categoria e com sua habilidade fechando acordo da concessão, recebeu sua exoneração no meio da reunião, ainda esse ano de 2008 a Professora Dorothéia também interessou-se em conceder tal reajuste, porém nos bastidores fora sumariamente impelida a renunciar o cargo, agora resta saber a sinuca de bico em que se encontra meu Amigo Marçal atual Secretário de Educação, por quem tem o maior apreço.

Deve-se considerar também, que mesmo no inicio do ano quando se era possível realizar a concessão do reajuste, havia um grave impedimento que é o limite legal de gastos com pessoal, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, isso porque todos os prestadores de serviço da educação estavam fora de folha e esse limite já estava em índices problemáticos. Se projetarmos atualmente o inicio do ano letivo que acarretou a contratação de recursos humanos, o processo seletivo em andamento e pagamentos efetuados diretamente a pessoas físicas por serviços prestados, teremos uma projeção de mais de 15% acima do limite permitido, o que inclusive com a confirmação e uma postura responsável por parte do Legislativo, acarretaria de impedimento legal ao Prefeito de se Candidatar e até mesmo cassação. Infelizmente, diante desse fato restará pouquíssimas chances ao Sinteac de conseguir o que pleiteia, salvo se acordar com a prefeitura o desligamento de grande parte dos provisórios e o impedimento da realização do novo processo de seleção inclusive já em fase de inscrição, o qual estarei acompanhando bem de perto, para que não haja os costumeiros direcionamentos intencionais comumente vistos em Xapuri.

A greve que perdura por mais de uma semana, infelizmente será quebrada isso porque se considerarmos que a maioria dos funcionários é do quadro provisório e logo devem obediência irrestrita ao Prefeito se tiver determinação do Gabinete para que estes voltem aos postos de trabalhos, obedecerão como cordeirinhos, resta ao Sinteac e os incansáveis defensores da categoria impedir que isso ocorra, visto ser uma vergonha ocorrer retaliação em pleno século XXI dos direitos sindicais de quaisquer categoria profissional que seja.

Um ponto a favor da Educação é a união conseguida ontem com o Sindicato dos Servidores Municipais que também em assembléia decidiram cruzar os braços, se a união prevalecer acredito que conseguirão abalar significativamente a Prefeitura e quem sabe até mesmo conseguir abono salarial até possível reajuste. Oque senti na tarde de ontem presenciando o ato público da categoria realizado no final da tarde nas imediações da esplanada do Ministério Público de Xapuri é de que os Servidores estão fartos e prontos para segurar a definição de greve por um longo período. Com discursos inflamados porém sem cunho ofensivo a Professora Edna Barbosa, Professora Marilza, Professora Nazaré Vasconcelos, Professor João Jorge, Vereador Miranda entre outros se fizeram escutar diante de uma platéia repleta de educadores com o apoio de muitos estudantes que foram apoiar seus mestres.

Longe de mim ser estraga prazerem, mas vou dar uma agulhada nessa história. Reflitam comigo: estamos às margens de uma eleição municipal, o candidato a reeleição está em conflito com os dois órgãos que congregam o maior numero de funcionários do Município, o Sinteac e o Semux, que acarretam diretamente a paralisação da educação e dos principais serviços básicos do município como áreas administrativas, limpeza urbana, serviços diversos entre outros, o que de certo afeta uma parcela significativa da população urbana que ficam frágeis a uma interpretação política pela oposição que de certo se aproveitará e com razão da situação. Na área rural por mais que tente a administração jamais conseguirá s aproximar da estrutura do Estado hoje a disposição desse município. Logo posso chegar a conclusão que essa briga desnecessária entre o Prefeito e o Funcionalismo Municipal é um belo tiro no pé... e olha que eu acredito que seja com munição explosiva.

Vá entender!!!!!!!!!!

Alfinetar Podeeee!!!!!!!!!

A fotografia ao lado fora tirada no domingo a tarde, e como até hoje pela manha a mesma situação permanecia, acredito ser dever meu alfinetar sobre a deprimente paisagem, já que circula pela cidade propaganda eleitoreira financiada pelos cofres municipais sobre ações falseadas ditas de interesse público em forma de um “jornalzinho” que fala justamente sobre o cuidado com a destinação do lixo urbano, mas pelo que se vê é tudo lorota, já que segundo informações de populares residentes nas proximidades da Praça Getúlio Vargas onde o lixo se encontra, simplesmente amontoado a mais de 10 dias. Pasmem isso mesmo há mais de 10 dias que a praça central de Xapuri é depósito de lixo.

Primeiramente é uma vergonha o tratamento diante de tal situação, não só do lixo mas da situação onde que se encontra a praça , com quase 60% de depredação, com canteiros mal cuidados , passeio esburacado. Enfim está bastante parecida com a antiga praça do bebódromo de Rio Branco. Mas isso é coisa para ser discutida numa oportunidade mais propícia que estou preparando que logo, logo sairá quentinho do forno...

Voltando ao lixo, acabei descobrindo que a Administração agora carinhosamente chamada de Turma Canina, claro sem ofender, mas se o Chefe é Pitbull, logo.... está faltando com seu compromisso em relação ao serviço de coleta dos resíduos sólidos dos bairros de Xapuri. Senão vejamos, segundo informações colhidas na manhã de hoje nos Bairros Laranjal e Jiquiá especificamente no Conjunto Constatino Melo Sarkis o serviço de coleta praticamente é inexistente, já que geralmente a equipe de coleta passa de mês sem passar pelo local, obrigando os moradores dessas localidades a jogar o lixo domestico em terrenos baldios ou simplesmente dar outra destinação abominável, como é o caso de queimá-lo.

Gostaria apenas de lembrar a Administração que a Legislação Municipal que versa sobre destinação dos resíduos sólidos sejam de origem doméstica, comercial e|ou industrial. Especificamente no que tange o Código de Postura do Município de Xapuri e a Lei complementar 045|2004 que institui a Política Ambiental deste Ente Federativo deixam lacunas com possibilidades de que não somente o Poder Público Municipal possa penalizar infratores da área ambiental, como também o inverso a própria população através de Propositura de ação civil pública pelo Ministério Público poder também tomar a medida de sanção. Quem deveria tomar tal atitude deveria ser o órgão maximo deliberativo no Município na área que é o CODESMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, que atualmente só serve para validar ações do Executivo Municipal, ações estas muitas vezes questionáveis do ponto de vista jurídico e principalmente ético, como não o faz qualquer cidadão xapuriense pode faze-lo.

Mas para os interessados cito apenas o Artigo 45 da Lei de Gestão Ambiental vigente no âmbito da Legislação Municipal sem citar o emaranhado legal existente a nível Estadual e Federal. O artigo citado refere-se a aplicação da pena de multa para crime de omissão e infrações em matéria ambiental sendo classificadas em: I - leves - as eventuais ou as que não apresentem risco ou dano à saúde, à flora, à fauna, nem provoquem alterações sensíveis ao meio ambiente; II - graves - as que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar ou causem danos relevantes à fauna, à flora e a outros recursos naturais; III - gravíssimas - as que provoquem danos ao meio ambiente e iminente risco à vida humana, à flora, à fauna e a outros recursos naturais, que podem ir de 60 à 20.000 UFIR.
Sendo que o indiciamento não é da Instituição não viu, mas sim da autoridade responsável, nesse caso já sabem em quem deve recair a responsabilidade do fato.

Só para agravar ainda mais a situação o mesmo local onde está o lixo é destinação também de uma vala de esgoto a céu aberto.

E depois ainda querem me convencer que Xapuri está sendo bem cuidado!!! Contem outra piada que essa é de humor negro!!!!

Paisagens Urbanas de Xapuri

Xapuri ainda guarda cenas bem características das cidades interioranas da Amazônia Brasileira, principalmente no que tange a proximidade das cidades com a floresta, o que costumeiramente nos rende belos presentes aos olhos, principalmente para os amantes da natureza e aos que respeitam o meio ambiente são presenciados com cenas com as capturadas por este que vos escreve.

Almoçar no Restaurante da Querida Tia Vicença em Xapuri na companhia de amigos é algo maravilhoso a se fazer, a comida tipicamente caseira com a galinha caipira ao caldo e a carne suína frita dá o tom da comilança, agora quando um macaco resolve dar o ar da graça nas arvores próximas ao restaurante, ai o almoço fica completo. Segundo informações o macaco é selvagem, ainda bem que não é domesticado, mas vive nas arvores frutíferas que circundam as imediações do mirantes bar até o hospital Epaminondas Jácome, e segundo algumas pessoas já se tornou o dengo dos moradores e comerciantes dessa área. Apesar de se aproximar com cautela dos observadores o animal dificilmente será alvo de captura porque resguarda uma boa distancia e foge assim que alguém tenta se aproximar mais.

O Segundo flagra ocorrido no mesmo dia foi de um lindo periquito, pena que me apareceu já domesticado, porém de uma beleza exuberante ave repousava em uma planta ornamental às margens da rua Plácido de Castro. Com um canto maravilhoso chamou-me atenção oqual fiz questão de registrar.

São por cenas simples como essas, porém de um significado tamanho que este município me enebria e deixa muitos apaixonados por esta terra que insiste e não perder o seu lado nostálgico, onde a convivência entre pessoas e animais são estreitadas cotidianamente, que as tardes as calçadas são povoadas por vizinhos trocando os assuntos diários, as esquinas repletas de jovens que tecem suas tramas juvenis nas curtições de final de tarde e festinhas domingueiras. Enfim sou um eterno apaixonado por Xapuri.

Nostalgia sim... Senhor!!!!!!!!!!

Contato Internacional

No mês passado publiquei a postagem “A Nova Cara do Movimento Estudantil em Xapuri” parabenizando o meu amigo Cleodomar Menezes pela Vitória nas Eleições do Grêmio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Divina Providência, oportunidade em que fiz um resgate histórico do Movimento neste Município da Década de 50 até os dias atuais.

Para minha surpresa recebi no dia de ontem um email do Patrício Boliviano Hernandes Garcia Fetronez que é Delegado Chefe da Federação de Estudantes Secundaristas do Distrito de Pando – Bolívia, dando conta de que também está realizando pesquisa na área e que descobrira correspondência firmada em 31 de março de 1968 entre estudantes daquela instituição com os Movimentos estudantis de Xapuri, oque vem a demonstrar o grau de organização dos Movimentos na década de 60.

Hernandez pedira que eu publicasse o documento encaminhado, porém como me informara que a fotografia enviada não era das melhores e cópia não pode ser obtida já que a legislação Boliviana considera como confidencial correspondências internacionais, vou transcrever oque fora possível compreender, por considerar ser mais um instrumento de pesquisa de interesse público.

Federacion de Estudiantes de Secundaria
Cobija-Pando-Bolivia
Circular n. 168
Cobija, 31 de marzo de 1968

Al Señor Presidente do grêmio de Xapury

Presente Señor:
Tenemo el agiado de comunicar a usted que, em elecciones libres realizadas el dia 15 del presente la F.E.S.P. há renovado su Directiva para el período 1968-1969; quedando cosntituida em la seguiente forma:
Sctrio. Gobierno Eduardo Velasco Z.
Sctrio. Relaciones Franz Garcia R.
Sctrio. Actas Delfa Von Boeck R.
Sctrio. Cultura All Azaad L.
Sctrio. Hacienda Carmelo Urquiza M.
Sctrio. Deporte Antonio Puerta B.
Sctrio. Vinc. Sind. Ailton Puerta Z.
Sctrio. Prensa y Propg. Julio Romana S.
Sctrio. Hig. Y Salud Martha Beltran C.
Sctrio. General Ronal Lenz P.

Cábenos harcerle notar que la Federacion presidida por los anteriores estudiantes, es la única que se encuentra reconocida por la Confederación Universitária Boliviana com la debída personeria, siendo cualquer outra que pudiera organizar-se apócrifa.

Al llevar estos hechos a su conocimiento, esperamos de su parte, la mas decidida colaboración, para el cumplimiento de nuetro cometido que tenóra por base el progreso de nuestra casa de estúdio y el de nuestra Pátria.

Aprovechamos esta oportunidad, para hacer llegar a usteds los sentimientos de nuestras más altas consideraciones personales.

Honradez
Trabajo
Estúdio

Franz Garcia R.
Sctrio. Relaciones

Eduardo Velasco Z.
Sctrio. Gobierno

Com certeza abre-se uma porta para um bom dialogo de novas informações ao amigo patrício meus agradecimentos...

Lugares Interessantes e Pessoas Especiais

Tive um bom inicio de semana, almoço entre amigos com artista plástico Wagner San, retornando a esta cidade neste final de semana após breve passagem por seu Estado Mato Grosso do Sul, onde realizou exposição de seus trabalhos e Gino Ferreira como sempre brinco gourmet da galera jovem e dançarino do Arte na Ruina, onde na oportunidade colocamos os assuntos em dia e estranhamente fizemos oque costumeiramente não fazemos que é de dar belas caminhadas jogando papo para o ar, escolhemos o Bairro da Bolívia para sem interesse algum pré definido andamos pelas estreitas ruas e rever alguns conhecidos.

Da caminhada tivemos gratas e tristes surpresas. Tristes por constatar que as ações prometidas pela Administração naquele bairro ainda não foram realizadas, tristes por nos depararmos com os resquícios do final de semana violento que vitimou um jovem, assassinado a facadas em bebedeira entre amigos, triste por nos deparamos com situações que carecem de uma maior atenção das autoridades constituídas através de políticas públicas que tencionem a melhorar a vida de quem realmente necessita. Mas tivemos gratas surpresas na nossa caminhada que terminou na Segunda Ponte do Bairro já área rural.

Rememorei tempos outrora da família na zona Rural, com uma primeira parada para chupar laranja em plena rua rodeado por pessoas conhecidas cercado por crianças e pessoas já com certa idade, o bom papo descascando laranja foi fundamental para saber das novidades do Velho Bairro, mas seguimos conversando com moradores, amigos que há muito tempo não víamos e outros que sempre nos é presente.

Ficamos deveras encantado com paisagem proporcionada de final de tarde na segunda ponte do bairro, o sol no horizonte contrastava com alguns ipês amarelos repletos de flores, ladeados por um bananeiral que me deixara boquiaberto pela altura alcançadas das plantas, lugar perfeito para um belo programa de piquenique.

Fiquei imaginando que muitas vezes procuramos lugares distantes para turismo, vemos entusiasmados reportagens sobre ações na área que geralmente o simples, o comum o cotidiano e muita gente paga alto para ver isso, enquanto temos isso de graça ao nosso alcance, possível acessar de pé ou bicicleta e não valorizamos. Convido-os a andar mais em Xapuri, a visitar mais os bairros a conversar com as pessoas que povoam as paginas do nosso cotidiano, pois ai sim terão a possibilidade de vivenciar a realidade desta princesinha.

Realmente tive a nítida certeza de que Xapuri é repleto de lugares interessantes e pessoas especiais, ou ainda que vivemos rodeados de pessoas interessantes num lugar especial!!!

O técnico e o político

A alguns governantes cometem o erro de acreditar que propostas com qualificação técnica substituem a política. Em outras palavras, muitas vezes os governantes acreditam que propostas elaboradas por uma equipe técnica altamente qualificada são inquestionáveis, tanto por parte dos eleitores como, e principalmente, por parte dos opositores. Diante disso, muitos assessores se acham no direito de afirmar que não estão no cargo por questões políticas, mas sim por serem competentes, como se houvesse concurso público para assessor, secretário ou ministro de Estado.

O equilíbrio das contas públicas entrou para o vocabulário e o cotidiano dos governantes com a estabilização da moeda. Esse erro não possui uma data certa para acontecer. Ele pode ocorrer tanto durante o período da instalação de um novo governo, como no decurso de um mandato ou durante uma campanha eleitoral, e suas conseqüências podem ser desastrosas. A técnica como ferramenta Antes de tudo, é preciso ressaltar que a técnica não é algo dispensável aos administradores públicos, muito ao contrário, em tempos de escassez orçamentária, a técnica de diagnóstico e de gestão das receitas públicas é algo indispensável.

O equilíbrio das contas públicas entrou para o vocabulário e o cotidiano dos governantes com a estabilização da moeda. Antes de isso acontecer, o governo federal simplesmente emitia moeda para cobrir os gastos da União, dos estados e dos municípios. Colocando mais moeda em circulação, os consumidores ficam com mais dinheiro no bolso, podendo comprar mais produtos do que a indústria é capaz de produzir. Conseqüentemente, quando a procura por produtos é maior que a oferta, os preços sobem, alimentando a inflação.

Para conter a inflação, uma série de reformas no modo de gerenciar as finanças públicas foi realizada ao longo da década passada, culminando na Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece, entre outras coisas, os limites para
despesa pública e para o endividamento dos governos. Com todos esses limites, o planejamento realista e a gestão dos recursos públicos, tornaram-se peças indispensáveis para qualquer governante, independentemente de sua posição partidária ou ideológica.

É Mês de Arraiá Pessoá

Estamos em junho e os famosos arraiais começam a pipocar pelos bairros com as tradicionais festas juninas, e e´hora de aprender um pouco mais sobre a História da Festa Junina e tradições, suas origens, festejos, comidas típicas, quermesses, dança da quadrilha, influência francesa, portuguesa, espanhola e chinesa, as festas no Nordeste, dia de Santo Antônio, São João e São Pedro, as simpatias de casamento e crendices populares, músicas típicas da época, os balões, para ficarmos antenados nas festividades e dando uma colher de chá ai vai um resumao de tudo.

Origem da Festa Junina
Existem duas explicações para o termo festa junina. A primeira explica que surgiu em função das festividades ocorrem durante o mês de junho. Outra versão diz que esta festa tem origem em países católicos da Europa e, portanto, seriam em homenagem a São João. No princípio, a festa era chamada de Joanina.

De acordo com historiadores, esta festividade foi trazida para o Brasil pelos portugueses, ainda durante o período colonial (época em que o Brasil foi colonizado e governado por Portugal).

Nesta época, havia uma grande influência de elementos culturais portugueses, chineses, espanhóis e franceses. Da França veio a dança marcada, característica típica das danças nobres e que, no Brasil, influenciou muito as típicas quadrilhas. Já a tradição de soltar fogos de artifício veio da China, região de onde teria surgido a manipulação da pólvora para a fabricação de fogos. Da península Ibérica teria vindo a dança de fitas, muito comum em Portugal e na Espanha.

Todos estes elementos culturais foram, com o passar do tempo, misturando-se aos aspectos culturais dos brasileiros (indígenas, afro-brasileiros e imigrantes europeus) nas diversas regiões do país, tomando características particulares em cada uma delas.

Festas Juninas no Nordeste
Embora sejam comemoradas nos quatro cantos do Brasil, na região Nordeste as festas ganham uma grande expressão. O mês de junho é o momento de se fazer homenagens aos três santos católicos: São João, São Pedro e Santo Antônio. Como é uma região onde a seca é um problema grave, os nordestinos aproveitam as festividades para agradecer as chuvas raras na região, que servem para manter a agricultura.

Além de alegrar o povo da região, as festas representam um importante momento econômico, pois muitos turistas visitam cidades nordestinas para acompanhar os festejos. Hotéis, comércios e clubes aumentam os lucros e geram empregos nestas cidades. Embora a maioria dos visitantes seja de brasileiros, é cada vez mais comum encontrarmos turistas europeus, asiáticos e norte-americanos que chegam ao Brasil para acompanhar de perto estas festas.

Comidas típicas
Como o mês de junho é a época da colheita do milho, grande parte dos doces, bolos e salgados, relacionados às festividades, são feitos deste alimento. Pamonha, cural, milho cozido, canjica, cuzcuz, pipoca, bolo de milho são apenas alguns exemplos.
Além das receitas com milho, também fazem parte do cardápio desta época: arroz doce, bolo de amendoim, bolo de pinhão, bombocado, broa de fubá, cocada, pé-de-moleque, quentão, vinho quente, batata doce e muito mais.

Tradições
As tradições fazem parte das comemorações. O mês de junho é marcado pelas fogueiras, que servem como centro para a famosa dança de quadrilhas. Os balões também compõem este cenário, embora cada vez mais raros em função das leis que proíbem esta prática, em função dos riscos de incêndio que representam.

No Nordeste, ainda é muito comum a formação dos grupos festeiros. Estes grupos ficam andando e cantando pelas ruas das cidades. Vão passando pelas casas, onde os moradores deixam nas janelas e portas uma grande quantidade de comidas e bebidas para serem degustadas pelos festeiros.

Já na região Sudeste são tradicionais a realização de quermesses. Estas festas populares são realizadas por igrejas, colégios, sindicatos e empresas. Possuem barraquinhas com comidas típicas e jogos para animar os visitantes. A dança da quadrilha, geralmente ocorre durante toda a quermesse.

Como Santo Antônio é considerado o santo casamenteiro, são comuns as simpatias para mulheres solteiras que querem se casar. No dia 13 de junho, as igrejas católicas distribuem o “pãozinho de Santo Antônio”. Diz a tradição que o pão bento deve ser colocado junto aos outros mantimentos da casa, para que nunca ocorra a falta. As mulheres que querem se casar, diz a tradição, devem comer deste pão.

Já na nossa Querida Xapuri, além de tudo isso contribuimos com nossa cultura local com as comidas elaboradas apartir da mandioca e do tucupi, é preparar o bolso e aproveitar os festejos.

Um capitão e dois soldados podem ser denunciados por prática de lesões corporais grave durante curso

O capitão José Américo de Souza Gaia e os soldados Valdecir da Silva dos Santos e Ricardo Ferreira de Souza, todos lotados no comando da Polícia Militar da capital, podem responder por prática de lesões corporais de natureza grave - crime previsto tanto no Código Penal Militar como no Código Penal Brasileiro – contra alunos do 1º Curso de Ações Táticas Especiais – CATE, realizado pela Companhia de Operações Especiais da PM (COE), em novembro do ano passado.

Para quem não se lembra do caso, basta recordar a imagem do sargento PM que passou trinta dias internado no Pronto Socorro de Rio Branco depois de ter sido agredido a tapas, socos, pontapés e receber até mordidas na cabeça durante os três primeiros dias do curso. O estado de pânico e revolta do militar era tão evidente que ele não se intimidou a ficar parcialmente despedido na frente da imprensa para expor seu calvário.

O relatório conclusivo dos autos do Inquérito Policial Militar nº. 049/CGPMAC/2007, instaurado por determinação do comando geral para apurar a denúncia formulada pela mulher de um sargento participante do curso, onde os três militares são apontados como os responsáveis pelas agressões, já está em poder da promotora da Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, Mary Teodoro Oliveira Silva, a quem caberá formular a denúncia ou optar pelo arquivamento.

Os indícios apresentados no IPM são graves. Confirmados através de laudo de exame de corpo de delito e depoimento de testemunhas presentes ao curso. A investigação, presidida pelo corregedor geral, coronel José Jeremias Ramalho de Barros, conta ainda com o aval do comandante geral, coronel Romário Célio Barbosa Gonzalves, que foi severo ao analisar os autos, principalmente no tocante ao capitão Gaia, responsável pelo curso, cujo dever era reprimir a violência praticada pelos instrutores.

‘’Já em relação ao capitão indicado, observamos além de fortes evidências do cometimento de crime de lesões corporais de natureza grave, posto que teria participado ativamente dos momentos em que os alunos do CATE eram submetidos a espancamento, também foi observada a existência de severos indícios de crime militar de condescendência criminosa, pois era coordenador do referido curso e teria deixado de responsabilizar seus subordinados, os soldados indiciados no presente feito, pelas lesões corporais que teriam gerado nos alunos do CATE’’, destacou Romário Célio em seu despacho.

A pena prevista para o crime de lesões corporais de natureza grave é de até cinco anos de reclusão. No caso do capitão, caso denunciado, o crime de condescendência criminosa pode lhe render ainda até seis meses de detenção. A promotora Mary Teodoro só deve se pronunciar sobre o caso quando retornar do município de Xapuri, para onde foi designada para a realização de audiências num prazo de 15 dias.

Problemas operacionais no Linhão deixam Acre sem energia por uma hora

Blecaute atingiu Rio Branco e diversas cidades do interior

Problemas operacionais na usina Termonorte e na Hidrelétrica de Samuel, em Porto Velho (RO), causaram falta de energia em pelo menos dez cidades acreanas na manhã de ontem. O blecaute, que teve início às 9h30 e permaneceu até as 10h25 em toda a cidade de Rio Branco, provocou transtornos no trânsito e impediu o funcionamento em vários órgãos e instituições do Estado. Algumas câmaras municipais também tiveram suas sessões suspensas por conta do “apagão”.

Segundo a diretoria Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), aproximadamente 116 mil unidades consumidoras dos municípios de Acrelândia, Bujari, Brasiléia, Epitaciolândia, Porto Acre, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Rio Branco, Campinas e a Vila do V tiveram o fornecimento de energia suspenso por mais de 50 minutos. Todos essas cidades são interligadas ao Linhão (linha que traz energia de Rondônia para o Acre).

De acordo com Celso Matheus, diretor-presidente da Eletroacre, o problema também atingiu grande parte de Rondônia. Ele acredita que a partir de 2009 situações como a ocorrida ontem serão mais difíceis de acontecer, pois todo o sistema de energia será integrado ao Sistema Interligado Nacional.

“Com esse planejamento que vem sendo feito, o ano seguinte pelo Ministério das Minas e Energia o linhão será muito mais confiável. Vale ressaltar que as hidrelétricas do Madeira e as demais construídas em Rondônia ajudarão bastante para uma melhor eficiência desse Linhão”, frisa.

O presidente interino do Sindicato dos Urbanitários, Evinaldo de Paula, afirma que o alerta com relação a possíveis problemas no linhão já vem sendo dado há mais de dois anos e que o Acre não pode ficar na dependência da energia vinda de Porto Velho.

“O Estado corre um risco grande pelo fato de a Eletronorte não estar preparada para apagões como o ocorrido ontem e em várias outras oportunidades no Acre. Qualquer problema no linhão pode nos deixar até dois dias sem energia”, alerta Evinaldo.

O restabelecimento de energia no Acre ocorreu primeiramente em hospitais e órgãos de maior necessidade de energia da capital para em seguida retornar aos poucos nos municípios do interior do Estado.

Exército cerca emissora de TV para prender sargentos gays

Os sargentos Laci de Araújo e Fernando Figueiredo, que admitiram em entrevista a ÉPOCA terem uma relação homossexual, foram presos pelo Exército na madrugada desta quarta-feira (4)

Os sargentos do Exército Fernando Alcântara de Figueiredo e Laci Marinho de Araújo, que admitiram em entrevista a ÉPOCA serem gays e terem um relacionamento homossexual desde 1997, foram presos na madrugada desta quarta-feira (4) pela Polícia do Exército.

De acordo com a Rede TV!, a sede da emissora, em Barueri, na Grande São Paulo, foi cercada pelo Exército na noite de terça-feira (3), enquanto Figueiredo e Araújo participavam do programa Superpop.

A emissora divulgou imagens da prisão na manhã desta quarta-feira e mostrou que os sargentos tentaram, sem sucesso, argumentar contra a prisão, mas que acabaram concordando em ser levados.

Em nota enviada a ÉPOCA na sexta-feira (30), o Exército afirmou que Araújo está na condição de "desertor e foragido da justiça militar desde maio de 2007" por não ter apresentado exames que comprovem seu estado de saúde após "longo afastamento do serviço militar".

Em entrevista à Rede TV!, após a entrada da Polícia do Exército na emissora, Araújo acusou o Exército de "forçar" a situação para a prisão. “Eles forçaram a situação e forjaram um laudo para me colocar como apto ao serviço, sendo que eu não estou apto, pois estou passando por um transtorno emocional grave”, afirmou Araújo.

De acordo com o sargento, ele apresentou um laudo de um neurologista atestando o transtorno emocional, mas o parecer não foi aceito. Araújo disse ainda ter sido examinado, por conta do problema emocional, por uma junta médica que incluía um ginecologista e um ortopedista. “É uma situação degradante. Eu temo pela minha vida. Não tenho condições físicas e emocionais de ser encarcerado”, afirmou.

Araújo criticou a atuação da procuradora do Ministério Público Militar Cláudia Rocha Lama, e afirmou acreditar que o Exército é uma "quadrilha devidamente concursada" e uma "instituição cheia de covardes".

Visivelmente abalado, e chorando, Araújo afirmou que seu companheiro, o sargento Alcântara, enviou uma petição com mais de 15 páginas explicando a situação dos dois ao general Enzo Martins Peri, comandante do Exército. O documento, segundo ele, foi rejeitado três vezes por "erro de formatação".