Caros Leitores, desde a sua criação o Blog Xapuri News, o intuito sempre foi de ser mais um espaço democrático de noticias e variedades, diretamente da Princesinha do Acre - Terras de Chico Mendes - para o mundo, e passará momentaneamente a ser o instrumento de divulgação das Ações da Administração, Xapuri Nossa Terra, Nosso Orgulho, oque jamais implicará em mudança no estilo crítico das postagens.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Imagem do dia!!!!

Elas são cinco vezes mais fortes do que o aço no mesmo diâmetro, podem esticar quatro vezes mais que o seu comprimento inicial e resistem à água e a temperaturas até -45% sem se romper. Assim são as teias das aranhas. Esse aracnídeo é capaz de produzir até 30 metros de teia em uma hora. Na foto precisa de Sérgio Vale, a espécie a usa para capturar mais uma presa. (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Tenham todos uma Boa Semana!!!

Não dá pra não falar!!!!

Não adianta mais chover no molhado e continuar repetindo o óbvio, de que xapuri está ultimamente uma mer....., o adágio popular de que o último que sair apague a luz e feche a porta é realmente verídico, só nao precisará apagar as luzes, porque Xapuri está as escuras, buracos nem necessita falar, quanto a situação financeira é só perguntar aos comerciantes locais, já que são os primeiros a sentir a falta de circulação de dinheiro na cidade, bem ou mal o "maluco" do ex-prefeito gerou significativos empregos no municipio... ao todo eram quase 300... como esse numero foi reduzido em quase 90% é simples a matemática... são quase 250 pessoas que não tem o seu dinheirinho para gastar na cidade, se não gastam, nao geram renda local e não há circulação financeira, o comércio fica às moscas, se não tem movimento para nao terem prejuizos despedem alguns funcionários que aumenta ainda mais a falta de circulação de dinheiro, aí o resto todos já sabem...

Mais a minha observação é mais profunda... a desculpa de nossas ruas estarem em situação calamitosa é do nosso querido inverno que não dá trégua... mas aí vem a pergunta interessante... porque em capixapa à 100 km de nossa princesinha plebéia a avenida foi terminada durante este inverno? será que a administração de Capixaba é Semp Toshiba? ou seja é mais inteligente que a nossa? é deprimente chegar em Epitaciolãncia, Brasiléia, Assis Brasil, Senador Guiomard pra não falar de outros municipios maiores que logo à sua chegada é etrutuado de avenida de mão dupla totalmente urbanizada, e Xapuri uma porcaria até mesmo o portal de entrada a via tem mais buraco do que um queijo suíço, as bandeiras no seu topo todas rasgadas e trapilhas, as ruas emburacadas, enfim um caos total e alguns membros da atual administração ainda diz que talvez a solução nao seja a urbanizaçaõ de xapuri, mas ver o que realmente é necessário... tenha dó...

Bem eu já resolvi o meu problema... comprei uma lanterna e botas sete léguas... agora apagar a luz quando sair... não saio mesmo nem que fique com uma poronga, lamparina, candieiro, mas permaneço para alfinetar até o último...

Boa semana!!!

“Políticos usaram ‘laranjas’ para fazer doações”, revela o presidente do TRE, Arquilau de Castro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Arquilau de
Castro Melo, decretou uma guerra sem trégua em sua gestão contra a
compra de votos, contra a demora dos julgamentos dos processos relativos às denúncias de abuso de poder econômico e de uso das máquinas estatal e municipal, supostamente, ocorrido na última eleição. Essa guerra é uma forma de dar resposta rápida à sociedade sobre cada um desses casos. Na entrevista à TRIBUNA, Arquilau Melo fala de Reforma Política, das listas montadas pelos candidatos que funcionam como um cadastro da corrupção, das campanhas do voto consciente e das doações ilegais na campanha que envolve 74 políticos, que, à medida que a apuração avança, descobre-se que foram usadas pessoas inocentes, pobres como “laranjas” para mascarar essas doações, que atingiram um nível de um dos maiores escândalos políticos dos últimos anos.

Entrevista
TRIBUNA- As últimas decisões do TRE, cassando prefeitos eleitos pelo voto popular, têm sido criticadas pelos políticos, como uma espécie de golpe do Judiciário na vontade popular. Como o senhor vê isso?
Desembargador Arquilau – Essa é uma crítica que não tem sentido. Estamos seguindo a linha adotada pelo TSE de atender os anseios da população que quer eleições limpas. Tanto é que governadores e deputados estão perdendo seus mandatos por se elegerem de maneira ilegal. Estamos aqui no tribunal também dando uma resposta ao eleitor, a Justiça não pode ser reprimida, tem que dar uma satisfação para a sociedade, que se revolta contra quem compra votos. Vamos continuar julgando e punindo quando for o caso de punir.

TRIBUNA- Mas essas punições, muita das vezes, demoram acontecer, porque os julgamentos ocorrem quatro, seis anos depois das eleições, passando para o político infrator que o crime compensa. O que pode ser feito para corrigir a distorção?
Desembargador Arquilau- De fato, esse é um entrave que tem de acabar. A minha primeira providência quando assumi a presidência do Tribunal Regional Eleitoral foi a de mandar ofícios aos juízes para que deem prioridade aos julgamentos dos processos eleitorais, como determina a lei. Havendo essa prioridade, esse tipo de problema tende a desaparecer. Conversei com a desembargadora Eva Evangelista, que é corregedora, para que reforce com os juízes o compromisso de um julgamento rápido. Até o final deste ano, todos os recursos sobre as eleições municipais, envolvendo prefeitos e vereadores, estarão julgados pelo TRE. Vamos ser céleres nesse aspecto. Não podemos aceitar que, depois de anos, venham ocorrer esses julgamentos. Eu me sinto muito mal quando tenho de julgar um processo de quatro, cinco anos atrás, porque passa para a sociedade uma imagem de impunidade de que vale a pena se eleger comprando votos. Por isso, quero que os processos das eleições passadas sejam julgados o mais rápido possível. Isso, para mim, é questão de honra.

TRIBUNA- O senhor disse certa vez que com dinheiro se ganha um mandato no Acre. O senhor mantém essa posição? Por que o TRE não combate de maneira mais firme esse tipo de crime?
Desembargador Arquilau - É verdade que muitos dos mandatos são comprados no Acre. E não é fácil combater esse tipo de crime eleitoral, mas vamos fazer o possível para isso ocorrer. Temos que nestes casos também ter o cuidado para fazer uma triagem nas denúncias para que pessoas ligadas a outros candidatos não sejam usadas para prejudicar adversários. O que acontece é que existe um campo fértil para a compra de votos por causa da ignorância do eleitor, que, sem qualificação, a tendência é ser enganado. E aí valem muito pouco as campanhas de conscientização. Para se ter uma ideia, disse isso outro dia ao governador Binho Marques, que precisamos fazer um esforço para tirar o Acre de um índice negativo de ser o Estado que mais tem analfabetos no Brasil. A nossa capital, por exemplo, tem 7% de eleitores analfabetos. No município do Jordão, isso chega a 40%, o que deixa um campo livre e mais fácil para a ação dos que compram votos. Claro, existem analfabetos que têm consciência de que não se deve vender o voto, mas é minoria. Esse é um dado preocupante.

TRIBUNA- Mas a história mostra que no Acre sempre se comprou votos.
Desembargador Arquilau - Existe uma diferença grande do modo de fazer política de 12 anos para cá. Naquele tempo, o candidato prestava favor ao eleitor, o que também não é certo, mas ficava mais fácil combater. Agora, o mandato é comprado com dinheiro vivo, e aí estão as listas eleitorais, o que torna mais difícil se chegar ao flagrante. Hoje, nos processos, as provas são em maioria testemunhais, com o que se deve ter cautela.

TRIBUNA
- O Congresso está discutindo o financiamento público de campanha e a chamada lista fechada, entre outros pontos, qual a sua opinião sobre isso. Vai melhorar o sistema eleitoral?
Desembargador Arquilau - Não vai melhorar nada. O financiamento público das campanhas é o fim. O candidato vai pegar o dinheiro do governo federal e de empresários para fazer seu caixa dois muito mais reforçado, e vai ter muito mais recursos para comprar votos. Não vamos ter a ilusão de que isso vai acabar com a corrupção eleitoral, vai piorar, porque nesse caso é o poder público que será usado para a corrupção. A chamada lista fechada é algo perigoso, porque fortalece o caciquismo nos partidos e criará brigas internas para ver quem é que vai ficar nos primeiros postos das listas. Pessoas que jamais seriam eleitas porque não têm votos passarão ser eleitas devido às funções que ocupam nos partidos. Também sou contra o fim das coligações proporcionais. O atual sistema eleitoral pode ser combatido, mas ainda é o melhor que temos para o momento.

TRIBUNA- O que o senhor pensa da proliferação de pequenos partidos?
Desembargador Arquilau - Na maioria das vezes, não funcionam como partidos, como formadores de lideranças, mas são usados pelos seus dirigentes para se vender aos partidos grandes, funcionam como satélites para se conseguir favores. Na verdade, são criados para ser alugados em troca de vantagens pessoais para quem os dirige.

TRIBUNA- Ainda agora surgiu um escândalo, a ponta do que pode ser um iceberg gigante de corrupção eleitoral, este caso da doação de campanha, em que muitos doadores são usados como laranjas, como está a apuração disso?
Desembargador Arquilau - Eu estou impressionando com o que está surgindo com a apuração das denúncias. Várias pessoas citadas como doadoras, que a gente vê que são pessoas humildes, têm procurado o tribunal para dizer que nunca doaram nada para candidatos, porque mal têm para as suas subsistências. Os políticos, segundo revelaram, usaram os seus documentos para esse fim. Estou encaminhando todas as pessoas prejudicadas para a Defensoria Pública para se defenderem. Vamos ser rigorosos na punição dos culpados. É bom esclarecer que cada doação corresponde a um político que a declarou. Mandei abrir inquéritos para cada um desses casos. Posso afirmar que isso vai dar um desdobramento muito grande na área política.

TRIBUNA- Como que se chegou a esse escândalo? E quantos políticos e seus doadores serão investigados?
Desembargador Arquilau – São 74 casos de candidatos eleitos e não eleitos. O ministro Aires Brito nos mandou um ofício cobrando providências para essa situação. A descoberta aconteceu porque foi feito um cruzamento pela Receita Federal com a renda dos doadores que não tinham como justificar o que foi doado em seus nomes. De início, quem for condenado vai ter que pagar até dez vezes o valor que se excedeu do teto estipulado para doações. E ainda responder criminalmente. Como não estarão quites com a Justiça Eleitoral, não poderão ser candidatos na próxima eleição. Essa é uma questão nova de ilegalidade eleitoral na qual o tribunal está se debruçando. Teremos que dar um exemplo de rigor no julgamento de cada caso.

DEFENSORIA PÚBLICA ACREANA

Acabou em comemoração e programação para churrascos, as negociações entre o governo e os defensores públicos estaduais. Por um projeto aprovado ontem por unanimidade na Assembléia Legislativa, a categoria passará a ganhar em final de carreira o teto de R$ 16 mil. O salário inicial de um defensor passará a ser R$ 8 mil. A próxima etapa a ser atendida pelo Executivo é dar melhores condições de trabalho aos profissionais, criando uma estrutura administrativa com cargos próprios. Com os novos salários os defensores passam a ser privilegiados e a ganhar mais que um médico especialista, em muitos casos com seis anos de curso normal e outros quatro de especialização, totalizando dez anos de estudos, e do que um dentista com especialização de ponta como buco-maxilo-facial, que implica em nove anos diretos entre o curso normal e a especialidade.

O próprio relatório entregue antes da sessão aos deputados por uma comissão formada pelos defensores Valdir Perazzo Leite e Dion Nóbrega Leal, sobre as ações do órgão e o que pensam em termo de um atendimento positivo á população, mostra que seus integrantes, mesmo com salários entre os mais altos do Estado não estão atendendo a sociedade como devem atender. No município de Cruzeiro do Sul, por exemplo, com uma população em torno de 100 mil habitantes, os defensores impetraram apenas sete recursos contra os processos julgados.

Outro dado desse relatório que mostra que a Defensoria Pública não funciona como deveria funcionar é o que cita que existem em torno de 20 mil processos nas mais diversas varas criminais do Estado, e que apenas foram ajuizados pelos profissionais da instituição 493 processos recursais, o que vem corresponder a apenas 2,46% dos casos registrados. Isso implica dizer que 3. 256 presos que estão no sistema penitenciário acreano não tiveram o direito aos recursos que as leis lhes conferem.

O relatório da Defensoria Pública funciona como uma peça acusatória de que o órgão não vem atingindo as metas ideais, comentaram os deputados que leram o documento.

Ao falar ontem durante a aprovação do projeto, o deputado N. Lima (DEM), advertiu que agora, com os salários altos, espera que os Defensores atuem com mais celeridade, porque não haverá mais a desculpa que estão ganhando pouco.

* Com informações de A Tribuna - Ac

Nota do Blog: alguém por aí acredita que ganhando 'bem demais' os defensores irão melhorar o desempenho nos tribunais e juízos da capital e do interior? Minha opinião pessoal: Não! E vocês sabem qual vai ser a desculpa? Tá na ponta da língua: - Não temos condições de trabalho! Depois que o governo do Estado der instalações decentes...qual vai ser a desculpa?

Servidor público é proletário?

Escrito por Frank Svensson e Newton Narciso Gomes Junior
Democracia plena consiste em poder popular exercido por representantes eleitos pelo povo, não implica somente em eleições livres, mas na prática quotidiana em todos os setores e níveis da sociedade.

Em Brasília ainda é proibida a existência de fábricas. Exceção são algumas de alimentos ou de materiais para a construção civil. Decorre disso não haver um expressivo proletariado fabril. Em um curso de formação política surgiu a questão: servidor/funcionário público é proletário? Fica subentendido se estariam compreendidos na conclamação do Manifesto Comunista de 1848. Que responder? Moro em Brasília, onde a questão me é especialmente embaraçosa.

Conheci regimes trabalhistas em que a representatividade considerava sobremodo a centralidade do fator trabalho, baseando a visão de mundo na vida ativa e produtiva da sociedade. Já no capitalismo os representantes do povo facilmente declinam de seu dever transferindo muito do poder de decisão a servidores.

A habilidade profissional do servidor público é indispensável para fazer cumprir e concretizar as decisões de dirigentes e políticos eleitos, em defesa dos interesses e necessidades de quem os elegeu. É freqüente o funcionário considerar incômoda a participação de outrem na execução dos seus afazeres. Passa a defender a não-intervenção em seu trabalho, enquanto os representantes eleitos passam a esquecer de suas verdadeiras obrigações no exercício do poder. Claro que há normas e regras estabelecidas para ambas as categorias, mas em tempos de crise são facilmente postas de lado. Acrescente-se a isso que funcionários não são supervisionados com a mesma intensidade que os seus representantes. Dificilmente são demitidos ou penalizados, geralmente detêm estabilidade empregatícia, enquanto que os eleitos têm os olhos de seus eleitores sobre si.

Estamos em 2009. No início do século XX o movimento trabalhista começou a resolver o impasse da burocratização da relação entre o povo e seus representantes. Organizações, partidos, sindicatos e associações passaram a permitir contatos mais diretos entre eles e o povo ativo e produtivo. Servidores também são trabalhadores e formam associações em defesa de seus interesses, mas o exemplo histórico é serem as organizações trabalhistas as que melhor conseguem evitar a burocratização do serviço público e melhor aproximam o povo de seus dirigentes.

Sou professor universitário. Sou proletário? A universidade não é um local de produção material. Nela predomina a produção espiritual e a formação de novos recursos humanos. Duas faces do mesmo modo de produção. A questão é saber se esta produção se põe a serviço daquela ou por comodidade só se burocratiza conservando e reproduzindo o status quo.

O chamamento histórico da universidade é a produção de conhecimento para a solução dos problemas candentes da sociedade. Formação e habilitação de recursos humanos para tanto é atividade necessária, mas subseqüente. Urge empenharmo-nos em garantir o poder que ao proletariado concerne e não deixar-nos dominar por paragrafólogos insensíveis às necessidades do povo trabalhador.

Produtores de conhecimento
A categoria proletário segue relacionada não só á venda da força de trabalho para o capital, mas à apropriação  indevida do valor gerado pelo trabalho, garantida pela mediação da exploração.

A construção do conhecimento é um dos pontos mais complexos na discussão de um tipo peculiar de trabalho a partir da teoria do valor. Não se trata de um trabalho com características de geração de valor como de operários, trabalhadores rurais e afins. O conhecimento fortalece no plano mais geral uma paradoxal situação: por um lado, se garantido o acesso a ele para a maioria das pessoas contribui para emancipar o Homem e, logo, o trabalho adquire, ou melhor, retoma seu caráter emancipador - trabalhar para viver com sentido ao invés de viver para trabalhar. Por outro lado, esse conhecimento fortalece, se apropriado pelo capital, as formas de trabalho morto ao alterar a composição orgânica do capital e desqualificar o trabalho vivo. É de se notar que mesmo assim a centralidade do trabalho é mantida.

Nosso papel como servidores públicos num Estado prisioneiro dos interesses do capital encurta a primeira possibilidade e expande a segunda, mas, ainda assim, não somos proletários e sim, parte de um segmento da sociedade salarial que a cada dia se narcotiza na conveniência dos silêncios e omissões. Como mandatados pelo Estado é nosso dever trabalhar para todos, guiado no âmbito dos deveres do mesmo pela busca de eqüidade social.

Frank Svensson, professor aposentado da Universidade de Brasília, membro do CC do PCB; Newton Narciso Gomes Junior é doutor em Políticas Sociais pela UnB e professor visitante da mesma instituição.