Caros Leitores, desde a sua criação o Blog Xapuri News, o intuito sempre foi de ser mais um espaço democrático de noticias e variedades, diretamente da Princesinha do Acre - Terras de Chico Mendes - para o mundo, e passará momentaneamente a ser o instrumento de divulgação das Ações da Administração, Xapuri Nossa Terra, Nosso Orgulho, oque jamais implicará em mudança no estilo crítico das postagens.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Liberdade de Expressão Já



Como sempre acontece, e como sempre me informam sobre os acontecimentos de Xapuri, fui informado que a nova tática da Administração Municipal é calar sumariamente através de ações judiciais, quaisquer que sejam as pessoas que ousem criticar a atual Administração.

Bem primeiro reporto-me à Carta Magna Brasileira que garante o direito da Liberdade de Expressão, depois gostaria de salientar que a coisa pública jamais ficará longe dos comentários do Povo.

Ademais falar a verdade não é crime! Desconheço algum instrumento jurídico capaz de interver na publicação dos acontecimentos, depois como sempre faço, tecerei apenas alguns pontos que consubstanciam a liberdade de expressão como ponto de Equilibrio do Estado de Direito Democrático que vivemos.

A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.

Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir — aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.

O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura.

A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade.

Os protestos servem para testar qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo.

A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico.

O desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.

Assessor do governo ameaça demitir e funcionário ameaça contar que foi usado nas campanhas do PT

O clima é de terror na Assessoria de Comunicação do Governo do Acre e nas ultimas semanas o jornalista Itaan Arruda, na falta de liderança, tem usado da ameaça para manter sob o mínimo controle a área da comunicação do governo. Alem de controlar e-mails e telefones fixos, os profissionais tem por obrigação fazer relatos diários ao assessor sob pena de ser advertido ou até demitido, independente do cargo que ocupa.

Numa reunião que teve com o corpo funcional da Assecom na segunda-feira, 21, o assessor de Binho Marques foi categórico ao afirmar que “quem não se enquadrar nessas novas exigências que peça para sair antes de ser mandado embora”.

A ameaça se confirmou nesta terça-feira, 22, quando a repórter fotográfica Ângela Peres foi convidada por Itaan Arruda para uma reunião em seu gabinete. Durante o encontro ele reclamou da qualidade das fotos de Ângela e a ameaçou demiti-la caso ela não melhorasse nos próximos dias.

Ângela, que tem 23 anos da função nada disse ao chefe, mas entre amigos comentou que vai entrar com pedido de licença-prêmio (ela tem direito a 1 anos de afastamento) e quando retornar pedirá afastamento sem ônus. Segundo um dos amigos de Ângela, ela disse preferir ter perdas financeiras a ceder caprichos do assessor sem requisitos para ocupar a função.

Outro que deve ser mandado embora é o também repórter fotográfico Gleilson Miranda, um dos melhores do Acre e que durante anos trabalhou nas redações do jornal A Gazeta e A Tribuna. Até o repórter cinematográfico José Evandro, amigo pessoal de Jorge Viana está na linha do tiro.

O MOTIVO – Os funcionários contatados pela reportagem de ac24horas disseram não saber porque da mudança tão repentina no humor do assessor de comunicação. Eles afirmam que a relação piorou desde a polêmica entre o diretor da rádio Difusora Acreana e o governo. “Eles acham que nós somos culpados pela pouca visibilidade das coisas boas que acontecem no governo”, disse um deles.

Este grupo de funcionários que se mantém no anonimato para não sofrer represálias afirmou a reportagem que o governador Binho Marques culpa a área de comunicação pela pouca divulgação. Mas eles dizem que a culpa é do próprio governador que se esconde para não ser noticiado. E lembram com saudade da boa convivência que tinham com Jorge Viana. “O governador Jorge Viana era exigente mas sabia o valor de cada profissional. Dava gosto perder um final de semana, um feriado ao lado da família para servi-lo”, lembra outro.

“A coisa era tão harmoniosa no governo de Jorge Viana que fazíamos campanha com o maior prazer, pois éramos respeitados e o nosso trabalho tinha valor”, explica o líder do grupo de funcionários.

AMEAÇAS X AMEAÇAS - Mas essa pressão exercida por Itaan Arruda sobre os profissionais de mídia do governo pode trazer a tona assunto que sempre a oposição sempre suspeitos: que os funcionários contratados pelo governo e pagos com recursos do contribuintes sempre estiveram a disposição do Partido dos Trabalhadores durante as campanhas eleitorais.

Procurado pela reportagem de ac24horas para falar sobre as ameaças, um dos homens fortes da comunicação do governo, que está sendo ameaçado pelo assessor mandou um recado curto e grosso: “espero que o governador Binho saiba o que está mandando o seu assessor fazer, pois se a degola chegar até mim terei o mais prazer em contar as coisas que vivenciei e fiz a mando do palácio Rio Branco. Até dinheiro eu recebi e doei nas campanhas do PT”, ameaçou o funcionário que pediu para não identificado.

Como de costume o assessor de comunicação Itaan Arruda não atendeu a ligação da reportagem e nem deu retorno. Por conta disso na reportagem não consta a sua versão.

1ª Conferência GLBT de Rio Branco será aberta nesta sexta-feira

Evento pretende reunir contribuições para a criação do plano estadual de combate à homofobia

Rio Branco sedia a 1ª Conferência Estadual GLBT nos dias 25 e 26 deste mês, no auditório da Escola Armando Nogueira, com abertura a partir das 16 horas. O evento que antecede a 1ª Conferência Nacional GLBT, prevista para junho em Brasília, tem como objetivo discutir e propor diretrizes para a implementação de políticas públicas para gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e transexuais, além de avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Estadual de Direitos Humanos e eleger os delegados para a conferência nacional.

Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a sociedade civil organizada, o evento deve reunir 200 pessoas, a exemplo do que foi a pré-conferência que aconteceu em caráter consultivo no último dia 05. Ao organizar a I Conferência Estadual GLBTT, o governo do Estado e o movimento GLBT pretendem reunir contribuições para a criação do plano estadual de combate à homofobia.

Para José Henrique Corinto, Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, “a conferência serve de ponto de partida para que o Estado tenha como meta a promoção da garantia de direitos”. "O Acre tem um avanço significativo e está apontando uma sinalização de tolerância e respeito de todas as posições e facetas da nossa sociedade", disse.

A organização da conferência está a cargo de uma comissão composta paritariamente por representantes governamentais e da sociedade civil organizada, dividida em comissão especial de temática; comissão especial de mobilização; comissão especial de comunicação; comissão especial de infra-estrutura; comissão especial de relatoria. O evento representa um marco histórico para as políticas públicas direcionadas ao público GLBT, numa construção conjunta entre poder público e a sociedade civil.

“Na I Conferência Estadual GLBT, o governo do Estado e a sociedade civil darão continuidade aos trabalhos realizados na pré-conferência, com a proposta de construir políticas públicas que proporcionem à comunidade GLBT o acesso a seus direitos básicos como seres humanos. Desta forma, estaremos juntos contribuindo para a inclusão social deste segmento que tem sido vítima do preconceito, da discriminação e mesmo da violência gerada pela homofobia", comenta a subsecretaria de Justiça e Direitos Humanos, Francis Mary, que preside a Conferência Estadual GLBT.

Para o presidente da Associação de Homossexuais do Acre – AHAC, Germano Marino, a criação de um programa contra a discriminação de GLBT vai de encontro à promoção do respeito à diversidade sexual e ao combate às varias formas de violação dos direitos humanos de GLBT. “A conferência é um instrumento de combate à discriminação e a reafirmação dos cidadãos pela garantia de seus direitos” enfatizou. “Com a Conferência, o Governo do Estado do Acre em consonância com o Governo Federal, assume o compromisso de estabelecer e manter uma política inclusiva em relação a gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais. O governo está atento para as reivindicações dos GLBT, que por muito tempo foram ignoradas. O encontro representa uma postura de respeito e cidadania em relação a esses cidadãos que muitas das vezes são vitimas do ódio e da violência”.

Serviço
Telefones para contato: 32233261 e 32233004

Prêmio de Referência em Gestão Escolar

O governo do Estado realiza na manhã desta quarta-feira, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Educação, o lançamento oficial da 9º edição do Prêmio Estadual de Referência em Gestão Escolar 2008. A cerimônia de abertura vai contar com a presença dos secretários estadual e municipal de Educação, Maria Corrêa e Moacir Fecury, respectivamente, além de gestores escolares, professores e alunos. Durante o lançamento, acontecerá apresentação da Orquestra Sinfônica do Acre e uma exposição de artes plásticas.

O Prêmio Estadual de Referência em Gestão Escolar tem como meta estimular a melhoria do desempenho da escola pública identificando e reconhecendo estabelecimentos de ensino que estejam desenvolvendo boas práticas de gestão. Além de ser um importante instrumento para a escola, pois através dele, a instituição de ensino realiza uma auto-avaliação permitindo-se conhecer todas as suas limitações e seus pontos fracos e fortes.

As experiências das escolas são julgadas por uma comissão regional, que realizam um amplo processo de avaliação, composto por análise e visitas, itens relativos às gestões pedagógicas, participativas, de pessoas, de resultados educacionais e serviços. Considerado uma das mais altas premiações da categoria no Brasil, superando inclusive a versão nacional do evento, o prêmio distribui mais de 20 mil reais entre as três finalistas, além de troféus e um abono salarial de 20% no mês subseqüente ao prêmio, aos funcionários da instituição vencedora. Os recursos são investidos em projetos de melhoria da aprendizagem escolar.

Nos últimos anos, o evento tem se tornado mais competitivo, com um número cada vez maior de projetos, resultado do trabalho de equipe da SEE, que realiza um mês antes do lançamento a divulgação por meio de vídeos, conferências e distribuição de material informativo nas unidades de ensino dos 22 municípios acreanos.

Podem concorrer ao prêmio, todas as escolas públicas de Educação Infantil, ensino fundamental e médio com mais de 100 alunos matriculados. As inscrições acontecem de 23 de abril até o dia 30 de junho. Em Rio Branco, os projetos devem ser entregues na diretoria de gestão da SEE e nos demais municípios nos núcleos de educação.

Modelo de gestão - Participação da comunidade nas iniciativas da escola, projetos pedagógicos que garantem êxito na aprendizagem dos alunos, professores compromissados com a qualidade do ensino e preservação do patrimônio escolar são o grande diferencial apresentado pelas escolas concorrentes do prêmio, ao longo dos anos. Foi com esta iniciativa que levou na edição 2007 do evento, a Escola Alcimar Nunes Leitão a conquistar o título de melhor gestão escolar do Acre. Tendo como gestora há oito anos, a pedagoga Rita Paro. A instituição possui em seu quadro 1100 alunos do ensino fundamental e médio.

Com dezenas de troféus conquistados ao longo de sua gestão, o mais recente o do Sesi, com o projeto “Aprender para Transformar, a diretora revela que a receita para tantos títulos está no compromisso, seriedade e no trabalho participativo.”Conquistar o prêmio gestão nos trouxe mais reconhecimento e valorização por parte da comunidade, peça importante no sucesso de todos os programas. “Os pais precisam ficar por dentro e participar do que estamos fazendo pela educação de seus filhos”, afirmou a gestora.

Após sua ida aos Estados Unidos, um dos prêmios dados à gestora da instituição campeã, para intercâmbio, Rita Paro usou da criatividade e fez uma adaptação para a realidade brasileira de dois métodos usados pelas escolas americanas: o uso do crachá para sair da sala de aula e o controle diário de faltas. Orgulhoso em estudar numa escola modelo em gestão, o aluno da 8ª série, Robson Lucas, 13, acredita que a vitória foi resultado do bom desempenho de todos. “ Temos uma gestora que se preocupa com nosso ensino e que é muito experiente e capacitada, além de professores competentes e dedicados. O mais importante é saber que o trabalho está tendo continuidade”, concluiu Robson.

Estudante fará exposição no evento - Seu interesse pelas artes plásticas começou em 2005, graças à iniciativa de um projeto cultural promovido por sua escola, e a partir daí, o estudante Wennedy Filgueira, 17, não parou mais de pintar. No mesmo ano, Wennedy iniciou um curso básico de desenho e pintura com o apoio da Secretaria de Educação, que lhe forneceu uma bolsa de estudos durante um ano, na Galeria de Artes Rivasplata, onde teve a oportunidade de aprimorar sua técnica. O incentivo rendeu ao jovem artista, o prêmio revelação 2007, no 2º Salão Hélio Melo de Artes Plásticas.

Atualmente, Wennedy mantém um ateliê em sua casa, com mais de 45 obras em óleo sobre tela e grafite.

Gado acreano recupera preço e aquece economia

Ironicamente, a crise mundial no setor de alimentos que vem registrando uma forte elevação de preços está produzindo um efeito benéfico à economia do Estado. Aliada ao aumento do consumo interno, a conjuntura atual está contribuindo para que a pecuária acreana saia do colapso que a assolava há três anos, afirma Assuero Doca Veronez, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre.

“O crescimento do mercado de consumo mundial e a elevação do preço dos fertilizantes, cuja maioria é feita à base de petróleo - o preço do barril também disparou -, são alguns dos fatores que justificam o aquecimento dos preços dos alimentos”, explica Veronez. “Algumas entidades, como a ONU, também responsabilizam o crescimento da produção de etanol nos Estados Unidos.”

De acordo com ele, a situação é preocupante no Brasil e no mundo porque inflaciona a economia. Países como China, Rússia e Índia, entre outros em desenvolvimento, também aumentaram o consumo interno, sendo obrigados a restringir as exportações para garantir o próprio abastecimento interno.

No entanto, o Acre sente os reflexos benéficos, uma vez que a economia local depende muito da pecuária e o aumento do preço da carne, que varia entre 10% e 12% no valor repassado ao consumidor, está dentro da faixa de preço suportável para o público acreano.

“Aqui o consumo aumentou muito. O acreano se habituou a comer carne também por ter o um dos menores preços do país, o que permitiu que mais pessoas tivessem acesso ao produto”, explica o presidente da Federação.

Aquecimento da economia - Logo, com a recuperação dos preços, pecuaristas e agricultores também recuperaram sua renda, podendo gerar mais empregos, impostos, investir mais no próprio negócio e, por conseguinte, aquecer a economia.

Apesar do preço da carne ter subido, o consumo continua alto, graças também ao aumento do poder de compra da população. A previsão, no entanto, é que o valor da carne sofra reajuste no meio do ano, época da seca, quando a oferta de gado diminui. “Mas acredito que a situação nunca esteve tão boa para a pecuária e para a economia local. Os benefícios estão sendo maiores do que a inflação”, finaliza Veronez.

Princípio da honestidade

A discussão do princípio ético da honestidade enfatiza o fato de que rege primariamente a relação do homem com a realidade. A aplicação deste princípio mais amplo à vida em sociedade guia o homem racional ao escolher como lidar com seus semelhantes. O princípio da honestidade estabelece que, para viver de acordo com sua natureza, o homem precisa lidar com a realidade como ela realmente é. Fantasias, desejos, intuição, esperança não são base para tomar decisões eficazes na realidade - decisões e ações eficazes são baseadas em fatos. O mesmo se aplica à vida em sociedade. Há duas conseqüências principais deste princípio no convívio humano. A primeira são os princípios que devem guiar a ação do indivíduo para com os outros, a segunda são os princípios que devem guiar a reação do indivíduo às ações dos outros.

Em relação à ação do indivíduo, já foi exposto que honestidade é lidar com a realidade como ela é. Aplicar este princípio à vida em sociedade é reconhecer que "o que é" é mais importante para sua vida que "o que os outros sabem" ou "o que os outros pensam". Ao se passar por aquilo que não é, omitir ou falsear fatos, o indivíduo cria uma contradição entre a realidade e aquilo que outras pessoas acham que é verdade. Mas os fatos reais têm conseqüências na realidade - a ficção não. Se algum candidato mente dizendo que é honesto, que vai gerar muitos empregos e construir casas populares para impressionar o eleitorado e ganhar a eleição, tal fato não o torna capaz de agir com honestidade e tampouco de resolver ou amenizar problema do desemprego e o déficit habitacional. Por maior que os eleitores acreditem nele. Esta pequena contradição, o fato que o mentiroso não sabe tocar violão, mas diz que sabe, é irreconciliável com a realidade.

Para conciliar a contradição com a realidade onde não existem governantes capazes de gerar empregos sem grandes investimentos e tampouco construir casas sem explicar, em detalhes, de onde virão os recursos, o referido candidato terá que mentir mais, criando mais contradições. Mas estas contradições básicas não são os únicos inimigos de quem tenta substituir a realidade por ficção ao interagir com outros. As contradições têm conseqüências presentes. Nossos falsos candidatos, se conviver com as pessoas para quem mentiram, eventualmente se verão em situações em que elas esperam que ele seja capaz de fazer. Se verá obrigado a não debater assuntos relacionados à honestidade, geração e empregos e tampouco algo relacionado a habitação popular

Sobre biocombustível, Lula diz que Brasil é tratado com leviandade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a demonstrar insatisfação com as críticas recebidas sobre o desmatamento na Amazônia, trabalho escravo e, sobretudo, o biocombustível, nesta quarta-feira (23).

Escorando-se em metáforas do futebol, Lula disse que o país passou a incomodar no cenário internacional porque atua como um bom time de futebol. “Time sem bom jogador de bola não recebe falta, ninguém bate no jogador que é bom de bola."

uando o Brasil se apresenta para o mundo, não mais como coadjuvante, mas como artista principal, (...) as pessoas começam a ficar incomodadas, e muito incomodadas. E, em certos assuntos, o Brasil é tratado com leviandade”, disse o presidente em evento que comemorou os 35 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

A polêmica sobre a influência dos biocombustíveis na crise mundial da alta nos preços dos alimentos é o assunto principal na agenda mundial das últimas semanas. Na avaliação dos críticos do etanol e do biodiesel, o uso do alimento para produzir combustível causa uma pressão desnecessária sobre produtos básicos.

Lula disse que o debate sobre a importância do biocombustível está sendo feito de maneira simplista. “Nunca vi crítica sobre o quanto o preço do petróleo, que saiu de R$ 30 para R$ 120, implica no alimento. Quanto implica nos fertilizantes, o aumento do preço do petróleo e do gás, e tentam de forma simplista um debate que nós ganhamos, economicamente, tecnologicamente, e vamos ganhar politicamente”, disse Lula.