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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Enquanto isso no Acre

Publicado originalmente no Jornal A Gazeta

Dor de cabeça

Uma cena flagrada na tarde deste sábado no centro de Brasiléia, chamou a atenção de muitos que passavam pela praça Ugo Poli. Um micro ônibus oficial placas brancas, NAA 9209, do Município de Xapuri, que deveria transportar alunos da rede pública, é usado para outros fins. Pelas imagens flagradas, o veículo foi usado para transportar pessoas até a cidade de Brasiléia, que por sua fez, foram até Cobija, lado boliviano, fazer compras. Até aí tudo bem (ou quase) senão fosse um detalhe.

Enquanto as pessoas faziam suas compras no lado boliviano, o motorista com amigos, bebia cerveja e ouvia música numa caixa de som adaptada, sentado na praça tranquilamente. Só não dava para saber se, o motorista ia dirigir cerca de 70 km até a cidade de Xapuri levando várias pessoas sob efeito de bebida alcoólica. Devido o flagrante ter acontecido no final de semana, não foi possível conversar com o prefeito, Bira Vasconcelos ou o Secretário de Educação sobre o fato.

Grifo meu: acredito sinceramente que devemos separar os fatos, em uma primeira  interpretação não vejo problema algum do micro-ônibus ser cedido para algumas viagens, principalmente nessa época de final de ano que todos os órgãos sejam eles municipais ou estaduais estão promovendo suas confraternizações e por conta disso e pela falta de estrutura na cidade de ambientes, como balneários, restaurantes e outras áreas acaba restando a opção dos municípios vizinhos. Quanto ao motorista beber, resta saber quantas latas ele tomou, uma, duas, seis etc.... a foto não prova que ele estava bebendo.. prova que ele tomou uma cerveja, em uma praça a céu aberto, não estava em um bar ou ainda em ambientes duvidosos, até porque acredito que não seriam tolos a tal ponto de cometer tal loucura. Agora o fato deve ser averiguado or que pegou mal e pode dar muita dor de cabeça ao funcionário!!!!

Imprudência

Na úlitma sexta por volta das 23:00 horas o veículo Siena placas 2686, ainda por razões desconhecidas causou um acidente na rua 24 de janeiro que por pouco as proporções não teriam sido irreparáveis. Segundo informações de pessoas que presenciaram o ocorrido o condutor trafegava em alta velocidade, quando duas moças em uma moto bis se preparavam para realizar uma conversão e foram violentamente jogadas para a lateral da pista. Uma das vítimas teve fraturas expostas e encaminhada ao Pronto Socorro de Rio branco, passou por cirurgia no tornozelo e permanece internada, o condutor e passageiro do veículo nada tiveram com excessão do susto e do prejuízo material.

Segundo informações colhidas pelo blog com os policiais que atenderam a ocorrência, o condutor apesar de não aparentar embriagues recusara a fazer o teste do bafômetro. fica a dúvida alcool ou barberagem?

Governo amplia parceria com IFAC para oferta gratuita de cursos técnicos e superiores .

O Campus Avançado de Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC terá espaço para oferecer em 2011 cursos superiores e ampliar a oferta de cursos técnicos. O acordo foi firmado com o governador Binho Marques que orientou estudos para verificar a possibilidade da Escola Estadual Divina Providência passar a ser administrada em parceria com o órgão federal.

“Estamos numa força-tarefa para atender a sociedade acreana com as ofertas de ensino técnico e superiores neste próximo ano em Rio Branco, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul também, contudo em Xapuri as condições são ainda mais especiais, pois atualmente não há nenhum curso superior na região que atenda a demanda de formação dos jovens. Com mais esta parceria com o Governo do Estado, ofereceremos para a Princesinha do Acre, neste primeiro semestre de 2011, o tecnólogo em Gestão Ambiental e mais uma licenciatura”, afirmou o reitor do IFAC, Prof. Marcelo Minghelli.
Em audiência com o governador, o reitor do IFAC reforçou a proposta de manter a ampliação das atividades dialogando verticalmente e harmonicamente com os atores institucionais do Estado. “Iremos realizar um fórum no início do próximo ano para discutir com a sociedade nossa expansão, como por exemplo, o Núcleo de Certificação, mais dois campi e a escola binacional”, informou.
O governador Binho Marques fez o balanço da gestão, destacando a ação concomitante da educação formal com a educação da sociedade com as instalações de bibliotecas e a floresta digital. “O cenário está pronto para que o Instituto Federal do Acre e o Instituto Dom Moacyr fortaleçam os pólos com a oferta de educação à distância e o conseqüente empoderamento das comunidades”, finalizou.
Participaram da audiência com o governador o diretor do Instituto Dom Moacyr, Irailton Lima, o reitor substituto do IFAC, Pedro Plese e o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Carlos Martins.

Em barreira, operação da Polícia Federal apreende submetralhadora na BR-317

Durante uma barreira montada pela Polícia Federal na BR-317, sentido município de Epitaciolândia/Rio Branco, os agentes apreenderam 2 armas, sendo 1 submetralhadora de fabricação argentina e 1 revólver calibre 32. A iniciativa partiu da Operação Sentinela.

De acordo com informações da polícia, as apreensões e as prisões ocorreram na tarde de sexta-feira, 9, na primeira abordagem a um veículo. Nele, viajava um jovem de 20 anos. Os policiais, durante revista, encontraram o revólver calibre 32, que estava em posse de T.L.C, 20 anos. O rapaz foi detido e indiciado por crime de porte ilegal de arma.
Em outra abordagem, os agentes federais prenderam um homem de 25 anos que tentava chegar a Rio Branco levando a submetralhadora de fabricação argentina, calibre 9 milímetros, com 2 carregadores. Ao ser flagrado pelos agentes federais, o homem (identificado pelas iniciais de A.O.C) alegou ter encontrado a arma na margem do Rio Acre, no município de Brasiléia.

O acusado confessou ser usuário de crack e disse que estaria consumindo a droga na margem do rio, do lado brasileiro, onde percebeu que um homem do outro lado da margem do rio (o lado boliviano) havia deixado uma caixa. Curioso, o acusado resolveu atravessar o rio e averiguar o que havia dentro da caixa. Foi quando teria descoberto que era uma metralhadora. Ele decidiu pegá-la e se deslocar até Rio Branco, onde estaria pretendendo vender a arma para comprar mais entorpecente para seu próprio uso.
Os presos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal no município de Epitaciolândia, onde foram indiciados por tráfico interna-cional de armas e transferidos para o presídio estadual.

Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay

Portaria publicada na edição da última sexta-feira (10) no Diário Oficial determina que o Ministério da Previdência torne permanente a regra que reconhece que benefícios previdenciários a dependentes, como pensão por morte, devem incluir parceiros do mesmo sexo em união estável.

De acordo com o ministério, o pagamento de pensão em caso de união gay estável já é reconhecido e praticado desde 2000, quando o desfecho de ação civil pública determinou que o companheiro (a) homossexual tenha direito a pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que comprovada a vida em comum.

A decisão segue recomendação de um parecer divulgado em junho deste ano pela Advocacia Geral da União sobre o assunto. O documento é assinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

"O que acontece agora é que muda o fundamento da regra, que passará a ser garantida por instrução normativa. Antes ela era reconhecida por uma liminar, que poderia cair", informou o ministério da Previdência.

Não há prazo para que o Ministério efetue a mudança na regra.
Conforme a publicação no Diário Oficial, a Lei nº 8.213, que trata de dependentes para fins previdenciários "deve ser interpretada de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo". “O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria”, informa o documento.

Recomendações anteriores
A portaria segue o parecer da Advocacia Geral da União divulgado em junho deste ano, que considerou que a Constituição Federal (CF) não impede a união estável de pessoas do mesmo sexo, por não ser discriminatória. Também este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou parecer que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado. No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucional.
Fonte: G1