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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

TCE mantém em sigilo o andamento do processo que pede explicações sobre consultoria da fábrica de tacos



Segundo o site http://www.ac24horas.com.br/ há a existência de um processo que requere através do Tribunal de Contas do Estado do Acre, informações sobre a concessão para exploração da fábrica de pisos, administrada pelo consórcio formado pelas empresas Albuquerque Engenharia, Ouro Verde Madeiras e a Laminados Triunfo bem como sobre a ordem de recursos gastos em consultoria através de repasses do Governo do Estado.

Não é novidade alguma que alguma autoridade política, da área judicial  ou até mesmo o  próprio Governo possa estar interessado no que acontece realmente nos bastidores da Fábrica de Pisos de Xapuri. Idealizada e fortemente defendida como a "principal" alternativa e tábua de salvação para o modelo de exploração madereira no "pseuso desenvolvimento sustentável" pelos últimos Governos Estaduais, o investimento tornou-se um verdaeiro sumidouro de recursos públicos, quando não pelo aporte financeiro para estudos de mercado de formação de pessoal, de peças de marketing, é feito através de isenções fiscais.

Não podemos deixar de reconhecer que o empreedimento que é um misto de público e privado gera alguns empregos diretos para a comunidade, porém muito distante daquela espectativa apregoada nas peças "promocionais". A fábrica nunca operou com capacidade máxima de produção, tão pouco demosntra compromisso com a comunidade local, caso que é de se tirar o chapéu para a Fábica de Camisinhas que tem um forte apelo social na sua organização.

Durante os poucos mais de 6 anos de funcionamento já  encerrram suas operações por mas de três vezes, nesse período centenas de funcionários foram "experimentados" porque a permanência dos mesmos é meteórica no empreendimento, fora as reclamações constantes de não valorização dos seus funcionários. Nesse período alumas reclamações trabalhista também foram abertas e misteriosamnte abafadas pelo "consórcios" que é outro caso sinistro passível de análise.

Antes de mais nada é váido mencionar que todo consórcio que ganha a concessão para exploração de madeira "certificada" e operação da Fábrica, permanece como peça publicitária e sob os mantos do Estado por cerca de dois ou três anos, principalmente com isenção de impostos estaduais, o que lhes garante de forma  razoável um bom fôlego para "iniciar" ou "re-re-re-re-iniciar" as operações, porém quando o período de isenção termina começa os embrólios, o consórcio reclama que o custo operacional do empreendimento é muito alto e de que a produção e a oferta de matéria prima não são necessárias para a mantutenção da Fábrica, e simplesmente ou ameaçam fechar ou iniciam um desligamento funcional dos funcionários forçando assim mais uma vez o Governo do Estado que preocupado em justificar  o consumo de mais de R$ 35 milhões de reais na implantação da Fábrica e tantos outros em consultoria, análise de mercado, peças publicitárias, visitas promocionais, viagens de abertura de mercado, célula de empreendimento e tantos outros artífícios, através da Secretária da Floresta colocar novamente o empreendimento debaixo do braço.

A Fábrica de Tacos caminha para se tornar mais um "elefante cor de rosa" assim como tantos outros empreendimentos que consumiram verdadeiras fortunas aqui em Xapuri, que serviram unicamente por algum tempo muito mais como peça promocional de uma realidade inexistente do que propriamente para retorno viável para a comunidade xapuriense.

Não é necessário ser especialista em mercado ou economia para conseguir determinar que o modelo sustentável apregoado nos últimos anos está falido. Não se pode vender  o peixe antes de pescá-lo. As comunidades de seringueiros continuam a viver isoladas de retorno financeiros dos investimentos nos mega projetos, restando à alguns escolhidos talvez pela cor partidária os benefícios de créditos sei lá do que. O  modelo de exploração madeireira pelo regime de exploração de manejo comunitário se tornou inviável pelo baixo retorno. Basta realizar um levantamento dos convênios aportados para a implantação e aprovação dos planos de manejo nas comunidades locais e verificar a rentabilidade durante todo esse período que não se paga.

Sinceramente sou enfático que uma das alternativas para que de fato a capacidade produtiva da Fábrica de Pisos, possa se aproximar da esperada é o início da sonhada exploração madererira da Reserva Extrativista Chico Mendes - leia-se (Seringal Rio Branco, Dois Irmãos e Lua Nova) - (Acho que Chico Mendes se revira no túmulo quando alguém fala isso, mas fazer oque né)- porém é hipocrisia falar em exploração madereira nesses locais sem contar com um estrutura de escoamento dessa produção. Faltam ramais, que sejam ramais de verdade e ademais vão atravessar  as toras de madeira pelo rio como.. Nas costas? porque  durate cerca de 2/3 do ano a microbalsa sequer consegue atravessar pequenos caminhões descarregados imagina caminhões toreiros.

O governo tem que começar a pensar que está encurralado no canto de uma parede, que de um lado está a  viabilidade de seu empreendimento, sendo que para isso uma das alternativas será a construção da Ponte da Sibéria, o que em tese beneficiaria sobremaneira o escoamento de um porcentagem mais que significativa de matéria prima para a Fábria de Tacos, mesmo que isso contrarie os conceitos éticos de preservação da Reserva Extrativista, que de extrativista não tem mais nada, ao passo que ficaria para a história como o primeiro Governo que realmente tenha cumprido a sua palavra em relação a "Ponte"  e se tentar se esquivar pelo outro lado dará de cara com um população enfurecida, que pelo que tenho notado estão dispostos a derrubar a barraca  de vez pela tão sonhada Ponte.

Voltando a questão do documento que solicita informações sobre a concessão para exploração da fábrica de pisos, administrada pelo consórcio formado pelas empresas Albuquerque Engenharia, Ouro Verde Madeiras e a Laminados Triunfo bem como sobre a ordem de recursos gastos em consultoria através de repasses do Governo do Estado ao Tribunal de Contas do Estado do Acre,  encontra-se na mesa do Conselheiro Cristovão Messias, que mantém sigilo das informações, segundo informações do AC24 horas.

Tornando a briga política ao saber do congelamento da ação, o deputado estadual Chagas Romão, que protocolou o pedido, disse que vai cobrar agilidade das informações, no parlamento, além de uma visita que fará ao Tribunal de Contas.

- Se os prazos estabelecidos pelo regimento interno da Assembleia não estiverem sendo cumpridos vamos entrar na Justiça para obter as informações – disse Romão. O peemedebista lembrou que o protocolo foi feito na presença do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Polanco. O TCE é o órgão auxiliar do Poder Legislativo e tem obrigação de ajudar os parlamentares nas investigações de contas públicas e investimentos do Governo. Romão lembrou ainda, que a Constituição Estadual versa que o poder legislativo tem que agir de forma conjunta no controle das operações de crédito.

Sinceramente considero esforço em vão o nobre Deputado começar essa briga de proporções hercúleas, já que duvido muito que a estrutura de apoio formada em todos os setores civis, militares, judiciais, emprensa e controle, ha mais de doze anos para amparar e blindar os atos da Frente Popular no Acre vão deixar que algo dessa magnitude possa interferir em umas das principais peças publicitárias da Reião do Alto Acre.

Ademais gostaria de imaginar que tal ação do Nobre Deputado é fundamentada realmente na preocupação com o erário público que é de fato, sem questionamento político ou jurídico a sua função, mas sinceramente tenho cá minhas dúvidas de "intensão política" pela proximidade do pleito eleitoral, e um caso desse é um ótimo palanque, convenhamos. Entretanto vale uma boa discussão.

Juruá, Alto e Baixo Acre e Purus encerram etapas regionais da Conferência LGBT


Encontro serviu para elaborar propostas para implementação do Programa Estadual de Promoção da Cidadania LGBT do Acre
Rose Farias
Com o tema “Por um Acre livre da pobreza e discriminação: promovendo a cidadania LGBT”, aconteceram nos dias 13 e 16 deste mês as duas últimas etapas regionais que antecedem a II Conferência Estadual LGBT.

Com o tema "Por um Acre livre da pobreza e discriminação: promovendo a cidadania LGBT", aconteceram nos dias 13 e 16 deste mês as duas últimas etapas regionais que antecedem a II Conferência Estadual LGBT, a I Conferência Regional LGBT do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, em Rio Branco, e a I Conferencia Regional LGBT do Juruá, em Cruzeiro do Sul.

A ideia é fortalecer políticas públicas de combate à pobreza e à discriminação da população LGBT, com a implementação do Programa Estadual de Promoção da Cidadania LGBT do Acre, além de regionalizar uma política transversal entre governo do Estado e sociedade civil.

Com a participação de 150 delegados, a I Conferência Regional LGBT do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, contou com as delegações dos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Sena Madureira e Manuel Urbano e diversos representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.

A plenária avaliou e propôs diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação, à pobreza e a promoção dos direitos humanos e cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Para o psicólogo Jeferson Montreozol, chefe do departamento do serviço de psicologia da Firb/Faao, governo e sociedade civil, nesse ato de estreitamento dos laços de atuação no enfrentamento a qualquer tipo de discriminação, darão um grande passo na direção de ações inclusivas, que respeitem a diversidade e a pluralidade.

"Assistência Social, Emprego e Renda" foi um dos eixos temáticos debatidos. Francisco Lima, representante da Secretaria de Pequenos Negócios do governo do Estado, explicou que a secretaria vem desenvolvendo programas para permitir o acesso da população aos negócios e renda.

"As ações trabalhadas pela secretaria pretendem incluir as populações excluídas de vários processos. A ideia é propor ações de enfrentamento a pobreza e discriminação dessas populações", disse.

RosaliScalabrin, coordenadora Municipal da Mulher, da prefeitura de Rio Branco, falou da importância do plano estadual, que tenha como foco o reconhecimento das especificidades regionais e na conquista deste espaço de participação popular que é a realização das Conferências Regionais LGBTs no Acre.

Para o pastor J. Conceição, que representou a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a história esta sendo escrita a cada dia, com os avanços e a organização da sociedade civil buscando e propondo ações afirmativas para que a gestão pública possa reconhecer e respeitar os LGBTs.

"Esses espaços são importantes para os cidadãos e cidadãs homossexuais, que ainda necessitam de um olhar da gestão pública, pois enfrentam diversos preconceitos, oriundos do conservadorismo e da intolerância. As conferências são espaços de deliberação legítima na conquista de cidadania".

Já o presidente da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), Germano Marino, disse que as conferências, espaço de debate entre governo e a sociedade civil, não são para garantir direitos a mais à população homossexual. "São para que os mesmos direitos de todos sejam respeitados sem haver qualquer diferença, seja ela de cor, nacionalidade, deficiência, sexo ou orientação sexual, para que de fato e de direito todos possamos estar emanados com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs acreanas."

A I Conferência Regional LGBT do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, aprovou propostas a serem incluídas no Plano Estadual de Promoção de Políticas Publicas da Cidadania LGBT, elegendo seus delegados, para a II Conferência Estadual LGBT, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de outubro de 2011.

Juruá debate políticas públicas para os LGBTs
Com o apoio da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, a I Conferência Regional LGBT do Juruá, contou com a participação de representantes dos municípios de Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo. O encontro aconteceu na última sexta-feira, 16, no auditório da Universidade Aberta do Brasil e com a participação de 120 pessoas representantes de instituições governamentais e sociedade civil.
Na abertura compareceram representantes da gestão municipal, vereadores, Polícia Civil e Militar, instituições do governo do Estado e outros. O foco foi elaborar ações regionalizadas para que a população homossexual da região do Juruá contribua na gestão pública, através da elaboração de diretrizes e projetos que possam ter a responsabilidade de atender de forma inclusiva Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, sem que exista discriminação.

Rosa Maria Sampaio, secretária municipal de Assistência social de Cruzeiro do Sul, abriu a plenária agradecendo a participação de todos e relatou que a realização da Conferência LGBT do Juruá é um marco importante na região.

"Sociedade civil e poder público juntos nessa construção pela primeira vez, é uma forma de garantir cidadania aos homossexuais que ainda sofrem violência e discriminação nestes dias atuais, e que as políticas de inclusão e acesso serão a forma mais segura de garantir respeito e cidadania", comentou.

Para o vereador Gilvan Freitas, representante da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, o município e o governo do Estado estão de parabéns pela realização da Conferência.
"Só assim as pessoas poderão estar traçando propostas para que os homossexuais possam sair da invisibilidade social e conquistem políticas afirmativas como qualquer outro cidadão" disse.

O vereador Edvaldo Gomes disse que a sociedade tem que compreender e respeitar os homossexuais, "são seres humanos que sofrem com a discriminação. A conferência é um passo importante para nossa região, é  o inicio de uma jornada para a conquista de cidadania para os homossexuais".

Foram elaboradas propostas nos eixos: Assistência Social, Emprego e Renda; Saúde e Drogas; Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública, e eleitos 12 delegados, entre governo e sociedade civil da regional do Juruá, a participarem da II Conferência Estadual LGBT do Acre, nos dias 25 e 26 de outubro de 2011.

Sérgio Petecão percorre municípios do Vale do Acre


Durante a vista, na qual ouviu as reivindicações da população, Petecão aproveitou para manter contatos com lideranças locais simpatizantes do PSD 
Sérgio Petecão (PMN-AC) fez um giro completo pelos municípios do vale do Acre. Começando por Vila Campinas, o senador acreano seguiu pelos municípios de Plácido de Castro, Capixaba, Acrelândia, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e finalmente Assis Brasil. O senador aproveitou a oportunidade para entrar em contatos com diversas lideranças e simpatizantes do PSD, partido que vem se fortalecendo no interior.

A vista teve por objetivo básico fortalecer o PSD em todo o vale do Acre. Petecão promoveu diversas reuniões políticas já com vistas a habilitar os pré-candidatos às eleições de 2012. A meta é lançar candidatos a vereador e prefeito em todos os municípios da região. Segundo o senador, o PSD acreano vai ser um partido com uma sólida base urbana e rural, com quadros competentes e dispostos a concorrer com reais chances de vitória em todos os municípios do Acre.”Será um partido que nascerá forte e competitivo”, resumiu.

Vista a filha do sindicalista Wilson Pinheiro
Em Brasiléia, Petecão recebeu uma visita especial, no domingo. O senador manteve um encontro com Hiamar Pinheiro, filha do sindicalista Wilson Pinheiro, assassinado no dia 21 de julho de 1980, em Brasiléia. Wilson Pinheiro foi morto em decorrência de sua ação em defesa dos seringueiros do Acre, que estavam, à época, sendo expulsos de suas terras pelos sulistas (os paulistas como eram chamados) recém-chegados ao Estado. Com Haimar, Petecão teve a chance de conhecer melhor a história do grande sindicalista morto por seu ideal de solidariedade e defesa dos agricultores e companheiros de luta.

Atualmente, Hiamar luta para resgatar a história de seu pai. Para isto, pediu o apoio do senador para criar o Instituto Wilson Pinheiro, que pretende mostrar ao povo acreano e ao mundo quem foram os verdadeiros heróis na luta sindical em favor dos povos da floresta.

As informações são da assessoria de imprensa do senador.