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quinta-feira, 12 de junho de 2008

Lula compara depoimento de Denise Abreu a uma laranja sem caldo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou as declarações da ex-diretora da Anac Denise Abreu a uma laranja que não tem caldo. As críticas do presidente foram feitas depois da solenidade de assinatura do decreto que regulamenta a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

- Eu gostaria de saber o que aquela moça fez lá ontem, durante oito horas. Eu sinceramente, não sei. Eu não assisti. Mas o que eu percebi é que o resultado é como se você espremesse uma laranja que não tivesse caldo. Na verdade, ela não tinha o que fazer - atacou.

O presidente afirmou ainda que só o pai da psicanálise, Sigmund Freud, explica as denúncias feitas pela ex-diretora da Anac contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Questionado como avaliava o depoimento de Denise no Senado, afirmou:

- Aí precisa perguntar para Freud. Só Freud explica tudo aquilo lá.

Ele classificou de abomináveis as denúncias e disse que todo o processo de transferência da Varig foi feito por um juiz.

- Acho que quem lê a reportagem dos juízes, essas denúncias são abomináveis. Esse processo começou com um juiz e terminou num juiz, que tem dado entrevistas sistematicamente dizendo da responsabilidade dele, onde o governo não teve nenhuma participação porque a justiça assumiu para si - declarou.

Para o presidente, há mentiras sendo ditas:

- O problema da mentira é que, quando você conta uma mentira, você é obrigado a mentir a vida inteira para justificar aquela mentira. Às vezes fico pensando como é que algum jornal que acreditou vai sair dessa. Porque quando você carrega na tinta com uma informação que não é verdadeira, depois tem de encontrar um jeito de sair.

O presidente também não poupou críticas aos senadores, sobretudo da oposição, por gastarem tempo numa coisa que, segundo ele, não tem relevância.

- Eu não sei como alguns senadores ficam tantas horas conversando. Para mim é muito claro essas coisas. Para mim, todas as pessoas que tiverem uma denúncia contra quem quer que seja faça, prove, e aí tem todo um caminho jurídico para fazer as coisas.

Ele voltou a defender a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas não disse que ela é a candidatado PT à sucessão presidencial, em 2010, como havia afirmado na quarta-feira, durante almoço no Palácio da Alvorada. Desta vez, afirmou que a oposição imagina que Dilma será candidata a alguma coisa. De acordo com o presidente, o governo ainda não tem candidato e espera ter um nome de consenso entre a base.

- A impressão que tenho é que algumas pessoas imaginam que Dilma pode ser candidata a alguma coisa ela virou vidraça para todos os ataques que a oposição quer fazer. Tem coisas mais sérias para fazer no Brasil.

Ele aproveitou para cutucar a oposição:

- Quando eu vejo algumas pessoas perderem oito horas, dez horas de seu tempo perguntando para as pessoas coisas que não têm nenhuma importância, a não ser para justificar a própria reunião, eu fico com pena. Fico com pena.

Por sua vez, o presidente do Senado, Garibaldi Alves disse nesta quinta-feira, ao chegar à Casa, não considerar o depoimento de Denise Abreu (ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil) suficiente para ensejar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a venda da Varig .
Ex-diretora da Anac ataca Roberto Teixeira, Dilma e até Milton Zuanazzi

Em quase 10 horas de depoimento na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu afirmou na quarta-feira que o escritório do advogado e compadre de Lula, Roberto Teixeira, fazia pressão constante durante todo o processo de venda da Varig. Ela chamou de imoral as ingerências sobre o processo .

Denise também levantou suspeitas sobre a atuação do ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi, disse que a afilhada do presidente Lula também pressionou a agência e reafirmou as denúncias que já havia feito contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Receita Federal do Brasil em Rio Branco doa mercadorias apreendidas

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco realiza mais uma doação de mercadorias apreendidas. Desta vez o total de mercadorias é de R$28.616,95.

Material de informática, brinquedos, roupas, material escolar e diversos outros objetos serão doados nesta quinta-feira, às 9h, para a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Educação e Funtac.
No Município de Rio Branco 93 escolas e 8 creches serão beneficiadas com computadores, máquinas fotográficas, rádios e material escolar.

No Estado, a Escola São Camilo, receberá aparelhos de DVD, câmeras fotográficas e roupas. Já a FUNTAC receberá material de informática e serra para madeiras e motores elétricos.

A doação feita pela Receita Federal do Brasil atende as disposições da Portaria SRF nº 555, que estabelece as regras para doação.
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil podem ser incorporadas a órgãos da administração pública direta ou indireta federal, estadual ou municipal, dotados de personalidade jurídica de direito público; incorporação a entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública federal, estadual ou municipal.

As entidades interessadas podem enviar ofício à Receita Federal do Brasil, juntamente com a lista de material que pretende receber como doação e com os documentos exigidos pela Portaria, a RFB verifica a disponibilidade da mercadoria e toda a documentação da entidade, e é aberto um processo de incorporação de mercadoria.

Os objetos doados são apreendidos em fiscalizações realizadas pela Receita Federal e Polícia Federal nas estradas e rodovias do Estado.
A entrega será feita para o Secretario Municipal de Educação, Moacir Fecury Ferreira da Silva, para o diretor presidente da Fundação de Tecnologia do Acre e para o representante da Secretaria Estadual de Educação, no prédio desta DRF , localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 340.

Assessoria de Imprensa do Gabinete da DRF – Rio Branco - Patrícia de Jesus Oliveira dos Santos – fones: 3211-5108/8112-0012

Maioria dos deputados acreanos votaram a favor da criação do novo imposto da Saúde

Dos sete deputados acreanos presentes no plenário da Câmara dos Deputados durante a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo nos moldes da extinta CPMF com uma alíquota menor, cinco votaram a favor, dois contra.

Os deputados do Acre que apóiam o governo Lula, apenas Ilderlei Cordeiro votou contra a criação no novo imposto.

O deputado Flaviano Melo, contrariando orientação do PMDB, votou contra a criação da CSS. (

Fernando Melo PT Sim
Flaviano Mel PMDBPmdbPtc Não
Gladson CameliPP Sim
Henrique AfonsoPT Sim
Ilderlei CordeiroPPS Não
Nilson MourãoPT Sim
Perpétua Almeida PCdoB PsbPdtPCdoBPmnPrb Sim

Sexta-feira 13 do PT

É oficial. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, virá ao Acre. Será numa sexta-feira 13. O deputado federal paulista desembarca amanhã e fará uma palestra para os militantes sobre os desafios do partido que preside e as eleições de 2008.

Os mais supersticiosos estão preocupados com a visita em data tão cabalística. Só falta ter lua cheia e um gato preto aparecer.

Essa visita de Ricardo Berzoini tem importância para os petistas acreanos.

O último presidente do PT que pisou no Acre foi o deputado federal José Genoino (SP). Mas isso foi muito antes de o parlamentar ser envolvido no escândalo do Mensalão.

ACRE É UM DOS POUCOS ESTADOS A CUMPRIR PERCENTUAL DE GASTO COM SAÚDE

Além do Distrito Federal, os Estados que cumprem o percentual de gastos são Acre, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins

Relatório do Ministério da Saúde aponta que só oito Estados e o Distrito Federal cumprem os gastos mínimos obrigatórios em saúde previstos na Constituição. Entre os 18 irregulares, segundo o ministério, estão São Paulo, Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, os cinco mais ricos do país.

Os dados ajudam a entender por que governadores aliados e oposicionistas são parceiros em potencial do governo federal na tentativa de aprovar na Câmara a recriação da CPMF, agora como CSS (Contribuição Social para a Saúde), em substituição ao projeto já votado pelo Senado que disciplina a aplicação de recursos no setor.

Segundo o documento do ministério, que analisou prestações de contas de 2006, a maioria dos Estados contabiliza despesas como aposentadorias, benefícios ao funcionalismo, assistência social e até programas de comunicação para atingir os 12% da receita exigidos para o Orçamento da saúde --que, ao todo, perdeu R$ 3,4 bilhões naquele ano. Os Estados gastaram em saúde, em 2006, R$ 19,8 bilhões.

Os artifícios contábeis aproveitam lacuna da legislação. A emenda 29, de 2000, fixou regras ao valor que Estados e cidades gastam em saúde, mas deixou para lei complementar a definição de que ações e serviços públicos podem ser considerados gasto em saúde. Há só uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, editada em 2003, insuficiente para impor regras e punir infratores.

A maior discrepância entre gastos declarados e os considerados efetivos pela Saúde está em Minas. O governo Aécio Neves (PSDB) informou despesas de R$ 2,172 bilhões no último ano de seu primeiro mandato. Para a área federal, o valor não passa de R$ 994 milhões, após feito o desconto de gastos com pagamento de inativos e com saúde de servidores da ativa.

No Estado mais rico do país, que responde pela maior bancada na Câmara, também se contabiliza como despesa com saúde pública o atendimento de clientelas fechadas, como o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público e a Caixa Beneficente da Polícia Militar. Pelo relatório, São Paulo destinou ao setor 11,6% de sua receita no ano em que o tucano Geraldo Alckmin deixou o governo para disputar o Planalto.

Os percentuais mais baixos de aplicação estão no Rio Grande do Sul, que vive crise financeira e não forneceu todos os dados relativos a 2006. Mesmo na declaração de 2007, ainda não avaliada pela Saúde, o governo Yeda Crusius (PSDB), admite que a saúde só tem recebido 5,8% da receita estadual.

Além do Distrito Federal, os Estados que cumprem o percentual de gastos são Acre, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

A regulamentação da emenda 29 também deve fixar regra definitiva para despesas federais, que seguem a regra provisória de reajustar anualmente as verbas segundo a variação da inflação e do Produto Interno Bruto. Só em maio, o Senado aprovou por unanimidade o projeto previsto pela emenda, o que significaria despesas adicionais e indesejadas para o governo Lula e a maioria dos governadores e dos prefeitos. A contra-ofensiva federal é condicionar o aumento do gasto à CSS. Discretamente, os governadores negociam os critérios de classificação dos gastos.

Quatro dos cinco Estados mais ricos do país que, segundo o Ministério da Saúde, não investiram o percentual mínimo de 12% da receita líquida em saúde contestaram os dados do governo federal. Todos disseram que cumprem o determinado pela emenda constitucional 29 e apontaram inconsistências entre o que é cobrado pelo governo e o que é analisado pelos tribunais de contas.

Naluh quer multar governo e prefeituras do Acre que não gastam Fundeb corretamente

Prefeitos e Governo do Estado do Acre vão ser multados e poderão ter a prestação de contas reprovada se não aplicar corretamente desde o primeiro mês do ano os recursos do Fundo de desenvolvimento do Ensino Básico – Fundeb. Os gestores não estão respeitando a lei que mandar gastar 60% com a folha de pagamento. Principalmente as prefeituras estão gastando entre 40% e 50% com o salário dos professores com isso estão deixando de investir nos profissionais, retirando benefícios e bons salários. Em muitos casos faltam professores porque o gestor não quer contratar um profissional, mesmo tendo dinheiro em caixa para isso.

Os prefeitos e governadores recebem mensalmente o dinheiro para aplicação no ensino básico.

Todas as semanas quando analisam os relatórios bimestrais, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Acre, notam que os gestores não estão aplicando os 60% nos salários.

O tribunal notifica, mas não surte efeito. A partir de um pedido da conselheira Naluh Gouveia, o TCE vai começar a multar o gestor que não aplicar corretamente o repasse do fundeb, e quando enviar um relatório incompleto, os conselheiros já vão considerar como falha na prestação de contas do final do ano.

O Tribunal pediu ao banco do Brasil os relatórios com os repasses para os municípios e Estado. Vai cruzar os dados com os apresentados pelos gestores. A idéia é fiscalizar todos os repasses para a educação. A prefeitura de Rio Branco, por exemplo, não está aplicando os 25% na educação como manda a lei. O TCE sempre aceitou as aplicações a menos, no início do ano, porque apostava que até o final do ano a prefeitura ajustaria as contas. De acordo com os conselheiros, o problema é o prejuízo causado no período em que o dinheiro foi menor.

Dia dos Namorados

O Dia dos Namorados, tratado em muitos países como Dia de São Valentim, é uma data comemorativa na qual se celebra a união amorosa entre casais, quando é comum a troca de cartões com mensagens românticas e presentes com simbolismo de mesmo intuito, tais como as tradicionais caixas de bombons em formato de coração. No Brasil, a data é comemorada no dia 12 de Junho, já em Portugal, a data é celebrada em seu dia mais tradicional: 14 de Fevereiro.

História
A história do Dia de São Valentim remonta um obscuro dia de jejum já tido em homenagem a São Valentim. A associação com o amor romântico chega depois do final da Idade Média, durante o qual o conceito de amor romântico foi formulado.

O dia é hoje muito associado com a troca mútua de recados de amor em forma de objetos simbólicos. Símbolos modernos incluem a silhueta de um coração e a figura de um Cupido com asas. Iniciada no século XIX, a prática de recados manuscritos deu lugar à troca de cartões de felicitação produzidos em massa. Estima-se que, mundo afora, aproximadamente um bilhão de cartões com mensagens românticas são mandados a cada ano, tornando esse dia um dos mais lucrativos do ano. Também se estima que as mulheres comprem aproximadamente 85% de todos os presentes no Brasil.


São Valentim
Durante o governo do imperador Caldeus II, este proibiu a realização de casamentos em seu reino, com o objetivo de formar um grande e poderoso exército. Caldeu acreditava que os jovens se não tivessem família, se alistariam com maior facilidade. No entanto, um bispo romano continuou a celebrar casamentos, mesmo com a proibição do imperador. Seu nome era Valentim e as cerimônias eram realizadas em segredo. A prática foi descoberta e Valentim foi preso e condenado à morte. Enquanto estava preso, muitos jovens jogavam flores e bilhetes dizendo que os jovens ainda acreditavam no amor. Entre as pessoas que jogaram mensagens ao bispo estava uma jovem cega: Assíria filha do carcereiro a qual conseguiu a permissão do pai para visitar Valentim. Os dois acabaram-se apaixonando e ela milagrosamente recuperou a visão. O bispo chegou a escrever uma carta de amor para a jovem com a seguinte assinatura: “de seu Valentim”, expressão ainda hoje utilizada. Valentim foi decapitado em 14 de Fevereiro de 270 d.C.

Data no Brasil

No Brasil, a data é comemorada no dia 12 de junho por ser véspera do 13 de junho, Dia de Santo Antônio, santo português com tradição de casamenteiro, provavelmente devido suas pregações a respeito da importância da união familiar que era combatida pela heresia da época chamada Catarismo. O casamento - em queda na Idade Média - gerava filhos que a seita cátara condenava pois para esta o mundo era intrinsicamente mau pois, ao invés de ter sido criado por um Deus bom, teria sido criado por um Deus mau.

A data provavelmente surgiu no comércio paulista e depois foi assumida por todo o comércio brasileiro para reproduzir o mesmo efeito do Dia de São Valentim, equivalente nos países do hemisfério norte, para incentivar a troca de presentes entre os apaixonados.