Caros Leitores, desde a sua criação o Blog Xapuri News, o intuito sempre foi de ser mais um espaço democrático de noticias e variedades, diretamente da Princesinha do Acre - Terras de Chico Mendes - para o mundo, e passará momentaneamente a ser o instrumento de divulgação das Ações da Administração, Xapuri Nossa Terra, Nosso Orgulho, oque jamais implicará em mudança no estilo crítico das postagens.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Imagem do Dia.

Maior parque estadual do Acre, o Chandless
representa 4% da área total do Estado
 fazendo divisa com terras indígenas,
projetos de assentamento, reserva extrativista
e áreas de conservação ambiental.
Abriga uma pequena população que convive
harmoniosamente com as ricas fauna
e flora da região amazônica (Foto: Diego Gurgel)

Em destaque Ac24horas denuncia médico sem CRM em Xapuri

Em Xapuri, médico sem CRM atende normalmente, assinando com o CPF
Jairo Carioca – da redação de ac24horas

O fato é novo, mas a polêmica é antiga, que até trouxe ao Acre o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) Roberto Luiz D´Ávila, que moveu uma ação na Justiça contra as prefeituras e Governos estaduais pedindo a suspensão dos serviços prestados pelos médicos que atuam em todas as regiões brasileiras sem o devido registro exigido por lei. Enquanto a pendenga se arrasta nas esferas jurídicas, no interior do Acre, os prefeitos continuam colocando a vida de pacientes em risco.

Em Xapuri, o médico que atende no Posto de Saúde Municipal, com o nome de Donald Villavicenci Becerra, assina as receitas com o CPF. O fato chamou atenção dos vereadores. Hoje, o vereador Zeca da Emater procura o Ministério Público Estadual, para pedir maiores explicações sobre tal procedimento. Segundo o Jornal Ac24horas antes de ir a Rio Branco, o vereador consultou a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores, que constatou que o suposto médico não tem CRM. Segundo o vereador, a atitude apoiada pelo prefeito da cidade, Bira Vasconcelos, surpreendeu, Zeca afirmou que quando o juiz federal Jair Facundes concedeu liminar determinando a demissão de todos esses profissionais contratados ilegalmente, o prefeito da cidade foi o primeiro a encabeçar o movimento de moralização.

"- Para nossa surpresa, a população de Xapuri voltou a ser consultada por alguém que não tem registro e que receita livremente, como se nada estivesse acontecendo" – acrescentou o vereador.

No topo da página encontra reproduzida uma receita que o  ac24horas teve acesso exclusivo onde o suposto médico receitou três remédios, dois deles destinados ao tratamento de infestações isoladas [tipo verme]: albendazol e mebendazol e um polivitaminas, a um paciente que pediu para não ter seu nome revelado. Suspeitando da qualificação do profissional, o paciente denunciou o caso. Na assinatura da receita, a constatação: no lugar do CRM, o médico de nacionalidade estrangeira, coloca o número de seu CPF, onde em consulta ao cadastro nacional do CRM, não foi encontrado o registro do profissional que assinou a receita.

O Ministério Público do Acre, no dia 11 de março, através da promotora Gicely Evangelista, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Porto Acre, com a finalidade de regularizar a situação de médicos formados no exterior e que atuam sem o registro profissional. O TAC foi condenado pelo presidente nacional do CRM, na queda de braço, o procurador Sammy Barbosa disse que o termo é apenas para garantir a população o direito de ser atendido.

O mesmo Ministério Público no Acre prendeu no dia 18 de novembro, um médico de origem cubana quando ele clinicava em uma das dependências da Santa Casa de Misericórdia. O médico trabalha há mais de dois anos sem o Registro do CRM e estava, segundo a denuncia, emitindo atestados de saúde admissional, irregularmente. No Acre, o CRM apurou que 20% dos médicos que trabalham em postos de saúde e hospitais municipais e estaduais não têm o registro da entidade. Os estrangeiros vêm ao Brasil atraídos pelos salários oferecidos, que variam de R$ 2.500 a R$ 6.000. Um médico recém-formado no Peru e na Bolívia recebe cerca de R$ 1.100.

Brasil terá vacina contra a dengue em até quatro anos

O governo federal está testando no Espírito Santo uma vacina contra todos os tipos de vírus da dengue e que, em três a quatro anos, ela estará sendo usada para vacinar a população contra a doença, disse nesta segunda-feira (27) o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

“A vacina está sendo desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com um laboratório francês. E já estamos testando pela primeira a vacina em seres humanos. Os testes estão sendo feitos no estado do Espírito Santo e a nossa expectativa é de que, em três a quatro anos, tenhamos uma vacina segura no mercado para todos os vírus”, afirmou Temporão, em entrevista à Agência Brasil.

As informações do ministro da Saúde foram dadas após visita às obras de reforma, ampliação e modernização do Hospital Federal de Ipanema, na zona sul do Rio. Na ocasião, o ministro admitiu que a dengue foi um dos principais problemas enfrentados em sua gestão e que, por ser uma doença endêmica, teve anos piores e outros em que a situação esteve mais sob controle.

“Durante todos estes anos foi um problema recorrente, porque é uma doença complexa e com relação direta com acesso à água, limpeza das cidades, informação, educação, padrão de urbanização. Então, enquanto a vacina não chega, a solução é prevenir e educar a população e conscientizá-la do problema”.
Fonte: Agencia Brasil

Novo aliado na prevenção da Aids

Estudo envolvendo o Brasil testa comprimido que combina duas drogas já usadas no tratamento da doença para preveni-la em homens que fazem sexo com homens. Os resultados mostram redução de 44% no risco de contaminação.
Por: Carolina Drago
Vírus HIV (em verde) rondam linfócito. Estudo demonstra
que um medicamento pode prevenir a infecção de HIV
em homens e mulheres transexuais que fazem sexo  com
homens, população mais atingida pela Aids na
América Latina (foto: C. Goldsmith/ PHIL/ CDC)
Os brasileiros hoje com Aids somam 630 mil, mas quase um terço deles não sabe que está infectado pelo vírus HIV. Os dados do Ministério da Saúde são mais um alerta para a importância da prevenção da Aids. Um estudo clínico feito com voluntários homens que fazem sexo com homens apontam um novo caminho para prevenir a doença.
Os resultados indicaram a redução de 44% no risco de infecção em voluntários que se submeteram ao uso do Truvada, nome comercial do medicamento que combina duas drogas antirretrovirais e já é utilizado no tratamento da Aids para inibir a replicação do vírus HIV. No estudo, ele foi prescrito aos participantes em doses diárias, como um dos itens da intervenção profilática.

As outras medidas de prevenção incluíam aconselhamento para o sexo seguro, diagnóstico e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis e distribuição de preservativos. “A prevenção da Aids precisa de múltiplas intervenções”, assegura Valdiléa G. Veloso, coautora do artigo publicado no periódico New England Journal of Medicine, no qual os resultados do estudo foram apresentados.
Veloso, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), coordenou o estudo no Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec/Fiocruz), um dos 11 centros do mundo a participar da pesquisa, que envolveu cerca de 30 cientistas, em seis países. A iniciativa é conhecida entre os pesquisadores como iPrEX (sigla para Iniciativa Profilaxia Pré-Exposição).

Detalhe da página na internet da Iniciativa Profilaxia Pré-Exposição (iPrEx), estratégia experimental de prevenção do HIV que estuda o uso de drogas normalmente utilizadas para tratar a infecção pelo HIV para reduzir o risco de contração da doença.
O estudo contou com a participação de 2.499 voluntários com risco aumentado de adquirir a infecção pelo HIV – homens, travestis e mulheres transexuais que tinham como parceiros sexuais pessoas do sexo masculino. Quando o teste sobre a eficácia do medicamento começou, em 2007, os pacientes foram divididos em dois grupos. Um deles recebeu o Truvada e o outro, placebo, um comprimido sem substância ativa.

Desde então, todos os participantes foram orientados a tomar uma dose diária do comprimido recebido – sem saber se estavam tomando os antirretrovirais ou o placebo –, com o alerta de que ele deveria funcionar como um complemento, e não como substituto, das medidas preventivas convencionais. “Como em qualquer tratamento, é muito difícil fazer as pessoas tomarem diariamente uma medicação”Os números revelaram que a adesão ao Truvada na etapa da prevenção fez diferença nos resultados, comprovando que o comprimido é eficaz quando usado corretamente – o que ainda é um desafio.

Ao analisarem os casos de forma particular, os pesquisadores se depararam com respostas ainda mais precisas do que a redução geral de 44% no risco de infecção. Para os participantes cuja adesão foi superior a 50%, a eficácia da proteção foi também de 50%.

Já para os que relataram assiduidade em mais de 90% dos dias, a taxa de proteção adicional contra a Aids chegou a 73%. No período analisado, foram identificadas ao longo da pesquisa 64 infecções no grupo placebo, contra 36 no grupo medicado com o Truvada.

Mais um passo
“Este estudo é um marco, porque é o primeiro a demonstrar que um medicamento pode prevenir a infecção de HIV em homens e mulheres transexuais que fazem sexo com homens, população mais atingida pela epidemia da Aids em toda a América Latina”, avalia a pesquisadora. “Nossos resultados ainda não dão todas as respostas, mas já fazem avançar o conhecimento.”

Os pesquisadores ponderam que ainda não há dados suficientes para implementar essa medida de prevenção. Antes disso, outras intervenções devem ser melhor estudadas. “Hoje, 20 mil voluntários já participam de outras pesquisas que estudam o uso de medicamentos para a prevenção da infecção pelo HIV, como as conduzidas com a população de mulheres e de casais sorodiscordantes”, explica Veloso. “A ideia é que cada uma dessas medidas adicione um conhecimento novo.”

O principal alerta da equipe envolvida no estudo é para o perigo de se medicalizar a prevenção. Atentos a isso, os pesquisadores insistem que o preservativo não deve ser substituído, embora a opção de usar o comprimido represente um grande avanço para a segurança de quem quer se prevenir. “O medicamento, ao contrário do preservativo, depende só da pessoa vulnerável. A autonomia da pessoa vulnerável é fundamental para a prevenção e representa um grande avanço.”

A próxima etapa do estudo é a fase aberta, na qual cada voluntário que participou da primeira fase poderá decidir se deseja ou não tomar o Truvada. Os que não desejarem usar o medicamento poderão continuar participando do estudo. Isso permitirá conhecer mais sobre a disposição das pessoas em tomar o medicamento no contexto da prevenção.

Sobre a colaboração dos voluntários nesse segundo momento, Veloso é otimista: “A expectativa é que aumente a adesão, já que esses primeiros resultados positivos serão agora uma motivação a mais para os voluntários fazerem uso regular do medicamento em teste".
Carolina Drago
Ciência Hoje On-line

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Um Xapuriense "Porreta"

Que o xapuriense Francimar “Bodão” Barroso é osso duro no Vale Tudo, isso é notório, mas o acreano pode entrar para o livro de recordes do Mixed Martial Arts (MMA), que traduzido é Artes Marciais Mistas. No último compromisso de Bodão derrubou o adversário em apenas três segundos, marca inédita no MMA.

No dia 8 de dezembro,  Francimar “Bodão” participou do Desert Force MMA Fighting, ocorrido em Amman/Jordânia, enfrentando Abhijeet Petkar, um atleta indiano, numa das principais lutas da noite. Aos três segundos de luta, adotando uma tática de partir para cima, Bodão conseguiu encaixar um Mawashigueri (chute na ponta do queixo) no adversário, levando a lona.

“Me avisaram que o indiano iria partir para ‘dentro’ e decidi atacar primeiro, encaixando o golpe que nocauteou”, lembra Bodão. A luta, postada no You Tube, já teve mais de 115 mil acessos em apenas um dos três vídeos do mesmo combate, no endereço http://www.youtube.com/watch?v=WMY7WiS26T4.
ou ainda assisti-lo diratamente neste blog.
Nos últimos dois anos Bodão enfrentou 10 adversários, mantendo-se invicto até o momento e aguardando o momento certo para as lutas principais. Tendo como técnico e empresário André Pederneira, um dos principais no MMA, o acreano explica que está preparado para a carreira internacional, mas tudo deve ocorrer naturalmente.

“A primeira luta internacional foi no Mega Combatti Minas contra um argentino acostumado a vencer as lutas no 1º round, mas venci a luta”, ressalta. Porém quando indagado sobre a luta mais difícil, Bodão lembra da participação Capital Fight, onde enfrentou um pupilo de Minotauro, na categoria até 93kg. “Aquela foi pedreira, mas consegui vencer”, ressalta.

Nesses quase 14 anos de Vale Tudo, o xapuriense não abre mão de visitar sua terra natal durante os períodos de folga, apesar de lembrar que não pode dar folga da preparação nunca. “Quando estou no Acre faço um trabalho de manutenção com a equipe do Rivelino (Riva Fight Team), mas agora tudo que faço é estudar proposta para as próximas lutas”, afirma.

No próximo dia 6 de janeiro, Francimar Bodão deverá estar retornando para a Jordânia. O motivo é que o príncipe que assistiu as apresentações fez um convite para dar aula para os professores de academia e, posteriormente, para a equipe de elite do Exército. “Será um pouco de Vale Tudo e Jiu-Jitsu”, explica o atleta.

Melhores do ano - Pelo retrospecto de Francimar Bodão, o atleta foi escolhido entre os candidatos ao Melhor Atleta, no Prêmio Destaque Esportivo Campos Pereira, evento realizado pela Acea em parceria com o Governo, a Caixa Econômica Federal e o Supermercado Araújo.
Fonte: A Gazeta - Ramiro Marcelo

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Por Unanimidade

O Vereador Ronaldo Ferraz, atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Xapuri na semana passada fora eleito por unanimidade pelos demais Vereadores para presidir aquela casa no Biênio 2011/2012, serai totalmente normal se a situação não tivesse questões bastante interessantes.

Acontece que é a primeira vez que em Xapuri um Presidente da Câmara é reconduzido ao cargo numa reeleição por unanimidade. Quiçá que não tenhamos outro exemplo no Estado, oque significa que há um entendimento muito bom entre os Pares daquela Casa, que pode resultar em um excelente trabalho em prol da comunidade Xapuriense. Ademais o que me impressiona é que nenhum Vereador tenha sequer sugerido uma alternância na Direção da Casa.

Ronaldo Ferraz, é um Vereador que alia a Tradição peemedebista, mas que não parou no tempo “evoluiu” e mantém diálogo aberto com todas as correntes políticas do município, muito mesmo antes de a nível nacional o PMDB, abrir-se a novos horizontes o político xapuriense já o fazia neste município. Está no seu 5º (quinto) mandato como Vereador, sendo que manteve-se afastado da função de legislador em apenas uma legislatura quando se candidatara a Vice Prefeito. É Funcionário da Casa como Contador e do Estado do Acre.

Na sua trajetória política amealhou amigos de diversas correntes políticas e na sua vida pessoal mantém um grande conjunto de amigos, como é o caso deste blogueiro. Talvez tenha sido toda essa bagagem política aliada com a experiência administrativa conseguida ao longo de sua trajetória politica, bem como a excelente Gestão desenvolvida nas vezes que ocupara o cargo que o tenha credenciado por unanimidade pela primeira vez uma reeleição consecutiva para administrar os caminhos do Legislativo Mirin de Xapuri.

Parabéns ao Presidente Ronaldo Ferraz e parabéns aos demais Vereadores, porque demonstraram que política se faz com diálogo e com profissionalismo. Desejo que os Nobres Legisladores esteja afinados para que em 2011 continuem a buscar soluções para as aflições da comunidade xapuriense.

Produtores familiares recebem título da terra

Governo do Estado entrega documentos da terra para assentados pela reforma agrária
O Governo do Estado encerra o ano entregando títulos de terra para 50% dos produtores rurais assentados pela reforma agrária estadual. O presente de natal beneficia cerca de mil famílias e faz parte do Programa de Regularização Fundiária do Estado, que utiliza recursos do BIRD na ordem de R$ 7 milhões.

É da produção familiar que vem a maioria das frutas, legumes e verduras que o acreano consome e garantir a estes produtores o documento que oferece acesso a crédito e aposentadoria, entre outros benefícios, foi um compromisso assumido pelo Governo do Estado.

50% dos produtores rurais assentados
 pela reforma agrária estadual foram
beneficiados. (Foto/Reprodução)


“Pra gente essa terra significa nossa vida. É daqui que a gente produz verdura, milho, cria frango, peixe. É com a venda dessa produção que a gente se sustenta. Mas a terra, pra gente, não é só isso. Não é só fonte de renda. É também fonte de comida. A gente come o que a gente planta e colhe aqui. Esse documento que o Governo tá entregando é algo que nós esperamos por muitos anos e significa a certeza de continuidade, de uma aposentadoria, de acesso a um financiamento no banco”, disse o presidente da Cooperativa de Produtores de Aves do Alto Acre, Otacílio Jorge da Silva.

Já foram entregues os títulos para os produtores familiares assentados em pólos ou quintais agroflorestais de Rio Branco, Bujari e Plácido de Castro. Na segunda-feira o vice-governador César Messias e os secretários de Produção Familiar, Nilton Cosson, e do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Felismar Mesquita, entregaram os documentos dos produtores de Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia. Nesta terça-feira foram contemplados os assentados de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves.

O documento recebido pelas famílias é o Título de Concessão Real e Direito de Uso (CDRU), sendo válido por 15 anos e prorrogável por mais 15. As áreas tituladas nos pólos têm entre três e nove hectares e os quintais florestais medem entre meio e um hectare.

“O título é o documento de identidade da terra. Agora estamos entregando 382 títulos, que, somando com o que foi entregue desde o início do ano, totaliza cerca de mil documentos. O grande resultado dessa ação é a autonomia do produtor em relação a terra, que dá a ele o acesso à rede bancária, a aposentadoria e outros benefícios que para serem acessados exigem essa documentação. É o que chamamos de empoderamento das comunidades”, explicou o diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Felismar Mesquita.

O produtor Raimundo Pedro da Silva, do Pólo Agroflorestal de Xapuri II, esperava pelo documento da terra desde 2001. “Pra mim isso vale ouro. É a garantia que essa terra é nossa, dos nossos filhos e que o Governo vai continuar dando assistência pra gente aqui dentro. Essas terras são produtivas, daqui sai gerimum, frango, milho, banana. A farinha de mandioca daqui está sendo vendida pra Porto Velho e Cuiabá. Agora é continuar trabalhando e valorizar ainda mais esse pedaço de chão”, comentou.

A titularização das terras dos pólos e quintais florestais foi uma solicitação da Seaprof. “É muito importante que os produtores familiares tenham o título da terra para que eles possam acessas as inúmeras linhas de crédito disponíveis para o campo, com baixos juros, facilidades de pagamento. É isso que faz com que a propriedade se desenvolva. E da produção familiar que saem os alimentos da mesa dos acreanos. É preciso valorizar o produtor rural, que sem esse documento em mãos, sequer poderia se aposentar”, explicou o secretário Nilton Cosson.

O vice-governador César Messias lembrou aos beneficiados a importância do título e o compromisso que cada um tem em não vender a terra, agora mais valorizada pelo documento. Como a venda é proibida, perde quem vender e quem comprar. Também lembrou das principais ações do Governo do Estado para o meio rural, entre elas o investimento de R$ 7 milhões na compra direta da produção, no asfaltamento dos principais ramais e da cadeia produtiva de aves, consolidada no Alto Acre.

“Essa é uma ação muito importante para o Governo do Estado, que assumiu esse compromisso com a produção familiar. O governador Binho Marques dispensou uma atenção especial aos produtores e essa entrega dos títulos, que é o documento de identidade de terra, vai garantir ainda mais direitos a estes trabalhadores”, comentou o vice-governador.
Assentados exibem com orgulho o título de terra. (Foto/Reprodução)
Municípios contemplados:
Rio Branco
Porto Acre
Plácido de Castro
Xapuri
Epitaciolândia
Brasiléia
Feijó
Tarauacá
Cruzeiro do Sul
Rodrigues Alves
Mâncio Lima

IFAC lança editais para Processo Seletivo 2011/1

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC lança os editais para o processo seletivo de alunos para o primeiro semestre de 2011. São 600 vagas gratuitas distribuídas nos Campi Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Xapuri nas modalidades técnicos (subseqüente, integrado e Proeja) e superior (tecnólogo e licenciatura).

As inscrições serão feitas somente em formulário online no período de 17 a 28 de janeiro, com exceção do curso na modalidade Proeja (Programa de Educação de Jovens e Adultos) ofertado neste semestre apenas no campus Cruzeiro do Sul, que as inscrições serão pessoalmente na sede provisória no prédio da Ceflora (Rua Paraná n. 865, bairro 25 de agosto)

Para os cursos superiores o ingresso para a maioria das vagas (75%) será pelo Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2010. Os outros 25% ficam para seleção através de provas, também com exceção do curso de Ciências Naturais em Xapuri em que as 40 vagas serão decididas pelo sistema de provas.

Já com relação aos cursos de nível médio nas modalidades subseqüente (pós médio), integrado (ensino médio com o técnico) e PROEJA (acima de 18 anos com curso médio e técnico) a seleção dos alunos será por meio de sorteio. Está previsto ainda para fevereiro mais um edital para o curso técnico de Meio Ambiente em Sena Madureira na modalidade concomitante (técnico pelo IFAC e ensino médio na rede estadual), o que depende do início do período escolar no município.

O IFAC neste primeiro semestre priorizou a oferta de cursos de Logística, Informática, Segurança no Trabalho, Ciências Naturais, Gestão Ambiental, Agroecologia, Agropecuária, Controle Ambiental e Cooperativismo. Conforme o reitor pro tempore, Prof. Marcelo Minghelli, a expectativa é que a oferta seja ampliada no segundo semestre com a conquista de mais espaços para as atividades acadêmicas.

Confira o Link: http://www.ifac.edu.br/site/conteudo.php?cat=1&sub=184

Seis candidatos estão na mira do Ministério Público Eleitoral

Fonte: site do MPF/Acre
A Tribuna
Procuradoria Regional Eleitoral do Acre (PRE/AC) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso contra a diplomação de Tião Viana, governador eleito pelo PT, e Jorge Viana, senador eleito pelo PT, além dos demais integrantes da chapa majoritária da Frente Popular do Acre que foram diplomados no último dia 17. O recurso tem como base a ação de investigação judicial eleitoral que acusa os diplomados de terem cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político e abuso de meios de comunicação social durante a campanha deste ano.

O TSE julgará os argumentos e provas relacionados no recurso e poderá notificar o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) para que anule a votação obtida pelos candidatos, cassando o diploma eleitoral, que teria sido obtido, segundo a representação, de forma ilegítima e ilegal, com violações flagrantes que desequilibraram a disputa eleitoral no Estado. O recurso foi protocolado hoje, 21, no no TRE/AC, que deverá encaminhar a documentação ao TSE.

Seis candidatos eleitos e dois suplentes que receberam o diploma correm o risco de ficar sem mandato. Os motivos são as ações de investigação judicial eleitoral (Aije) impetradas pelo Ministério Público Eleitoral. As representações também pedem a inelegibilidade dos acusados que, se condenados, ficarão por oito anos sem poder concorrer a cargo eletivo. Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria Eleitoral, mesmo com o recesso os trabalhos ainda não acabaram, pois a Polícia Federal continua enviando inquéritos que podem ser transformados em novos processos.

Com a expectativa de novos acusados, o Ministério Público Eleitoral poderá entrar com a ação de impugnação de mandato eleitoral (Aimes) para impedir a posse dos que cometeram algum tipo de crime durante as eleições. Na lista da Procuradoria Eleitoral está a deputada federal eleita Antônia Lúcia Câmara (PSC), que teria trocado combustível por voto, além de ter sido enquadrada por formação de caixa dois depois que a Polícia Federal (PF) encontrou R$ 472.130 em uma caixa de papelão.

No mesmo processo está o deputado estadual eleito e pastor Denilson Segóvia (PSC), que teria participado dos mesmos crimes que Antônia Lúcia.
Lista de processados:
Deputado eleito Walter Prado (PDT)
Deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC)
Deputado estadual eleito Denilson Segóvia (PSC)
Governador eleito Tião Viana (PT)
Vice-governador eleito César Messias (PP)
Senador eleito Jorge Viana (PT)
1º suplente de senador Nilson Mourão (PT)
2º suplente de senador Gabriel Maia (PSB)

Obras e homenagens marcam a data do aniversário de Chico Mendes

Prêmio Chico Mendes encerrou a programação da Semana Chico Mendes em Xapuri
Escrito por Tatiana Campos 
Se Chico Mendes fosse vivo teria completado 66 anos no dia 15. Uma extensão programação foi montada em Xapuri para comemorar a data, encerrada com a entrega do Prêmio Chico Mendes. Este ano a cerimônia ocorreu dentro da Igreja de São Sebastião, que carrega um simbolismo na história do líder seringueiro.

Oito importantes obras foram entregues à população, incluindo um Centro de Assistência Social (CRAS), 28 unidades habitacionais e a ponte que liga o bairro Braga Sobrinho, também conhecido como Bolívia, ao centro da cidade. Este é o segundo ano que o Prêmio Chico Mendes, iniciativa que premia personalidades e instituições que tenham um trabalho que segue os ideais do líder seringueiro, acontece em Xapuri.

"O prêmio ser entregue aqui, faz parte da valorização da experiência e é também um incentivo aos mais novos. O passado é a nossa inspiração, mas precisa continuar dando novos frutos. O prêmio é isso, um incentivo aos novos Chicos. A igreja de São Sebastião tem uma simbologia na história do Chico. Foi aqui que ele encontrou abrigo tantas vezes e também foi aqui que nós nos despedimos dele", disse o governador Binho Marques. Pela manhã a população de Xapuri recebeu através da secretária Desenvolvimento para Segurança Social, Laura Okamura, e do prefeito Bira Vasconcelos, o novo prédio do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e 28 unidades habitacionais dotadas de toda infraestrutura necessária.

Ponte sobre o igarapé Santa Rosa e Fonte do Bosque é entregue

Há muitos anos os moradores do bairro Braga Sobrinho esperavam pela reforma da ponte que faz a ligação com o centro da cidade. A obra, feito com recursos do Governo do Estado, foi entregue à população junto com a revitalização da Fonte do Bosque. "Hoje é um dia de entrega de grandes obras, uma data importante em que comemoraríamos o aniversário de Chico Mendes. Hoje a cidade de Xapuri vive um novo momento e está voltando a ser a princesinha do Acre. A cidade vai se tornar um pólo de conhecimento e no próximo ano já haverá a oferta de novas vagas de nível superior aqui graças as parcerias com o Instituto Federal do Acre, o Catie, da Costa Rica e UNB. Estamos transformando Xapuri", disse Binho.

O vereador José Maria, o Miranda, morador do bairro, lembrou que todos os prefeitos faziam da ponte promessas de campanha e todos eles faziam apenas pequenos reparos. "Agora nós temos uma ponte totalmente reformada, com uma obra duradoura, que vai atender as necessidades da nossa população".

Segundo o diretor do Deracre, Marcos Alexandre, responsável pela obra, toda ponte é sempre um desafio para a engenharia dada as características dos barrancos dos rios, o que tem exigido emprego de mais tecnologias. "Esta ponte usou parafusos e braçadeiras, o que deu um toque de modernidade, com qualidade e baixo custo", explicou. A ponta tem um vão de 31 metros.

A Fonte do Bosque ganhou cobertura e um entorno. "Essa fonte representa um retorno histórico. Todas as pessoas que vinham da zona rural passavam por aqui para se refrescar, tomava banho e seguia a cidade", lembrou o prefeito de Xapuri, Bira Vasconcelos.

Memorial, Café e Artesanato ao lado da Casa de Chico
A Casa de Chico Mendes, residência do líder seringueiro e também local da emboscada que tirou-lhe a vida, ganhou novos vizinhos. Um café regional, um memorial do seringueiro e uma casa de artesanato foram construídas ao redor para valorizar o sítio histórico. O local é o espaço de memória mais visitado em todo o estado.

"Uma casa isolada vai perdendo a força e vai se perdendo na paisagem. por isso a preocupação em valorizar o entorno do sítio histórico", ressaltou o secretário de Obras Públicas, Eduardo Vieira. A revitalização do entorno da casa do Chico Mendes e a reforma da Fonte do Bosque custaram R$ 360 mil e os recursos foram do Governo do Estado.
"Essa casa me traz recordações muito fortes, pois me recorda os últimos momentos que tive ao lado do meu pai. Foram momentos muito intensos pois ele já estava ameaçado de morte e houve muito carinho. Ele nos reunia na cama de manhã e brincava com a gente antes de sair para a batalha dele. Eu ainda não consigo entrar nessa casa. Eu tenho muito a agradecer ao Governo do Estado e ao governador Binho por todo esse cuidado com a casa do meu pai", disse, emocionada, Ângela Mendes, filha de Chico.


Uma pesquisa realizada em todo o Brasil com 142 operadoras de turismo buscou identificar como o Acre era visto nos outros estados brasileiros. As respostas mais obtidas foram florestas, seringais e Chico Mendes, segundo o secretário de Turismo, Cassiano Marques. "Xapuri representa tudo isso, todo este contexto que os turistas vêem buscar aqui. Por isso é tão importante a revitalização deste espaço, deste entorno", explicou o secretário.

Núcleo de artesanato e oficina de entalhe em madeira
O prédio do núcleo de artesanato não é uma obra grande ou vistosa. Mas tem um papel decisivo na vida das artesãs que serão utilizarão o espaço e as máquinas de beneficiamento de sementes.

"Foi pensando num espaço para desenvolver o artesanato que criamos este prédio, ao lado da oficina de entalhe em madeira, que também vai beneficiar a população de Xapuri e já tem 22 alunos aprendendo a profissão. O artesanato é importante, tem um papel dentro do turismo e todos que veem aqui querem levar uma lembrança da cidade", disse o secretário Cassiano Marques.

Prêmio Chico Mendes foi entregue na Igreja de São Sebastião
A sétima edição do Prêmio Chico Mendes de Florestania aconteceu na igreja de São Sebastião, seguida por uma missa e a apresentação da Orquestra de Pífanos de Caruaru. Este ano os ganhadores foram José Carlos dos Reis Meirelles Júnior, o sertanista Meirellles, por Iniciativa de origem Estadual; Maria José Vilas-Boas Weiss, a Zezé Weiss, por iniciativa de origem Nacional ou Internacional e a Associação SOS Quelônios-Tracajás e Iaçá, de Plácido de Castro como Iniciativa de origem Comunitária, rural/florestal.

Durante a solenidade os agraciados receberam o Certificado de Reconhecimento e o troféu Castanha de Bronze, feito com madeira certificada. A Associação SOS Quelônios- recebeu também um cheque no valor de R$10 mil como apoio às iniciativas em favor do desenvolvimento econômico sustentável.

"Esse prêmio é a continuidade do trabalho do Chico porque nós buscamos agraciar ou instituições que, de alguma forma, mantém os sonhos dele vivos. São pessoas que atuam hoje num novo momento, com a consolidação de uma economia de baixo carbono e alta inclusão florestal. E é isso também que o Governo do Estado vem fazendo. Estamos continuando os ideais do Chico" disse o governador Binho Marques.

Para o sertanista Luiz Carlos Meireles, receber o prêmio significa aumentar o desafio. "Agora a responsabilidade aumenta. É preciso trabalhar com ainda mais cuidado e dedicação". A escritora Zezé Weiss se emocionou. "Receber este prêmio no dia 15, data do aniversário dele, na terra de Chico Mendes, na companhia dos companheiros de luta dele é de fazer tremer o coração. Me sinto muito honrada".


As pessoas que a gente ama, a gente presenteia. E esse aqui é o presente do Chico. Chico não morreu, ele continua vivo conosco. Hoje a cidade recebeu oito grandes obras, cujos os investimentos não foram assim tão altos. Mas foram vultuosos e significativos. O maior investimento aqui é o amor. A grande parcela de amor que foi colocada em cada uma dessas ações que aconteceram hoje

Obras entregues em Xapuri
- Reforma da Fonte do Bosque e da ponte do bairro Bolívia
- Complexo turístico do entorno da Casa de Chico Mendes (Memorial do Seringueiro, Café Regional e Casa do Artesão)
- Reforma do Ginásio Álvaro da Silva Mota
- Iluminação do Estádio de Futebol
- Reforma do CRAS
- Fábrica de Bolas Ecológicas
- Núcleo de Artesanato e Oficina Entalhe em Madeira
- 28 Unidades habitacionais

sábado, 18 de dezembro de 2010

Alarice Botelho


Um talento da terrinha, Alarice com uma garganta estupenda está com projetos de alçar vôos maiores. No intuito de mostrar todo o seu potencial se inscreverá no programa Raul Gil veiculado pelo SBT. Do Amigo e do blog desejos de sorte porque o principal você já tem - (TALENTO)

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Charge do Dia!!!!

Turismo, Esporte e Lazer

Por Raquel Moreira - Ac24horas
A poucos dias de encerrar sua gestão de quatro anos a frente da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, o secretário Cassiano Marques, trabalha, juntamente com sua equipe, em ritmo acelerado para concluir projetos iniciados há alguns meses. O trabalho envolve obras e propostas para vários municípios do Estado, do Vale do Juruá ao Vale do Acre. Na quarta-feira, acompanhado do prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos, o secretário entregou várias obras ligadas ao turismo e ao esporte no município.

A primeira delas foi o Núcleo de artesanato. Um espaço construído para que artesãos tenham ferramentas e local apropriado para confeccionar seus trabalhos. O prédio é simples, mas abriga equipamentos modernos para beneficiamento de sementes, entre outros. “O núcleo deve ser pensado como um espaço de inclusão para dezenas de famílias. O artesanato é importante, tem um papel dentro do turismo e todos que veem aqui querem levar uma lembrança da cidade", afirma o secretário. O Núcleo foi construído através de um convênio com a Suframa. A parceria vai possibilitar ainda a construção de dois outros espaços idênticos. Um no município de Brasiléia e outro em Rio Branco. Para a presidente da Cooperativa de Mulheres que irá administrar o núcleo, Ana Cléia Ferreira, o local possibilita que as mulheres possam desenvolver seus produtos e ajudar suas famílias. “A nossa expectativa é grande, porque com os equipamentos podemos garantir renda para nós e nossa família. Vamos fazer o impossível para que tudo dê certo”, afirma.
Durante a entrega do prédio, o prefeito Ubiracy, lembrou as mulheres que hoje a empregabilidade é um dos grandes problemas existentes e com o núcleo o governo acreano possibilita que elas gerem renda.  “Nós temos uma identidade com o artesanato. Somos o governo da floresta e as pessoas vem a Xapuri e querem levar uma lembrança nossa”, explica.

Foi exatamente pensando nisso que o governo do Estado, através da Setur e do Patrimônio Histórico revitalizaram a Casa do líder seringueiro Chico Mendes e seu entorno. Segundo, a conselheira do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, Suely Melo, a revitalização do espaço foi baseada em pesquisa feita com turistas que freqüentam o lugar. Os dados revelaram que os visitantes sentiam falta de um local para fazer um lanche, para comprar uma lembrança do lugar e para conhecer um pouco mais sobre o estilo de vida dos seringueiros. Com base na pesquisa, a Casa de Chico Mendes ganhou novos vizinhos. Um café regional, um memorial do seringueiro e uma casa de artesanato. "Uma casa isolada vai se perdendo na paisagem”, explica Suely.

Uma pesquisa realizada em todo o Brasil com 142 operadoras de turismo mostrou que o Acre é visto pelos brasileiros e estrangeiros como um lugar de floresta, de seringais e de Chico Mendes. Para Cassiano Marques, Xapuri representa tudo isso e por isso é importante preservar a memória de Chico Mendes e sua luta, através da revitalização dos espaços.
Renda e dignidade
Além da revitalização da Casa de Chico Mendes e do Núcleo de artesanato, a comunidade de Xapuri recebeu também das mãos do secretário de Turismo uma Fábrica de bolas e uma Oficina de Entalhes de Madeira. Os dois empreendimentos possibilitam que jovens aprendam um oficio e ganhem com isso. A Fábrica de Bolas é um espaço estruturado que permite a geração de renda para trabalhadores da cidade e da floresta, pois a manta de látex que serve como tecido para confecção das mesmas é produzida a partir do leite da seringa adquirido de 150 extrativistas de Xapuri.

Segundo, João de Deus, a Fábrica funcionará como uma cooperativa, onde todos ganham. Além de bolas, no local serão produzidas também redes de vôlei. “Aqui as pessoas podem complementar a sua renda familiar e com isso ter uma melhor qualidade de vida”, explica o secretário.
Na Oficina de entalhe de madeiras a situação não é diferente. No local, jovens terão a oportunidade de aprender o oficio de entalhar madeira, de graça, com um grande mestre. Ali Assuncion sabe como ninguém dar vida a restos de madeira. “Não quero morrer sem deixar para ninguém o que eu sei. Para mim é uma alegria poder ensinar a esses 22 jovens a arte de entalhar madeira. O governo, ao nos entregar esse espaço, está nos dando a oportunidade e os equipamentos necessários para que possamos desenvolver a arte e gerar renda para esses jovens”, conclui.

Ginásio e Estádio também foram entregues

Se durante o dia foi à geração de renda e a preservação histórica e cultural foram o centro das atenções, a noite foi à vez do esporte. O secretário, acompanhado do prefeito, entregou a Reforma do Ginásio Álvaro da Silva Mota e a Iluminação do Estádio de Futebol Álvaro Felício Abrahão.

A reinauguração do Ginásio foi marcada pela realização de dois jogos. O primeiro de handebol, uma disputa entre AABB e Xapuri, e o segundo de futeal, onde o campeão estadual Andirá enfrentou a seleção xapuriense. O ponta pé inicial das partidas foram dados com bolas ecológicas produzidas pela Fábrica de Bolas de Xapuri.

Para a presidente da Federação de Handebol, Bolha, e o diretor técnico da Federação de Futsal, Mauricio Generoso, a reinauguração do Ginásio possibilita o desenvolvimento de atividades esportivas no município e auxilia no afastamento dos jovens do mundo das drogas. Fora das quadras, mas dentro do campo de futebol, um jogo entre a equipe do Atlético Acreano, seleção sub 20, e o time de Xapuri, marcou a inauguração da iluminação do Estádio de Futebol Álvaro Felício Abrahão. O primeiro jogo realizado a noite no município atraiu centenas de pessoas, jovens, mulheres, idosos e crianças, que fizeram questão de participar da festa. “Com a iluminação temos certeza que os jovens de Xapuri irão desenvolver ainda mais seus potenciais esportivos e em breve teremos seleções fortes disputando o campeonato estadual”, concluiu o secretário Cassiano.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Charge do Dia!!!

Será que é a síndrome do WikiLeaks

Arrumando a Casa
Nas últimas semanas acredito que a blogsfera “enlouqueceu de vez”. Os blogueiros tem amargado dores de cabeça intensas, na atualização de suas páginas, e como não podia ser execessão o Blog Xapuri News está passando por uns maus bocados.

Primeiramente o Blogger não estava mais reconhecendo o domínio do usuário e da senha do Xapurinews, oque estava dificultando sobremaneira a atualização do espaço, já que desde terça que insisto em “logar” para poder atualizar e “nada”, tive que fazer tudo o que sabia em informática e mais um pouco para tentar solucionar o problema. Troquei nome de acesso e senha.

Desde a ultima quinta feira 09/12 que algumas postagens do blog tem sido deletadas, bem como algumas funcionalidades, uma suspeita seria se por ventura utilizasse computadores de terceiros para realizar postagens, situação que nunca ocorrera já que sempre utilizo um computador portátil pessoal e que ninguém tem acesso. Outra situação seria se por ventura o conteúdo dessas publicações fosse de cunho discriminatórias, difmatórias, insolentes, que também não é o caso. O incrível é que ó foram deletadas postagens políticas..!!!!!... Um tiro no pé já que como possuo backup recuperei todas.....

Em terceira situação apagaram todos.. digo todos os seguidores do blog, putz eram apenas 44, mas eram amigos que valiam muito mais que mil.

Bem como diz o jargão popular “vamos em frente que atrás vem gente” como poderam notar o blog necessitou receber uma nova roupagem, para ter suas funcções completamente restauradas ou pelo menos (96% delas). Alguns detalhes estéticos deverão ser atualizads no final de semana em Rio Branco, mas já está bem melhor que a bagunça generalizada que estava.

Em tempo agradeço a todos os visitantes que fizeram com que a marca das 200 mil visitas fossem batidas.. Abraços a todos

Joscíres Ângelo

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Enquanto isso no Acre

Publicado originalmente no Jornal A Gazeta

Dor de cabeça

Uma cena flagrada na tarde deste sábado no centro de Brasiléia, chamou a atenção de muitos que passavam pela praça Ugo Poli. Um micro ônibus oficial placas brancas, NAA 9209, do Município de Xapuri, que deveria transportar alunos da rede pública, é usado para outros fins. Pelas imagens flagradas, o veículo foi usado para transportar pessoas até a cidade de Brasiléia, que por sua fez, foram até Cobija, lado boliviano, fazer compras. Até aí tudo bem (ou quase) senão fosse um detalhe.

Enquanto as pessoas faziam suas compras no lado boliviano, o motorista com amigos, bebia cerveja e ouvia música numa caixa de som adaptada, sentado na praça tranquilamente. Só não dava para saber se, o motorista ia dirigir cerca de 70 km até a cidade de Xapuri levando várias pessoas sob efeito de bebida alcoólica. Devido o flagrante ter acontecido no final de semana, não foi possível conversar com o prefeito, Bira Vasconcelos ou o Secretário de Educação sobre o fato.

Grifo meu: acredito sinceramente que devemos separar os fatos, em uma primeira  interpretação não vejo problema algum do micro-ônibus ser cedido para algumas viagens, principalmente nessa época de final de ano que todos os órgãos sejam eles municipais ou estaduais estão promovendo suas confraternizações e por conta disso e pela falta de estrutura na cidade de ambientes, como balneários, restaurantes e outras áreas acaba restando a opção dos municípios vizinhos. Quanto ao motorista beber, resta saber quantas latas ele tomou, uma, duas, seis etc.... a foto não prova que ele estava bebendo.. prova que ele tomou uma cerveja, em uma praça a céu aberto, não estava em um bar ou ainda em ambientes duvidosos, até porque acredito que não seriam tolos a tal ponto de cometer tal loucura. Agora o fato deve ser averiguado or que pegou mal e pode dar muita dor de cabeça ao funcionário!!!!

Imprudência

Na úlitma sexta por volta das 23:00 horas o veículo Siena placas 2686, ainda por razões desconhecidas causou um acidente na rua 24 de janeiro que por pouco as proporções não teriam sido irreparáveis. Segundo informações de pessoas que presenciaram o ocorrido o condutor trafegava em alta velocidade, quando duas moças em uma moto bis se preparavam para realizar uma conversão e foram violentamente jogadas para a lateral da pista. Uma das vítimas teve fraturas expostas e encaminhada ao Pronto Socorro de Rio branco, passou por cirurgia no tornozelo e permanece internada, o condutor e passageiro do veículo nada tiveram com excessão do susto e do prejuízo material.

Segundo informações colhidas pelo blog com os policiais que atenderam a ocorrência, o condutor apesar de não aparentar embriagues recusara a fazer o teste do bafômetro. fica a dúvida alcool ou barberagem?

Governo amplia parceria com IFAC para oferta gratuita de cursos técnicos e superiores .

O Campus Avançado de Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC terá espaço para oferecer em 2011 cursos superiores e ampliar a oferta de cursos técnicos. O acordo foi firmado com o governador Binho Marques que orientou estudos para verificar a possibilidade da Escola Estadual Divina Providência passar a ser administrada em parceria com o órgão federal.

“Estamos numa força-tarefa para atender a sociedade acreana com as ofertas de ensino técnico e superiores neste próximo ano em Rio Branco, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul também, contudo em Xapuri as condições são ainda mais especiais, pois atualmente não há nenhum curso superior na região que atenda a demanda de formação dos jovens. Com mais esta parceria com o Governo do Estado, ofereceremos para a Princesinha do Acre, neste primeiro semestre de 2011, o tecnólogo em Gestão Ambiental e mais uma licenciatura”, afirmou o reitor do IFAC, Prof. Marcelo Minghelli.
Em audiência com o governador, o reitor do IFAC reforçou a proposta de manter a ampliação das atividades dialogando verticalmente e harmonicamente com os atores institucionais do Estado. “Iremos realizar um fórum no início do próximo ano para discutir com a sociedade nossa expansão, como por exemplo, o Núcleo de Certificação, mais dois campi e a escola binacional”, informou.
O governador Binho Marques fez o balanço da gestão, destacando a ação concomitante da educação formal com a educação da sociedade com as instalações de bibliotecas e a floresta digital. “O cenário está pronto para que o Instituto Federal do Acre e o Instituto Dom Moacyr fortaleçam os pólos com a oferta de educação à distância e o conseqüente empoderamento das comunidades”, finalizou.
Participaram da audiência com o governador o diretor do Instituto Dom Moacyr, Irailton Lima, o reitor substituto do IFAC, Pedro Plese e o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Carlos Martins.

Em barreira, operação da Polícia Federal apreende submetralhadora na BR-317

Durante uma barreira montada pela Polícia Federal na BR-317, sentido município de Epitaciolândia/Rio Branco, os agentes apreenderam 2 armas, sendo 1 submetralhadora de fabricação argentina e 1 revólver calibre 32. A iniciativa partiu da Operação Sentinela.

De acordo com informações da polícia, as apreensões e as prisões ocorreram na tarde de sexta-feira, 9, na primeira abordagem a um veículo. Nele, viajava um jovem de 20 anos. Os policiais, durante revista, encontraram o revólver calibre 32, que estava em posse de T.L.C, 20 anos. O rapaz foi detido e indiciado por crime de porte ilegal de arma.
Em outra abordagem, os agentes federais prenderam um homem de 25 anos que tentava chegar a Rio Branco levando a submetralhadora de fabricação argentina, calibre 9 milímetros, com 2 carregadores. Ao ser flagrado pelos agentes federais, o homem (identificado pelas iniciais de A.O.C) alegou ter encontrado a arma na margem do Rio Acre, no município de Brasiléia.

O acusado confessou ser usuário de crack e disse que estaria consumindo a droga na margem do rio, do lado brasileiro, onde percebeu que um homem do outro lado da margem do rio (o lado boliviano) havia deixado uma caixa. Curioso, o acusado resolveu atravessar o rio e averiguar o que havia dentro da caixa. Foi quando teria descoberto que era uma metralhadora. Ele decidiu pegá-la e se deslocar até Rio Branco, onde estaria pretendendo vender a arma para comprar mais entorpecente para seu próprio uso.
Os presos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal no município de Epitaciolândia, onde foram indiciados por tráfico interna-cional de armas e transferidos para o presídio estadual.

Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay

Portaria publicada na edição da última sexta-feira (10) no Diário Oficial determina que o Ministério da Previdência torne permanente a regra que reconhece que benefícios previdenciários a dependentes, como pensão por morte, devem incluir parceiros do mesmo sexo em união estável.

De acordo com o ministério, o pagamento de pensão em caso de união gay estável já é reconhecido e praticado desde 2000, quando o desfecho de ação civil pública determinou que o companheiro (a) homossexual tenha direito a pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que comprovada a vida em comum.

A decisão segue recomendação de um parecer divulgado em junho deste ano pela Advocacia Geral da União sobre o assunto. O documento é assinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

"O que acontece agora é que muda o fundamento da regra, que passará a ser garantida por instrução normativa. Antes ela era reconhecida por uma liminar, que poderia cair", informou o ministério da Previdência.

Não há prazo para que o Ministério efetue a mudança na regra.
Conforme a publicação no Diário Oficial, a Lei nº 8.213, que trata de dependentes para fins previdenciários "deve ser interpretada de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo". “O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria”, informa o documento.

Recomendações anteriores
A portaria segue o parecer da Advocacia Geral da União divulgado em junho deste ano, que considerou que a Constituição Federal (CF) não impede a união estável de pessoas do mesmo sexo, por não ser discriminatória. Também este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou parecer que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado. No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucional.
Fonte: G1

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Tiririca é Inocentado pela Justiça Paulista

Boletim operacional da PRF nas ultimas 2 semanas no Posto próximo à Xapuri


Apreensão de arma e munição, e prisão de foragido da justiça
Em vistoria ao interior do veículo Fiat/Pálio, placas MZQ-2614/AC, foi localizado e apreendido uma espingarda calibre 28 e duas munições de mesmo calibre, sendo preso em flagrante M. P. O., de 29 anos, que conduzia o veículo, pelo porte ilegal da arma e das munições. No veículo encontravam-se ainda 03 passageiros que foram submetidos a pesquisa de antecedentes criminais, sendo detectado a existência de mandado prisão, expedido pela justiça do estado do Acre, para o passageiro F. A. B. F., de 43 anos que foi preso no ato. Toda a ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil local.

Apreensão de mercadoria de origem estrangeira
Durante a vistoria ao interior do veículo VW/Santana, placas CYU-5520/AC, foi localizado e apreendido uma furadeira elétrica de procedência estrangeira, sem desembaraço aduaneiro. Ocorrência encaminhada a Receita Federal em Brasiléia/AC.

Prisão de foragido da justiça
Durante a vistoria, identificação e pesquisa sobre antecedentes criminais dos ocupantes do táxi VW/Santana, placas NBX-4645/AC, foi detectado a existência de mandado prisão, expedido pela justiça do estado do Acre, para o passageiro A. S. M., de 52 anos, que foi preso e conduzido ileso à Delegacia de Polícia Civil local.

Acre está entre os 16 estados brasileiros que não têm plano para a educação

Para a atual presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária estadual do Acre, Maria Corrêa da Silva, o fato de um Estado não ter aprovado um plano não significa que ele não tenha planejamento.

Dos 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, 16 não têm plano estadual de educação, que é previsto por lei. Isso significa que eles não apresentam um conjunto de metas que direcionem as políticas públicas na área por até uma década, o que, segundo especialistas, pode dificultar investimentos para a solução de problemas estruturais.

O levantamento, realizado pelo Observatório da Educação, da organização não governamental Ação Educativa, mostra que Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe não têm planos consolidados como lei e aprovados pelas respectivas assembleias.

De acordo com a lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, todos os Estados devem elaborar seus planos com base no federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, também prevê a criação de planejamentos estaduais na área.

Alguns dos Estados que não têm planos apresentam documentos internos de metas ou conjuntos de diretrizes, mas que não foram transformados em lei. É o caso do Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo e Sergipe. Já o Amapá realizou, em abril, uma conferência para elaborar as diretrizes, que serão enviadas para aprovação. O Maranhão afirma ter finalizado seu plano em 2008, mas a troca de governo atrapalhou o encaminhamento.

Para a atual presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária estadual do Acre, Maria Corrêa da Silva, o fato de um Estado não ter aprovado um plano não significa que ele não tenha planejamento. "Há toda uma lógica de discussão, tramitação que atrapalha. Certamente cada Estado tem seu plano e razões específicas para não terem aprovado."

Tribunal de Justiça do Acre abre 16 vagas para juiz leigo

Permanência no cargo é de no máximo quatro anos. Candidato deve ter mais de três anos de atividade jurídica.
O Tribunal de Justiça do Acre abriu inscrições nesta quarta-feira (1) para o concurso que oferece 16 vagas e formação de cadastro para juiz leigo. O salário é de R$ 3.164,72 para jornada de 40 horas semanais.

Os profissionais ficarão no cargo pelo período de dois anos, podendo ficar por mais dois anos, caso haja interesse da administração do Tribunal de Justiça.

As vagas são para 14 comarcas: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Acrelândia, Brasileia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.

Os candidatos devem ser bacharéis em direito e ter mais de três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso. As inscrições podem ser feitas pelo site www.tjac.jus.br até as 23h59 do dia 15 de dezembro. A taxa é de R$ 75. As provas objetivas serão no dia 6 de fevereiro de 2011.

Fecomércio opõe-se ao retorno da CPMF

“Esse é o momento de se debater sobre uma reforma tributária mais ampla e não de voltar a falar na criação de um novo tributo”, explicou Leandro.Assessoria de Cmununicãção SESC/SENAC - Acre


Em documento encaminhado aos Deputados Federais e Estaduais, Senadores e demais autoridades, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre - Fecomércio - divulgou em nota seu posicionamento contrário a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras - sob o título de CSS - Contribuição Social para a Saúde - CPMF.

O Presidente da Fecomércio, Leandro Domingos, considera ‘inaceitável’ a proposta do retorno do imposto. Segundo Domingos, as outras empresas também não aceitarão a volta da CPMF, mesmo com outras denominações. ”É extremamente complicado falar sobre o aumento de impostos no Brasil, quando nós temos uma carga tributária extremamente elevada que penaliza todo o sistema comercial e empresarial brasileiro. Esse é o momento de se debater sobre uma reforma tributária mais ampla e não de voltar a falar na criação de um novo tributo. A retomada desse assunto é inaceitável em um momento de tantas transições políticas e econômicas no mundo todo e de dificuldades para as empresas brasileiras voltadas à exportação”, afirmou o presidente.
A CPMF, instituída em 1996 e se destinaria a financiar a saúde pública. Inicialmente prevista para durar dois anos, com alíquota de 0,2% sobre qualquer movimentação financeira, a contribuição vigorou por 11 anos, quando a alíquota já chegava a 0,38%. A extinção do imposto, no fim de 2007, foi recebida com satisfação pelos contribuintes, insatisfeitos com a destinação dos recursos.
Domingos comenta que a CPMF voltou à pauta depois de uma eleição em que pouco ou nada se discutiu sobre reforma tributária, esta sim uma real necessidade do país. “Nem candidatos de oposição nem a presidente eleita, Dilma Roussef, abordaram claramente a redução de impostos e o investimento racional desta receita. Portanto, cogitar-se a volta de um imposto compulsório nesse momento contraria, em muito, os interesses da sociedade”, explicou.
Em recente artigo publicado na imprensa nacional, o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio de Oliveira Santos, destaca que grande parte da receita do imposto era desviada para a previdência social ao invés de financiar a saúde. Por isso, a possibilidade de retorno da CPMF soa como uma agressão aos brasileiros, já submetidos a uma das cargas tributárias mais abusivas do mundo.

Leandro enfatiza ainda que a aprovação desse imposto em momento pós-eleitoral e de fim de mandato representa uma afronta aos brasileiros, por isso a Federação do Comércio do Estado do Acre, une-se à CNC, outras federações do comércio e entidades do setor produtivo no sentido de fortalecer a luta contra tal medida.

“O que esperamos dos senhores parlamentares é o reconhecimento do apelo coletivo da sociedade no sentido de rejeitar o Projeto de Lei Complementar 306-B e fazer coro por uma real reforma tributária. Dessa forma, a Fecomercio-AC expressa, publicamente, sua posição contrária à volta da CPMF”, finalizou.
Veja na íntegra o documento encaminhado
Excelentíssimo deputado/senador/governador,
Nós, acreanos, como todos os brasileiros, ainda vivemos os desdobramentos das eleições do último dia 3 de outubro. Previsões sobre o próximo governo e sobre as atuações dos deputados federais e estaduais aparecem a todo momento na imprensa. No entanto, um antigo fantasma voltou a dividir o noticiário e assustar os contribuintes: a volta da CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras - sob o título de CSS - Contribuição Social para a Saúde.

A CPMF voltou à pauta depois de uma eleição em que pouco ou nada se discutiu sobre reforma tributária, esta sim uma real necessidade do país. Nem candidatos de oposição nem a presidente eleita, Dilma Roussef, abordaram claramente a redução de impostos e o investimento racional desta receita. Portanto, cogitar-se a volta de um imposto compulsório nesse momento contraria, em muito, os interesses da sociedade.

Todo brasileiro conhece bem a CPMF, instituída em 1996 e que se destinaria a financiar a saúde pública. Inicialmente prevista para durar dois anos, com alíquota de 0,2% sobre qualquer movimentação financeira, a contribuição vigorou por 11 anos, quando a alíquota já chegava a 0,38%. A extinção do imposto, no fim de 2007, foi recebida com satisfação pelos contribuintes, insatisfeitos com a destinação dos recursos.

Em recente artigo publicado na imprensa nacional, o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio de Oliveira Santos, destaca que grande parte da receita do imposto era desviada para a previdência social ao invés de financiar a saúde. Por isso, a possibilidade de retorno da CPMF soa como uma agressão aos brasileiros, já submetidos a uma das cargas tributárias mais abusivas do mundo.

A necessidade de recriação da CPMF fica ainda mais enfraquecida diante dos dados de arrecadação do governo federal. Reportagem recente publicada no jornal Folha de S. Paulo mostra que a receita do governo cresceu, ao longo do mandato do presidente Lula, o equivalente a duas vezes o valor arrecadado com a CPMF. No entanto, pouquíssimo desse montante significou aumento dos investimentos em saúde.

Não fosse o crescimento das despesas públicas (sobretudo as vinculadas ao salário mínimo) em ritmo intenso, a expansão das demais receitas teria compensado com folga a extinção da CPMF. Isso mostra que, antes de criar novos impostos, o governo precisa implementar uma forma racional de aplicação da receita.

A despeito de tudo isso, continua tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 306-B, de 2008, que regula o § 3º do art. 198 da Constituição e estabelece os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços de saúde. Nesse projeto, a Câmara dos Deputados incluiu uma seção para restabelecer a CPMF, com o nome de CSS.

A aprovação desse imposto em momento pós-eleitoral e de fim de mandato representa uma afronta aos brasileiros e a Federação do Comércio do Estado do Acre une-se à CNC, outras federações do comércio e entidades do setor produtivo no sentido de fortalecer a luta contra tal medida.

O que esperamos dos senhores parlamentares é o reconhecimento do apelo coletivo da sociedade no sentido de rejeitar o Projeto de Lei Complementar 306-B e fazer coro por uma real reforma tributária. Dessa forma, a Fecomercio-AC expressa, publicamente, sua posição contrária à volta da CPMF.

Certos de contar com sua valiosa atenção,

Leandro Domingos Teixeira Pinto
Presidente da Fecomercio-AC e vice-presidente da CNC

‘Logo vai ter passeata de jegue’, diz Lula sobre crescimento do Nordeste

Presidente afirmou que animal perde utilidade devido à compra de motos. Bem humorado, presidente defendeu a distribuição de renda

Fonte: G1
Ao exaltar a distribuição de renda e o crescimento econômico das regiões mais pobres do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nessa quarta-feira (1), em tom de brincadeira, que enfrenta um problema sério no Nordeste: “garantir o empreguinho do jegue”.

Durante discurso na cerimônia do Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional, Lula previu até uma passeata de jegues na Esplanada dos Ministérios para reivindicar utilidade.
“Hoje você vai para o Nordeste e percebe que há uma mudança. Nós estamos com um problema sério: garantir o empreguinho do jegue, porque as pessoas estão trocando jegue por motocicleta. É só ir ao Nordeste para ver. Logo, logo, vai ter uma passeata de jegue aqui, pedindo para que a gente interceda para que eles voltem a ter alguma utilidade”, discursou Lula.
Além de lembrar o desenvolvimento econômico das regiões mais pobres, Lula criticou as acusações que sofreu durante a campanha eleitoral, de que estaria criando “um país de pobres e ricos”. O presidente defendeu a distribuição de renda como forma de impedir que o Brasil venha a se tornar “um país capenga”.
“Durante a campanha, houve muito discurso de muita preocupação com a minha atenção para o Nordeste brasileiro. Eles diziam: ‘o Lula não gosta da gente que é não sei de onde. O Lula só gosta da gente que é do Nordeste’. E houve até quem dissesse que eu estava dividindo a sociedade entre ricos e pobres”, afirmou Lula.
“O dado concreto é que se nós não trabalharmos o desenvolvimento regional e garantirmos a igualdade de condições, nós vamos ter um país um pouco capenga. Uma parte sempre pior e uma parte sempre melhor”, complementou o presidente.
Lula também repassou realizações e obras que ainda serão inauguradas no seu governo para afirmar que o país vive uma onda de investimentos. O presidente também falou da oferta de crédito para a população mais pobre do país.
“[No começo do governo] o Brasil inteiro tinha R$ 380 bilhões de crédito e eles diziam que esse país tinha uma economia capitalista. Uma economia capitalista que não tinha nem capital nem crédito. Hoje, passados oito anos, temos R$ 1,6 trilhão em crédito”, discursou Lula.

Falando sobre educação, Lula disse que os programas criados no seu governo para financiar o estudo nas faixas carentes fizeram com que todos os brasileiros tivessem oportunidade de estudar:
“Neste país, não estuda quem não quer, porque agora o governo garante crédito e fiador para esse estudante estudar”, afirmou.

Ainda sobre o Rio de Janeiro