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terça-feira, 6 de maio de 2008

GOLPE DA ELITE NA BOLÍVIA

Vejam como são as coisas em um país onde a democracia ainda é incipiente. A oligarquia boliviana, que saqueou, vendeu e escravizou por anos os recursos naturais e os trabalhadores, inconformada com a subida ao poder do primeiro presidente representante da parte majoritária da população, resolveu realizar um referendo para decidir a autonomia da região mais rica do país.

Agiram de maneira infantil, preferindo o caminho do confronto, assumindo a postura do mau perdedor, que inconformado, sempre costuma dizer: 'ganhou mas não levou!'.

É uma pena pois a Bolívia, todos sabem, é um país extremamente pobre que deveria estar trabalhando unido para construir um futuro melhor para seu povo. Ma a elite na maioria dos lugares é assim mesmo. Não admite perder seus privilégios. E para se manter no poder é capaz de fazer coisas impressionantes. Até mesmo arriscar o futuro de uma nação, como é o caso boliviano.

O estopim boliviano está aceso e conflitos graves poderão ser desencadeados em futuro próximo. Torço para que os bolivianos encontrem uma saída para o seu problema, mas desde já espero que a maioria do povo, os descendentes indígenas, autênticos 'donos' do país, não dê o braço a torcer e baixem a cabeça mais uma vez para a minoria que sempre governou o país.

Evo Morales pode ter tomado atitudes radicais contra empresas brasileiras e nossa imprensa não perdeu tempo de mostrar o líder boliviano como um oportunista. No entanto, muitas de suas atitudes foram normais diante das vantagens absurdas que multinacionais estavam levando nos contratos negociados antes de Morales subir ao poder.

Pouca gente sabe, mas uma termelétrica de Cuiabá, pertencente a uma empresa privada brasileira, conseguiu a façanha de garantir contratos de gás pagando pouco mais de 25% do preço praticado no mercado. Isso é exploração e nada mais natural do que acabar com a pouca vergonha.

Eu acho que a atitude do Brasil para com a Bolívia de Morales, agindo como o irmão mais velho, é mais que conveniente. Pela situação precária do nosso vizinho e considerando a nossa condição atual, um pouco de solidariedade é mais do que um gesto amistoso. Mostra apreço e compromisso para que os vizinhos possam progredir e dar condições de vida digna a seu povo.

Ao Brasil e ao Acre interessa que a Bolívia continue a existir como nação e não como retalho. Vejam que se a Bolívia se firmar como democracia, com instituições sólidas, só teremos a ganhar. Por enquanto, as fragilidades democráticas do nosso vizinho permitem que o país seja território livre para a produção e tráfico de drogas, comercialização de veículos roubados no Brasil etc.

Se a Bolívia fosse uma nação forte e estruturada, tão desenvolvida como o Brasil, o Acre estaria, seguramente, livre do maior flagelo da atualidade: as drogas.

Solidarizo-me com os vizinhos e desejo boa sorte e que encontrem uma saída democrática e civilizada que atenda aos interesses de todos. E viva a democracia.

‘’Candidatos devem ficar atentos a legislação eleitoral’’, alerta juíza

Os candidatos que pretendem disputar as eleições desse ano, quando serão eleitos os novos vereadores e prefeitos dos 22 municípios acreanos, devem ficar atentos a Legislação Eleitoral. O alerta é da juíza da 9ª Zona eleitoral de Rio Branco, Mirla Regina Cutrim. O mesmo vale para os partidos políticos e coligações.

Segundo ela, o Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E) do Acre estará atenta e agirá com rigor para que o processo transcorra de forma pacífica e democrática. A propaganda fora de época – antes do dia 6 de junho – é citada pela juíza como uma das práticas que devem ser evitadas, sob de aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral.

“Ainda não temos candidatos oficializados, mas temos aquelas pessoas que são os pré-candidatos. Portanto nesse período, a Legislação proíbe qualquer tipo de divulgação e propaganda. As normas do TSE dizem que quem descumprir, deve ser punido”, adverte.

O Dia das Mães, que se aproxima, por exemplo, é uma data que precisa ser vista com cuidado pelos pré-candidatos. “O que caracteriza a divulgação é chamar o povo. Quando o evento é feito apenas para os filiados do partido ou em locais fechado, não tem problema’’, observa.

Mirla Regina orienta as direções dos partidos a convocarem seus candidatos para estudarem a legislação estabelecida para as eleições de 2008. Essa, segundo ela, seria uma forma simples e eficiente de evitar problemas e conseqüentes punições.

“Quando for necessário aplicar uma punição, vou agir dentro da Lei. Serei muito rigorosa para garantir um processo democrático. Não importa quem seja, vou trabalhar para que as eleições aconteçam da forma mais democrática possível”, declara, acrescentando que a justiça eleitoral está a disposição das comunidades, dos partidos e dos candidatos para os esclarecimentos que se fizeram necessários.

De olho no calendário eleitoral
Convenções - Serão realizadas entre os dias 10 e 30 de junho, quando serão oficializados os nomes dos candidatos que vão participar das eleições e possíveis alianças (coligações).

Registro – Deve ser solicitado pelo partido ao cartório eleitoral competente até as 19 horas de 5 de julho. Caso não seja feito pela sigla, o próprio candidato pode se inscrever até as 19 horas do dia 7 de julho.

Propaganda - A partir de 6 de julho, mesma data em que poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas.

Recursos - Os partidos políticos têm até o dia 14 de julho para constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção.

Proibições previstas
- Após ser escolhido em convenções, os candidatos não podem apresentar nem comentar programas de rádio e televisão.

- A partir de 5 de julho, três meses antes do primeiro turno, os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito não podem participar de inaugurações de obras públicas.

- A partir de 20 de setembro nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

- Já o eleitor não poderá ser detido ou preso de 30 de setembro a 7 de outubro ( 48 horas depois do encerramento da eleição), salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

Roraima acusa índios de bloquear rios e vai ao STF

O governo do Estado de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra a comunidade indígena waimiri-atroari, que vive na divisa com o Amazonas.

Invasão de fazenda foi 'terrorismo', diz governador de RR

Os índios, segundo a Agência Brasil, são acusados de impedir o livre trânsito de pessoas nos rios Jauaperi e Macucuaú, o que fere o direito de todos os cidadãos de ir e vir.

O governo pediu a liminar por considerar que há risco de conflito entre índios e a população ribeirinha. O motivo é que os rios são a única forma de transporte para a população não-índia chegar à área de extração de castanha, atividade de subsistência na região.

Depoimentos de índios
Cinco dos dez índios feridos nesta segunda-feira durante o confronto entre funcionários de arrozeiros e indígenas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vão prestar depoimento à Polícia Federal (PF). Segundo informações do coordenador de Projetos da Comunidade Raposa Serra do Sol, ligado ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), o macuxi Jaci José de Souza, os índios aguardam a chegada dos policiais à sede do conselho para prestar esclarecimentos.

Dos outros cinco indígenas feridos, três estão sob observação na Casa do Índio (Casai) e os outros dos, no Pronto-Socorro de Pacaraima, município na fronteira com a Venezuela. Segundo o representante indígena, o clima é de revolta entre os índios da Raposa Serra do Sol.

“Estamos muito revoltados. Estávamos construindo nossas casas próximo ao local onde nascemos e os jagunços atacaram a gente”, afirmou Souza. O macuxi nega que os índios tenham invadido a propriedade do líder dos arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero. Mas argumenta que a fazenda está situada em terra indígena. “A fazenda não tem limite, quem tem limite somos nós. Ali é nossa terra.”

Quartiero disse que seus funcionários dispararam tiros contra índios porque houve uma tentativa de invasão à Fazenda Depósito, de sua propriedade, que fica dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

“De 50 a 100 índios invadiram a fazenda e meu pessoal foi pedir para que se retirassem. Eles chegaram atirando flechas e aí houve o confronto”, alegou Quartiero. “Também estamos com seis feridos em Pacaraima [município vizinho à reserva, onde Quartiero é prefeito]”, acrescentou.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou hoje que ainda está apurando o que ocorreu que vai se manisfestar oficialmente no decorrer do dia.

Genro na Raposa Serra do Sol
O ministro da Justiça, Tarso Genro, vai nesta terça-feira a Roraima acompanhar os desdobramentos do confronto entre índios e funcionários do líder dos arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, na terra indígena Raposa Serra do Sol. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, Tarso Genro classificou a atitude dos empregados da Fazenda Depósito como “ação inaceitável”.

Tarso Genro estava em Manaus (AM) acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração de um projeto de urbanização do bairro Igarapé da Cachoeirinha e decidiu ir até Roraima após o conflito, em que dez índios foram baleados. De acordo com assessoria do ministro, ele volta ainda hoje a Brasília.

Conflito na região
Com área de 1,7 milhão de hectares, a terra indígena Raposa Serra do Sol foi homologada em maio de 2005, mas diversas ações contestam, no STF, o decreto de demarcação da reserva. Desde a homologação, intensificaram-se os conflitos entre índios e plantadores de arroz que resistem em deixar a reserva. Para retirar os arrozeiros do local, a Polícia Federal organizou a Operação Upatakon 3, que foi suspensa por decisão do STF.