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terça-feira, 28 de setembro de 2010

E a política como vai?

Xapuri sedia 1º Fórum Municipal Selo Unicef

Fórum organizado por secretarias municipais tem objetivo de elaborar plano de ação conjunto para promover políticas públicas para crianças e adolescentes
Escrito por Fernanda Gomes, Xapuri   
Durante o 1º Fórum Municipal Selo Unicef realizado em Xapuri foram discutidas políticas públicas para a criança e o adolescente. O objetivo é fazer uma análise dos dados estatísticos de ações desenvolvidas no município e debater propostas de melhorias. O evento foi realizado na última sexta feira, 24, no clube Assemux durante todo o dia. Participaram dos debates estudantes, vereadores, servidores da saúde e educação, secretários municipais, conselho tutelar, prefeito e poder judiciário.

Na cerimônia de abertura do evento foram ouvidas as autoridades presentes e a apresentação dos dados estatísticos da saúde e educação. Nove mesas temáticas debateram sobre os direitos da criança e do adolescentes assistidos e os que estão tendo os direitos violados por falta de políticas públicas. Cada grupo identificou as demandas e sugeriu propostas. Participaram das atividades quase cem pessoas e a grande revelação foi a interação de crianças e estudantes adolescentes questionando e sugerindo ideias de como atender a categoria com educação, esporte e lazer.
O fórum foi organizado pelas secretarias municipais de Educação; da Criança e do Adolescente; da Saúde e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Xapuri. O objetivo é elaborar um plano de ação conjunto com a finalidade de promover o fortalecimento dos processos de planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas para crianças e adolescentes.
O cumprimento das metas estabelecidas no Plano proporcionará a Xapuri a obtenção do Selo Município Aprovado, como reconhecimento pela garantia dos Direitos da Criança e dos Adolescentes. De acordo com a secretária de Ação Social, Sátila Hassem, todas as metas estabelecidas para o fórum foram atendidas e que agora só resta esperar e torcer para o município ser aprovado.
O Selo - Unicef é uma iniciativa baseada na busca social pela garantia dos direitos da infância e adolescência. O município contemplado com o Selo tem o dever de planejar ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. A entrega do Selo será realizada no final de 2012, a partir da entrega o município poderá utilizar a logomarca do Selo Unicef Município Aprovado e o reconhecimento internacional pelas conquistas alcançadas.

Líder dos seringueiros do Acre diz que Marina os abandonou

Em sua última visita ao Acre, Marina não visitou os seringueiros
Dercy Teles - Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Xapuri 
Foto: Altino Machado/Terra Magazine
Por: Filipo Cecilio
Um dos pilares de sua trajetória política, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC) reclama da ausência da candidata do PV à presidência da República Marina Silva. Na figura de sua presidente, Dercy Teles de Carvalho, os seringueiros dizem que Marina os abandonou. No começo do mês de setembro, a senadora esteve no Acre em compromissos de campanha, mas passou longe da terra de seu antigo companheiro Chico Mendes.

"Nossa relação com ela está a essa distância. Ela não nos visitou e nem fomos convidados para essa visita que ela fez ao Acre. Não tem outro adjetivo para isso que não seja abandono", diz Dercy. A presidente não sabe precisar há quanto tempo Marina não vai a Xapuri, mas diz que já faz "bastante tempo que eu não ouço falar. Depois que mudou de partido ela não andou por aqui. Apesar de Xapuri ser o município do Acre que promoveu ao PT, a ela e a todos que tiveram ascensão na política naquela época".

A ex-ministra do Meio Ambiente esteve ao lado do líder seringueiro Chico Mendes de 1976 até sua morte, em 1988. Se conheceram durante um curso de liderança rural, e, por influência do novo companheiro, Marina se filiou a partidos políticos e participou da fundação da CUT (Central única dos Trabalhadores) no Estado. Mas a vivência de Marina no seringal vem de antes disso, quando ela trabalhava junto ao pai na extração de látex para ajudar na renda familiar.

Dercy milita no sindicato desde seus primeiros instantes, e diz que, se vivo hoje, Mendes não aprovaria a atitude de Marina. "A avaliação que eu faço é que, e ele estivesse aqui, certamente não estaria no PV, e se estivesse, estaria questionando a postura do partido". A presidente entende que as opções políticas da candidata vão contra os ideais defendidos pelo líder sindical durante sua vida, apesar da bandeira da preservação ambiental seguir hasteada no discurso de Marina e seu partido.

"Do meu ponto de vista, a candidatura dela, essa ligação com grandes empresários, vai contra os valores do sindicato. A relação de exploração contra a qual ela lutava segue a mesma, mas agora ela está do lado de lá. Nós temos 12 anos de governo da Frente Popular no Acre - da qual ela faz parte - e a vida dos trabalhadores rurais fica a cada dia mais difícil. Não temos alternativas de trabalho, falo com muita convicção que está se abrindo um precedente para que a classe trabalhadora rural do Acre seja extinta".

Dercy diz que se pudesse conversar com Marina pediria que ela interviesse, como senadora ou mesmo presidente, para que a classe que representa fosse mais valorizada. "Somos carentes de tudo. Outro dia uma criança morreu por virose dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes. É o extremo do absurdo, não existe um serviço de saúde para os trabalhadores rurais. Inclusive em Xapuri a situação está difícil".

Reflexões de um eleitor indignado

Escrito por Frei Betto
Miro a propaganda eleitoral na TV, ouço-a no rádio. E me pergunto: em que galáxia habito? Fico a me perguntar se o desfile mórbido de candidatos difere muito da apresentação dos gladiadores prestes a disputar o direito à vida no Coliseu de Roma. São tantas ofensas, tantas promessas inconsistentes, tantas ofensas à língua pátria, que chego a preferir um passeio pelo zoológico, onde se pode apreciar, de jaula em jaula, a variedade de animais, sem o incômodo de escutar tanta bobagem.
Claro que incontáveis aparelhos de TV e rádio desligados no horário eleitoral significam um recado óbvio: reforma política já! Como não virá imediatamente, tudo indica que, de novo, a partir de 2011 veremos a nossa representação política – nas Assembléias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado – integrada por figuras respeitáveis, competentes, éticas, ombro a ombro com o besteirol: políticos eleitos, não pelo que representam como promotores do bem comum, e sim pela fama na mídia, no esporte, na esbórnia, na exuberância das nádegas e no escracho geral.
Pobre Brasil! A culpa é de quem? Do eleitor? Discordo. A culpa é dos partidos que aceitam filiações irresponsáveis, funcionam como legenda de aluguel, abrem as portas aos arrecadadores de votos, meros candidatos-iscas para robustecer a bancada partidária no Poder Legislativo. Não importa se o eleito não fala lé com cré. Importa é ter amealhado votos em quantidade.
Isso revela algo muito grave: os partidos cada vez menos representam uma parte ou segmento da sociedade. Representam a si mesmos. Viraram clubes políticos destinados a beneficiar seus sócios. Vivem descolados da base social, gabam-se de não ter ideologia, apenas interesses e, em tudo que fazem, buscam, em primeiro lugar, reforçar o próprio poder. E funcionam na base da ação entre amigos, pois quem se elege trata de nomear quem não se elegeu para um cargo público bem remunerado.

O Brasil precisa, sim, urgentemente, de uma reforma de seu sistema político. Não basta mudar as regras do jogo. Faz-se necessário modificar a atual cultura política, fundada no compadrio e nepotismo (como pode uma ministra incorporar familiares na máquina do governo?), no tráfico de influências, no uso dos recursos do Estado para benefício próprio.

Quem se faz representar em nosso poder legislativo? A elite, o agronegócio, os lobbies de armas e bebidas alcoólicas, da devastação da Amazônia e da abertura irresponsável do país ao capital estrangeiro. Esta é a minoria da população, poderosa, mas minoria.

Quem representa os sem terra e os sem teto? Quem representa os que padecem a falta de saúde e educação? Quem representa os povos indígenas, as pessoas com necessidades especiais, os jovens e idosos? Quem representa os movimentos populares?

Introduzir uma nova cultura política é criar mecanismos de controle civil do poder público, de modo a inibir a corrupção, punir os que agem ao arrepio das leis e combater tudo isso que, na estrutura socioeconômica brasileira, favorece e fortalece diferentes formas de desigualdades.

A revogabilidade de mandatos, mormente em casos de corrupção comprovada, deveria figurar como princípio pétreo em nosso sistema político. Por que permitir que uma mesma pessoa possa, indefinidamente, candidatar-se, perpetuando-se na política? Ninguém deveria ter o direito a mais de dois mandatos sucessivos na mesma função.

Para avançar rumo à democracia participativa, o Brasil precisa reformular seu sistema de comunicação, de modo a possibilitar o acesso dos setores populares à livre expressão; promover plebiscitos e consultas populares; adotar o financiamento público de campanhas eleitorais; criar mecanismos de controle social das políticas econômicas e do orçamento. Por que não há representação sindical na direção do Banco Central?

Como falar em democracia se, em plena campanha presidencial, apenas quatro candidatos têm direito a participar dos debates na TV? E os demais? Foram legal e legitimamente indicados por seus partidos. Não importa que sejam partidos nanicos. Uma democracia não se faz sem isonomia. O eleitor tem o direito de conhecer as propostas de todos que são oficialmente candidatos a funções executivas.
Desde o fim da ditadura, em 1985, a democracia se aprimorou muito no Brasil. Contudo, não se julga um país pela perfeição de suas leis, e sim pela aplicação dessas mesmas leis. A aprovação da Ficha Limpa demonstra que a sociedade civil organizada e mobilizada pode mais do que ela mesma crê. É hora de não apenas ouvir o que têm a propor os candidatos, mas de os movimentos sociais e congêneres apresentarem a eles suas propostas e sugestões.
Autoridade é o povo, de quem os políticos são meros servidores.
Frei Betto é escritor, autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros.
Twitter: @freibetto