Caros Leitores, desde a sua criação o Blog Xapuri News, o intuito sempre foi de ser mais um espaço democrático de noticias e variedades, diretamente da Princesinha do Acre - Terras de Chico Mendes - para o mundo, e passará momentaneamente a ser o instrumento de divulgação das Ações da Administração, Xapuri Nossa Terra, Nosso Orgulho, oque jamais implicará em mudança no estilo crítico das postagens.

domingo, 31 de maio de 2009

Imagem do Dia!!!

Lugar de chegada e partida em cidades, aldeias e comunidades mais distantes do Acre, os barrancos fazem parte do imaginário deste povo criado às margens de rios, do alto de onde se vê quem se aproxima e quem se afasta. (Foto: Angela Peres/Secom)

Em Manoel Urbano!!!

Caros Amigos Leitores do Xapuri News, estou no município de Manoel Urbano, ministrando aulas na turma de Matemática da Ufac local, por um periodo de 15 dias acredito que será bastante complicado para novas postagens, já que quase nao consigo conexão por essas bandas, mas sempre estarei tentando mostrar um pouco desse pedacinho de Acre e de Brasil que tão bem sabe receber os visitantes. Já estou adorando a população e os lugares por onde estou andando.

Para conhecermos um poquinho mais sobre nossos irmaos de Manoel Urbano, vamos lá para um pouco de conhecimento geográfico?

O Município situado à margem esquerda do Rio Purus foi fundado a 1° de março de 1963 alcançando sua autonomia através da lei n.º 588 de 14 de maio de 1976. Situado na Região do Purus, limita-se com o Estado do Amazonas e os municípios de Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó e faz fronteira com a República do Peru. Está situado a margem esquerda do Rio Purus.

Manoel Urbano ainda sofre com a falta de infra-estrutura, tanto urbana quanto rural, além de isolamento por um período considerável do ano de transporte rodoviário, exemplo tive que vir de avião. Suas ruas têm pavimentação apenas de tijolos.

Sua produção agrícola é pequena, não sendo suficiente nem para subsistência. Em decorrência disso vários produtos são importados de outros municípios onerando substancialmente o custo de vida da população. Seu nome é em homenagem a Manoel Urbano da Encarnação, navegador do rio Purus no século XIX. Sua padroeira é Nossa Senhora da Penha.

Localizado na Região do Vale do Acre no Estado do Acre, possui uma área aproximada de9.477,2 km²eqüivalendo a 23,22% da região e 6,19% da área total do Estado, limitando-se com os municípios de Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Boca do Acre (AM), Pauini (AM) e República do Peru, distante de Rio Branco à238 km não tem via por pavimentação alfática por isso fica isolado uma boa parte do inverno, tem sua economia baseada no Extrativismo da borracha vegetal, com uma população estimada em 6.312 habitantes e foi criado em 14 de maio de 1976.

Viram... já fiz minha lição de casa direitinho....

Boa semana a todos!!!!

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Imagem do dia!!!!

Elas são cinco vezes mais fortes do que o aço no mesmo diâmetro, podem esticar quatro vezes mais que o seu comprimento inicial e resistem à água e a temperaturas até -45% sem se romper. Assim são as teias das aranhas. Esse aracnídeo é capaz de produzir até 30 metros de teia em uma hora. Na foto precisa de Sérgio Vale, a espécie a usa para capturar mais uma presa. (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Tenham todos uma Boa Semana!!!

Não dá pra não falar!!!!

Não adianta mais chover no molhado e continuar repetindo o óbvio, de que xapuri está ultimamente uma mer....., o adágio popular de que o último que sair apague a luz e feche a porta é realmente verídico, só nao precisará apagar as luzes, porque Xapuri está as escuras, buracos nem necessita falar, quanto a situação financeira é só perguntar aos comerciantes locais, já que são os primeiros a sentir a falta de circulação de dinheiro na cidade, bem ou mal o "maluco" do ex-prefeito gerou significativos empregos no municipio... ao todo eram quase 300... como esse numero foi reduzido em quase 90% é simples a matemática... são quase 250 pessoas que não tem o seu dinheirinho para gastar na cidade, se não gastam, nao geram renda local e não há circulação financeira, o comércio fica às moscas, se não tem movimento para nao terem prejuizos despedem alguns funcionários que aumenta ainda mais a falta de circulação de dinheiro, aí o resto todos já sabem...

Mais a minha observação é mais profunda... a desculpa de nossas ruas estarem em situação calamitosa é do nosso querido inverno que não dá trégua... mas aí vem a pergunta interessante... porque em capixapa à 100 km de nossa princesinha plebéia a avenida foi terminada durante este inverno? será que a administração de Capixaba é Semp Toshiba? ou seja é mais inteligente que a nossa? é deprimente chegar em Epitaciolãncia, Brasiléia, Assis Brasil, Senador Guiomard pra não falar de outros municipios maiores que logo à sua chegada é etrutuado de avenida de mão dupla totalmente urbanizada, e Xapuri uma porcaria até mesmo o portal de entrada a via tem mais buraco do que um queijo suíço, as bandeiras no seu topo todas rasgadas e trapilhas, as ruas emburacadas, enfim um caos total e alguns membros da atual administração ainda diz que talvez a solução nao seja a urbanizaçaõ de xapuri, mas ver o que realmente é necessário... tenha dó...

Bem eu já resolvi o meu problema... comprei uma lanterna e botas sete léguas... agora apagar a luz quando sair... não saio mesmo nem que fique com uma poronga, lamparina, candieiro, mas permaneço para alfinetar até o último...

Boa semana!!!

“Políticos usaram ‘laranjas’ para fazer doações”, revela o presidente do TRE, Arquilau de Castro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Arquilau de
Castro Melo, decretou uma guerra sem trégua em sua gestão contra a
compra de votos, contra a demora dos julgamentos dos processos relativos às denúncias de abuso de poder econômico e de uso das máquinas estatal e municipal, supostamente, ocorrido na última eleição. Essa guerra é uma forma de dar resposta rápida à sociedade sobre cada um desses casos. Na entrevista à TRIBUNA, Arquilau Melo fala de Reforma Política, das listas montadas pelos candidatos que funcionam como um cadastro da corrupção, das campanhas do voto consciente e das doações ilegais na campanha que envolve 74 políticos, que, à medida que a apuração avança, descobre-se que foram usadas pessoas inocentes, pobres como “laranjas” para mascarar essas doações, que atingiram um nível de um dos maiores escândalos políticos dos últimos anos.

Entrevista
TRIBUNA- As últimas decisões do TRE, cassando prefeitos eleitos pelo voto popular, têm sido criticadas pelos políticos, como uma espécie de golpe do Judiciário na vontade popular. Como o senhor vê isso?
Desembargador Arquilau – Essa é uma crítica que não tem sentido. Estamos seguindo a linha adotada pelo TSE de atender os anseios da população que quer eleições limpas. Tanto é que governadores e deputados estão perdendo seus mandatos por se elegerem de maneira ilegal. Estamos aqui no tribunal também dando uma resposta ao eleitor, a Justiça não pode ser reprimida, tem que dar uma satisfação para a sociedade, que se revolta contra quem compra votos. Vamos continuar julgando e punindo quando for o caso de punir.

TRIBUNA- Mas essas punições, muita das vezes, demoram acontecer, porque os julgamentos ocorrem quatro, seis anos depois das eleições, passando para o político infrator que o crime compensa. O que pode ser feito para corrigir a distorção?
Desembargador Arquilau- De fato, esse é um entrave que tem de acabar. A minha primeira providência quando assumi a presidência do Tribunal Regional Eleitoral foi a de mandar ofícios aos juízes para que deem prioridade aos julgamentos dos processos eleitorais, como determina a lei. Havendo essa prioridade, esse tipo de problema tende a desaparecer. Conversei com a desembargadora Eva Evangelista, que é corregedora, para que reforce com os juízes o compromisso de um julgamento rápido. Até o final deste ano, todos os recursos sobre as eleições municipais, envolvendo prefeitos e vereadores, estarão julgados pelo TRE. Vamos ser céleres nesse aspecto. Não podemos aceitar que, depois de anos, venham ocorrer esses julgamentos. Eu me sinto muito mal quando tenho de julgar um processo de quatro, cinco anos atrás, porque passa para a sociedade uma imagem de impunidade de que vale a pena se eleger comprando votos. Por isso, quero que os processos das eleições passadas sejam julgados o mais rápido possível. Isso, para mim, é questão de honra.

TRIBUNA- O senhor disse certa vez que com dinheiro se ganha um mandato no Acre. O senhor mantém essa posição? Por que o TRE não combate de maneira mais firme esse tipo de crime?
Desembargador Arquilau - É verdade que muitos dos mandatos são comprados no Acre. E não é fácil combater esse tipo de crime eleitoral, mas vamos fazer o possível para isso ocorrer. Temos que nestes casos também ter o cuidado para fazer uma triagem nas denúncias para que pessoas ligadas a outros candidatos não sejam usadas para prejudicar adversários. O que acontece é que existe um campo fértil para a compra de votos por causa da ignorância do eleitor, que, sem qualificação, a tendência é ser enganado. E aí valem muito pouco as campanhas de conscientização. Para se ter uma ideia, disse isso outro dia ao governador Binho Marques, que precisamos fazer um esforço para tirar o Acre de um índice negativo de ser o Estado que mais tem analfabetos no Brasil. A nossa capital, por exemplo, tem 7% de eleitores analfabetos. No município do Jordão, isso chega a 40%, o que deixa um campo livre e mais fácil para a ação dos que compram votos. Claro, existem analfabetos que têm consciência de que não se deve vender o voto, mas é minoria. Esse é um dado preocupante.

TRIBUNA- Mas a história mostra que no Acre sempre se comprou votos.
Desembargador Arquilau - Existe uma diferença grande do modo de fazer política de 12 anos para cá. Naquele tempo, o candidato prestava favor ao eleitor, o que também não é certo, mas ficava mais fácil combater. Agora, o mandato é comprado com dinheiro vivo, e aí estão as listas eleitorais, o que torna mais difícil se chegar ao flagrante. Hoje, nos processos, as provas são em maioria testemunhais, com o que se deve ter cautela.

TRIBUNA
- O Congresso está discutindo o financiamento público de campanha e a chamada lista fechada, entre outros pontos, qual a sua opinião sobre isso. Vai melhorar o sistema eleitoral?
Desembargador Arquilau - Não vai melhorar nada. O financiamento público das campanhas é o fim. O candidato vai pegar o dinheiro do governo federal e de empresários para fazer seu caixa dois muito mais reforçado, e vai ter muito mais recursos para comprar votos. Não vamos ter a ilusão de que isso vai acabar com a corrupção eleitoral, vai piorar, porque nesse caso é o poder público que será usado para a corrupção. A chamada lista fechada é algo perigoso, porque fortalece o caciquismo nos partidos e criará brigas internas para ver quem é que vai ficar nos primeiros postos das listas. Pessoas que jamais seriam eleitas porque não têm votos passarão ser eleitas devido às funções que ocupam nos partidos. Também sou contra o fim das coligações proporcionais. O atual sistema eleitoral pode ser combatido, mas ainda é o melhor que temos para o momento.

TRIBUNA- O que o senhor pensa da proliferação de pequenos partidos?
Desembargador Arquilau - Na maioria das vezes, não funcionam como partidos, como formadores de lideranças, mas são usados pelos seus dirigentes para se vender aos partidos grandes, funcionam como satélites para se conseguir favores. Na verdade, são criados para ser alugados em troca de vantagens pessoais para quem os dirige.

TRIBUNA- Ainda agora surgiu um escândalo, a ponta do que pode ser um iceberg gigante de corrupção eleitoral, este caso da doação de campanha, em que muitos doadores são usados como laranjas, como está a apuração disso?
Desembargador Arquilau - Eu estou impressionando com o que está surgindo com a apuração das denúncias. Várias pessoas citadas como doadoras, que a gente vê que são pessoas humildes, têm procurado o tribunal para dizer que nunca doaram nada para candidatos, porque mal têm para as suas subsistências. Os políticos, segundo revelaram, usaram os seus documentos para esse fim. Estou encaminhando todas as pessoas prejudicadas para a Defensoria Pública para se defenderem. Vamos ser rigorosos na punição dos culpados. É bom esclarecer que cada doação corresponde a um político que a declarou. Mandei abrir inquéritos para cada um desses casos. Posso afirmar que isso vai dar um desdobramento muito grande na área política.

TRIBUNA- Como que se chegou a esse escândalo? E quantos políticos e seus doadores serão investigados?
Desembargador Arquilau – São 74 casos de candidatos eleitos e não eleitos. O ministro Aires Brito nos mandou um ofício cobrando providências para essa situação. A descoberta aconteceu porque foi feito um cruzamento pela Receita Federal com a renda dos doadores que não tinham como justificar o que foi doado em seus nomes. De início, quem for condenado vai ter que pagar até dez vezes o valor que se excedeu do teto estipulado para doações. E ainda responder criminalmente. Como não estarão quites com a Justiça Eleitoral, não poderão ser candidatos na próxima eleição. Essa é uma questão nova de ilegalidade eleitoral na qual o tribunal está se debruçando. Teremos que dar um exemplo de rigor no julgamento de cada caso.

DEFENSORIA PÚBLICA ACREANA

Acabou em comemoração e programação para churrascos, as negociações entre o governo e os defensores públicos estaduais. Por um projeto aprovado ontem por unanimidade na Assembléia Legislativa, a categoria passará a ganhar em final de carreira o teto de R$ 16 mil. O salário inicial de um defensor passará a ser R$ 8 mil. A próxima etapa a ser atendida pelo Executivo é dar melhores condições de trabalho aos profissionais, criando uma estrutura administrativa com cargos próprios. Com os novos salários os defensores passam a ser privilegiados e a ganhar mais que um médico especialista, em muitos casos com seis anos de curso normal e outros quatro de especialização, totalizando dez anos de estudos, e do que um dentista com especialização de ponta como buco-maxilo-facial, que implica em nove anos diretos entre o curso normal e a especialidade.

O próprio relatório entregue antes da sessão aos deputados por uma comissão formada pelos defensores Valdir Perazzo Leite e Dion Nóbrega Leal, sobre as ações do órgão e o que pensam em termo de um atendimento positivo á população, mostra que seus integrantes, mesmo com salários entre os mais altos do Estado não estão atendendo a sociedade como devem atender. No município de Cruzeiro do Sul, por exemplo, com uma população em torno de 100 mil habitantes, os defensores impetraram apenas sete recursos contra os processos julgados.

Outro dado desse relatório que mostra que a Defensoria Pública não funciona como deveria funcionar é o que cita que existem em torno de 20 mil processos nas mais diversas varas criminais do Estado, e que apenas foram ajuizados pelos profissionais da instituição 493 processos recursais, o que vem corresponder a apenas 2,46% dos casos registrados. Isso implica dizer que 3. 256 presos que estão no sistema penitenciário acreano não tiveram o direito aos recursos que as leis lhes conferem.

O relatório da Defensoria Pública funciona como uma peça acusatória de que o órgão não vem atingindo as metas ideais, comentaram os deputados que leram o documento.

Ao falar ontem durante a aprovação do projeto, o deputado N. Lima (DEM), advertiu que agora, com os salários altos, espera que os Defensores atuem com mais celeridade, porque não haverá mais a desculpa que estão ganhando pouco.

* Com informações de A Tribuna - Ac

Nota do Blog: alguém por aí acredita que ganhando 'bem demais' os defensores irão melhorar o desempenho nos tribunais e juízos da capital e do interior? Minha opinião pessoal: Não! E vocês sabem qual vai ser a desculpa? Tá na ponta da língua: - Não temos condições de trabalho! Depois que o governo do Estado der instalações decentes...qual vai ser a desculpa?

Servidor público é proletário?

Escrito por Frank Svensson e Newton Narciso Gomes Junior
Democracia plena consiste em poder popular exercido por representantes eleitos pelo povo, não implica somente em eleições livres, mas na prática quotidiana em todos os setores e níveis da sociedade.

Em Brasília ainda é proibida a existência de fábricas. Exceção são algumas de alimentos ou de materiais para a construção civil. Decorre disso não haver um expressivo proletariado fabril. Em um curso de formação política surgiu a questão: servidor/funcionário público é proletário? Fica subentendido se estariam compreendidos na conclamação do Manifesto Comunista de 1848. Que responder? Moro em Brasília, onde a questão me é especialmente embaraçosa.

Conheci regimes trabalhistas em que a representatividade considerava sobremodo a centralidade do fator trabalho, baseando a visão de mundo na vida ativa e produtiva da sociedade. Já no capitalismo os representantes do povo facilmente declinam de seu dever transferindo muito do poder de decisão a servidores.

A habilidade profissional do servidor público é indispensável para fazer cumprir e concretizar as decisões de dirigentes e políticos eleitos, em defesa dos interesses e necessidades de quem os elegeu. É freqüente o funcionário considerar incômoda a participação de outrem na execução dos seus afazeres. Passa a defender a não-intervenção em seu trabalho, enquanto os representantes eleitos passam a esquecer de suas verdadeiras obrigações no exercício do poder. Claro que há normas e regras estabelecidas para ambas as categorias, mas em tempos de crise são facilmente postas de lado. Acrescente-se a isso que funcionários não são supervisionados com a mesma intensidade que os seus representantes. Dificilmente são demitidos ou penalizados, geralmente detêm estabilidade empregatícia, enquanto que os eleitos têm os olhos de seus eleitores sobre si.

Estamos em 2009. No início do século XX o movimento trabalhista começou a resolver o impasse da burocratização da relação entre o povo e seus representantes. Organizações, partidos, sindicatos e associações passaram a permitir contatos mais diretos entre eles e o povo ativo e produtivo. Servidores também são trabalhadores e formam associações em defesa de seus interesses, mas o exemplo histórico é serem as organizações trabalhistas as que melhor conseguem evitar a burocratização do serviço público e melhor aproximam o povo de seus dirigentes.

Sou professor universitário. Sou proletário? A universidade não é um local de produção material. Nela predomina a produção espiritual e a formação de novos recursos humanos. Duas faces do mesmo modo de produção. A questão é saber se esta produção se põe a serviço daquela ou por comodidade só se burocratiza conservando e reproduzindo o status quo.

O chamamento histórico da universidade é a produção de conhecimento para a solução dos problemas candentes da sociedade. Formação e habilitação de recursos humanos para tanto é atividade necessária, mas subseqüente. Urge empenharmo-nos em garantir o poder que ao proletariado concerne e não deixar-nos dominar por paragrafólogos insensíveis às necessidades do povo trabalhador.

Produtores de conhecimento
A categoria proletário segue relacionada não só á venda da força de trabalho para o capital, mas à apropriação  indevida do valor gerado pelo trabalho, garantida pela mediação da exploração.

A construção do conhecimento é um dos pontos mais complexos na discussão de um tipo peculiar de trabalho a partir da teoria do valor. Não se trata de um trabalho com características de geração de valor como de operários, trabalhadores rurais e afins. O conhecimento fortalece no plano mais geral uma paradoxal situação: por um lado, se garantido o acesso a ele para a maioria das pessoas contribui para emancipar o Homem e, logo, o trabalho adquire, ou melhor, retoma seu caráter emancipador - trabalhar para viver com sentido ao invés de viver para trabalhar. Por outro lado, esse conhecimento fortalece, se apropriado pelo capital, as formas de trabalho morto ao alterar a composição orgânica do capital e desqualificar o trabalho vivo. É de se notar que mesmo assim a centralidade do trabalho é mantida.

Nosso papel como servidores públicos num Estado prisioneiro dos interesses do capital encurta a primeira possibilidade e expande a segunda, mas, ainda assim, não somos proletários e sim, parte de um segmento da sociedade salarial que a cada dia se narcotiza na conveniência dos silêncios e omissões. Como mandatados pelo Estado é nosso dever trabalhar para todos, guiado no âmbito dos deveres do mesmo pela busca de eqüidade social.

Frank Svensson, professor aposentado da Universidade de Brasília, membro do CC do PCB; Newton Narciso Gomes Junior é doutor em Políticas Sociais pela UnB e professor visitante da mesma instituição.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Imagem do dia!!!!

Com tantas noticias más, escolhi a foto ao ao lado para ser a imagem do dia, foto esta retirada pela querida aluna Suziane Mendes, em aula de campo realizada no final de semana passado no seringal cachoeira.

Que a beleza e a singeleza dessa pequena flor possa atrair bons fluidos positivos para o nosso dia e para esse fim de semana que se aproxima.

Abraços a Todos!!!!!

Não sei nem o que pensar mais!!!

Na noite de ontem, particpando sobre uma vídeo conferência, sobre as novas tendências de educcação baseadas na atual situação de hostilidade dos ambientes educaionais, no ambiente virtual de ensino da Usp - no qual estou tendo a grata satisfação de fazer um curso a distância - me deparei com a seguinte matéria sobre a temática extraída do jornal Globo.com: Falta Limite..., onde atenuava uma passagem com a seguinte exclamação: 'Estou com muita dor na costela', diz estudante vítima de trote no interior de SP Aluno aprovado em veterinária acabou no hospital, em coma alcoólico.Polícia e universidade investigam o caso.

Grifo meu: Fico a imaginar o ambiente familiar dos envolvidos.
Não sou chefe de familia. Mas sou filho.
E não fui criado numa família repressora.
Fui criado como um ser pensante, onde minhas opiniões eram sim respeitadas e minhas vontades também.
Mas fui criado com limites.
Quer chegar as 2 da manhã com 15, 16 anos?
Amanhã você chega a 1 e meia e se conseguir cumprir, a gente estende este limte.
Não conseguiu?
Se fudeu.
Teve um bom motivo? Qual?
Motivo aceito ou motivo negado.
Mas havia limites.
E eu tenho me perguntado se para estas pessoas não está faltando o mesmo...
Sempre fui livre, mas tive que conquistar essa liberdade. E liberdade é diferente de libertinagem, que na minha opinião é o que leva a derrocada de muitas famílias.
E respeito né? Porque, veja bem, sem respeito pelo outro, onde vamos parar?
Eu também entrei na faculdade e já saí dela.
Uma excelente faculdade.
E fiz festa. E passei por situações legais, bebi, dancei e matei formiga no grito.
E voltei pra casa feliz, e principalmnte me sentindo pleno, porque tudo isso veio para brindar a minha nova fase.
E fiz matemática hein, que não é um curso propriamente de badalações...
Mas isso que tem acontecido nos trotes é atrocidade, não é brincadeira.É maldade, não é rito de passagem.
É violência gratuita, não é comemoração.
É falta de respeito e principalmente, de limites.
Que devem sim, ser impostos pelos pais.
Volto a dizer, eu não sou chefe de familia, mas serei um dia, e pretendo criar meu filho de uma maneira que o mundo venha a se orgulhar dele. E se não se orgulharem, se não se envergonharem pra mim, já fiz um bom trabalho.
Pais, dêem limites aos seus filhos.
Não compactuem com o roubo do lápis na pré escola, com o fato deles responderem aos professores, com a brincadeira de mau gosto, com a violência gratuita.
Com a mentira, com a falta de caráter.
Não temam estar fazendo mau à eles.
Não tenham peso na consciência por trabalharem fora, e principalmente não achem que fechar os olhos para as burradas que eles fazem (e acreditem, nós fazemos burradas) é uma forma de aliviarem suas consciências pela ausência.
Porque isso, só vai fazer com que criemos monstros. E cá pra nós, se estes monstros ficassem apenas dentro de casa, sob os olhares atentos e condescendentes de seus pais, vá lá.
Mas não. Um dia, os monstros vão à rua, e daí, não sabem viver em sociedade.
Fiquei chateado com isso.
E fico ainda mais, porque sei que não será o último caso.
Vergonha!!!!

Ação conjunta entre policiais de Xapuri e Epitaciolândia, capturam homicida foragido

Por volta das 11h00 da quarta-feira, dia 20, policiais civis da cidade de Xapuri e Epitaciolândia, sob o comando do Delegado titular das cidades, Mardilson Vitorino, conseguiram prender um homicida foragido desde o mês de Março do ano corrente.
, de 33 anos, foi preso no Bairro José Braúna, em Brasiléia, onde estava escondido há cerca de um mês. Segundo informações, no dia 14 de março, por volta das 11h00, o acusado usou de um revólver calibre 38 para matar Raimundo Nonato Maciel, com um tiro no peito.

O ‘curriculum’ da vítima não era dos bons. Já havia cumprido pena por homicídio por matar um tio e estava na cidade de Xapuri aprontando poucas e boas. Desde que foi solto, já tinha furado com uma faca um homem e roubado um ancião.

Segundo relatos, quando bebia vivia aprontando pela cidade e ameaçava as pessoas espalhando o medo, até o dia em que resolveu perseguir um sobrinho de Luis até sua casa. Foi quando armou-se com um revolver calibre 38 e disparou para cima com o intuito de assustar-lo.

Após ameaças, Luiz contou que resolveu procurar o ‘brabo’ da cidade para conversar. Ao chegar em um boteco, Raimundo estava escondido atrás de monte de tijolos e partiu para cima com uma faca em punho.

Luiz ainda deu um disparo para o chão na tentativa de intimidá-lo, mas, mesmo assim foi para cima. Foi quando não pensou duas vezes e efetuou outro no peito de Raimundo que caiu sem vida, daí então, fugiu tomando rumo ignorado. O mesmo acredita que, o que fez foi em legítima defesa.

Escondeu-se em Brasiléia e comprou pistola 9mm militar argentina na Bolívia

Desde então, Luiz estava escondendo-se por Xapuri até mudar-se para Brasiléia há cerca de um mês. Nesse período, disse que havia vendido a arma que usou para matar Raimundo pela Bolívia.

Pouco tempo depois, foi até a cidade de Porvenir, distante 32 km de Cobija, capital do Departamento (Estado) de Pando na Fronteira, onde comprou a pistola calibre 9mm, de uso exclusivo militar da Argentina pelo valor de R$ 400,00.

Depois de muito investigar, os agentes civis de Xapuri e Epitaciolândia uniram força e prenderam Luiz em casa, no Bairro José Braúna, onde não esboçou reação e entregou-se aos policiais.

O homicida foi transferido para Xapuri, onde cometeu o crime por volta de 12h20 e seria ouvido pelo delegado Mardilson Vitorino, que irá transferir-lo para a Capital onde ficará a disposição da Justiça até seu julgamento.

ESTE MERECE NOSSOS APLAUSOS!

Odilon de Oliveira, de 56 anos, estende o colchonete no piso frio da sala, puxa o edredom e prepara-se para dormir ali mesmo, no chão, sob a vigilância de sete agentes federais fortemente armados. Oliveira é juiz federal em Ponta Porã, cidade de Mato Grosso do Sul na fronteira com o Paraguai e, jurado de morte pelo crime organizado, está morando no fórum da cidade. Só sai quando extremamente necessário, sob forte escolta. Em um ano, o juiz condenou 114 traficantes a penas, somadas, de 919 anos e 6 meses de cadeia, e ainda confiscou seus bens. Como os que pôs atrás das grades, ele perdeu a liberdade. 'A única diferença é que tenho a chave da minha prisão.'

Traficantes brasileiros que agem no Paraguai se dispõem a pagar US$ 300 mil para vê-lo morto. Desde junho do ano passado, quando o juiz assumiu a vara de Ponta Porã, porta de entrada da cocaína e da maconha distribuídas em grande parte do País, as organizações criminosas tiveram muitas baixas.Nos últimos 12 meses, sua vara foi a que mais condenou traficantes no País.

Oliveira confiscou ainda 12 fazendas, num total de 12.832 hectares, 3 mansões - uma, em Ponta Porã, avaliada em R$ 5,8 milhões - 3 apartamentos, 3 casas, dezenas de veículos e 3 aviões, tudo comprado com dinheiro das drogas. Por meio de telefonemas, cartas anônimas e avisos mandados por presos, Oliveira soube que estavam dispostos a comprar sua morte.

'Os agentes descobriram planos para me matar, inicialmente com oferta de US$100 mil.' No dia 26 de junho, o jornal paraguaio Lá Nación informou que a cotação do juiz no mercado do crime encomendado havia subido para US$ 300 mil. 'Estou valorizado', brincou. Ele recebeu um carro com blindagem para tiros de fuzil AR-15 e passou a andar escoltado.

Para preservar a família, mudou-se para o quartel do Exército e em seguida para um hotel. Há duas semanas, decidiu transformar o prédio do Fórum Federal em casa. 'No hotel, a escolta chamava muito a atenção e dava despesa para a PF.' É o único caso de juiz que vive confinado no Brasil. A sala de despachos de Oliveira virou quarto de dormir. No armário de madeira, antes abarrotado de processos, estão colchonete, roupas de cama e objetos de uso pessoal. O banheiro privativo ganhou chuveiro. A família - mulher, filho e duas filhas, que ia mudar para Ponta Porã, teve de continuar em Campo Grande. O juiz só vai para casa a cada 15 dias, com seguranças. Oliveira teve de abrir mão dos restaurantes e almoça um marmitex, comprado em locais estratégicos, porque o juiz já foi ameaçado de envenenamento. O jantar é feito ali mesmo. Entre um processo e outro, toma um suco ou come uma fruta. 'Sozinho, não me arrisco a sair nem na calçada.'

Uma sala de audiências virou dormitório, com três beliches e televisão. Quando o juiz precisa cortar o cabelo, veste colete à prova de bala e sai com a escolta. 'Estou aqui há um ano e nem conheço a cidade.' Na última ida a um shopping, foi abordado por um traficante. Os agentes tiveram de intervir. Hora extra. Azar do tráfico que o juiz tenha de ficar recluso. Acostumado a deitar cedo e levantar de madrugada, ele preenche o tempo com trabalho. De seu 'bunker', auxiliado por funcionários que trabalham até alta noite, vai disparando sentenças. Como a que condenou o mega traficante Erineu Domingos Soligo, o Pingo, a 26 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 285 mil e o confisco de R$ 2,4 milhões resultantes de lavagem de dinheiro, além da perda de duas fazendas, dois terrenos e todo o gado. Carlos Pavão Espíndola foi condenado a 10 anos de prisão e multa de R$ 28,6 mil. Os irmãos , condenados respectivamente a 21 anos de reclusão e multa de R$78,5 mil e 16 anos de reclusão, mais multa de R$56 mil, perderam três fazendas. O mega traficante Carlos Alberto da Silva Duro pegou 11 anos, multa de R$82,3 mil e perdeu R$ 733 mil, três terrenos e uma caminhonete. Aldo José Marques Brandão pegou 27 anos, mais multa de R$ 272 mil, e teve confiscados R$ 875 mil e uma fazenda.

Doze réus foram extraditados do Paraguai a pedido do juiz, inclusive o 'rei da soja' no país vizinho, Odacir Antonio Dametto, e Sandro Mendonça do Nascimento, braço direito do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. 'As autoridades paraguaias passaram a colaborar porque estão vendo os criminosos serem condenados.' O juiz não se intimida com as ameaças e não se rende a apelos da família, que quer vê-lo longe desse barril de pólvora. Ele é titular de uma vara em Campo Grande e poderia ser transferido, mas acha 'dever de ofício' enfrentar o narcotráfico. 'Quem traz mais danos à sociedade é mega traficante. Não posso ignorar isso e prender só mulas (pequenos traficantes) em troca de dormir tranqüilo e andar sem segurança.'

Cão farejador da PF descobre mais de 9 quilos cocaina

Na terça-feira passada, na cidade vizinha de Epitaciolândia durante a realização de uma fiscalização em um ônibus com destino à Rio Branco, a Polícia Federal descobriu quase 10 quilos de droga em poder do casal R.A.L. de 23 e J.F.S de apenas 19 anos. O cão farejador Eno, rapidamente apontou duas malas no ônibus que iria em direção à Rio Branco. Sendo assim, os policiais federais que faziam a fiscalização de rotina no ônibus encaminharam os donos e as malas à Delegacia de Polícia Federal quando foi constatada expressiva quantidade de cocaína disfarçada no fundo das malas além de dentro de diversas quinquilharias como brinquedos e artesanatos andinos.

Interpelados pelos policiais o casal que residia em Ipatinga, estado de Minas Gerais, disse que a droga iria para o Sudeste onde teria vários destinos incluindo grandes centros urbanos brasileiros.

O casal está custodiado na Delegacia de Polícia Federal de Epitaciolândia enquanto aguarda translado para a penitenciária da Capital.

Advogados cobram até R$ 100 mil para defender doares ilegais de campanhas eleitorais no Acre

A lista com os 46 nomes de pessoas e empresas que doaram, inadequadamente, valores financeiros para candidatos e partidos nas eleições de 2006 e 2008 está tirando o sono de muitos e enchendo o bolso de poucos. Pelo menos é isso que se observou nos últimos dias, quando envolvidos procuraram escritório de advocacia em Rio Branco na tentativa de se defenderem das acusações feitas pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Os nomes caíram na malha fina da Justiça Eleitoral depois de cruzamento de informações do Tribunal Superior Eleitoral com a Receita Federal. Depois de analisar todas informações fornecidas pelos partidos, a justiça descobriu que muitos candidatos usaram de má fé na hora de suas prestações de contas.

De posse dos dados o Tribunal Regional Eleitoral do Acre descobriu também que muitos partidos e candidatos usaram nomes de pessoas e empresas sem a devida autorização. “Isso constitui crime e a punição poderá ocorrer, inclusive, com a perda de mandato de quem cometeu tal ilegalidade", disse um especialista em direito eleitoral.

Pelas informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, as multas para os infratores vão de R$ 2 mil a R$ 60 mil. Em caso de candidato estes podem sofrer perda de mandato, ficar inelegível por quatro ou mais anos e ainda responderem processo criminal por falsidade ideológica.

Um dos escritórios mais procurados é a banca JBjurídica, que tem a frente o renomado advogado Odilardo Marques. Uma defesa prévia não por menos de R$ 20 mil e um acompanhamento exclusivo em todas as fases do processo é cobrado R$ 100 mil.

Roberto Vaz - da redação ac24horas
Rio Branco, Acre

Consciência das tendências

Escrito por Gabriel Perissé
A tendência é escrever menos, ou mais ou menos. A tendência é ser curto e grosso. A tendência é tomar ciência e ir em frente. Queimar o chão. Pular miudinho. Trocar em miúdos e ainda pedir desconto.

Textos longos, para quê? Parágrafos complexos e labirínticos — neles estou perdido.

Menos adjetivos. Menos conjunções. Menos confusões. Menos alusões. Menos. Menos.

Raciocínios rebuscados me buscam à noite, e eu os ponho para fora de casa. Quero imagens, elas são a última palavra, quero palavras simples, sou um escritor sem pretensões.

Esqueçam a nostalgia, não reclamem da rapidez generalizada, da fragmentação, do excesso de informação — estamos todos envolvidos e resolvidos, crie uma senha de seis dígitos.

Não, não é protesto, nem vingança, não é necessidade de afirmar uma determinada civilização, um projeto melhor, uma escola literária, uma forma de ler e pensar mais elaborada, não é questão de princípios, não se trata de saber a finalidade do que quer que seja.

Escrevo porque sim. Leio porque sim. Penso estar pensando.

As tendências são as que estão aí, tomo consciência de que o pouco é muito, o nada é tudo, o longo é curto, o dentro está por fora, o alto me rebaixa.

E lá vou eu e as palavras. Escolho ou sou escolhido, tanto faz. O texto que escrevo me leva e traz. Só queria, verdade: só queria um pouco de paz.

A respiração da escrita: inspirar, expirar, importar, exportar, in, ex, in, ex, inalar, exalar, inscrever, excrever (com "x", sim), in, ex, in, ex, in...
— Doutor, ele continua respirando?
— Ele quem?
— O texto, doutor!
— Ah, sim, o texto. Parece que sim.

O que aparece de repente some, o que desaparece já voltou, o certo duvida, o duvidoso vence, o inusitado entedia, o eterno termina.

Todos recriminam os paradigmas, e eles se tornaram paradogmas ainda mais cruéis. Eu mesmo já pensei que poderia salvar o mundo com uma frase esmerada. Que nada!

No entanto, quem desiste já dexistiu. Dexistir com "x", sim, com "x" — a decisão de quem abre mão, pendura as chuteiras, joga a toalha, lava as mãos, sai pela porta dos fundos, de fininho.

Continuar, portanto. Escrever, portanto. Muito ou pouco, isso não importa...

Importa, e muito!

Escrever é abrir aquela porta que alguém fechou há tanto tempo. Talvez eu mesmo a fechei, sem querer. Escrever sempre! E exportar.

Gabriel Perissé é doutor em Educação pela USP e escritor

Endemia, Epidemia e Pandemia

Endemia
É uma doença localizada em um espaço limitado denominado “faixa endêmica”. Isso quer dizer que, endemia é uma doença que se manifesta apenas numa determinada região, de causa local.

Para entender melhor: endemia é qualquer doença que ocorre apenas em um determinado local ou região, não atingindo nem se espalhando para outras comunidades.

Enquanto a epidemia se espalha por outras localidades, a endemia tem duração continua porém, restrito a uma determinada área.

No Brasil, existem áreas endêmicas. A título de exemplo, pode ser citada a febre amarela comum Amazônia. No período de infestação da doença, as pessoas que viajam para tal região precisam ser vacinadas. A dengue é outro exemplo de endemia, pois são registrados focos da doença em um espaço limitado, ou seja, ela não se espalha por toda uma região, ocorre apenas onde há incidência do mosquito transmissor da doença.

Epidemia
É uma doença infecciosa e transmissível que ocorre numa comunidade ou região e pode se espalhar rapidamente entre as pessoas de outras regiões, originando um surto epidêmico. Isso poderá ocorrer por causa de um grande desequilíbrio (mutação) do agente transmissor da doença ou pelo surgimento de um novo agente (desconhecido).

A gripe aviária, por exemplo, é uma doença “nova” que se iniciou como surto epidêmico. Assim, a ocorrência de um único caso de uma doença transmissível (ex.: poliomielite) ou o primeiro caso de uma doença até então desconhecida na área (ex.: gripe do frango) requerem medidas de avaliação e uma investigação completa, pois, representam um perigo de originarem uma epidemia.

Com o tempo e um ambiente estável a ocorrência de doença passa de epidêmica para endêmica e depois para esporádica.

Pandemia
A pandemia é uma epidemia que atinge grandes proporções, podendo se espalhar por um ou mais continentes ou por todo o mundo, causando inúmeras mortes ou destruindo cidades e regiões inteiras.

Para entender melhor: quando uma doença existe apenas em uma determinada região é considerada uma endemia (ou proporções pequenas da doença que não sobrevive em outras localidades). Quando a doença é transmitida para outras populações, infesta mais de uma cidade ou região, denominamos epidemia. Porém, quando uma epidemia se alastra de forma desequilibrada se espalhando pelos continentes, ou pelo mundo, ela é considerada pandemia.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a pandemia pode se iniciar com o aparecimento de uma nova doença à população, quando o agente infecta os humanos, causando doença séria ou quando o agente esparrama facilmente e sustentavelmente entre humanos.

Os critérios de definição de uma pandemia são os seguintes: a doença ou condição além de se espalhar ou matar um grande número de pessoas, deve ser infecciosa.

Para saber mais: o câncer (responsável por inúmeras mortes) não é considerado uma pandemia porque não uma é doença infecciosa, ou seja, não é transmissível.

Exemplos de Pandemias
AIDS, tuberculose, peste, gripe asiática, gripe espanhola, tifo, etc.

É importante saber que: o vírus ebola e outras doenças rapidamente letais como a febre de Lassa, febre de Vale de Racha, vírus de Marburg, e a febre de hemorragia boliviana são doenças altamente contagiosas e mortais com o potencial teórico de se tornar pandemias no futuro.

PALAVRA DO DIA

INDICIAMENTO
Em 18 de fevereiro, a Promotoria Suíça fez o indiciamento, por falso testemunho, da brasileira residente no país que declarou ter sido vítima de um ataque de grupo neonazista, que lhe teria marcado o corpo com a sigla de um partido local e lhe provocado um aborto, relato que foi desmentido por autoridades locais, com base em alguns laudos médicos.

Com o indiciamento, a jovem não poderá deixar o país durante as investigações e, se comprovado que sua história é falsa, poderá ser condenada a prisão.

A palavra "indiciamento" vem da junção do verbo "indiciar" com o sufixo "mento" e, no texto acima, é utilizada no sentido jurídico, designando a ação ou resultado de submeter um indivíduo suspeito a inquérito criminal ou adminsitrativo.

Definição do Dicionário Aulete
(in.di.ci:a.men.to): substantivo masculino.
1. Ação ou resultado de indiciar
2. Acusação, denúncia
3. Jur. Ação ou resultado de submeter indivíduo suspeito de delito a inquérito criminal ou administrativo
[Formação: indiciar + - mento. Sin. ger.: indiciação, incriminação.]

DA SALA DE AULA

Extraido do ambiente de aprendizagem virtual da USP - Ela estava andando por uma rua calma, a caminho da escola, e fazia tempo que esse caminho não lhe era mais agradável. Não lhe disseram na faculdade que todos aqueles conteúdos interessantes não seriam nem um pouco atraentes para seus alunos. Tentara se impor de várias maneiras: falando bem baixinho para obrigá-los a ficar em silêncio e prestar atenção nela, eles a ignoraram completamente; gritando bem alto para que fossem obrigados a ouvi-la, eles gritaram mais alto do que ela e, ainda por cima, ganhara uma dor de garganta nada confortável. Tentou também tornar a matéria mais atraente contando histórias interessantes e curiosidades sobre as grandes descobertas da matemática e sobre a vida dos grandes matemáticos, eles não prestaram atenção por mais de dez minutos. Deu prova surpresa, ponto negativo, perdeu noites de sono e até agora só o que conseguiu foi um desencanto terrível. Aquele caminho que tinha sido pleno de esperança e sonhos de sucesso agora era apenas o desagradável caminho para o seu trabalho. Aqueles alunos que pareciam a esperança de futuro, os futuros bons cidadãos do mundo sobre cuja formação ela teria empenhado um papel decisivo eram agora os pestinhas que torturavam seus dias e atrapalhavam seu sono.

E havia aquele aluno da sexta série, o pior de todos, ele era a laranja podre que estragava todas as outras, talvez a classe pudesse até ser controlável se não fosse pela liderança negativa daquele pestinha cheio de cinismo e desafiador. Quem ele pensa que é? Não tem nem doze anos e acha que é superior a todo mundo, inclusive (e principalmente) a ela, professora formada, uma das melhores alunas da sua turma na faculdade. Tinha vontade de estourar um tapefe bem dado naquele sorrisinho carregado de cinismo. Depois parava e tinha vontade de estourar um tapefe bem dado na sua própria cara, o que é que estava fazendo? Como podia se sentir no direito de ter raiva de uma criança? Ela que sempre adorou crianças e que nunca iria encostar um dedo em nenhum de seus filhos quando os tivesse. Essa escola a estava deixando louca.

Estava pensando seriamente em mudar de profissão, o antigo sonho de ser professora afundou-se na frustração e decidiu prestar um concurso para funcionária pública. Trabalharia na Receita Federal e esqueceria esse assunto de dar aulas já que se descobriu incompetente para isso. Se passasse no concurso trabalharia horas fixas e não muito mais horas do que aquelas que passa dentro da escola, como acontece agora; teria um salário fixo também e não receberia mais esse holerite totalmente incompreensível que chega todo mês; não precisaria mais esperar três meses para receber o primeiro pagamento cada vez que mudasse de escola e, o que era melhor, não teria mais que suportar os alunos e sua indisciplina e falta de respeito para com a figura do professor. Não veria mais aquele aluno da sexta série e não se sentiria culpada por sentir vontade de bater nele. Perfeito!

Enquanto estava envolta nesses pensamentos passava por um vasto espaço onde havia um campo de futebol com duas traves sem rede e lá estava ele, seu aluno mais detestado, soltando pipa. Ela olhou por alguns minutos e ele não a viu, olhos pregados na pipa grande e colorida que voava imponente sobre o bairro. Aquela visão como que ligou alguma coisa dentro da sua cabeça e ela sentiu o coração dar um pulo alegre no peito. Aquilo se chamava esperança, descoberta, certeza, encontro, eureka??? Acelerou o passo, ansiosa para entrar na sala de aula, com pressa, pela primeira vez em muitos meses, de ver-se diante dos alunos dentro da sala de aula.

Na sala chamou o aluno e ele respondeu de má vontade, como sempre. Pediu que viesse até sua mesa e fingindo ignorar seu ar desafiador começou a falar com ele num tom amigável:

— Hoje, quando eu estava vindo pra escola vi você no campinho soltando pipa, você sabe fazer pipa?
— Sei sim, aquela lá fui eu que fiz. — Falou brincando com uma régua que havia sobre a mesa.
— Você me ensinaria a fazer pipa?
— A senhora não sabe? — O olhar que ele pregou no rosto dela era de espanto.
— Não, quando eu era criança meu pai não deixou que eu aprendesse porque dizia que pipa é brinquedo de menino.
— Eu ensino sim. — Ele estava visivelmente alegre, ia mostrar suas habilidades.
— Estou pensando em fazer aqui na classe uma aula de fazer pipa, a classe inteira participando e você ensinando a mim e mais alguns alunos que não saibam, o que você acha?
— Legal professora, eu topo.
— Então deixa eu contar pro resto da turma o que a gente vai fazer. — E ela se levantou para falar com a classe, mas ele foi mais rápido e gritou.
— Aí pessoal, cala a boca um pouco que a professora tem um negócio legal pra falar.
O coração dela deu outro pulinho alegre no peito. Começou dando certo!

Aquela aula foi só de conversa. Planejou junto com eles como fariam as pipas, levantou a lista do material necessário e os preços, organizou grupos para que cada aluno que sabia fazer pipas ensinasse um grupo de alunos que não sabia, e fez com eles os cálculos de quanto custaria o material de cada grupo. Planejou, anotou, pediu e aceitou sugestões, e quando bateu o sinal, despediu-se de uma classe animada, sorridente e amiga para fazer a mesma coisa na outra classe e depois na outra (eram três classes naquele dia).

Chegando em casa montou rapidinho um projeto e iniciou um relatório registrando os resultados obtidos na primeira aula. Nos dias seguintes as aulas foram agitadas. Enfrentaram algumas dificuldades, mas a boa vontade era tanta que tudo acabava sendo contornado. As pipas ficaram prontas e marcaram a aula, com a devida autorização da direção, para irem todos até o campinho soltar pipas. Deu para incluir nos trabalhos uma aula de cidadania, quando levantou dados e conversou com todos sobre a inconveniência de se usar cerol e, com a ajuda e participação da professora de português, contou a eles uma bonita história de bilhetinhos que eram levados aos céus por pipas coloridas que uma menina romântica empinava nas tardes de sol. Teve a ajuda também do professor de educação física que entrou na “brincadeira” e foi junto com a garotada para o campinho usando também sua aula e aproveitando para, discretamente, falar de postura.
No campinho, pouco antes dela sair e deixar os alunos mais um pouco com suas pipas, acompanhados do professor de educação física, aquele aluno que antes lhe causava o desejo de dar-lhe um tapa e que agora despertava nela a vontade de dar-lhe um beijo na carinha esperta, chegou perto dela e chamou.

— Professora. — parecia um pouco sem jeito.
— Fala Thiago. — ela olhou sorrindo para o bonito rosto rosado.
— Olha professora, — falava enrolando a linha na grande lata de óleo. — a senhora é legal, eu não vou mais fazer bagunça na sua aula não, prometo.
— Combinado então, agora somos amigos, certo? — e ela cedeu ao impulso de dar um beijo na carinha dele.
— Certo! — O sorriso era largo e verdadeiro como poucas coisas na vida são. — Tchau professora!

Ela voltou para sua aula e já estava com mais dois projetos em fase de aperfeiçoamento dentro de sua cabeça. Depois do dia de soltar pipa, o trabalho foi fechado com os desenhos das pipas feitos com lápis coloridos em cartolinas que foram coladas nos corredores da escola. Ótima aula de medidas, cálculos, perspectiva. Esses foram os primeiros de muitos projetos e o concurso, e a Receita Federal ficaram esquecidos para sempre porque ela acabou de descobrir, graças a um aluno rebelde, que sua vocação real era mesmo o magistério.

Reforma Ortográfica: Aspectos Dicotômicos

Como sabemos a partir deste ano, embora ainda não obrigatória, está valendo a reforma ortográfica da língua portuguesa em oito países que falam o português (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor Leste). A obrigatoriedade se dará do ano de 2013 para frente. No Brasil, mesmo que a mudança na grafia de nossas palavras não tenha sofrido tanto impacto como em Portugal, sabe-se que não foi tão bem vinda, no entanto, é bom, desde já, os brasileiros irem se acostumando com as transformações ortográficas; mais que uma simples mudança, as reformas parecem uma tradição. É a terceira vez, em menos de 65 anos, que a ortografia, para os brasileiros, é modificada: a primeira ocorreu em 1943 e foi duramente combatida por intelectuais de todo o País, a citar um dos maiores filólogos da língua portuguesa, Napoleão Mendes de Almeida, que a considerava ilógica. Entre os nomes que não aceitaram a reforma da década de 40, ostenta-se o do parnaibano Jonas Fontenele da Silva, então membro-fundador da Academia Amazonense de Letras e um dos três pilares que representava a trindade de ouro do simbolismo piauiense. Em soneto, demonstrou sua amargura:

A ortografia nova é o meu tormento!
Ela tem mil caprichos de mulher.
“Escreva torto e leia quem puder”!
Aconselhou-me um velho rabugento...

Sempre toda palavra tem um acento,
Todo cuidado a acentuação requer.
Procurei um vocábulo qualquer
No Dicionário e – foi baldado o intento!

A palavra “sómente” não existe
No dicionário de Antenor Nascentes,
Na segunda edição – parece chiste. –

Pertence aos “nomes feios” e indecentes?
E eu escrevi? Eu me arrependo, triste,
Quase arrastei na lama os meus parentes!...

Em 1971 veio a segunda reforma e agora em 2009 a terceira, silenciosa e sorrateiramente. O Brasil, como dito, já a emprega, mas os países da África que falam nosso idioma ainda não marcaram data para iniciarem a mudança. Para nós, “lingüiça” era com o “u” sendo pronunciado, agora, não mais existe o sinal diacrítico, o trema, e restará aos nossos netos apenas a tradição oral dessas palavras; nesse ritmo, a geração seguinte, cansada de decorar as palavras que deverão ser pronunciadas como se existisse o sinal que anunciaria a pronúncia puxada do “u”, não tardará a baixar o decreto: “fica correta tanto a pronúncia com o ‘u’, como sem”; o que será aceito em unanimidade.

A avaliação que se faz não traz apenas uma visão pessimista em relação ao caminho que a língua portuguesa tem trilhado nas últimas décadas. Da mesma forma que podemos reconhecer que certas mudanças, antes de ocorrerem, já eram lógicas (emprego das letras k, w e y), algumas, embora sujeitando-nos a uma mudança de impacto, melhoraram, em muitas, o emprego de certas regras, a citar, a hifenização, também devemos expor a tendenciosa justificativa de que o português era a única língua do mundo não unificada e que tal reforma uniria as diversas nações; blefe, pura ilusão. O remédio, agora empregado, servirá, por pouco tempo, apenas como um singelo “analgésico”. Não estamos a falar de países próximos, muitos menos de continentes de cultura e economia equiparadas. Portugal enquadra-se entre os países desenvolvidos, o Brasil no grupo dos emergentes, e os países da África, aqui já citados, são nações que enfrentam sérios problemas com a pobreza e a fome, logo, nos é sabido: os fatores econômicos têm forte influência nos aspectos culturais; assim, tomando por base a língua como cultura, chega-se ao denominador de que quanto mais as culturas estiverem dispersas, mas distantes estarão as chances de uma unificação vernácula. A unificação, sim, ocorrerá, mas para apenas uma pequena parcela de cidadãos, ou seja, a elite intelectual dos países aderentes à reforma.

É mais do que lógica a constatação de que o Brasil, na sua condição de país “meio-termo” (em desenvolvimento), está sendo o menos prejudicado com o impacto dessa mudança. Finalizo esta breve análise com a citação de um dos mais respeitados nomes do estudo filológico da última flor do Lácio, Napoleão Mendes de Almeida (1911-1998): "Se os aracnídeos têm épocas e lugares de reprodução, as pragas lingüísticas estão libertas das estações do ano e das limitações geográficas".

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Charge do Dia!!!!!!!!

Como o assunto da vez é a pseudo CPI da Petrobras hoje no Jornal Bom dia de São Paulo, ilustra bem a situação da hora....

Ah se essa moda pega por aqui também...

Boa Semana a todos!!!

O JEITO BRASILEIRO DE NÃO SER

Depois de algum tempinho com preguiça de escrever estive sentado escolhendo algumas coisas para postar e escrevendo sobre a incrível experiência de uma aula de campo realizada no dia de ontem no seringal cachoeira, espero que o poste amanhã!!! Liguei o som e por incrível que pareça estava no cd player o Cd do Ultraje a Rigor com a música “ A gente somos Inútel” e fiquei a pesnar que é melhor eu voltar a escrever, tirar um tempinho e me dedicar um pouco mais a esse espaço.

Gostaria de dividir com vocês a musica, mas ao invés disso vou apenas citar o que poderíamos nos perguntar e refletir sobre de fato o que interessa para a maioria dos aculturados na leitura das entrelinhas...

(Musica: “A gente somos inútel”, do Ultraje a Rigor)
(Refrão) NÃO ESTAMOS AQUI PARA RECLAMAR
DA FALTA DE DINHEIRO
OU DA CRIMINALIDADE
NO RIO DE JANEIRO
NOSSA INSATISFAÇÃO
(NÃO SE ASSUSTE, COMPANHEIRO)
É O PRÓPRIO BRASILEIRO


O povo precisa fazer alguma coisa para acabar com a corrupção!
Esquece isso! Melhor assistir televisão!
Menina, saí com um gato ontem!
Usou camisinha?
Fala sério! Isso é coisa de patricinha!

Sabia que o meio ambiente é o homem mesmo quem destrói?
O que me importa é uma cerveja gelada e uma playboy!

Será que nunca teremos um governo sério pra mudar essa situação?
(Personagem 2)Sei lá ! Quero saber é se meu time vai pra segunda divisão.


Se nossa comunidade se unisse, talvez as coisas não estivessem tão mal
E você já sabe que fantasia vai usar no carnaval?

E quanto à educação? O que será que nos espera?
Ai, meu Deus! Tá na hora da novela!

(Refrão) SE VOCÊ ENTENDEU DE VERDADE
O QUE TENTAMOS PASSAR
SABE QUE O BRASILEIRO O QUE PRECISA É MUDAR
OU ENTÃO SERÁ INÚTIL SER CHAMADO CIDADÃO
SERÁ QUE NÃO FALTA MAIS EMPENHO
PRA TRANSFORMAR ESSA NAÇÃO?

Desculpe-me se não compreenderam a postagem, mas é da forma que me sinto atualmente, meio que sem entender o que acontece!!!!

Museu Xapury

Meu ilustre amigo Clenes Alves, encaminhou convite a minha pessoa sobre a Sétima Semana Nacional de Museus e claro que com muito prazer que a divulgo nesse espaço onde na oportunidade convido a todos os leitores desse blog para prestigiarem a programação abixo descrita:

CONVITE

O Museu do Xapury convida todos a participarem da 7ª Semana Nacional de Museus, a realizar-se de 17 a 23 de maio de 2009, sobre o tema Museus e Turismo. Essa programação nacional dá aos museus brasileiros mais oportunidades de tornarem reconhecido seu potencial, sua atratividade, pluralidade cultural e diversidade.
A Semana Nacional de Museus é uma clara demonstração da potência, da atualização e do desenvolvimento do campo museal brasileiro, bem como da importância de se investir na relação Museus e Turismo. A programação tem o propósito de integrar os museus brasileiros e intensificar sua relação com a sociedade.
O evento contam com a seguinte programação:

De 01 a 31/05
Exposição de fotografias do Inventário de Referências Culturais de Xapuri

Dia 18/05 (Segunda-feira)
Espetáculo Teatral “Belinha e o Bêbado”
Grupo de Teatro Poronga de Xapuri
Horário: às 09:30h e às 15:30h

Dia 19/05 (Terça-feira)
Mostra de documentário Revelando os Brasis: Arte na Ruína
Horário: às 09:30h e às 15:30h

Dia 20/05 (Quarta-feira)
Contação de Histórias “Conta um conto”
Com a dupla de contadores 'Clenes & Cley'
Horário: às 09:30h e às 15:30h

Dia 21/05 (Quinta-feira)
Espetáculo Teatral “Faz-me rir”
Grupo de Teatro Poronga de Xapuri
Horário: àsc 09:30h e às 15:30h

Dia 22/05 (Sexta-feira)
Contação de Histórias “Histórias do vovô”
Contadores do Grupo de Teatro Poronga de Xapuri
Horário: às 09:30h e às 15:30h

A MELHOR CERVEJA DO MUNDO À VENDA EM COBIJA...

Pois é! Tem uma lojinha em Cobija que está vendendo a cerveja mexicana Corona. Gosto não se discute, mas das cervejas brasileiras, apenas a Skol Beats chega perto em sabor. Um pack com seis garrafas long leck custa R$ 20.

Um conselho aos apreciadores da boa cerveja: vale a pena experimentar a Corona.

Carro cai em cratera na BR 317 que existe há três anos, capota e ocupantes escapam ilesos

Três jovens que chegavam na cidade de Assis Brasil por volta das 05h00 deste domingo, dia 17, por pouco não entram para estatística de acidente nas estradas do Acre. Faltando apenas cinco quilômetros para chegar na cidade, caíram em uma cratera que existe há cerca de três anos.

O carro em estavam, chegou a ficar rodas para cima e todos, milagrosamente, saíram ilesos do veículo. Segundo informações, um carro que ia sentido contrário, tirou a visão do motorista que não viu a cratera e caiu dentro chegando a capotar ficando de rodas para cima.

O repórter Almir Andrade que estava próximo ao local presenciou o acidente e, além de ajudar, registrou quando os ocupantes saiam de dentro do veículo andando e tontos sem saber direito que havia acontecido. Já com a luz do dia, era possível ver a real condição do carro.

O desbarrancamento na pista já recebeu “remendos” nos últimos três anos pelo Governo do Acre que nada adiantou. Outros carros já chegaram a cair no buraco, mas não sofreram danos como nesta vez. Neste ano, novamente fizeram um desvio e uma precária sinalização.

Moradores e principalmente os taxistas que todo dia trafegam pela BR, reclamam das condições da mesma que a cada dia vem piorando. “Talvez o Governo espere que alguém morra para que algo de concreto seja feito”, reclamou um taxista que não quis identificar-se.

BR está prestes a romper
Nos 110 km da BR que está prestes a receber caminhões de grande porte, é possível ver a fragilidade da mesma. Até mesmo na chegada da ponte que liga o Brasil através do Acre ao Peru, um jovem que caiu da carroceria devido o desnível há dois anos e morreu após bater a cabeça no meio-fio.

Segundo informações, a comitiva que trouxe vários repórteres e assessores do presidente do Peru, Alan García, que encontrou-se com o presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, há menos um mês, o ônibus quase não subiu a ladeira devido o desnível. O remendo que foi feito está cedendo novamente.

Fica a pergunta; será que a BR 317 que não tem encostamento, sinalização devida e asfalto igual ao do Peru que liga a cidade de Iñapari até a capital do País, Lima, tem condições de receber caminhões pesando toneladas diariamente?

Talvez o governador do Estado de Rondônia, Ivo Cassol, que está rumo aos Andes peruanos para conhecer a Estrada do Pacífico, não leve boa impressão desse trecho e repense junto com os empresários que o acompanham sobre os investimentos futuros no Estado do Acre.

No trecho Epitaciolândia/Rio Branco não é diferente. Somente até o trevo que dá acesso à cidade de Xapuri, os buracos estão tomando conta da estrada. Mais a frente, após a fábrica de pisos e pra quem não conhece a BR, é preciso tomar cuidados com trechos onde o asfalto foi rompido.

Binho força a barra e Bestene pede para sair do DEAS

O governador Binho Marques parece ter encontrado um bom jeito de se livrar de alguns assessores e secretários de governo. Binho pediu em reunião que todos os ocupantes de cargos no governo que pretendem ser candidatos no ano que vem deixem seus cargos de confiança. A medida já fez a primeira vítima.

José Bestene que ocupa a presidência do Deas - Departamento Estadual de Água e Saneamento -, é a primeira vitima. Bestene já teria, inclusive, se despedindo dos funcionários no final do expediente desta sexta-feira. Sua saída deve ser confirmada hoje nesta segunda-feira.

Com a determinação, Binho mostra que não é tão bobo politicamente como pensam alguns. Agindo assim ele se livra do incômodo de secretários e assessores futuros candidatos usarem a máquina pública para a eleição. Por outro lado, complica a vida de candidatos, como José Bestene, que sem a máquina do governo nas mãos torna mais difícil a caça por votos no ano que vem. Assessores contaram ao governador que Bestene está em plena campanha para se eleger deputado estadual, realizando visitas aos municípios do interior e anunciando os investimentos do Deas no Acre graças aos recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - do governo federal.

Sobrinho de vice-governador pode estar envolvido em escândalo no Detran-Acre

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre deve voltar a ocupar as páginas policiais nos próximos dias. Corre em absoluto sigilo uma investigação para apurar denuncias de facilitação na aquisição de Carteira Nacional de Habilitação – CNH -, que estariam sendo concedidas para quem se dispusesse a pagar um certo valor a um pequeno grupo de servidores do órgão que manipulavam a emissão do documento no Detran-Acre.

O assunto é comentado ao pé de orelha nos corredores do Detran e os diretores do órgão evitam comentá-lo. Segundo as poucas informações que vazaram à imprensa, um dos funcionários envolvidos na operação ilegal responde pelo nome de Michel e seria sobrinho do vice-governador César Messias. Pelo que consta ele foi afastado do cargo esta semana pela secretária de segurança pública, Márcia Regina.

A reportagem de ac24horas procurou a secretária para confirmar ou não essas informações, mas o seu telefone não respondeu as chamadas feitas. A assessora de comunicação do governador Binho Marques, Tainá Pires, também está com o telefone desligado [8:43h]. O vice-governador César Messias encontra-se em viagem pelo interior do estado e através do assessor João Pereira informou que encontrava-se em audiência com uma juíza e não podia atender o telefone.

Da redação ac24horas
Rio Branco, Acre

Assis Brasil comemora 33 anos com muita festa e carnaval fora de época

A pequena cidade de Assis Brasil, localizada há 340 km da cpital do Acre, rio Branco, iniciou a festa de comemoração dos seus 33 anos de emancipação política com muita festa para os munícipes e turistas na noite desta quinta-feira, dia 14.

A gestora da cidade, Eliane Gadelha (PT), recebeu autoridades locais e do município de Brasiléia, a prefeita, Leila Galvão (PT), juntamente com o presidente da Câmara, Joãozinho (PT), no palanque oficial no centro da cidade onde aconteceu o desfile cívico no início da noite.

Após desfile e com direito a show pirotécnico, foi a vez do carnaval fora de época que teve a participação dos munícipes e muitos turistas. As festividades irá até Sábado, dia 16, além de bandas do Estado, terá a participação da Banda Chakabum, diretamente do estado da Bahia para fechar as comemorações com chave de ouro.

APELO PARA A TAM NÃO ABANDONAR OS VÔOS DIURNOS NO ACRE

“A saída da TAM inviabilizará grandes negócios de interesse do Acre. Os vôos da madrugada são terríveis para quem chega em Brasília cedo e precisa enfrentar reuniões importantes, de interesse do estado”
A deputada federal Perpétua Almeida já solicitou por escrito que a TAM Linhas Aéreas mantenha o vôo vespertino no trecho Rio Branco/Brasília. O apelo será reforçado na próxima quarta-feira, eu reunião da bancada federal acreana com diretores da empresa, no Congresso Nacional.

O encontro foi proposto pela deputada e terá a participação de todos os parlamentares. Foram convidados ainda representantes do Governo do Estado, da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Rio Branco, da Assembléia Legislativa, da Associação dos Municípios do Acre e das federações do Comércio e da Indústria.

Deputados e empresários irão contra-argumentar a TAM, que opera no trecho desde fevereiro deste ano, mas anunciou que irá encerrar as viagens no próximo dia 30 “por falta de demanda”. A se confirmar a ameaça da TAM, quem precisa se deslocar ao centro-sul do país a partir do Acre terá que recorrer a uma opção que desagrada a todos: enfrentar o vôo que sai de Rio Branco sempre de madrugada.

O presidente da Associação Comercial, empresário Aden Araújo, informou que não conseguiu vaga no vôo vespertino da TAM desta sexta-feira para Brasília. Para ele, que estará na reunião da próxima quarta, “não é verdade que os vôos saem de Rio Branco vazios. Isso é desculpa barata”.

O setor empresarial crê que haveria “prejuízos enormes” na transação comercial diária envolvendo profissionais liberais que habitualmente têm rotina corrida e optam por realizar reuniões rápidas no Acre e voltar aos estados de origem no mesmo dia.
“Há um desrespeito com o Acre. Não é certo priorizar apenas os grandes estados. Os vôos saem de Rio Branco sempre lotados. Eu sei disso por que estou dentro do avião toda semana, indo e vindo para o Acre”, afirmou Perpétua Almeida. “É muito difícil passar a noite acordada e tocar a vida durante o dia após uma viagem tão desgastante”, concluiu a deputada.

Para João Francisco Salomão, presidente do Sistema Fieac, “a saída da TAM inviabilizará grandes negócios de interesse do Acre. Os vôos da madrugada são terríveis para quem chega em Brasília cedo e precisa enfrentar reuniões importantes, de interesse do estado”, afirmou.

“O Acre está crescendo. Isto é fato. O encontro dos presidentes brasileiro e peruano, ocorrido recentemente no estado, reforçou perspectivas de turismo para a região. É indiscutível que somos rota para o pacífico e isso foi comprovado pelo interesse do governador de Rondônia em conquistar mercados andinos a partir do nosso estado. Então, não iremos admitir retrocessos”, concluiu a deputada.

Fonte: Assessoria de imprensa Deputada Perpétua Almdeida

NOVO INSETO ACREANO

A entomologia é uma das disciplinas das ciências naturais que pode se dar ao luxo de dispor de um número absurdamente grande de espécies novas coletadas e depositadas em Museus, esperando que algum pesquisador as descrevam. São milhares de insetos em museus mundo afora que permanecem anos sem que especialistas tenham a oportunidade de examiná-los.

O inseto mostrado na figura ao lado, por exemplo, foi coletado no Acre, na região de Plácido de Castro, em setembro de 1951 durante uma expedição do Departamento de Zoologia da USP.

Só agora foi descrita e publicada.

Apenas para comparar: entre os mamíferos, a descrição de uma espécie nova leva o autor da façanha ao estrelato científico, tal a raridade com que se tem encontrado animais inéditos nas últimas décadas.

VIRUS DA GRIPE

Ameaça antiga: colunista da Ciência Hoje Online destaca a importância das pandemias para a análise de fenômenos históricos e ambientais
“Aterrava a velocidade do contágio e o número de pessoas que estavam sendo acometidas.” Lendo a frase, dá até para pensar que ela foi publicada no jornal de ontem, quando foram confirmados os primeiros casos da gripe suína no Brasil. Ou no diário de viagem de alguém recém-chegado do México. Que nada. Quem escreveu essas palavras foi o médico e escritor Pedro Nava, em 1918, ao descrever do Rio de Janeiro a terrível gripe espanhola, que dizimou milhões de pessoas entre 1917 e 1918, na pior pandemia da história recente da humanidade.

A descrição assim continuava: “Nenhuma de nossas calamidades chegara aos pés da moléstia reinante: o terrível não era o número de casualidades – mas não haver quem fabricasse caixões, quem os levasse ao cemitério, quem abrisse covas e enterrasse os mortos. O espantoso já não era a quantidade de doentes, mas o fato de estarem quase todos doentes, a impossibilidade de ajudar, tratar, transportar comida, vender gêneros, aviar receitas, exercer, em suma, os misteres indispensáveis à vida coletiva”.

A gripe espanhola, cuja origem ainda hoje é objeto de controvérsia, a princípio seria uma nova cepa do vírus influenza, surgida em 1916. O vírus só teria assumido sua forma mortal a partir de agosto de 1918, quando ganhou dimensão global – além da Europa, foram contaminados habitantes da Índia, Japão, China e das Américas.

Qualquer semelhança com os dias de hoje será mera coincidência? Espera-se que sim. Nestes tempos de gripe suína, quando o mundo mal se recuperou dos efeitos da gripe aviária, as comparações com episódios ocorridos em outros tempos são inevitáveis.

A gripe através dos tempos
De fato, embora diferente de outros males, como a febre amarela e a varíola – apenas para citar duas doenças comuns na história do Brasil –, há muito tempo a gripe já era considerada uma ameaça para a humanidade. Consta que Hipócrates, o pai da medicina, em 412 a.C. relatou casos de doenças respiratórias que em semanas matavam seres humanos.

Bem mais recentemente, quando da chegada dos espanhóis às Américas na virada do século 15 para o 16, a gripe foi responsável pela devastação de grupos inteiros de indígenas, tendo sido fundamental no próprio processo de conquista e colonização das Américas pelos europeus.

A situação de superioridade que tanto favoreceu os colonizadores no continente americano não ocorreria da mesma forma na África. Lá, as vítimas foram os europeus, que morriam das doenças locais, ao ter contato com a população. Coincidência ou não, até meados do século 19, com poucas exceções (a mais conhecida é justamente Angola, cuja capital, Luanda, foi fundada em 1575 pelos portugueses), os europeus não haviam estabelecido colônias na África, limitando-se a comerciar produtos e escravos a partir de feitorias na costa.

Os dois exemplos mostram que, além da superioridade militar e das intenções políticas, fatores como vírus e bactérias também são importantes para a compreensão do desenrolar da história das sociedades humanas. Este é um dos argumentos do interessantíssimo livro Armas, germes e aço: os destinos das sociedades humanas, do médico e biólogo norte-americano Jared Diamond.

Publicado no Brasil em 1997 (a edição original em inglês também é do mesmo ano) pela editora Record, o livro ganhou os prêmios Pulitzer e Aventis no ano seguinte. A obra teve grande impacto nos meios de comunicação: rapidamente se tornou um best-seller e foi adaptada para a televisão pela PBS em 2005, em uma série de três episódios.

Determinismo geográfico?
Diamond sustenta a polêmica tese de que a geografia e a própria biologia explicariam por que algumas sociedades se desenvolveram e outras não. Acusado de reviver o determinismo geográfico por uns e louvado por outros por levar em conta os impactos da sociobiologia em análises históricas, o fato é que Diamond voltou a inserir no panorama acadêmico a consideração das epidemias e pandemias como fatores importantes para a análise de fenômenos históricos e ambientais.

A leitura de seu livro deixa claro algo que hoje em dia é mais do que óbvio: doenças têm a ver com desenvolvimento humano; é impossível distinguir a situação ambiental do mundo sem, ao mesmo tempo, levar em conta fatores econômicos e políticos.

Nesse sentido, cabe questionar – se é que a tese dele faz sentido – o que significa a sequência de gripes letais, facilmente transmissíveis entre humanos, ocorridas nos últimos tempos. Ao mesmo tempo em que a gripe suína alarma o mundo, doenças como febre amarela e dengue voltam a assombrar populações de vários países. Só na Bahia, foram 5 mil novos casos notificados em apenas quatro semanas.

Que as novas e velhas epidemias, que trouxeram de voltas doenças erradicadas e que apontaram para o surgimento de outras, têm a ver com o desequilíbrio ambiental, não há dúvida. Mas sobra incerteza quanto às reais possibilidades de criarmos soluções para todas essas questões. Afinal, problemas em escala mundial exigem soluções em escala mundial. Até porque, daqui, não há para onde fugirmos.

Keila Grinberg
Departamento de História
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Internet: projeto de lei que tramita na Câmara fere direitos fundamentais

Escrito por Mariana Tamari
O surgimento da rede mundial de computadores, mais conhecida como Internet, revolucionou a comunicação entre os seres humanos de todo planeta. Hoje, é possível ouvir música islandesa, baixar filmes iranianos e saber o que se passa do outro lado do mundo, lendo diariamente notícias em urdu ou em japonês. Além da ampliação do acesso, com a Internet deixamos de ser apenas receptores dos produtos informacionais e passamos a ser também produtores de notícias, de vídeos e de áudios que alimentam um gigantesco emaranhado de máquinas e pessoas. Surgem a blogosfera e as teias de redes sociais, como Facebook, Youtube e Orkut, que colocam as pessoas em um outro patamar comunicacional e elevam exponencialmente as possibilidades de trocas.

Para compreender o cenário acima descrito, nem mesmo o menos informatizado dos leitores precisa fazer esforço. A internet se disseminou como uma epidemia, invadindo casas e cotidianos de maneira avassaladora, em especial nos últimos 15, 20 anos. E essa "invasão" só foi possível devido à lógica de liberdade e colaboração sob a qual a rede mundial de computadores foi construída. Sem os preceitos básicos de acesso quase infinito ao conteúdo da rede e aos processos de criação coletiva que ela proporciona, sabe-se lá onde teria parado o seu desenvolvimento. Assim, é fácil entender como ela se disseminou tanto, tomando nossas mentes e inundando nosso dia-a-dia, e como evoluiu, sendo moldada pelo esforço humano coletivo.

Mas, ao mesmo tempo em que a rede amplia nossas possibilidades de comunicação, de produção e acesso à informação, aumenta a comunicação entre pessoas e faz evoluir o conhecimento, ela reflete também as características da sociedade humana, sua progenitora, que está longe de ser perfeita e unicamente positiva. Seu sistema baseado na comunicação distribuída, que permite uma interconectividade relativamente horizontal entre as máquinas, pode facilmente dar lugar a instrumentos de monitoramento e controle bastante refinados.

Desta maneira, o futuro da Internet apresenta-se como um importante campo das lutas políticas. Será ele forjado como um recurso de comunicação alternativa e de livre produção de conhecimentos? Ou se transformará em um vasto dispositivo a serviço da vigilância estatal e corporativa?

É dentro deste cenário, ao mesmo tempo complexo e novo, que gera perplexidade, excitação e ansiedade, mas também medo, que se monta o palco de uma disputa travada aqui no Brasil, quase silenciosa, entre as forças conservadoras e aqueles que sabem da importância de manter livre e cada vez mais acessível a informação que circula na rede.

No Brasil, um Projeto Substitutivo sobre crimes na Internet, aprovado e defendido pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), está para ser votado na Câmara de Deputados. Trata-se da aglutinação de três Projetos de Lei que já tramitavam no Senado (PLS 76/2000, PLS 137/200 e PLC 89/2003). Todos tinham como objetivo tipificar condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, de rede de computadores, ou que sejam praticadas contra rede de computadores, dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados e similares, além de dar outras providências.

Esse substitutivo, caso seja aprovado, tornará crime inúmeras de nossas práticas virtuais cotidianas. Ele atende fundamentalmente a interesses de bancos que têm sofrido prejuízos com fraudes pela internet e a reivindicações da indústria de direito autoral dos Estados Unidos, que exige a criminalização da quebra de travas tecnológicas.

O objetivo velado do substitutivo do senador Azeredo, já conhecido também como o AI-5 Digital, é, portanto, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas e reforçar o DRM (Gerenciador Digital de Direitos, na sigla em inglês), que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre as disposições do AI-5 Digital, como vem sendo chamado o PL por seus opositores, uma das mais preocupantes é a intenção de transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. Trata-se, portanto, de um projeto que coloca em risco a privacidade dos internautas e que busca restringir o acesso irrestrito a bens informacionais de valor inestimável para o desenvolvimento da cultura. Ele instaura uma atmosfera de vigilantismo que vai contra toda a possibilidade de avanço tecnológico da rede e, se aprovado, elevará e muito o custo de comunicação no Brasil, que já é bastante alto.

Trata-se de uma matéria urgente, pois faltam poucos passos para a votação final que pode tornar Lei o projeto considerado por muitos especialistas como inconstitucional, vigilantista e violador da privacidade individual. Já votado em Plenário no Senado, no dia 5 de março, o deputado conservador ligado ao PSDB, Regis de Oliveira (PSC-SP), conseguiu aprovar seu parecer favorável ao projeto do Senador Azeredo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Agora ele passa por análise das Comissões de Ciência e Tecnologia daquela casa e então será encaminhado para votação em Plenário. Falta muito pouco para a aprovação do AI-5 Digital.

Assustados com a possibilidade de que a população brasileira tenha suas liberdades podadas, deputados e legisladores contrários ao projeto, especialistas, intelectuais, ativistas, artistas e internautas em geral chamam para um ato público de esclarecimento, pela liberdade da Internet e contra o Projeto Azeredo, no dia 14 de maio, na Assembléia Legislativa de São Paulo, às 19h. O objetivo é pressionar pela não aprovação do projeto, ou por uma redação que se limite a legislar claramente sobre crimes na Internet, como a pedofilia.

Entenda, passo a passo, ou artigo por artigo, os maiores problemas do AI-5 Digital. Assim, se você ainda não entendeu o porquê deste "apelido", vai entender agora.

Definições vagas
Para começar a entender o projeto, é importante atentar para o seu art. 16. Nele, estão as definições do que é dispositivo de comunicação, sistema informatizado, rede de computadores, código malicioso, dado informático e dado de tráfego, por exemplo.

Mas a vaguidão dessas definições abre muitas das brechas para que práticas cotidianas comuns dos internautas possam ser julgadas como infrações sancionadas pelo Código Penal.

Acesso negado
O Art. 285 é um dos mais perigosos do projeto. No Art. 285-A, há a proposta não só de legitimação do DRM, mecanismo de restrição de cópias em aparelhos e sistemas informatizados, mas também de criminalização de sua inutilização. Se O PL passar, caso você destrave seu aparelho de DVD, comprado fora do Brasil, e que, portanto, não roda vídeos produzidos na região da América Latina, você é um criminoso. Da mesma maneira, se você "puxar um gato" da TV a cabo da sua sala para o seu quarto, você virou bandido. Hoje essas práticas são ilegais e a elas cabem sanções, mas daí a se tornarem crimes, com pena de prisão, já é absurdo.

A redação do artigo 285-A diz: "Acesso não autorizado a rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado;
Art. 285-A. Acessar, mediante violação de segurança, rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso".

Se o objetivo do artigo fosse impedir o crime de invasão na rede, bastaria escrever que seria considerada prática criminosa "invadir servidores de rede e computadores sem autorização de seu responsável". Mas a equipe do senador Azeredo quis deixar a porta aberta para interpretações mais amplas.

Se você baixa música na Internet e, nos últimos anos, deliciou-se com o aumento do seu arquivo musical, prepare-se para um retrocesso. Esse artigo o afeta diretamente. As ferramentas P2P (intermediadores para a troca de arquivos) revolucionaram o acesso à cultura e à arte. Ampliaram o acesso de maneira nunca antes imaginada. E é bom também preparar os bolsos para voltar a comprar CDs e, quem sabe, até os antigos vinis. O Art. 285-B criminaliza a transferência ou fornecimento de dados ou informação (leia-se dentro disso músicas, livros e filmes), numa defesa direta da indústria fono e cinematográfica.

"Mas foi sem querer!"
Veja a proposta para o Art. 154-A do Código Penal:

"Divulgação ou utilização indevida de informações e dados pessoais
154-A. Divulgar, utilizar, comercializar ou disponibilizar dados e informações pessoais contidas em sistema informatizado com finalidade distinta da que motivou seu registro, salvo nos casos previstos em lei ou mediante expressa anuência da pessoa a que se referem, ou de seu representante legal.
Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o agente se vale de nome falso ou da utilização de identidade de terceiros para a prática do crime, a pena é aumentada da sexta parte".

Em tese, o artigo criminaliza os crackers, aquelas pessoas que nos enviam os tão odiados spams ou lixo eletrônicos. Mas, na prática, imagine que você envia por email, para toda a sua lista de contatos, uma piada sobre a eliminação do Palmeiras da Copa Libertadores. Imagine ainda que esta lista inclui contatos profissionais. Se, além de tudo, você não enviar a mensagem com cópia oculta (que esconde os emails dos destinatários), pronto. Se um dos seus contatos profissionais for um palmeirense raivoso, segundo o Projeto de Lei, ele pode te denunciar e tentar mandá-lo para a cadeia: você divulgou emails (dado pessoal) com finalidade distinta da que motivou o contato entre vocês (profissional, lembra?) e sem a autorização expressa dele. Você cometeu um crime. E se seu email é algo como radicalchic@gmail.com, ou seja, sua conta não traz seu próprio nome, mas sim usa um apelido, o parágrafo único aumenta-lhe a pena.

O Art. 163 também traz problemas semelhantes. Você pode virar bandido sem nem perceber. Ele trata da inserção ou difusão de códigos maliciosos – os vírus são códigos maliciosos, bem como trojans e outros malwares.

Você nunca teve a intenção de espalhar vírus por aí, e mesmo que o tenha feito sem notar, pois muitas vezes disseminamos essas pragas sem nem saber, o fato de você, através de seu computador, ter espalhado cavalos-de-tróia, vírus ou qualquer outro código capaz de causar dano a computadores ou outros apetrechos de comunicação passa a ser crime.

E os Direitos Fundamentais...
E para não estragar a festa, o senador guardou a cereja do bolo para o final. Trata-se do artigo que mais fere os direitos fundamentais básicos para a garantia das liberdades individuais. O Art. 22 traz em si graves consequências para a navegação na Internet, ameaçando a privacidade e o anonimato dos usuários e transformando a rede em um gigantesco aparato de vigilância.

Um dos seus maiores problemas é a exigência de que os provedores de acesso registrem o IP (internet protocol) e a data e hora de uso de cada máquina por, pasmem, 3 anos. Isso oneraria enormemente os provedores de acesso, já que os gastos de equipamentos aumentariam muito. E, claro, boa parte dessas perdas seriam repassadas àqueles que contratam esses serviços. Mais um ponto para a restrição ao acesso.

Outra consequência desse artigo seria a inviabilização das redes abertas e livres. Todos os usuários das conexões wi-fi gratuitas fornecidas em muitos cibercafés, hotéis, restaurantes, bares e livrarias navegam pela rede com o mesmo número de IP. O mesmo ocorre em Lan Houses, todas as máquinas conectadas usam o mesmo endereçamento eletrônico. Com este registro, o provedor de acesso pode até dizer de onde foi cometido o "crime", mas não é possível saber com segurança quem o cometeu. E o que aconteceria com as cidades que estão implementando as redes sem fio abertas, como medidas de inclusão digital? Seria o fim de uma coisa que mal começou.

E como fica a vida de quem tem sua rede wi-fi doméstica invadida por um criminoso? O crime terá sido praticado a partir do seu IP. Como garantir que o criminoso é o proprietário de endereço eletrônico? Medidas como essa não coíbem o crime, somente a nossa liberdade.

Mas o Art. 22 não pára por aí. Seu ponto mais polêmico é o parágrafo III, que coloca sobre o provedor de acesso a responsabilidade de "informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia que tenha recebido e que contenha indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público incondicionado, cuja perpetração haja ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade".

Os provedores de acesso, então, passam a ter poderes de polícia. Tornar-se-ão o panóptico. O Big Brother, antevisto por George Orwell. Com medo de sanções criminais, seus responsáveis começarão a vetar nosso acesso a informações, a softwares de trocas de arquivos e a sites cujo conteúdo não passa pelos "filtros" por eles instalados. Tanto falamos da falta de liberdade de expressão na China. No Brasil será muito parecido. Estaremos sob um estado de vigilância constante. Imagine a perseguição que se instaurará a Movimentos Sociais e lideranças políticas de oposição.

O que o país precisa é definir uma lei com os direitos dos cidadãos na comunicação em redes digitais, que garantam a liberdade de expressão, a privacidade e o anonimato e a garantia do controle social dos governantes. A violação dos direitos essenciais definidos nesta lei é que deve ser considerada prática criminosa.

Mariana Tamari é jornalista.

Poupança: falsa questão

Por: Paulo Passarinho - O governo acaba de anunciar mudanças nas regras de remuneração das cadernetas de poupança e dos fundos de renda fixa.

Com a projetada queda da taxa Selic, a explicação de autoridades e analistas - caso essas medidas não fossem tomadas - é que haveria o risco de uma migração de recursos, aplicados hoje em fundos de renda fixa, para as cadernetas. Essas passariam a ser mais atraentes, pois além de garantirem uma correção de 6% ao ano, mais uma variação vinculada à TR, gozam de isenção de tributos.

Os fundos de renda fixa, por sua vez, perderiam rentabilidade frente às cadernetas, pois além da incidência de imposto de renda e de taxas de administração variáveis, dependendo do banco gestor do fundo, a redução da taxa Selic faria com que essa modalidade de aplicação financeira deixasse de ser interessante.

O prejuízo para o governo seria que, com essa alegada possibilidade de perda de recursos líquidos dos fundos, os seus títulos públicos passariam a ter maiores dificuldades de serem negociados, na medida em que são justamente os recursos aplicados nesses fundos que viabilizam a massa de recursos aplicada pelos bancos no financiamento da dívida pública do governo, através da aquisição de títulos governamentais.

O aparente imbróglio nos permite algumas considerações a respeito de um dos principais problemas macroeconômicos que temos, e que estamos, a depender do atual governo, muito longe de resolvê-lo.

O grande segredo do Plano Real, e da sua virtude em ter reduzido significativamente as taxas de inflação na economia, se deve à forma como a economia brasileira passou a ser gerida, a partir de um complexo processo de integração financeira do país com a economia internacional.

Essa integração financeira implicou, inicialmente, na tentativa – frustrada em 1998 – de se estabelecer uma rígida paridade entre o real e o dólar, e que acabou nos levando à crise cambial ocorrida naquele ano. A partir de então, e já sob o monitoramento de um programa de ajuste exigido pelo FMI, o Brasil passou a adotar um regime cambial flutuante e, dado o peso do endividamento público e a pressão dos credores, a ter de produzir superávits primários fiscais, fator de grande constrangimento orçamentário.

O problema da opção de se procurar enfrentar a questão inflacionária brasileira, pela via da integração financeira, é que acabamos por renunciar à possibilidade de dispormos de uma política monetária soberana, voltada para a criação de condições internas adequadas ao crescimento econômico, à geração de empregos e, dentro deste contexto, ao controle das taxas de inflação.

Dentro da lógica adotada, a política monetária passou a ser refém do movimento de capitais externos. A remoção, paulatina e crescente, de todos os mecanismos de controle dos fluxos cambiais, passou a exigir do Banco Central uma ativa política de venda de títulos públicos, como forma de se enxugar o excesso de reais em circulação, decorrente do fluxo de recursos externos atraídos pelo país. Destaque-se que esta atração se deu não apenas pelas oportunidades de novos negócios produtivos no país, mas especialmente pelas altas taxas de juros aqui praticadas – garantindo alta rentabilidade aos aplicadores – e também pelo chamado programa de privatizações, deslanchado no período de governo de FHC.

As conseqüências desse tipo de política são nefastas. O endividamento do Estado brasileiro em títulos é espantoso. Em janeiro de 1995, a dívida mobiliária da União era de R$ 62 bilhões; hoje, ultrapassa a gigantesca cifra de R$ 1,2 trilhão. De 1999 em diante, anualmente, deixamos de aplicar vultosos recursos orçamentários na melhoria da máquina pública e em investimentos que seriam vitais para a melhoria do cotidiano do nosso povo, em nome de uma suposta economia de recursos – o chamado superávit primário – que faria com que o endividamento público viesse a diminuir.

A dinâmica do endividamento é dada pela política monetária – refém do livre trânsito cambial - e suas altíssimas taxas de juros. Temos tido, ano após ano, uma carga de juros da ordem de R$ 150 bilhões, saldada parcialmente pelo esforço do arrocho orçamentário travestido pelo nome de superávit primário. O restante a ser pago acaba por se materializar na emissão de novos títulos, que apenas fazem com que a montanha de títulos federais não pare de crescer.

A ótica liberal, amplamente repercutida pela grande imprensa, prefere apontar como fator primordial do endividamento público os gastos com a previdência, ou com os vencimentos ou contratações de servidores públicos. Omite que, a rigor, é o Orçamento da Seguridade Social quem financia os rombos financeiros do Orçamento do Tesouro, produzidos justamente pela política monetária.

Assim o faz, pois considera os gastos da política monetária como naturais e não questionáveis. Gastos vitais para a manutenção de um modelo de funcionamento da economia brasileira que atende especialmente aos bancos e às transnacionais, interessadas na integração subalterna de nosso país no processo de globalização.

Com a mudança divulgada ontem para a poupança, o governo perdeu mais uma oportunidade de enfrentar esse principal problema macroeconômico do país, que é o brutal e permanente processo de endividamento público.

O alegado problema decorrente da necessidade de financiamento da dívida mobiliária, frente à perspectiva de uma redução da taxa básica de juros, é uma falsa questão. Caso a política econômica servisse aos interesses da geração de empregos, do crescimento econômico e do controle inflacionário, independentemente das oscilações da conjuntura internacional, o caminho deveria ser outro.

Deveríamos restabelecer no país rígidos controles sobre os fluxos cambiais, chegando ao limite da adoção da centralização cambial, caso houvesse necessidade. Ao mesmo tempo, a taxa Selic deveria ser abandonada enquanto indexador de boa parte dos títulos públicos, com o fim das chamadas Letras Financeiras do Tesouro (LFTs).

Com medidas dessa natureza, e afastando os riscos de um processo de fuga de capitais, poderíamos seguramente reduzir a taxa básica de juros e o chamado superávit primário, além de criarmos boas condições para o alongamento do perfil dos prazos de vencimento dos títulos da dívida pública.

Medidas como essas permitiriam ao governo um aumento na sua margem de manobra para uma reconfiguração do Orçamento Público Federal, e a adoção de medidas mais consistentes para a preservação do crescimento econômico e da geração de empregos.

O único problema para a adoção de medidas desse tipo é de natureza política.

Implicaria romper com o pacto estabelecido desde o início dos anos 90 no país, e que tem no sistema financeiro e nas transnacionais os seus principais sustentáculos. Pacto este que acabou por cooptar o próprio governo Lula e dar sobrevida ao insustentável modelo que continua em curso e que agora, mais uma vez, demonstra que o rentável negócio da dívida pública é essencial para os interesses dominantes.

Paulo Passarinho, economista, é presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.