Caros Leitores, desde a sua criação o Blog Xapuri News, o intuito sempre foi de ser mais um espaço democrático de noticias e variedades, diretamente da Princesinha do Acre - Terras de Chico Mendes - para o mundo, e passará momentaneamente a ser o instrumento de divulgação das Ações da Administração, Xapuri Nossa Terra, Nosso Orgulho, oque jamais implicará em mudança no estilo crítico das postagens.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Sem entusiasmo

Após muita conversa entre amigos e cobranças de diversos leitores e alunos, decidi mais uma vez voltar a atualizar o blog Xapuri News, estando  ausente mais de um mês sem ter entusiasmo algum em escrever no espaço. Retorno principalmente em respeito aos leitores que se identificam com o perfil do blog em posicionar-se a certas situações de forma coerente e muitas vezes sem atrelismos comuns a esse meio.

Minha falta de entusiasmo talvez seja por muitas vezes ter visto minhas posições pessoais serem mal interpretadas, ou ainda utilizadas de forma dúbia para outros fins que necessariamente não são aqueles que foram ou seriam destinados, principalmente quando escrevo sobre a politica palaciana xapuriense ou seria  (politica plebeia?).

Outro fator que influenciou bastante na minha ausência é a completa falta de tempo devido os afazeres profissionais, já que esse ano  letivo de 2012 estou durante os três turnos diários atuando 100% na educação. Ademais devido ser cursista em uma Especialização em Gestão de Políticas Públicas com Recorte em Gênero, Raça e Etnia através da Universidade Federal de Ouro Preto e Universidade Aberta do Brasil, e por esse estar em fase de conclusão, ou seja elaboração do TCC, está tomando um boa parte do tempo destinado à outras ações como o blog. O mesmo ocorre com o Curso   “Escolas Sustentáveis”  da mesma Instituição.

Durante esse meio tempo, não deixei de acompanhar e muito de perto os acontecimentos de minha querida Xapuri, sejam eles na área da segurança pública, das questões sociais e principalmente do embrólio político que está se configurando o pleito de 2012.

Sinceramente,  outra questão em que estou sem “tesão” para discutir ou tecer comentários é a situação política xapuriense, já que não é novidade alguma de minhas convicções políticas – sem pretensões eleitorais, porém sem ficar m cima do muro como diria os analistas políticos dos vários bancos de praça e mesinhas de bar - da mesma forma sobre o respeito sobre muitos dos políticos desta cidade, independente  da bandeira partidária que defendem, porém é válido ressaltar que isso vale para pessoas que estão  na “cabeça”, porque alguns apoiadores das principais correntes politicas continuam sendo intragáveis.

Algumas impressões sobre a situação politica de Xapuri deixo para escrever na postagem semanal “Rapidinhas” que volta amanhã. 

O Importante ou não... é que estamos de volta!!! E er gostaria de agradecer aos amigos leitores que mesmo sem atualização continuaram a visitar esse espaço.

Semana decisiva para quem ocupa cargo público e pretende quer ser candidato este ano

Fonte: Jairo Carioca, da redação de ac24horas (com alterações do Xapuri News)
A seis meses das eleições municipais, pré-candidatos que ocupam cargos públicos se apressam para cumprir o prazo de desincompatibilização determinado pelo calendário eleitoral. De acordo com o documento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sete de abril é o último dia para que estes agentes públicos formalizem o afastamento de suas funções.

A data é para quem pretende se candidatar para o cargo de vereador. Servidor público comissionado ou efetivo, secretário de estado ou municipal deve obedecer ao dia sete de abril. Em Xapuri muitos funcionários públicos já estão de olho no prazo legal, entre eles se confirmado alguns professores/ras que garantem que nesse pleito serão a novidade.

Entre os “Prefeitáveis” não haverá muita correria para a desincompatibilização, já que o atual no caso do Prefeito Ubiraci Vasconcelos (PT) não há necessidade de se desincompatibilizar, o mesmo ocorre com Marcinho Miranda (PSDB), o que não ocorre com o pré-candidato Oséias D’Avilla (PSC), que é funcionário da municipalidade.

O prazo de seis meses que antecede ao pleito é definido pela Justiça Eleitoral, que alerta: o candidato que registrar sua candidatura sem antes ter se desincompatibilizado dentro do período estipulado, poderá ter seu pedido de registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral ou pelos partidos políticos e demais candidatos adversários.

Em ano eleitoral, Coaf amplia pente-fino para identificar caixa 2 das campanhas

Nova norma aumenta de 43 para 106 situações que podem configurar 'movimentação atípicas'
Em ano de eleições municipais, o Banco Central vai apertar o cerco a "movimentações financeiras atípicas" de marqueteiros e publicitários. O órgão decidiu ampliar a relação de operações e situações que podem configurar indícios de crimes de lavagem de capitais e ocultação de bens ilícitos, passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A decisão consta da Carta Circular 3.542, publicada no último dia 12.

Em episódio emblemático da histórica recente do País, o publicitário Marcos Valério, operador do escândalo conhecido como mensalão, foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter feito uso de duas agências de publicidade para captar valores não declarados para o PT e para financiar partidos da base aliada do governo Lula no Congresso. Valério e outros 37 personagens citados na trama estão no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal.

O caso também levou à Corte Suprema o marqueteiro Duda Mendonça, responsável pela vitoriosa campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Ele confessou à CPI do Mensalão ter recebido R$ 10,5 milhões de caixa 2 do PT em conta secreta num paraíso fiscal.

Um trecho específico da nova norma do BC (capítulo VIII) mira exatamente o marketing eleitoral, considerado o tipo de serviço mais usado para caixa 2 de campanhas, pela dificuldade de mensurar a quantidade e a qualidade dos próprios serviços. É tradição nessas épocas o emprego de agências de propaganda por políticos para lavar dinheiro sujo de doações e girar recursos da contabilidade paralela.

Transparência. "É uma modificação extremamente importante porque traz maior transparência no controle dos gastos de campanha eleitoral", avalia Pedro Barbosa Pereira Neto, procurador regional eleitoral em São Paulo. "Os gastos (com agências de publicidade) são um grande enigma, agregado ao fato de que é um tipo de serviço sobre o qual encontramos muita dificuldade para estabelecer padrão de preços e se ele foi efetivamente prestado", explica Pereira Neto.

Nada vai escapar do radar do Coaf. Nunca o pente foi tão fino. A nova norma mais que dobrou o número de situações ditas atípicas, ou seja, que podem caracterizar atos ilícitos e improbidade. Hoje há 43 situações classificadas como incomuns. O instrumento 3.542, que passa a valer dia 14 de maio - a um mês do início da campanha e a seis meses do primeiro turno das eleições -, estica a rede de atuação do Coaf. Passam a ser consideradas suspeitas 106 condutas. 

O BC informa que as novas regras consolidam procedimentos para prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Foram atualizadas normas sobre procedimentos a serem adotados por instituições financeiras.

A medida, conforme o BC, atende ao compromisso internacional de implementar as recomendações do Grupo de Ação Financeira (Gafi) contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo (Financial Action Task Force). Os técnicos do BC adotaram estudos técnicos, experiências do mercado financeiro e recomendações internacionais de combate à lavagem e ocultação de valores e bens.

Ficarão sob análise as operações considerando as partes envolvidas, os valores, a frequência, as formas de realização, os instrumentos utilizados ou a falta de fundamento econômico ou legal que "podem configurar indícios de ocorrência" dos crimes previstos na Lei 9.613/98 (Lei da Lavagem de Capitais).

Contratos com setor público. A nova norma do BC também mira operações financeiras fruto de contratos com o governo. Um dos capítulos (VIII) define expressamente "situações relacionadas com a movimentação de recursos oriundos de contratos com o setor público". Ao mencionar a Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade), a norma prevê identificação de fluxo de valores "por agentes públicos".

Espreita ainda a estratégia de políticos para dissimular a origem de dinheiro de campanha. Manda as instituições financeiras alertarem o Coaf sobre "movimentações atípicas de recursos por pessoa natural ou jurídica relacionados a patrocínio, propaganda, marketing, consultorias, assessorias e capacitação".

Os tentáculos do Coaf também estarão direcionados a ONGs, mais especificamente a "movimentações atípicas de recursos por organizações sem fins lucrativos". O rastreamento de movimentações vitais para a lavagem de dinheiro do tráfico de armas e de drogas e de outras faces do crime organizado agora serão usadas para identificar um rol muito maior de pessoas e empresas. 

O BC definiu o padrão de movimentações entre contas - depósitos de valores arredondados, recursos de alto valor, várias contas destinadas a acolher depósitos de um só cliente - e enquadrou a "ausência repentina de movimentação financeira em conta que anteriormente apresentava grande movimentação".