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segunda-feira, 2 de abril de 2012

Semana decisiva para quem ocupa cargo público e pretende quer ser candidato este ano

Fonte: Jairo Carioca, da redação de ac24horas (com alterações do Xapuri News)
A seis meses das eleições municipais, pré-candidatos que ocupam cargos públicos se apressam para cumprir o prazo de desincompatibilização determinado pelo calendário eleitoral. De acordo com o documento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sete de abril é o último dia para que estes agentes públicos formalizem o afastamento de suas funções.

A data é para quem pretende se candidatar para o cargo de vereador. Servidor público comissionado ou efetivo, secretário de estado ou municipal deve obedecer ao dia sete de abril. Em Xapuri muitos funcionários públicos já estão de olho no prazo legal, entre eles se confirmado alguns professores/ras que garantem que nesse pleito serão a novidade.

Entre os “Prefeitáveis” não haverá muita correria para a desincompatibilização, já que o atual no caso do Prefeito Ubiraci Vasconcelos (PT) não há necessidade de se desincompatibilizar, o mesmo ocorre com Marcinho Miranda (PSDB), o que não ocorre com o pré-candidato Oséias D’Avilla (PSC), que é funcionário da municipalidade.

O prazo de seis meses que antecede ao pleito é definido pela Justiça Eleitoral, que alerta: o candidato que registrar sua candidatura sem antes ter se desincompatibilizado dentro do período estipulado, poderá ter seu pedido de registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral ou pelos partidos políticos e demais candidatos adversários.

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