Caros Leitores, desde a sua criação o Blog Xapuri News, o intuito sempre foi de ser mais um espaço democrático de noticias e variedades, diretamente da Princesinha do Acre - Terras de Chico Mendes - para o mundo, e passará momentaneamente a ser o instrumento de divulgação das Ações da Administração, Xapuri Nossa Terra, Nosso Orgulho, oque jamais implicará em mudança no estilo crítico das postagens.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Imagem do Final de Semana

(Foto: Gleilson Miranda/Secom)
Elas florescem uma vez por ano e chamam atenção pela beleza e delicadeza. O cultivo das orquídeas requer cuidados especiais, mas pode ser feito em casa também. O cultivo das orquídeas exige dedicação e paciência. Da fecundação até o estágio de maturidade, quando a planta já pode dar flores, são necessários até oito anos – dependendo da espécie. Uma espera que sempre compensa.

Estou muito bem Obrigado!!!!

Os amigos leitores deste espaço, que por ventura não são poucos andam me cobrando por novas postagens e como sempre dou a mesma resposta de que infelizmente o meu tempo anda deveras escasso. A despeito de que havia deixado o blog de lado, não há fundamentação de veracidade em tais comentários, o que está de fato ocorrendo é que realmente as tribulações da minha vida profissional e pessoal está impedindo que frequentemente atualize tal espaço...

Como podem observar na foto inicial da postagem, continuo a desenvolver minhas atividades no interior do meu querido Acre, conhecendo de fato a realidade do povo aquerrido e heróico que dia-a-dia contrói esse Estado que tanto necessita de política públicas que viabilizem uma qualidade de vida a todos independentemente de sua localização...

Estou de fato realizado profssionalmente nas minhas atividades Junto à Universidade Federal do Acre, no Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica, por que vejo que estou dando a minha contribuição para que de fato a educação melhore significativamente neste Estado e sendo esta um fator de Transformação Social, fico contente por dar minha parcela de contribuição principalmente no que tange às turmas mais distantes, como Manoel Urbano, Jordão, Santa Rosa entre outras...Porém não há de negar que é uma verdadeira aventura chegar até esses rincões.

Depois de 4 anos na luta contra o meu Diabets, nunca estive tão bem e com significativas esperanças de que os demais problemas de saude também serão superados o que vem acontecendo devido o grande carinho dos amigos e dos familiares.

Alguma críticas na vida profissional e pessoal existem, porém quando provêm de fontes que por ventura possam colaborar na minha formação de cidadão do mundo ótimo.. quando de "porras loucas" envaidecidas com o próprio nariz as jogo na pseudo origem "privada"

Enfim, esforçarei para estar atualizando pelo menos tres vezes por semana este espaço, já que são as tres noites de folga que tenho durante a semana e desejo bons ventos a Todos...

Abraços Fraternais!!!

Rio venceu Madri por 66 a 32 na votação decisiva para ser sede dos Jogos Olímpicos de 2016

O presidente Lula e Pelé foram os principais cabos eleitorais do Rio
O Rio de Janeiro venceu Madri por 66 a 32 no último turno de votação para a escolha da sede dos Jogos Olímpicos de 2016, eleição realizada nesta sexta-feira (2) em Copenhague, na Dinamarca.

Apontada como favorita antes do início da votação, a candidatura carioca só não venceu a primeira votação, que foi bastante equilibrada: Madri levou a melhor, com 28 votos, contra 26 do Rio, 22 de Tóquio e 18 de Chicago, que foi eliminada.

Na segunda etapa, o Rio "herdou" a maior parte dos votos de Chicago e assumiu a primeira posição, com 46 votos, contra 29 de Madri e 20 de Tóquio.

Com mais quatro votos, a candidatura carioca já teria conseguido a vitória por maioria de votos, mas foi necessário um terceiro turno, apenas com os dois mais votados. Então, o Rio disparou na preferência do colégio eleitoral, com 66 votos, contra 32 da campanha espanhola.

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, acha que a vantagem simboliza que o Rio convenceu a todos de que pode organizar uma boa Olimpíada.

- Faltaram poucos votos para vencer já na segunda eleição.

Esta foi a terceira candidatura do Rio a sede dos Jogos Olímpicos. Nas anteriores, para as edições de 2004 e 2012, a cidade foi eliminada antes mesmo de chegar à votação final.
Fonte: R7
Foto por Pawel Kopczynski/Reuters

Meta 2, no Acre, coloca fim à processo que esperava julgamento há 53 anos

A Justiça do Acre sentenciou recentemente um dos processos mais antigos de sua história. Com mais de meio século, foi julgada na Comarca de Sena Madureira a ação de inventário nº 011.56.000001-5, que atravessou gerações sem uma definição judicial.

Apesar de possuir muitos terrenos e imóveis, Júlio de Holanda Lima, que morreu em 1955, não deixou testamento. Assim, como não havia documento oficial designando a partilha dos bens, a viúva Maria Rivalda de Oliveira Lima e os nove filhos passaram a ser os herdeiros. Em 1956 teve início uma longa batalha judicial pela divisão das posses, que completaria 53 anos antes da solução final.

Em relação aos bens, como todos já haviam sido negociados nas décadas passadas pelos familiares, à exceção de um imóvel que foi adquirido pelo Município de Sena Madureira, o Juiz de Direito Substituto Robson Aleixo, da Vara Cível, decidiu que fosse expedido alvará de transferência, já que a Prefeitura comprovou a aquisição do bem.Desse modo, o Juiz decidiu que o Município tem direito sobre a área que ocupa e que as remanescentes sejam divididas meio a meio entre a esposa e os filhos. Não se sabe, porém, onde estão os herdeiros que – embora possam recorrer e ter direito à herança deixada pelo pai – dificilmente conseguirão judicialmente reaver o imóvel.

“Hoje, os terrenos estão ocupados e se transformaram em bairros. Na época, Sena Madureira era uma pequena vila rural e existiam grandes áreas abertas, mas que hoje estão todas ocupadas. Eles (os herdeiros) podem até recorrer, mas será algo muito difícil”, explica o magistrado. Robson Aleixo informa, também, que processos como esse, por mais que se passem anos, não podem ser extintos, pois são inventários e de interesse público.

“Os inventários sempre são ações complicadas de se julgar, pois num determinado momento as partes somem, perdem o interesse pelo bem, que sai do próprio nome da família. Ele fica registrado como dela, mas não o pertencendo mais. Em outros processos o Juiz pode até extingui-lo por falta de interesse dos envolvidos, mas no inventário isso não pode acontecer, e é preciso uma solução jurídica”, explicou.

A relevância do julgamento desse processo diz respeito à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde o começo da campanha, o TJAC tem discutido idéias, definido planejamento estratégico e implementado ações que envolvam magistrados, servidores e parceiros, com o objetivo de, até o final de 2009, julgar todos os processos ingressos até dezembro de 2005. Nesse sentido, o Tribunal tem dado respostas à sociedade, assegurando solução jurídica para os problemas dos cidadãos.
AGÊNCIA TJAC

O novo Enem revoluciona o Ensino Médio?

Escrito por João Luís de Almeida Machado
30-Set-2009

A grande mídia propaga aos ventos que o Novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), criado para substituir os vestibulares e que nos primeiros dias de outubro fará sua estréia, constitui uma revolução. Cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém, nos diz sábio provérbio popular. Vamos com calma, é preciso cuidado com o andor que o santo é de barro, nos ensina outro dito comum entre a população.

Revoluções por decreto não existem. A própria compreensão do termo revolução, desgastado pelo tempo, é errônea, pois não se configura, com tais mudanças e reformas previstas com a adoção do Novo Enem, nem mesmo uma esperada virada de mesa na educação brasileira, quanto menos na sociedade, conforme preconizam os preceitos marxistas acerca de tal vocábulo.

É certo que a adoção deste novo modelo de avaliação dos saberes relativos ao Ensino Médio como elemento decisivo para o ingresso dos estudantes em universidades (públicas e particulares), com grande adesão já a partir deste ano, constitui inovação necessária, preconizada e esperada por muitos educadores, entre os quais me incluo.

Mas daí a pensar que automaticamente isso acarretará modificações estruturais nas escolas brasileiras, em especial nas redes públicas, é ir além do próprio sonho, saindo dos limites da sensatez e embarcando em autêntica utopia.

Superar a cultura estabelecida nas redes, de base conteudista e tradicionalista, exige muitas outras ações complementares, não apenas a adoção de exames de admissão às universidades com base em provas que exigem mais dos alunos. A forma de preparação desses alunos para esses exames e - em especial - para a vida demanda a revisão de todo um modo de pensar, agir e realizar em educação que tem décadas de existência no país.

O Novo Enem cria, por certo, demandas que não existiam. Obriga as escolas a repensar suas bases. Exige dos professores uma série de posturas que antes não lhes eram comuns, peculiares. Estipula a necessidade de leitura e atualização constante por parte dos estudantes (e, em contrapartida, pelos educadores com os quais estarão trabalhando). Propõe, através de suas questões, o desenvolvimento do raciocínio, da capacidade de se relacionar, da possibilidade de ir além da mera memorização de fórmulas e dados.

A interdisciplinaridade (ou ao menos a multidisciplinaridade) entra em cena. A necessidade de ir "além dos muros da escola" (título de uma excelente produção do cinema francês sobre educação, premiado em Cannes) com viagens, leituras, filmes, exposições, músicas, poesia, artes plásticas, navegação por sites com conteúdo inteligente e desafiador, entre outras ações, se torna premente e permanente.

É certo que tudo isso é grandioso se analisarmos a realidade e os problemas que envolvem o Ensino Médio público no país, sempre visto como "preparação para o vestibular". As redes privadas, cientes do fato, já se mexem e, como é possível ler em matérias publicadas na mídia, pretendem implementar linha de ação que busque preparar o seu aluno para esta nova demanda.

Mas ainda assim, tendo essa perspectiva, muitas delas erram no alvo porque assumem essa nova "atitude" de olho nos resultados do Enem, sem ir além de forma proposital, ou seja, sem perceber que a formação ampla, crítica, cidadã, ética, multidisciplinar pretendida é que é o principal objetivo. Continuam preparando mais para uma prova do que para a vida, os relacionamentos, o trabalho, a felicidade.

Ir além da concepção vigente e entender que os saberes não são dissociados é outro desafio. Reunir os conhecimentos em grupos como Ciências Humanas, Matemática e Ciências da Natureza, Códigos e Linguagens (entre os quais se incluem as artes e a educação física) é mudança importante, que traz qualidade à educação. Será uma tarefa das mais árduas. Pensem como vai ser para as redes públicas se até as redes privadas, já conscientes da necessidade de mudança e em movimento quanto a isto, estão tentando acertar e continuam a cometer alguns erros de percurso.

A revolução do Novo Enem só tem sentido e efeito real se as alterações não se limitarem à aplicação desse novo elemento de avaliação. É preciso preparar os professores, equipar as escolas (laboratórios de ciência, bibliotecas, salas de informática, quadras), reformular os materiais didáticos existentes, repensar e aplicar novos currículos nos cursos de licenciatura que já prevejam esta nova forma de pensar o Ensino Médio, expandir os limites da escola com a proposição de ações externas (ida a cinemas, museus, shows, exposições, mostras).

Entre a prova que será aplicada no início do próximo mês de outubro e uma revolução no ensino médio brasileiro há anos-luz de distância que nenhum aparato tecnológico já criado pela humanidade permite percorrer em tão curto espaço de tempo. Tal realização demanda muitos outros elementos propulsores que, se ainda parecem ficção, dependem apenas de muito trabalho, estudo, planejamento e confiança para se tornarem realidade.

João Luís de Almeida Machado é editor do Portal Planeta Educação (www.planetaeducacao.com.br), doutor em educação pela PUC-SP e autor do livro "Na Sala de Aula com a Sétima Arte - Aprendendo com o Cinema" (Editora Intersubjetiva).

“Minha Casa, Minha Vida” ignora o que PT e movimentos já fizeram"

Escrito por Pedro Fiori Arantes
01-Out-2009

Não é verdade que a esquerda apenas critica e não sabe o que propor. A história da luta por moradia no Brasil já produziu diversos exemplos do que poderia ser uma política habitacional diferente da que está sendo promovida pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV). Isto é, intervenções realizadas com a participação dos movimentos populares, que promoveram ações de reforma urbana, espaços com qualidade arquitetônica e a progressiva desmercantilização da moradia. O próprio PT, em inúmeras administrações municipais na década de 1990, colaborou para que políticas habitacionais fossem parte da transformação urbana e social e não apenas um balcão de negócios para os empresários da construção civil.

A experiência mais importante, sem dúvida, foi a da administração Luiza Erundina em São Paulo, entre 1989 e 1992. Erundina, assistente social que atuava em favelas apoiando os movimentos de luta por moradia, foi especialmente dedicada ao assunto, junto com a nova equipe da Secretaria de Habitação, coordenada por Ermínia Maricato, uma professora da USP e militante nas periferias da zona sul da cidade. Pela primeira vez em São Paulo, a política habitacional não estava nas mãos do capital da construção e do setor imobiliário.

Comentava-se à época que vivíamos aqui uma transformação nos moldes da Viena Vermelha, dos anos 1920, cuja política habitacional socialista foi emblemática, com seus inúmeros projetos integrados no tecido urbano, transformando a feição da cidade (o mais famoso deles foi o Karl Marx Höff). A experiência paulistana foi importante não apenas pela escala do seu principal programa (o Funaps-Comunitário), mas por ter articulado, numa política pública de novo tipo, movimentos populares e suas assessorias técnicas na gestão direta de fundos públicos para a implementação de projetos de moradia. Foram iniciadas cerca de 100 obras, envolvendo 15 mil famílias. Mais da metade delas, contudo, não teve como ser finalizada na gestão e sofreu nos anos Maluf e Pitta, agonizando até serem concluídas quando o PT retornou à prefeitura, em 2001.

Os projetos da gestão Erundina foram um marco na história habitacional do Brasil pós-BNH, tornando-se um paradigma dentro do "programa democrático-popular". Nas obras em favelas, constituiu-se igualmente um novo padrão de intervenção, ao mesmo tempo radical na eliminação das situações de risco e na construção de novas unidades habitacionais, como também mais cuidadoso na requalificação de urbanizações mais consolidadas. A promoção de novas edificações verticais de grande qualidade arquitetônica associadas a urbanizações de favelas em áreas bem situadas, como forma de manter as famílias no local, foi uma grande novidade – depois mobilizada de forma marqueteira e picareta pelo governo Maluf, que utilizava os prédios do Cingapura como outdoors em vias movimentadas para esconder as favelas intocadas que ficavam atrás.

Nas obras habitacionais geridas diretamente pelos movimentos, por sua vez, ocorrem diversos avanços: o acesso a terrenos por meio de uma política pública de terras (ao invés de uma política de mercado, como no MCMV); a participação das famílias nos projetos (ao invés de projetos feitos por construtoras); unidades habitacionais maiores (com cerca de 60m² em oposição às de 35-40m² do MCMV); materiais de melhor qualidade, como blocos cerâmicos estruturais (ao invés de casas de concreto); urbanizações mais cuidadosas, com espaços comunitários e praças; projetos que procuravam integrar-se ao tecido urbano do entorno (ao invés de condomínios murados); gestão direta da obra (ao invés de empreiteiras que lucram com o "negócio" de fazer casas para os pobres); incubação de cooperativas e coletivos para atuarem após a conclusão das obras, em padarias comunitárias, creches, cursos, bibliotecas e equipamentos diversos construídos nos conjuntos. Enfim, um processo muito distinto da política habitacional privatista implementada pelo MCMV.

Atualmente, talvez a experiência mais avançada em andamento na grande São Paulo, e herdeira dessa história de lutas, esteja sendo levada a cabo pelo MST e por sua assessoria técnica, a Usina. É o projeto Comuna Urbana Dom Helder Câmara, em Jandira, iniciado na administração do prefeito Paulo Bururu (PT) e apoiado com recursos subsidiados e a fundo perdido de diversas fontes (Ministério das Cidades, FGTS, município e governo do estado). Trata-se do primeiro "assentamento urbano" do MST, que se diferencia da forma de conjunto-habitacional por não ser um espaço exclusivamente de moradia.

A Comuna Urbana tem como objetivo reintegrar aspectos da vida que foram fragmentados na cidade capitalista. Por isso, em seu território são congregadas, além da moradia (com 128 sobrados de 68m² por família), uma escola infantil e um berçário, um anfiteatro, praças e quadra esportiva, um viveiro de mudas, uma padaria comunitária, um núcleo de áudio-visual, um ateliê de costura, uma oficina de instrumentos musicais, com espaço para a escola de samba da comunidade, a "Unidos da Lona Preta" – conforme indica a planta abaixo. A obra está atualmente em andamento, gerida diretamente pelas famílias, com administradores eleitos por elas. No fim de semana, ocorrem atividades de mutirão e, durante a semana, a obra é realizada por trabalhadores diretamente contratados pela associação (sem intermediários) e um pequeno empreiteiro. E mais recentemente contratou-se um grupo autogestionário composto por desempregados da comunidade, que já começou a executar os telhados. A propriedade das casas e equipamentos construídos não é individual, mas coletiva. Ninguém será "titulado" com a propriedade do imóvel, pois, por decisão do movimento, o terreno continuará público e as famílias terão concessão de direito real de uso coletivo – uma vez que a conquista é fruto da iniciativa do grupo e não do indivíduo isolado.

Na Comuna Urbana, não se trata de fomentar uma ilha comunitária dissociada da cidade, pois as atividades que ali se desenvolverão estão abertas para o entorno. Mais que uma ilha, trata-se de um "farol" que indica a capacidade de organização dos trabalhadores em definir territórios com qualidades muito distintas das que empreiteiras e governos normalmente realizam, e também distintas dos processos de autoconstrução e favelização das periferias. Um território como o da Comuna Urbana procura a coerência entre a construção do espaço e a construção do poder popular, e torna-se, por isso, uma experiência civilizatória em meio à barbárie, acenando para a classe trabalhadora o que poderia ser uma outra cidade/sociedade.
Mas tudo isso está muito distante do MCMV. Dentro dos 3% de recursos que estão destinados aos movimentos sociais, até podem surgir novas iniciativas como essa, mesmo que suas assessorias técnicas estejam fragilizadas por anos de políticas habitacionais inviáveis - e inviabilizadas constantemente. Mas o programa é montado para que outro tipo de produção da cidade seja dominante: a dos grandes conjuntos ao gosto das empreiteiras. Como dizia Paulo Maluf, justificando seu projeto ‘Cingapura’: "para o favelado, o que vier é lucro". Lucro mesmo é para os que transformaram o problema da moradia em um grande negócio.

Pedro Fiori Arantes, arquiteto, é coordenador da Usina, assessoria técnica de movimentos populares em políticas urbanas e habitacionais.
E-mail: pedroarantes@uol.com.br

O verbo “crackar” é irregular


Escrito por Léo Lince
01-Out-2009

Apesar das intempéries que azucrinam o dia-a-dia da vida de tantos, o mês de setembro se encerra embalado por anúncios primaveris. É praxe. Andam dizendo, por exemplo, que até aquela crise que se prenunciava terrível, a maior de todas desde 1929, passou, sumiu, acabou. Chegou e saiu com a rapidez do relâmpago, tal qual o bloco de frevo cantado por Jackson do Pandeiro: "lá vem, lá vem o bloco/vai passar/já passou!".

A máquina mercante, segundo dizem, recuperou o alento e, breve, voltará a funcionar a pleno vapor. Para gáudio dos de sempre, teremos mais do mesmo. A mídia grande, monopólio de poucos, abre editoriais falando em pós-recessão: "foi assustador, mas felizmente se limitou a dois trimestres". Autoridades do governo, em entrevistas sucessivas, se vangloriam do próprio desempenho. Luminares do pensamento conservador (Delfim: "Lula salvou o capitalismo") tecem loas aos sustentáculos do continuísmo. Até aquelas agências de classificação de risco, das quais nos imaginávamos livres depois tantos fiascos, voltaram a nos indicar como um paraíso para os aplicadores e rentistas.

Entre as vozes mais destacadas do coral dos contentes, não por acaso, estão os magnatas supremos do sistema financeiro. Veja, a título de exemplo, o artigo publicado dia destes na Folha de S. Paulo pelo presidente da Federação Brasileira de Bancos, Fábio Barbosa. Entusiasmado, o ferrabrás da FEBRABAN afirmou: "aqui no Brasil podemos dizer que nossa economia foi aprovada com louvor no verdadeiro teste de estresse a que foi submetida". E listou, ato contínuo, as três razões que, na opinião lá dele, tornaram possível o "desempenho admirável".

"Primeiro e mais do que nunca": a estabilidade macroeconômica e institucional ao longo dos últimos anos. Em suma: um elogio ao nexo Lula-FHC como expressões distintas, mas igualmente garantidoras, de um mesmo padrão de política. Em segundo lugar: "a ação rápida e competente do governo foi decisiva na contenção dos impactos sobre os demais setores da economia". Como primeiro exemplo da rapidez e competência do governo, o representante dos banqueiros ressalta o que veio em benefício da sua corporação: "a agressiva redução dos depósitos compulsórios e sua canalização para compra de carteiras contribuíram para acelerar a normalização dos mercados".

Por último, a solidez do sistema bancário brasileiro foi listada como a terceira pilastra do sucesso. O elogio em boca própria é sempre suspeito. Ainda mais quando se escora em argumentos que já saem atropelados da boca de quem fala. Exemplo? O banqueiro se atropela ao dizer que "aqui, os bancos não receberam dinheiro público" e, ao mesmo tempo, elogiar a "agressiva redução dos compulsórios". Das duas, uma. A menos que se considere o cofre do Banco Central uma mera extensão dos domínios privados. Pode ser até a opinião do representante dos banqueiros, afinal o uso do cachimbo faz a boca torta. De qualquer forma, um absurdo.

O fato concreto, sobre o qual não paira controvérsia, é o seguinte: uma quantia bestial de dinheiro, a bagatela de R$ 100 bilhões, saiu do erário público em frações de segundo para irrigar os negócios da casta financeira. Dinheiro usado, inclusive, para acelerar o processo de concentração do capital bancário. Em entrevista recente, o presidente do BC, Henrique Meirelles, declarou com todas as letras que, sem tal providência, até a tão propalada solidez do sistema bancário teria ido por água abaixo.

Os banqueiros estão felizes e não lhes faltam razões para tal. Ganharam muito no ciclo de expansão e estão ganhando mais ainda na crise. Por outro lado, os bancários e os trabalhadores em geral seguem padecendo no vale de lágrimas. Para quem vive do trabalho e perdeu o emprego, a crise começa quando acaba o derradeiro tostão do último salário. Cartazes comoventes, colados nas paredes de mármore dos templos financeiros por bancários em greve, fazem lembrar Oswald de Andrade. Ao abrir falência com a crise de 1929, o mais radical entre os grandes do nosso modernismo retrucou com versos: "eu empobreço de repente/tu enriqueces por minha causa/ ele azula para o sertão/ nós entramos em concordata...". Percebeu, tardiamente, que a crise tem muitas feições e, depois de lamentar a própria sorte na conjugação do verbo terrível, alertou aos pósteros: o verbo "crackar" é irregular.

Léo Lince é sociólogo.