Caros Leitores, desde a sua criação o Blog Xapuri News, o intuito sempre foi de ser mais um espaço democrático de noticias e variedades, diretamente da Princesinha do Acre - Terras de Chico Mendes - para o mundo, e passará momentaneamente a ser o instrumento de divulgação das Ações da Administração, Xapuri Nossa Terra, Nosso Orgulho, oque jamais implicará em mudança no estilo crítico das postagens.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Ausência

Estive ausente das publicações deste blog nos últimos dias, fato este ocorrido devido a compromissos fora de Xapuri e por problemas técnicos de conexão com a internet por qual vem passando ultimamente Xapuri.

Mas já estou de volta com o compromisso assumido quando da criação deste espaço para discussões acerca da realidade Xapuriense, Regional, Nacional e por que não Internacional.

Agradeço aos visitantes pelas postagens realizadas ao longo deste período, alguns comentários que por ventura deixei de publicar, fora somente por que conclui que vincularia ofensa moral aos citados, mas sempre tenho dado respostas de retorno nos email daqueles que se identificam.

Obrigado Mesmo...
Joscires Angelo

Lula descarta aumento de impostos e pacote de medidas, mas exige cortes

RENATA GIRALDI
da Folha Online,
em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou nesta quarta-feira o aumento de impostos e o lançamento de um pacote de medidas compensatórias como alternativas para o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Sem o "imposto do cheque", o governo deixará de arrecadar R$ 40 bilhões no ano que vem. A idéia é cortar gastos para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Lula determinou que os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) preparem um estudo detalhado sobre os eventuais cortes que devem ser efetuados na proposta orçamentária de 2008. Os cortes deverão ser anunciados até fevereiro --quando o Orçamento Geral da União deve ser votado no Congresso.

"Teremos um final de ano tranqüilo, sem sobressaltos, sem pacote e sem medidas de corte", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião do presidente com integrantes da equipe econômica. "O empresariado pode aproveitar tranqüilo o Natal e o Ano Novo", ressaltou.

Por cerca de duas horas, o presidente se reuniu com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Mantega, Paulo Bernardo e Miguel Jorge (Desenvolvimento), além de Jucá, no Palácio do Planalto.

Sem sustos

Jucá disse que Lula dividiu a reunião em duas etapas: na primeira, fez uma análise sobre o cenário positivo da economia nacional. Na segunda, deu as orientações aos ministro Mantega e Paulo Bernardo. Também reiterou que não haveria elevação de impostos nem surpresas para este ano.

"O corte deverá ocorrer em toda a proposta orçamentária. Vamos cortar, mas discutindo com os três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário]", disse Jucá, ao final do encontro. "O governo estará com a proposta pronta até fevereiro", reiterou.

De acordo com o líder, depois de definidos os setores que sofrerão os cortes, as propostas serão remetidas ao Senado para uma nova rodada de discussões. "Trabalhamos com ampliação da base de cobrança e também com a redução da carga tributária", disse Jucá.

Em relação aos gastos com saúde, Jucá afirmou que o governo cumprirá os preceitos constitucionais que determinam que as despesas devem obedecer o aumento do valor do PIB (Produto Interno Bruto) nominal. Também assegurou que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será preservado.

Votação

Após a reunião, Jucá afirmou também que ainda hoje será votada, em segundo turno, a proposta de prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União). Com ela, o governo poderá gastar livremente 20% do orçamento --cerca de R$ 90 bilhões. "Vamos votar hoje e eu espero que seja o primeiro item da pauta [de votações]", afirmou.

As negociações em busca de um acordo com a oposição para votar a DRU foram intensificadas nos últimos dias. A oposição pediu ao governo, como garantia para apoiar a proposta, não haver aumento da carga tributária nem a criação de uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Postura de Agradecimento

Na ultima sexta feira a imprensa presente na Associação dos Municípios do Acre levaram um grande susto e ficaram pasmos com a cena que tomou o foco das atenções, onde se via claramente o Prefeito Vanderley Viana em plena conversa diplomática com o governador Binho Marques e o Senador Tiao Viana. Fato esse que encerrou uma discórdia que perdurou durante o seu mandato.

E num tom de agradecimento em seu momento de exposição, Vanderley Viana rendeu agradecimentos ao Governo do Estado do Acre, pela nova postura assumida diante da Administração de Xapuri, onde na oportunidade fora celebrado um convenio no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) para a saúde municipal, que será liberado em duas parcelas a partir de janeiro.

Num ato de cortezia e de descontração também elogiou e agradeceu a postura do Senador Tião Viana que o atendeu educadamente dando atenção para as suas solicitações inclusive intervendo no empenho de um projeto para a construção do novo cemitério municipal, o que marca sem precedentes abertura de dialogo entre a Administração Municipal e o Governo do Estado do Acre, sendo que na realidade os maiores beneficiados serão os xapurienses que aqui residem.

Agora cabe aos técnicos tanto a nível Estadual quanto a Municipal, esquecerem as brigas partidárias para o campo político e manterem esse dialogo que fora difícil de conseguir.

Joscíres de O. Ângelo
Assessoria Gabinete

Tiao Viana

O Senador Tião Viana se disse feliz ao constatar que no hospital de Feijó só havia uma paciente internada. Para ele, que visitou a cidade recentemente, o esvaziamento das unidades médias indica que a atenção básica está funcionando bem. Viana alertou para a desnutrição indígena, situação que vem atingindo índices preocupantes. Segundo ele, a culpa não é da política governamental para o setor ou a falta de recursos mas por falta de informação das comunidades. Ele pediu envolvimento das Prefeituras nessa questão.

O Senador disse que em outubro o Governo economizou mais de R$80 mil com o Tratamento Fora do Domícilio (TFD) para pessoas com problemas de coração em Cruzeiro do Sul porque agora há atendimento especializado em cardiologia no Vale do Juruá. "Portanto, este ato é de extrema importância. É na atenção básica que um universo de proteção à vida", disse. Acre sai bastante prejudicado sem recursos da CPMF.
Binho Marques e o senador Tião Viana lamentaram a extinção da CPMF. Os dois afirmam que o Acre sai prejudicado com a decisão do Senado em acabar com a contribuição. Viana diz que Acre perdeu, para os próximos quatro anos, R$48 milhões que seriam repassados através da CPMF ao sistema de saúde. Os prefeitos aprovaram moção de repúdio ao ato do Senado.
O Senador Sibá Machado anunciou que irá convocar os colegas da bancada federal para lutarem pela manutenção dos recursos do Ac
e apresentados este ano ao OGU.

Joscíres de O. Ângelo
Assessoria Gabinete

Governo repassa R$1,26 milhão para 20 municípios

*Convênio firma pacto de metas mínimas e premia ações eficientes na promoção da saúde

O Governo do Acre firmou convênio com vinte prefeituras na sexta-feira passada na sede da Associação dos Municípios do Acre (Amac) . O ato estabeleceu o pacto de um conjunto de vinte metas a serem atingidas pelos municípios. A Prefeitura que atingir mais de 80% dos objetivos receberá, no próximo convênio que será assinado em seis meses, recurso adicional para manter os programas de promoção à saúde.


Entre as metas estão a redução da mortalidade e desnutrição infantil e materna, ampliação da cobertura vacinal, diminuição dos casos de malária, leshmaniose, infestação do mosquito da dengue e aumento do pré-natal para quatro consultas em pelo menos 70% das mães. "Independemente das cores partidárias temos propósitos comuns para o Acre", disse o governador Binho Marques ao convocar os prefeitos ao desafio de reforçar a atenção básica. Um dos objetivos universais do processo de descentralização gerencial e financeira implantado pelo Estado em 2007 é levar a 100% das famílias cadastradas nos programas sociais do Governo o Programa Saúde da Família.
A gestão democrática, implantada através de leis aprovadas pela Assembléia Legislativa é o um instrumento novo no modo de gerenciar o Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual. Esse modo inclui, segundo a Secretaria de Saúde, "o pensar e o fazer coletivo, contribuindo para a valorização dos diferentes atores implicados no processo de produção de saúde que permite a interação com troca de saberes, poderes e respeito entre profissionais, gestores e usuários, garantindo efetivamente a potencialização da oferta de uma atenção integral, resolutiva e humanizada".
O prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, disse que o convênio para a ação básica em saúde encerra um ano muito bom para os municípios. Presidente da Amac, Angelim lembrou que em 2007 foram liberados R$57 milhões em emendas e convênios junto ao Orçamento Geral da União.

O Prefeito de Xapuri, Vanderley Viana que esteve presente aproveitou para agradecer em publico o Governador Binho pelo novo tratamento dado ao Município de Xapuri, bem como ao Senador Tiao Viana pela parceria que vem tendo em atenção aos pedidos oriundos da Administração.

Com isso novos ares serão bem vindos na Administração, tendo em vista que parcerias serão possíveis a partir desse momento com o Governo do Estado, e após alguns anos de empasse político prevaleceu o bom senso e as aspas entre Prefeitura Municipal de Xapuri e Governo do Estado foram desfeitas...

Joscíres de O. Ângelo
Assessoria Gabinete