Lula descarta aumento de impostos e pacote de medidas, mas exige cortes

RENATA GIRALDI
da Folha Online,
em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou nesta quarta-feira o aumento de impostos e o lançamento de um pacote de medidas compensatórias como alternativas para o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Sem o "imposto do cheque", o governo deixará de arrecadar R$ 40 bilhões no ano que vem. A idéia é cortar gastos para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Lula determinou que os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) preparem um estudo detalhado sobre os eventuais cortes que devem ser efetuados na proposta orçamentária de 2008. Os cortes deverão ser anunciados até fevereiro --quando o Orçamento Geral da União deve ser votado no Congresso.

"Teremos um final de ano tranqüilo, sem sobressaltos, sem pacote e sem medidas de corte", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião do presidente com integrantes da equipe econômica. "O empresariado pode aproveitar tranqüilo o Natal e o Ano Novo", ressaltou.

Por cerca de duas horas, o presidente se reuniu com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Mantega, Paulo Bernardo e Miguel Jorge (Desenvolvimento), além de Jucá, no Palácio do Planalto.

Sem sustos

Jucá disse que Lula dividiu a reunião em duas etapas: na primeira, fez uma análise sobre o cenário positivo da economia nacional. Na segunda, deu as orientações aos ministro Mantega e Paulo Bernardo. Também reiterou que não haveria elevação de impostos nem surpresas para este ano.

"O corte deverá ocorrer em toda a proposta orçamentária. Vamos cortar, mas discutindo com os três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário]", disse Jucá, ao final do encontro. "O governo estará com a proposta pronta até fevereiro", reiterou.

De acordo com o líder, depois de definidos os setores que sofrerão os cortes, as propostas serão remetidas ao Senado para uma nova rodada de discussões. "Trabalhamos com ampliação da base de cobrança e também com a redução da carga tributária", disse Jucá.

Em relação aos gastos com saúde, Jucá afirmou que o governo cumprirá os preceitos constitucionais que determinam que as despesas devem obedecer o aumento do valor do PIB (Produto Interno Bruto) nominal. Também assegurou que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será preservado.

Votação

Após a reunião, Jucá afirmou também que ainda hoje será votada, em segundo turno, a proposta de prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União). Com ela, o governo poderá gastar livremente 20% do orçamento --cerca de R$ 90 bilhões. "Vamos votar hoje e eu espero que seja o primeiro item da pauta [de votações]", afirmou.

As negociações em busca de um acordo com a oposição para votar a DRU foram intensificadas nos últimos dias. A oposição pediu ao governo, como garantia para apoiar a proposta, não haver aumento da carga tributária nem a criação de uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).