A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco realiza mais uma doação de mercadorias apreendidas. Desta vez o total de mercadorias é de R$28.616,95.
Material de informática, brinquedos, roupas, material escolar e diversos outros objetos serão doados nesta quinta-feira, às 9h, para a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Educação e Funtac.
No Município de Rio Branco 93 escolas e 8 creches serão beneficiadas com computadores, máquinas fotográficas, rádios e material escolar.
No Estado, a Escola São Camilo, receberá aparelhos de DVD, câmeras fotográficas e roupas. Já a FUNTAC receberá material de informática e serra para madeiras e motores elétricos.
A doação feita pela Receita Federal do Brasil atende as disposições da Portaria SRF nº 555, que estabelece as regras para doação.
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil podem ser incorporadas a órgãos da administração pública direta ou indireta federal, estadual ou municipal, dotados de personalidade jurídica de direito público; incorporação a entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública federal, estadual ou municipal.
As entidades interessadas podem enviar ofício à Receita Federal do Brasil, juntamente com a lista de material que pretende receber como doação e com os documentos exigidos pela Portaria, a RFB verifica a disponibilidade da mercadoria e toda a documentação da entidade, e é aberto um processo de incorporação de mercadoria.
Os objetos doados são apreendidos em fiscalizações realizadas pela Receita Federal e Polícia Federal nas estradas e rodovias do Estado.
A entrega será feita para o Secretario Municipal de Educação, Moacir Fecury Ferreira da Silva, para o diretor presidente da Fundação de Tecnologia do Acre e para o representante da Secretaria Estadual de Educação, no prédio desta DRF , localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 340.
Assessoria de Imprensa do Gabinete da DRF – Rio Branco - Patrícia de Jesus Oliveira dos Santos – fones: 3211-5108/8112-0012
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