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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

TCE mantém em sigilo o andamento do processo que pede explicações sobre consultoria da fábrica de tacos



Segundo o site http://www.ac24horas.com.br/ há a existência de um processo que requere através do Tribunal de Contas do Estado do Acre, informações sobre a concessão para exploração da fábrica de pisos, administrada pelo consórcio formado pelas empresas Albuquerque Engenharia, Ouro Verde Madeiras e a Laminados Triunfo bem como sobre a ordem de recursos gastos em consultoria através de repasses do Governo do Estado.

Não é novidade alguma que alguma autoridade política, da área judicial  ou até mesmo o  próprio Governo possa estar interessado no que acontece realmente nos bastidores da Fábrica de Pisos de Xapuri. Idealizada e fortemente defendida como a "principal" alternativa e tábua de salvação para o modelo de exploração madereira no "pseuso desenvolvimento sustentável" pelos últimos Governos Estaduais, o investimento tornou-se um verdaeiro sumidouro de recursos públicos, quando não pelo aporte financeiro para estudos de mercado de formação de pessoal, de peças de marketing, é feito através de isenções fiscais.

Não podemos deixar de reconhecer que o empreedimento que é um misto de público e privado gera alguns empregos diretos para a comunidade, porém muito distante daquela espectativa apregoada nas peças "promocionais". A fábrica nunca operou com capacidade máxima de produção, tão pouco demosntra compromisso com a comunidade local, caso que é de se tirar o chapéu para a Fábica de Camisinhas que tem um forte apelo social na sua organização.

Durante os poucos mais de 6 anos de funcionamento já  encerrram suas operações por mas de três vezes, nesse período centenas de funcionários foram "experimentados" porque a permanência dos mesmos é meteórica no empreendimento, fora as reclamações constantes de não valorização dos seus funcionários. Nesse período alumas reclamações trabalhista também foram abertas e misteriosamnte abafadas pelo "consórcios" que é outro caso sinistro passível de análise.

Antes de mais nada é váido mencionar que todo consórcio que ganha a concessão para exploração de madeira "certificada" e operação da Fábrica, permanece como peça publicitária e sob os mantos do Estado por cerca de dois ou três anos, principalmente com isenção de impostos estaduais, o que lhes garante de forma  razoável um bom fôlego para "iniciar" ou "re-re-re-re-iniciar" as operações, porém quando o período de isenção termina começa os embrólios, o consórcio reclama que o custo operacional do empreendimento é muito alto e de que a produção e a oferta de matéria prima não são necessárias para a mantutenção da Fábrica, e simplesmente ou ameaçam fechar ou iniciam um desligamento funcional dos funcionários forçando assim mais uma vez o Governo do Estado que preocupado em justificar  o consumo de mais de R$ 35 milhões de reais na implantação da Fábrica e tantos outros em consultoria, análise de mercado, peças publicitárias, visitas promocionais, viagens de abertura de mercado, célula de empreendimento e tantos outros artífícios, através da Secretária da Floresta colocar novamente o empreendimento debaixo do braço.

A Fábrica de Tacos caminha para se tornar mais um "elefante cor de rosa" assim como tantos outros empreendimentos que consumiram verdadeiras fortunas aqui em Xapuri, que serviram unicamente por algum tempo muito mais como peça promocional de uma realidade inexistente do que propriamente para retorno viável para a comunidade xapuriense.

Não é necessário ser especialista em mercado ou economia para conseguir determinar que o modelo sustentável apregoado nos últimos anos está falido. Não se pode vender  o peixe antes de pescá-lo. As comunidades de seringueiros continuam a viver isoladas de retorno financeiros dos investimentos nos mega projetos, restando à alguns escolhidos talvez pela cor partidária os benefícios de créditos sei lá do que. O  modelo de exploração madeireira pelo regime de exploração de manejo comunitário se tornou inviável pelo baixo retorno. Basta realizar um levantamento dos convênios aportados para a implantação e aprovação dos planos de manejo nas comunidades locais e verificar a rentabilidade durante todo esse período que não se paga.

Sinceramente sou enfático que uma das alternativas para que de fato a capacidade produtiva da Fábrica de Pisos, possa se aproximar da esperada é o início da sonhada exploração madererira da Reserva Extrativista Chico Mendes - leia-se (Seringal Rio Branco, Dois Irmãos e Lua Nova) - (Acho que Chico Mendes se revira no túmulo quando alguém fala isso, mas fazer oque né)- porém é hipocrisia falar em exploração madereira nesses locais sem contar com um estrutura de escoamento dessa produção. Faltam ramais, que sejam ramais de verdade e ademais vão atravessar  as toras de madeira pelo rio como.. Nas costas? porque  durate cerca de 2/3 do ano a microbalsa sequer consegue atravessar pequenos caminhões descarregados imagina caminhões toreiros.

O governo tem que começar a pensar que está encurralado no canto de uma parede, que de um lado está a  viabilidade de seu empreendimento, sendo que para isso uma das alternativas será a construção da Ponte da Sibéria, o que em tese beneficiaria sobremaneira o escoamento de um porcentagem mais que significativa de matéria prima para a Fábria de Tacos, mesmo que isso contrarie os conceitos éticos de preservação da Reserva Extrativista, que de extrativista não tem mais nada, ao passo que ficaria para a história como o primeiro Governo que realmente tenha cumprido a sua palavra em relação a "Ponte"  e se tentar se esquivar pelo outro lado dará de cara com um população enfurecida, que pelo que tenho notado estão dispostos a derrubar a barraca  de vez pela tão sonhada Ponte.

Voltando a questão do documento que solicita informações sobre a concessão para exploração da fábrica de pisos, administrada pelo consórcio formado pelas empresas Albuquerque Engenharia, Ouro Verde Madeiras e a Laminados Triunfo bem como sobre a ordem de recursos gastos em consultoria através de repasses do Governo do Estado ao Tribunal de Contas do Estado do Acre,  encontra-se na mesa do Conselheiro Cristovão Messias, que mantém sigilo das informações, segundo informações do AC24 horas.

Tornando a briga política ao saber do congelamento da ação, o deputado estadual Chagas Romão, que protocolou o pedido, disse que vai cobrar agilidade das informações, no parlamento, além de uma visita que fará ao Tribunal de Contas.

- Se os prazos estabelecidos pelo regimento interno da Assembleia não estiverem sendo cumpridos vamos entrar na Justiça para obter as informações – disse Romão. O peemedebista lembrou que o protocolo foi feito na presença do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Polanco. O TCE é o órgão auxiliar do Poder Legislativo e tem obrigação de ajudar os parlamentares nas investigações de contas públicas e investimentos do Governo. Romão lembrou ainda, que a Constituição Estadual versa que o poder legislativo tem que agir de forma conjunta no controle das operações de crédito.

Sinceramente considero esforço em vão o nobre Deputado começar essa briga de proporções hercúleas, já que duvido muito que a estrutura de apoio formada em todos os setores civis, militares, judiciais, emprensa e controle, ha mais de doze anos para amparar e blindar os atos da Frente Popular no Acre vão deixar que algo dessa magnitude possa interferir em umas das principais peças publicitárias da Reião do Alto Acre.

Ademais gostaria de imaginar que tal ação do Nobre Deputado é fundamentada realmente na preocupação com o erário público que é de fato, sem questionamento político ou jurídico a sua função, mas sinceramente tenho cá minhas dúvidas de "intensão política" pela proximidade do pleito eleitoral, e um caso desse é um ótimo palanque, convenhamos. Entretanto vale uma boa discussão.

Um comentário:

  1. Meu caro irmão. É de matérias deste porte que estamos a precisar para entender nossos problemas. Parabéns! Trabalho digno de um verdadeiro repórter.

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