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quarta-feira, 4 de junho de 2008

O técnico e o político

A alguns governantes cometem o erro de acreditar que propostas com qualificação técnica substituem a política. Em outras palavras, muitas vezes os governantes acreditam que propostas elaboradas por uma equipe técnica altamente qualificada são inquestionáveis, tanto por parte dos eleitores como, e principalmente, por parte dos opositores. Diante disso, muitos assessores se acham no direito de afirmar que não estão no cargo por questões políticas, mas sim por serem competentes, como se houvesse concurso público para assessor, secretário ou ministro de Estado.

O equilíbrio das contas públicas entrou para o vocabulário e o cotidiano dos governantes com a estabilização da moeda. Esse erro não possui uma data certa para acontecer. Ele pode ocorrer tanto durante o período da instalação de um novo governo, como no decurso de um mandato ou durante uma campanha eleitoral, e suas conseqüências podem ser desastrosas. A técnica como ferramenta Antes de tudo, é preciso ressaltar que a técnica não é algo dispensável aos administradores públicos, muito ao contrário, em tempos de escassez orçamentária, a técnica de diagnóstico e de gestão das receitas públicas é algo indispensável.

O equilíbrio das contas públicas entrou para o vocabulário e o cotidiano dos governantes com a estabilização da moeda. Antes de isso acontecer, o governo federal simplesmente emitia moeda para cobrir os gastos da União, dos estados e dos municípios. Colocando mais moeda em circulação, os consumidores ficam com mais dinheiro no bolso, podendo comprar mais produtos do que a indústria é capaz de produzir. Conseqüentemente, quando a procura por produtos é maior que a oferta, os preços sobem, alimentando a inflação.

Para conter a inflação, uma série de reformas no modo de gerenciar as finanças públicas foi realizada ao longo da década passada, culminando na Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece, entre outras coisas, os limites para
despesa pública e para o endividamento dos governos. Com todos esses limites, o planejamento realista e a gestão dos recursos públicos, tornaram-se peças indispensáveis para qualquer governante, independentemente de sua posição partidária ou ideológica.

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