DEUS É O ESTATUTO E A AMAZÔNIA A CLT

Por: Moisés Diniz

Ficou meio no escuro o último encontro do presidente do Brasil, Lula da Silva, com o Papa Bento XVI, o velho caçador de padres adeptos da teologia da libertação. A primeira e outras damas vestiam roupas de tom escuro e usavam véus negros, como se fossem burcas.

A imprensa não viu ou não quis ver, quase não divulgou. Mas, naquele encontro cercado de símbolos medievais e rituais sagrados, o presidente Lula assinou um tratado de relevante importância diplomática com o minúsculo e poderoso estado do Vaticano. Poderoso?

Conta a história que, após o final da Segunda Guerra Mundial, A Inglaterra e os Estados Unidos queriam incluir o Vaticano na Conferência de Yalta, às margens do mar Negro, que repartiria o território combalido da Europa. Yosef Stálin se opôs com uma única frase: “onde está a coluna de blindados do Vaticano?”

As invasões do Iraque, do Afeganistão e da Geórgia estão a nos informar que os postulados do líder russo ainda são válidos na atualidade. Ninguém senta à mesa da negociação internacional sem uma coluna de blindados ou algumas mortíferas ogivas nucleares na sacola. Por isso que o G-7 se transformou em G-8, mesmo que a Rússia incluída seja apenas a 11ª economia do planeta.

Todavia, esses postulados nem sempre foram plenamente aceitáveis pela maioria dos povos e dos líderes do planeta. Outras formas de poder se impõem na confrontação entre as ideologias, as religiões, as etnias, as classes, os povos e as nações.

Os insetos venenosos e as águas da floresta profunda do Vietnã e da Coréia foram mais vitais para a vitória bélica daqueles países do que uma coluna de tanques ou um estoque de ogivas nucleares. As montanhas do Afeganistão estão há seis anos jogando pedregulhos no rosto invasor e tecnológico dos norte-americanos.

Assim, o acordo diplomático entre o Brasil e o Vaticano leva em conta essas outras formas de poder utilizadas pelos povos e seus países. Falta aqui relatar a forma de poder ainda mais eficiente e mais letal do que o veneno de um escorpião ou os gases incandescentes de uma ogiva nuclear em explosão.

Um bilhão e poucos milhões de católicos ocupam as ruas do planeta, independente se a região é gelada, capitalista, montanhosa, tropical ou socialista. Essa força age nas escolas, nos hospitais, nas organizações sociais de cada país, nos bairros ricos e periféricos, nas aldeias indígenas, nos vales e nas montanhas.

Ela age como uma força especial, apesar de não usar uma farda que lhe dê destaque ou utilize armas de alta tecnologia. Na verdade, a arma é outra. Cada cabeça é uma ogiva não-nuclear, carregada de fé e de ideologia. Ela interfere na vida de cada país, especialmente no cotidiano das pessoas.

Podemos utilizar células-tronco embrionárias para salvar vidas? O aborto é uma questão de saúde pública, um dogma da igreja ou uma opção da mulher? A educação de nossas crianças deve ser orientada pelas leis milenares da Bíblia ou pelas descobertas em evolução da ciência?

Apenas três perguntas que podem interferir e responder se alguns milhões de homens e de mulheres podem viver ou morrer. Se a humanidade pode ser mais livre ou mais submetida a verdades medievais. Era sobre isso que o Lula operário pensava na hora em que assinou o tratado com o Vaticano?

‘O tratado entre o Brasil e o Vaticano, que nasce cento e vinte anos após a proclamação da República, determina que agora a Igreja Católica tem um atestado que lhe reconhece sua personalidade jurídica, isto é, estabelece quem ela é, diz de quem se trata, e assim ela pode se apresentar, diante do Estado e da sociedade.’

Como diz D. Demétrio Valentini, bispo de Jales, é como alguém que não tivesse o seu CIC ou o seu RG e finalmente o consegue. Palavra de bispo!

Arrisco aqui, antes de abordar e encerrar o verdadeiro tema deste ensaio, afirmar-me surpreso com o silêncio da imprensa, especialmente, sobre as cláusulas do tratado. Por que um documento tão importante não foi assinado antes, por exemplo, sob um papado mais progressista, como o de João XXIII?

Questionando pelo outro lado da porta da Igreja, por que foi assinado por um presidente progressista, com formação de esquerda? De onde surgiu essa afinidade diplomática, que não deixa de se aproximar da ideologia, entre o conservador Bento XVI e o operário outrora socialista? Vamos ao assunto?

Que tal o Brasil determinar para a Amazônia as mesmas cláusulas que ofereceu ao Vaticano? Vamos repetir: agora a Igreja Católica tem um atestado que lhe reconhece sua personalidade jurídica, isto é, estabelece quem ela é, diz de quem se trata, e assim ela pode se apresentar, diante do Estado e da sociedade.

Acredita quem quer ou pesquisa, mas apenas 5% das terras particulares da Amazônia têm a sua situação jurídica definida. Isso aqui é um caos fundiário, um inferno verde, pois não conhecemos o estatuto jurídico de milhões de hectares de florestas, várzeas e mananciais. Só conhecemos a digital da grilagem, que usa sangue no estojo ou do agronegócio, que usa fuligem para carimbar suas propriedades.

Não sabemos a quem pertencem juridicamente milhões de hectares de terra, floresta e água. Centenas de municípios não são donos de suas terras já urbanizadas. Em centenas deles sequer o poder público pode cobrar IPTU e devolvê-lo em ações de saneamento, saúde e educação.

Os pequenos empresários urbanos, devido a ausência de estatuto jurídico de seus lotes, não podem acessar as linhas de crédito das casas bancárias. Isso é apenas a ponta do iceberg. A canalhice real está na absurda ilegalidade das terras, da grilagem mais descarada e no avanço criminoso sobre as terras devolutas da União.

Terras devolutas? Inacreditável que, no início do século vinte e um, existam milhões de hectares de terras devolutas na Amazônia. Cerca de 25% das terras da Amazônia são ‘terra de ninguém’, terras devolutas, que pertencem aos governos, mas estes não as controlam. Como falar de soberania nacional numa situação vexatória dessas?

Os minérios e as madeiras nobres que entregamos na forma bruta para os países industrializados, pelo menos, são riquezas quem têm estatuto jurídico. É degradante, mas funciona como aquele desgraçado pai, que sabe que o dinheiro que entra em casa é fruto jurídico do trabalho da filha nas ruas escuras da prostituição.

Estamos vendendo manganês como se vende carvão e madeira nobre como se vende ‘sarrafo’ e o lugar exuberante de onde saem essas riquezas não tem RG, como um pobre retirante que não saiu do lugar. Os livros caros que formam os cérebros dos países ricos e os seus sofisticados experimentos de laboratório nascem primitivamente aqui, na celulose de nossas milenares árvores e em nossas espécies que não estudamos. São milhões de espécies, dos dois mundos animal e vegetal, perdidas no labirinto genético da floresta mais profunda.

Não sei qual é o orgulho de que falam muitos políticos quando se referem à Amazônia. Não controlam suas árvores, seus peixes, seus minérios e, sequer, conhecem o princípio ativo de cada planta, larva, peixe ou inseto. O único bem amazônico que eles não permitem sair é a água, que eles deixam apodrecer ou evaporar, por causa da mais sórdida das devastações que se tem notícia desde o machado do Neolítico.

Quem sabe Lula estava preocupado com os espíritos da floresta, quando assinou o tratado entre o Brasil e o Vaticano. Se tivéssemos essa certeza, nós aqui da Amazônia enviaríamos uma delegação a Brasília: o Mapinguari, o Caboclinho, a Matinta Perera, o Batedor e a ‘Caipora’.

Lá, entre os doutos da esquerda, do PFL e do PSDB, eles exigiriam:

“Permitam-nos, presidente e doutores, que utilizemos um CPF brasileiro e um RG amazônico. Nós queremos personalidade jurídica para o nosso lugar, que o senhor diga quem ela é e diga ainda de quem a Amazônia se trata. Só assim ela vai poder se apresentar diante do Estado, da sociedade e do mundo”.

Do contrário, vergonhosamente, vamos chamar Bento XVI para ser o nosso embaixador. É que o estatuto do espírito tem mais importância política e diplomática do que a sobrevivência de vinte e dois milhões de corpos humanos que vivem na Amazônia. É como se os espíritos que estão no Limbo ou no Purgatório tivessem mais lobby em Brasília do que os pássaros vivos, os peixes, as raízes, as lagartas, as árvores, as águas, os insetos, as larvas.

* Moisés Diniz é professor e deputado estadual/Acre