Número de mortes por armas de fogo ultrapassa 35 mil em 2007, diz Ipea

Somente a Região Sudeste conseguiu reduzir o número de mortes por armas de fogo, entre 1996 e 2007, de 14,17 mil para 13,74 mil. É o que destaca o 16º boletim Políticas Sociais --Acompanhamento e Análise, que vai ser publicado nesta quinta-feira (18) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

No Brasil, no mesmo período, foi registrado um incremento de 32,46%, saltando de 26,4 mil para 35,06 mil mortes. Na Região Nordeste, o número quase dobrou: em 2007 foram registrados 11,85 mil óbitos, contra 6,01 mil em 1996.

O documento analisa as políticas sociais implementadas pelo governo e os resultados apresentados nesse período. No que diz respeito à Justiça e à segurança pública, o boletim ainda aponta graves problemas que precisam ser enfrentados pelo governo.

Entre eles, os altos índices de criminalidade (que se refletem nas mortes violentas), a forte sensação de insegurança na população, a impunidade, a dificuldade de acesso à Justiça para resolver conflitos cotidianos, a morosidade dos serviços jurisdicionais e violações dos direitos humanos no sistema penitenciário.

De acordo com o boletim do Ipea, entre os problemas levantados, a gestão do sistema penitenciário é um dos desafios mais graves. As dificuldades encontradas vão desde a superlotação e a falta de condições dignas para os presos até a ocorrência de rebeliões e a atuação de organizações criminosas nas cadeias e presídios.

Nessa área, o Ipea ressalta que, apesar do aumento do número de vagas em presídios e da maior aplicação de penas alternativas, o déficit no sistema carcerário cresceu de 103,44 mil em dezembro de 2006 para 131 mil em dezembro de 2007.

O boletim também destaca um incremento de 9,4% no total de recursos destinados à política federal de Justiça, que inclui as ações do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública da União e do Ministério da Justiça. No ano passado, foram liquidados R$ 12,7 bilhões, contra os R$ 11,6 bilhões gastos em 2006.

O Ministério da Justiça foi o órgão que registrou o maior ganho percentual no orçamento, com 66,8% a mais em 2007 em relação ao ano anterior, seguido pela Defensoria (66,1% a mais). Já em termos absolutos, o Poder Judiciário foi o maior beneficiado, tendo recebido 78% do incremento total.

Em relação aos gastos diretos com segurança pública, responsabilidade do MJ, o aumento foi de 17,7%, alcançando R$ 4,8 bilhões, com os maiores aumentos destinados aos programas Sistema Único de Segurança Pública, Combate à Criminalidade e Segurança Pública nas Rodovias Federais.