Decisão do Supremo pode mudar o mapa do Brasil

RODRIGO VARGAS- da Agência Folha, em Cuiabá

JOÃO CARLOS MAGALHÃES - da Agência Folha, em Belém

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça perícia topográfica para esclarecer uma polêmica que se arrasta desde 1922, envolve 2,2 milhões de hectares na divisa entre Mato Grosso e Pará e pode mudar o mapa do país.

A decisão foi do ministro Marco Aurélio Mello e atendeu a um pedido formulado pela Procuradoria de Mato Grosso. Para o Estado, uma confusão em relação aos pontos de referência, cometida pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, hoje IBGE, propiciou ao Pará ganhar toda a área --cuja extensão equivale à de Sergipe.

A disputa causa problemas aos moradores dos ao menos sete municípios afetados. Há dúvidas sobre a validade de títulos de terra já concedidos pelos dois Estados e alguns moradores não sabem a quem cobrar por serviços ou pagar tributos. Como medida preventiva, o STF resolveu em 2004 proibir programas de regularização fundiária no local em disputa.

Localizada sobre a linha divisória entre Altamira (PA) e Guarantã do Norte (MT), a comunidade do Vale do 15 reúne 250 famílias nesta condição. Eleito vereador por Guarantã do Norte em 2008, Marcelo Castro afirma que, se dependesse apenas da comunidade, a questão já teria sido decidida "há muito tempo". "Tudo aqui vem de Mato Grosso", disse. A indefinição sobre o domínio da terra, somada à ausência estatal, torna mais difícil combater o avanço do desmatamento ilegal sobre a floresta amazônica, que tem aumentado ali nos últimos anos.

Carochinha

O STF deu prazo de 120 dias para a conclusão da perícia. A decisão, do início deste mês, foi comemorada em Mato Grosso. "Sempre defendemos a necessidade de uma perícia independente para sanar de vez essa dúvida. Se o Estado foi de fato prejudicado, tem que reaver o que é seu", afirmou o procurador-geral de Mato Grosso, Dorgival Veras de Carvalho.

A divisa entre os dois Estados foi definida por meio uma convenção em 1900. O traçado estabeleceu uma linha reta de cerca de 700 quilômetros, ligando o ponto mais ao norte da ilha do Bananal, no rio Araguaia, até o Salto das Sete Quedas, no rio Teles Pires.

Em 1922, o Clube de Engenharia do Rio produziu cartas atualizadas dos dois Estados. Nelas, segundo o argumento de Mato Grosso, os técnicos do instituto se confundiram e definiram que o ponto inicial seria uma Cachoeira das Sete Quedas, supostamente cerca de 150 km ao sul do ponto original.

A possibilidade de um equívoco só foi cogitada em 1952, em levantamento cartográfico oficial chefiado pelo então general Cândido Mariano da Silva Rondon. "Não estamos inventando nada. Só queremos saber se Rondon tinha razão", disse Carvalho, de Mato Grosso.

Para Ibraim Rocha, procurador-geral do Pará, o alegado erro não passa de uma "história da carochinha" inventada pelos mato-grossenses. Segundo ele, não houve engano e sim alteração do nome da queda d'água.

"Eles [MT] querem avançar com base numa aventura jurídica. Querem estender a fronteira agrícola, pois não têm mais para onde desmatar", disse. "A perícia é irrelevante."

Ele recorrerá da decisão.