Poder público e sociedade civil debaterão diretrizes para a implementação do Programa Estadual de Promoção da Cidadania LGBT do Acre
Em virtude do decreto publicado em 18 de maio de 2011, da presidenta Dilma Rousseff, que convoca a II Conferência Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que acontecerá nos dias 15 a 18 de dezembro de 2011, o governo do Acre, através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos realiza a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, com o tema: “Por um Acre livre da pobreza e discriminação: Promovendo a cidadania LGBT”. A cerimônia de abertura acontecceu ontem na terça-feira, 25, a partir das 8h30, no Cine Teatro Recreio.
O encontro conta com a participação do representante da coodernação nacional LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eduardo Santarelo, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Lohren Beauty, conselheira da Presidência da República para assuntos ligados à juventude, e presidente nacional do grupo E-Jovem, e da coodenadora geral de segmentação do Ministério do Turismo, Priscilla Cavalcante, além dos palestrantes José Oliveira Júnior, vice-presidente do Observatório da Diversidade Cultural, Léo Mendes, jornalista e presidente da Articulação Brasileira de Gays, Pastor J. Conceição, chefe Divisão Direitos Individuais, Difusos e Coletivos, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Osmarina Montreozol, diretora da Escola Estadual Heloisa Mourão Marques, Cesar Messias, Vice Governador do Estado do Acre, Germano Marinho, Presidente da Associação dos Homossexuais do Acre, Nilson Mourão, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Drª. Nazaré Gadelha Presidente da Comissão de Humanos da OAB, Thiago Higino, Secretário Estadual da Juventude, Dicinei Souza, Presidente da Fundação Elias Mansour, Dr. Marcos Afonso, Coordenador do Observatório da Diversidade da FEM, Dr. Paixão, Diretor de Inteligência da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Dr. Dirceu Augusto, Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciaria do Estado do Acre, Rosely Escalabrine, Representante da Mulher e representante do Prefeito de Rio Branco, Ariane Cadaxo, Vereadora de Rio Branco, Vereador Gabriel Forneck, Líder do Prefeito Raimundo Angelim na Câmara Municipal de Rio Branco, Promotores representando o Ministério Público do Acre, Defensores representando a Defensoria Pública e claro que Delegados da Regional do Baixo Acre ( Rio Branco e Senador Guiomard), Delegados da Regional do Alto Acre (Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri), Delegados da Regional do Tarauacá e Envira (Feijó e Tarauacá), Delegados da Regional do Juruá e Purus (Sena Madureira e Cruzeiro do Sul), além de convidados e observadores.
Durante todo o dia de ontem e hoje, serão debatidos os eixos temáticos: Educação e Esporte; Cultura, Comunicação Social e Turismo; Sistemas de Justiça, Segurança Pública e Combate a Violência; Direitos Humanos, Poder Legislativo e Participação Social; Saúde; Trabalho, Geração de Renda e Previdência Social; Juventude, Desenvolvimento Social e Combate a Miséria; Mulheres, Trangêneros e Enfrentamento ao Machismo e Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo. A ideia é fortalecer as políticas públicas de combate à pobreza e à discriminação da população LGBT, com a implementação do Programa Estadual de Promoção da Cidadania LGBT do Acre.
No intuito de regionalizar uma política transversal entre governo e sociedade civil, antecedendo a II Conferência Estadual LGBT, foram realizadas três etapas regionais no mês de setembro, em Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Rio Branco, que culminou com a escolha de delegados dos municípios, que estarão participando do encontro.
“Faço um convite a toda sociedade para fazer valer este sonho, embalado na liberdade em promover a melhoria da qualidade de vida de milhares LGBT´s acreanos que necessitam de oportunidades, acessibilidade e inclusão de políticas públicas sem haver qualquer diferenciação ou discriminação por sua orientação sexual ou identidade de gênero”, convida Germano Marino, membro da comissão organizadora da conferência.
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