Perpétua alerta para risco de conflito na fronteira Brasil/ Bolívia

“Há um barril de pólvora na fronteira” A deputada comunista discursou em favor de uma solução urgente para os brasileiros obrigados a desocuparem terras bolivianas e alerta Itamaraty para a necessidade de convocação imediata dos representantes da Organização Internacional de Migração (OIM).

A OIM é a organização responsável pelo cadastramento dos estrangeiros na fronteira boliviana, na chamada área de segurança nacional, uma faixa de terra em que nenhum país do mundo permite ocupação estrangeira e cuja extensão varia de acordo com a Lei de cada país. Na Bolívia a faixa de fronteira não ultrapassa os 50 Km, enquanto no Brasil o impedimento de ocupação estrangeira atinge 150 Km.

“Não estamos questionando a Lei boliviana, nem o governo soberano da Bolívia. O que queremos é que o governo brasileiro questione os representantes da OIM, porque as informações que nos chegam através dos brasileiros que ocupam essas áreas dão conta de formas desrespeitosas e até humilhações que estão sendo infringidas aos brasileiros pelos membros dessa organização. O Itamaraty precisa intervir com urgência, porque não se sabe nem mesmo o número exato de brasileiros que estão nessa situação”, enfatizou a parlamentar acreana.

De acordo com os representantes dos brasileiros que moram na Bolívia, 243 famílias habitam o território boliviano na fronteira com o Acre e mais de duas mil, em toda a área de fronteira com o Brasil. No entanto, a OIM que coordenou um censo na área a ser desocupada garante que o total de brasileiros em toda a área de fronteira boliviana não ultrapassa trezentas famílias.

O conflito não se limita ao número. Os brasileiros que buscaram alternativa de sobrevivência no país vizinho não querem deixar para trás o investimento de toda uma vida. Apesar da maioria dos brasileiros preferir retornar para o Brasil ao invés de serem assentados em projetos de assentamento bolivianos, como ofereceu o governo Evo Morales, nenhum deles aceita sair sem ser indenizado. Mas, a indenização exigida pelos brasileiros esbarra na complexidade das relações internacionais.

O jornal boliviano El Deber, informou que famílias brasileiras que resistem ao plano de transferência, ameaçam incendiar as fazendas. Caso isso venha a acontecer o estopim de um grave conflito estará aceso.

“Não vamos pagar para ver. Não podemos esperar acontecer algo grave que coloque vidas em risco para agir. Temos obrigação de nos antecipar e não deixar o problema acontecer. Por isso sugeri, pedi e estou insistindo que o presidente Lula edite uma Medida Provisória com novo aporte de recursos financeiros para dar solução a esse impasse, até mesmo para garantir a indenização que precisam para se estabelecer novamente no Brasil. Na verdade, propus ao governo federal, um pacote de medidas a serem adotadas, salientando dez pontos de ações que devem começar a ser tomadas imediatamente”, destacou a deputada Perpétua Almeida.

Medidas sugeridas pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB)
1. Garantia de todas as condições para os que querem retornar
2. Edição de MP para garantir de forma imediata os recursos para assentar os que estão voltando.
3. Investimento para garantir a inserção dessas famílias na vida econômica brasileira.
4. Cadastro próprio (brasileiro), para saber com exatidão o número de brasileiros na fronteira boliviana.
5. Convocação imediata da OIM para prestar esclarecimentos ao governo brasileiro.
6. Aporte financeiro para o governo do Acre auxiliar na acomodação dessas famílias.
7. Que o Incra cumpra seu papel de assentar as famílias.
8. Negociação urgente com o governo da Bolívia:
a-) Maior prazo para a retirada dos brasileiros
b-) Apoio dos governos brasileiro e boliviano e liberdade para a retirada das benfeitorias
c-) Que seja reconhecido o direito dos brasileiros nascidos e registrados na Bolívia
d-) Garantia de paz e tranqüilidade na fronteira.
9. Reunião urgente da embaixada do Brasil na Bolívia e da embaixada da Bolívia no Brasil, com a participação do governo do Acre e da bancada federal.
10. Criação imediata de um grupo permanente para acompanhamento do caso.