Morador do Assentamento do Polo da Borracha é depejado de lote ocupado

Foi por perseguição politica - afirma Marcos Mansour e Valcicléia Menezes

Ontem pela manhã no assentamento Polo da Borracha, o Blog Xapuri News acompanhou o cumprimento da ordem de despejo e reintegração de posse ao Estado do Lote 21, ora ocupado pelo Sr. Marcos Mansour e sua esposa Valcicléia Menezes. Um oficial de justiça acompanhado do Comandante e Sub-comandante da Policia Militar de Xapuri chegaram à propriedade aproximadamente às 06:00 da manhã e deram ciência ao morador do mandato de reintegração de posse da propriedade. Estiveram presenciando o ato de despejo representantes da PGE, Seaprof e Incra, bem como inúmeros moradores das redondezas e amigos.

Para se compreender a situação é necessário antes de mais nada dizer que a decisão é muito mais politica que mesmo ordem jurídica, já que segundo os moradores e o próprio morador despejado em entrevista ao blog afirmaram que a “quizila” iniciou durante as ultimas eleições municipais quando o mesmo se negou a apoiar candidatos do Partido dos Trabalhadores. Acusam firmemente na época que a gerencia da Seaprof no município de ter iniciado uma verdadeira batalha de retaliação de direitos ao assentado, inicialmente obstruindo que maquinário fosse destinado à sua área, impedimento de acesso à financiamento entre outras.

Segundo os moradores e o próprio Marcos, devido que naquela época terem iniciado uma série de denuncias de irregularidades na execução de serviços realizados pela Seaprof no Polo de Assentamento, conforme documentação comprobatória das reuniões realizadas pela Associação do assentamento, que atestam que na verdade eram os moradores eram quem pagavam as peças de reposição dos tratores, sendo que mesmo assim nem todos foram beneficiados. Como o morador era um dos lideres das denúncias, ensejou portanto o aumento das perseguições segundo o próprio assentado.

Com a justificativa de que o mesmo não tinha perfil para assentado e portanto não se enquadraria como pessoa com direito à área no assentamento, iniciou através dos técnicos da Seaprof e especificamente da Gerencia local investidas exclusivas no lote 21 sobre as pretensas irregularidades, porém segundo Marcos nos bastidores a Gerencia da Seaprof, e pessoas ligadas a política xapuriense que se sentiam prejudicadas pela atuação de liderança do morador na localidade, falavam abertamente que seria questão de honra retirá-los do Polo ou mesmo que “Podia arrumar até 100 advogados mas que de nada adiantaria. Período esse que a família despejada acusa a Gerencia da Seaprof de não encaminhar documentos imprescindíveis a comprovar o direito de posse.

Na mesma época o Sr Marcos Mansour possuía um restaurante da praça central de Xapuri e foi instado a sair do local pela Prefeitura Municipal, sob a alegação de que aquele local seria completamente limpo, retirando dali o restaurante e o bar existente. O mesmo concordou com a indenização de R$ 22.000,00, porém somente o seu estabelecimento fora retirado, já que nada foi feito no local e o outro estabelecimento continua funcionando. E foi com esse dinheiro que o morador investiu na propriedade com a construção de piscina um pequeno restaurante e custeou com recursos próprios a preparação de áreas agricultáveis.

Em 2010 toda a história veio a tona e o mesmo fora informado que se caso os moradores concordassem com a sua permanência no local, valeria como decisão judicial. Em reunião realizada com a Associação do Polo das 36 famílias ali assentadas , 35 concordaram com a permanência já que os mesmos realizam forte trabalho de apoio aos moradores, como transporte de urgência, liderança religiosa e um fortíssimo laço de amizade, fatos esses que irritaram ainda mais a “turma petista”

Convém lembrar que quanto á questão de permanência no local a familia reside a mais de 3 anos, sua esposa trabalha na escola da comunidade e suas filhas estudam na mesma escola, a produção da propriedade é uma das maiores da área, inclusive quando da construção das casas de farinha pelo Governo do Estado a mandioca para o inicio dos trabalhos foi justamente da propriedade do morador despejado, já que as outras áreas não possuíam roçado suficiente para tal ação. Até mesmo quando da Visita de autoridades ou celebridades quando necessitavam de produtos da produção familiar era da propriedade de Marcos que se retirava para enfeitar mesas segundo os moradores.

Apesar de recentemente terem constatados lotes irregulares através do documento da ASPAEB de 25/02/2011 constando irregularidades nos lotes, 02,04,11,21,26,27,28 e 33, a Seaprof em uma ação velada de perseguição regularizou alguns lotes, porém deixou sem solução o do signatário. O que demonstra que a questão era muito mais do que jurídica, era politica e pessoal.

Como a PGE entrou com ação de reintegração de posse do lote, justamente porque foi levada a acreditar que se tratava de uma situação séria de desrespeito aos critérios condicionantes de assentamento, a justiça acreana através Processo 000302-58.2010.8.01.0007 e posterior Mandato 007.2011/000736-0 decidiu pela reintegração imediata.

Após a sentença, Marcos Mansour procurou o Prefeito Ubiracy Vasconcelos para tentar reverter a situação e segundo o morador o Prefeito lhe aconselhou a não recorrer da decisão porque ele resolveria... Porém foi apenas um jogo politico nada foi feito segundo Marcos Mansour e Valcicléia Menezes... Procurado novamente e indagado pela esposa do morador despejado se acaso o marido tivesse apoiado o PT nas ultimas eleições se a presente situação estaria ocorrendo, o Prefeito nada respondeu apenas a olhou como se estivesse confirmando as desconfianças.

A ação e todo o desenrolar desse caso nada mais é do que mais uma demonstração da forma que o Partido dos Trabalhadores trata quem não concorda com suas ideias, por que se fosse caso de justiça no mesmo polo há pelo menos mais 4 casos de assentados irregulares que sequer foram notificados. Acredito que ocaso realmente se transformou em uma questão judicial, mas que o inicio foi de cunho político, isso está explicito.

No final da manhã os pertences do morador foram alojados em um galpão granjeiro de um amigo da área até posterior solução... Se houver.

O outro lado

No final da tarde de ontem fui procurado pelo Gerente da Seaprof de Xapuri, Anselmo Dantas que quis de boa vontade explicar algumas situações referente aos fatos ocorrido já que segundo ele toda a situação estava tendo uma conotação política e afirmando resguardado em documentos afirma que a decisão antes de mais nada foi técnica e ainda mais a Seaprof nada podia fazer quando a questão tornou-se caso de justiça... “nós apenas encaminhamos as informações solicitadas pela justiça”

Segundo Anselmo Dantas querem imputa-lhe a pecha de perseguidor. “eu nada tenho a ver com a história até mesmo por que quando assumi a Gerencia da Seaprof local o caso em questão já estava julgado restando apenas a sentença”

Alguns documentos apresentados pelo Gerente ao blog, demonstram que desde 2009 o morador vinha sendo instado a preparar documentação e adequação do lote aos moldes do requerido no assentamento.

Na oportunidade também foi exposto algumas ações desenvolvidas no polo da Borracha, que em postagem posterior me comprometi em divulgar as ações da Seaprof na questão do fomento da Agricultura Familiar no município de Xapuri.