Pane da Brasil Telecom deixa municípios do Alto Acre isolados por 36h

Uma pane nos serviços de telecomunicações deixou os municípios da regional do Alto Acre sem telefone fixo, celular e acesso á internet. Em Xapuri, o apagão da empresa Brasiltelecom, que teve início após o meio-dia do sábado, atingiu também os sinais das empresas TIM e VIVO que utilizam o sistema de transmissão da Brt.

Há informações de que problemas no sinal da empresa já ocorriam em Brasiléia e Epitaciolândia desde a sexta-feira passada, o que permite presumir que o município de Assis Brasil também ficou isolado. Os serviços foram normalizados durante a madrugada desta segunda-feira. Até o início da manhã a empresa não havia feito nenhum comunicado oficial sobre as causas do problema.

A pane acontece no momento em que a compra da Brasiltelecom pela Oi (ex-Telemar) está sendo bastante discutida. O jornal Valor Econômico desta segunda-feira (4/2) diz que a fusão entre as duas “teles” terá de passar pelo crivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que foi esvaziada ao longo do tempo. O órgão precisa de maioria simples para tomar qualquer tipo de deliberação, mas, das 12 vagas do conselho consultivo, só cinco estão ocupadas. Dois novos integrantes foram nomeados pela Presidência da República no segundo semestre de 2007, mas não foram empossados até agora. O conselho não se reúne há um ano, por falta de quórum.

Pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), qualquer alteração no Plano Geral de Outorgas (PGO) ou no Plano Geral de Metas de Universalização deve passar pelo conselho consultivo, que não tem poder de veto. Seus pareceres podem referendar politicamente ou constranger o governo em caso de alteração do PGO - que precisa ser feita para que a criação da "supertele" nacional se concretize.

A aquisição da BrT traz dúvidas e apreensões aos membros do conselho, formado por representantes da sociedade civil, do Executivo, Câmara, Senado e prestadoras de serviços. A advogada Flávia Lefèvre Guimarães, consultora da Pro Teste e representante dos consumidores no conselho, teme prejuízos à concorrência. Por isso, acredita ela, a mudança de regras precisa vir acompanhada de novos instrumentos, como a liberação das redes de infra-estrutura das operadoras de telefonia, ainda que seja necessário alterar os contratos de concessão. Por exemplo, isso permitiria à Telefônica oferecer serviços de telefonia fixa usando a rede da Oi, no Rio. "Na Europa, alguns países desagregaram a rede e tiveram uma queda significativa de preços", diz.

A "supertele" será a segunda maior empresa nacional de capital privado, atrás apenas da Vale do Rio Doce, e a terceira maior companhia do país, considerando a estatal Petrobras. Terá receita líquida superior a R$ 27 bilhões e um valor de mercado de R$ 33 bilhões, a décima colocação entre as S.A.

Da redação ac24horas

Rio Branco, Acre