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sexta-feira, 2 de maio de 2008

A medalha Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco no peito do governador mais discreto que o Acre já teve


Binho Marques credita a homenagem do presidente Lula ao fortalecimento da vida em comunidade

Medalha Grã Cruz é a maior comenda oferecida pela Presidência da República Para o governador Binho Marques, a comenda da Ordem do Rio Branco recebida das mãos do Presidente Lula é, em primeiro lugar, um reconhecimento ao povo do Acre e à sua luta em favor da educação.

Ele se disse especialmente feliz pelos bons resultados que as audiências com as autoridades federais renderam ao Estado nesta terça-feira, 29, em Brasília. Por telefone, Binho Marques concedeu a seguinte entrevista.

- Qual o significado dessa honraria que o senhor recebeu do Presidente Lula?

É muito importante. É a segunda vez que o Estado do Acre recebe. Ela foi criada em 1963 pelo ministro João Goulart e é prestado á pessoas físicas e jurídicas, personalidades que se destacam de alguma forma. Eu acredito que é um reconhecimento ao povo acreano, ao Acre que conseguiu enfrentar as maiores dificuldades e hoje é um Estado que está nas boas notícias do país. No meu caso especificamente atribuo esse reconhecimento ao trabalho realizado na educação nos últimos dez anos. Estamos no décimo ano de trabalho lutando para melhorar a educação, lutando para que a gente possa ter uma educação pública de qualidade para todos. Esse esforço está sendo reconhecido agora e eu fico muito feliz por isso.

- O senhor teve uma conversa com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O que nós podemos esperar do programa nacional de segurança pública para o Estado do Acre?

A reunião foi excelente. O Acre tinha ficado fora do Pronasci, que é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, em função da melhoria que conseguiu nos últimos anos. Na realidade, conseguimos melhorar os indicadores de combate à violência e isso acabou nos prejudicando no acesso a mais recursos para a segurança pública. Mas conseguimos realizar um grande feito nesta terça-feira. Reunimos várias secretarias do Governo e elaboramos um trabalho que foi muito bem visto pelo ministério. Foi algo difícil de ser realizado, que é integrar secretarias diferentes com o mesmo objetivo.

Foi um trabalho feito com a secretaria de Segurança, o Instituto de Administração Penitenciária, a secretaria que trata das medidas sócio-educativas, com Assessoria da Juventude, Educação. Nós finalmente conseguimos desenvolver um projeto exatamente como pretendia o ministro, que é integrar junto com os projetos do presidente Lula, de aceleração do crescimento, com uma ação articulada das diversas secretarias junto às comunidades mais carentes.

Nosso projeto foi muito elogiado em Brasília e recebi finalmente a palavra do ministro de que o Acre está incluído no programa. E não foi só isso: O Acre passou a ser uma referência para os demais Estados no seu desenho de projetos para que não sejam ações fragmentadas, isoladas, mas que sejam ações articuladas de Governo com o foco para aqueles que mais necessitam de uma ação governamental.

- O que o Acre pode esperar para a segurança pública a partir da inclusão do Estado no Pronasci?

O mais interessante desse programa é que além dos investimentos na construção de presídios, no equipamento da segurança pública, ele também traz uma grande preocupação, uma grande prioridade para a juventude. Envolve desde o fortalecimento de cursos profissionalizantes a ações educativas passando por ações voltadas à cultura, ao esporte, ao lazer da juventude.

Nosso desejo é fazer com que alguns bairros, especialmente os que têm maior dificuldade, possam ser um ambiente educativo. Quando falo assim, não é somente da escola, mas os diversos equipamentos que há no bairro, seja escola, um campinho, uma praça, um local de lazer onde a juventude se encontra, para que possam ser ambientes que ajudem a transformar a juventude, que a ajudem a participar da sociedade de maneira mais ativa e criativa como ela é, fugindo das opções que encaminham a juventude para a violência ou para as drogas.

- E nesta quarta-feira estaremos recebendo o ministro da Cultura, Gilberto Gil. Como o Estado se prepara para essa visita?

Nós ficamos honrados com a presença do ministro Gilberto Gil, que não é somente ministro, mas uma personalidade conhecida no mundo todo. Ela vai ficar praticamente três dias no Estado, terá um dia inteiro de agenda em Rio Branco visitando um dos projetos mais importantes de seu Ministério, que são os Pontos de Cultura, onde são financiados associações comunitárias com acesso á inclusão digital, acesso a novas tecnologias, fortalecimento de projetos originais em cada Estado.

- Ele visitará experiências desse tipo como também lançará programas nacionais e tomará conhecimento do programa estadual de cultura. No dia seguinte, eu e o ministro seguiremos para Marechal Thaumaturgo. De lá, ele segue para a aldeia ashaninka, onde permanece por mais um dia, conhecendo de perto as características de um Estado onde nós convivemos com diversas culturas. Temos 14 etnias com línguas diferentes, o que faz com que o Estado, que já é rico do ponto de vista ambiental, tenha uma riqueza cultural invejável.

O ministro Gilberto Gil sempre teve muito interesse em nosso Estado, tem acompanhado as transformações que o Acre vem passando desde 1999, já esteve duas vezes conosco, visitou a Usina de Arte participando de sua inauguração e retorna para ver o desenvolvimento de projetos que ela ajudou a implantar.

Isso me deixa muito feliz porque é um projeto que eu me empenhei pessoalmente. Foram cinco anos construindo a Usina, o ministro Gil acompanhou e agora volta, vendo ela em pleno funcionamento.

OUTRA NOTÍCIA BOA
Acre receberá investimentos de R$ 80 milhões do Pronasci

O ministro da Justiça assegurou nesta terça-feira, 29, recursos de cerca de R$80 milhões para investimentos no Programa Nacional de Segurança Pública Com Cidadania (Pronasci) no Acre. Em reunião com o governador Binho Marques em Brasília, Genro autorizou, no ato, a elaboração do convênio que será assinado entre o Ministério da Justiça e o Governo do Acre. "Vou pessoalmente ao Acre para assinar este convênio", afirmou o ministro à comitiva de autoridades acreanas ligadas à segurança pública, sócio-educação, juventude e direitos humanos.

Estiveram presentes o secretário de Segurança Pública, Antônio Monteiro; a diretora-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) Laura Okamura; o diretor-executivo da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) Ermício Sena; o assessor especial da Juventude, André Kamai; e o secretário Extraordinário de Ações Sócio-Educativas, Cássio Silveira. "Trata-se de um ato histórico para o novo desenho da segurança pública do Acre. Esse convênio dará nova concepção à construção da segurança social", afirmou o secretário Antônio Monteiro.

A ótica do Acre em relação ao Pronasci é, segundo os organismo ligados à segurança pública, "o combate à violência, reduzindo de forma significativa seus índices e elevando a segurança das comunidades do Estado do Acre". Para isso, "é necessário articular políticas públicas e redes sociais para promover a garantia dos percursos formativos de jovens, adultos e adolescentes em vulnerabilidade social, em situação infracional ou em conflito com a lei, sentenciados, egressos dos sistemas prisional e suas famílias.

Ofertar serviços públicos nos territórios de descoesão social e promover a organização e o empoderamento comunitário nessas áreas através de ações integradas de educação, profissionalização, esporte, cultura e arte, revitalização dos espaços de convivência e garantia dos direitos e proteções sociais fundamentais.

O recurso do convênio será usado para modernizar os sistemas de segurança pública e prisional, bem como valorizar os seus profissionais; intensificar e ampliar as medidas de enfrentamento ao crime organizado e à corrupção policial, especialmente nas regiões das fronteiras internacionais e interestaduais; ressocializar as pessoas com penas restritivas de liberdade e as egressas do sistema penal por meio da implementação de projetos educativos, profissionalizantes de geração de trabalho e renda; Promover o acesso de adolescentes e jovens adultos em situação de risco, de vulnerabilidade e conflito com a lei às políticas sociais, culturais e econômicas que fomentam o desenvolvimento humano; garantir à população dos territórios de descoesão social estabelecimento de vínculos de pertencimento comunitário e de co-responsabilidade na realização de projetos de desenvolvimento pessoal e societário; Ativação, mobilização e articulação das pessoas interessadas e das organizações implicadas na emancipação das pessoas e da comunidade.

Padrões operacionais levam em
conta as várias diferenças do Acre

O Governo do Acre definiu três padrões operacionais para implantação do Pronasci no Estado: local, regional e capital. A Sesp esclarece que essa delimitação em espaços geopolíticos está baseada no pressuposto de que as diferentes áreas do Estado apresentam características históricas, culturais e sociais próprias e distintas uma das outras. Sob esse fundamento busca-se levar para próximo da vida cotidiana das populações localizadas em territórios que apresentam problemas sociais, serviços públicos básicos necessários ao desenvolvimento humano, estruturadas e qualificadas para o grupo etário e social focado pelo Pronasci: adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, em situação infracional e em conflito com a lei; Jovens e jovens-adultos que cumprem pena e egressos do sistema prisional.

Essa descentralização da presença do Estado visa estabelecer uma relação de proximidade e de confiabilidade que dá sustentabilidade ao desenvolvimento de projetos fundados na solidariedade e na cooperação. O programa a ser desenvolvido pelo Acre tem como meta principal "tornar as pessoas e as comunidades aptas a participarem ativamente no desenvolvimento humano, social e econômico limpo e sustentável a partir da introdução de pequenas, consistentes e sucessivas mudanças em suas práticas cotidianas. Esse processo implica que no decorrer do tempo, se acumule vivências, conhecimentos e práticas que propiciem a elevação da qualidade de vida das pessoas nelas empenhadas".

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