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sábado, 29 de novembro de 2008

Foram eleitos, mas podem não assumir

Para os que imaginam que as decisões eleitorais, encerraram dia 05 de outubro estão muito enganados, possivelmente, alguns dos eleitos não serão empossados, ou seja no melhor do ganhou mais não levou.

Acontece que este ano foi o marco inicial do movimento da Justiça eleitoral em moralizar os procedimentos eleitorais no Brasil e uma das medidas foi a institucionalização de uma legislação eleitoral fortemente caracterizada por procedimentos técnicos e alicerçados na lisura de todo o processo e uma das bases dessa transformação, compreende na divulgação dos gastos de cada candidato no período eleitoral.

Para melhor compreensão desse procedimento de prestação de contas é necessário frisarmos que em pleitos eleitorais anteriores, não se importava como se gastava o dinheiro o importante era se eleger, e dinheiro de campanha, era considerado dinheiro imaginário, ou seja, imaginava-se que gastava e esquecia de como se gastava e não era da conta de ninguém. Para a Justiça Eleitoral, cabia apenas caso houvesse excesso comprovado de abuso financeiro provar e punir, porém isso só ocorria quando algum Juiz Eleitoral realmente se interessava. No final de cada campanha inicialmente seguer era obrigatório os candidatos e comitês prestarem contas de seus gastos, e quando o faziam era baseados da seguinte forma: os candidatos faziam de conta que prestavam contas e a Justiça Eleitoral fazia de conta que analisava, ou seja não havia uma metodologia especifica, doutrinada em legislação para prestação de contas políticas, ou para sua análise.

Como o mundo gira e tudo muda, a coisa mudou e mudou drasticamente, a nova Legislação prevê controle nos moldes de contabilidade pública para a ação política , durante os período eleitoral cada candidato, coligação, comitês, obrigatoriamente sob pena de cassação do registro da candidatura deveriam ter apresentado prestações de contas parcial em dói momentos e Prestação de Contas Final, ao término do pleito eleitoral, sob pena de caso eleito, não ser diplomado e mediante isso não ser empossado. Em bom linguajar brasileiro... nadar, nadar e morrer na praia....

Como a preocupação com procedimentos burocráticos não é o forte de muito dos candidatos, estes deixaram de observar os procedimentos legais para os gastos de suas campanhas, deixaram de dizer de onde vieram as somas de dinheiros gastos nas campanhas, esqueceram de solicitar notas fiscais dos gastos, de registrar toas as despesas e por conseqüência, apenas para cumprir em parte a legislação entregaram suas Prestações de Contas sem movimentação e caíram do cavalo.

Como a muito a muito tempo não se vê em Xapuri, a equipe do Cartório Eleitoral foi composta por profissionais de ponta e altamente empenhada em cumprir a Legislação, desde o Dr. Anastácio Juiz Eleitoral, ao Sr. Fábio Chefe do Cartório, a Sra. Débora Técnica Judiciária, entre os demais funcionários, que corretamente estão observando minuciosamente as informações prestadas.

Praticamente todos os candidatos a Prefeito e a Vereador de Xapuri, já foram intimados a prestar esclarecimentos relacionados às suas despesas de campanha e muito deste dificilmente terá informações coesas que realmente explicam alguns dos sinistros encontrados , pior para alguns dos eleitos que devem ficar atentos pois podem perder o que conquistaram na urna. Também é inconcebível um vereador eleito dizer que gastou apenas R$ 400,00 (quatrocentos reais) em toda a sua campanha, ou melhor dizer que não gastou nada. E segundo informações, o Dr. Anastácio Correto como é, e altamente centrado em fazer o que é certo, dificilmente deixará inconsistências dessa natureza passar despercebida.

Caso o juiz Eleitoral reprove a prestação de contas de qualquer candidato eleito esse poderá dar adeus ao cargo conseguido e podem esperar que surpresas deve vir por ai.

Mais do que correta a do juízo Eleitoral de Xapuri em fazer cumprir as exigências legais que até agora não eram obedecidas e não adianta chorar nem espernear, agora é tarde...

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