Governo mentiu para não explicar porque cinco toneladas de remédios foram jogadas no lixo

Documentos apresentados pelo deputado estadual Luiz Calixto (sem partido), nesta quinta-feira (5/2) na tribuna da Assembléia Legislativa comprovam que o governo do Acre mentiu para não explicar porque cinco toneladas de remédios venceram dentro do Almoxarifado Central da Secretaria Estadual de Saúde e por conta disso tiveram que ser remetidos ao aterro sanitário municipal. O caso foi denunciado por ac24horas em reportagem intitulada “Saúde em Alerta” , em 24 de novembro de 2008, mas acabou desmentida pelo secretário estadual de Saúde, Osvaldo Leal e pela gerente do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária, Albertina Costa.

Apesar de um gari e um fiscal abordados por ac24horas.com, no aterro sanitário, localizado no km 10 da estrada Transacreana, confirmarem que uma carreta e dois caminhões carregados de remédios vencidos haviam dado entrada no local, Osvaldo e Albertina preferiram apresentar versões diferente para o acontecimento, na tentativa de desqualificar a reportagem deste site.

À época, o secretário estadual de Saúde, Osvaldo Leal, declarou por telefone que a informação não procedia. Segundo ele, a movimentação de caminhões, que ocorreu no almoxarifado central, naquele período, foi para a retirada de uma grande quantidade de hipoclorito de sódio, que tem como destino vários municípios acreanos. Informou ainda que a carga estava com a data de validade em dia, com previsão de vencimento para março e setembro de 2009. Disse ainda que a denúncia feita por ac24horas se tratava de especulação.

Já a gerente do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária, Albertina Costa, rebateu a informação de que uma carreta e dois caminhões de remédios vencidos foram removidos de dentro do almoxarifado central da Secretaria Estadual de Saúde. Confirmou, porém, que realmente os fiscais da vigilância fizeram uma visita ao almoxarifado central à época e que haviam sido removidos cerca de sete itens de medicamentos que estavam impróprios para o uso, não especificando, entretanto, a quantidade exata. “Procedimento padrão, nada que abalasse a estrutura da Vigilância”, declarou ela à reportagem.

No aterro sanitário a versão apresentada foi diferente. Um gari e um fiscal confirmaram a chegada de uma carreta e dois caminhões, carregados de remédios vencidos. Chegaram ao ponto de detalhar que parte dos remédios estava em caixas e outra avulsa. Todo o produto, que pode ter causado prejuízos de mais de R$ 5 milhões aos cofres do Estado foi enterrado em valas comuns da irresponsabilidade administrativa da área da saúde do Acre.

No documento de numero 1[CLIQUE SOBRE A MIMAGEM PARA AMPLIA-LA] a que ac24horas teve acesso, a gerência do aterro sanitário municipal confirma que no dia 11 de novembro de 2008, às 19 horas e 20 minutos, foram jogadas no local cerca de 2,4 toneladas de medicamentos vencidos. Sobre o auto de inutilizarão número 11. 724, o funcionário da carreta escreveu: “estamos entregando ao responsável pelo aterro Sanitário Municipal produtos medicamentosos para serem inutilizados”.

No dia 13 do mesmo mês, às 10:50h, um outro laudo confirmava a mentira contada pelo secretario Osvaldo Leal. No documento constava a entrega para inutilizarão de 52okg de medicamentos diversos. No laudos um funcionário escreveu: “senhor administrador, estamos entregando para inutilizarão, diversos medicamentos com prazo de validade vencida, estando os mesmo impróprio para consumo humano”.
Calixto vai denunciar o caso ao MPF

Além das cinco toneladas de medicamentos impróprios para o consumo, os laudos da Vigilância Sanitária apresentados por Calixto, revelam que a carga foi inutilizada na calada da noite. Calixto promete levar o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal e exigir providências por se tratar de verba federal, liberada através do Sistema Único de Saúde.

“Só o fato de mentir a respeito já é muito grave. O Estado tem o dever de dar explicações a sociedade, principalmente no Acre, onde os postos e centros de saúde vivem sem remédio”, disse o deputado.

Roberto Vaz, da redação ac24horas
Rio Branco, Acre