Crime da Motosserra é encerrado com absolvição de Aureliano, Amaraldo e Pedro Pascoal

Julgamento foi encerrado 2h30min da manhã de hoje. Ministério Público recorreu da sentença dos jurados.
Absolvidos. Após 13 anos, 19 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri encerrou o caso que ficou internacionalmente conhecido como "crime da motosserra", com absolvição dos acusados Pedro Pascoal Duarte Pinheiro, Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro e Amaraldo Uchoa Pinheiro. O Ministério Público já recorreu pedindo a degravação de todos os depoimentos das 10 testemunhas que participaram do julgamento que teve inicio as 8h de ontem (09).

Com a sentença dessa madrugada apenas o ex-deputado e ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal Nogueira Neto foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Os jurados consideraram que Hildebrando matou de maneira brutal o mecânico Agilson dos Santos Firmino, o "Baiano", em julho de 1996, em vingança ao assassinato de seu irmão Itamar Pascoal.

Os demais acusados no mesmo processo, Adão Libório de Albuquerque, Alex Fernandes Barros [já julgados] também foram absolvidos e Sete Pascoal e Alípio Vicente Ferreira morreram de morte natural antes de irem a Júri Popular.

Apenas Hildebrando Pascoal e o sargento Alex permanecem presos, este último, por responder a outros processos.


O julgamento de ontem
De acordo com a denuncia apresentada pelo Ministério Público, em novembro de 1999, os réus foram acusados de sessão de tortura que redundou na morte de "Baiano". O crime supostamente foi praticado mediante a provocação de intenso sofrimento físico à vitima.

Durante todo o dia foram ouvidas as 10 testemunhas arroladas no processo. O momento de maior emoção foi marcado no depoimento de Ana Claudia, esposa de Gerson Turino, ela contou como sofreu a tortura por parte dos irmãos Pascoal.

Na fase de interrogatórios, ao contrário de Hildebrando Pascoal, os irmãos Aureliano, Pedro e Amaraldo foram breves em suas defesas. O único a fazer autodefesa foi o Cel. Aureliano Pascoal. Emocionado, ele citou várias vezes trechos bíblicos e disse "que as pessoas que passaram por suas mãos estão vivas".

O promotor Rodrigo Curti utilizou todo o tempo disponível para relembrar o episódio que culminou com a morte de "Baiano". A promotora Joana D´arc de forma muito dura pediu a condenação máxima aos réus.

"As pessoas que mandavam em nosso Estado viviam rodeadas de urubus. E eles estavam presentes no dia da morte do 'Baiano'. A Ana Cláudia contou aqui hoje fatos horríveis de tortura e tristeza", disse a promotora.

Seguindo sua tese ela disse que Pedro Pascoal e Sete Pascoal agrediram duas crianças, filhas de Ana Cláudia. O último promotor a se pronunciar antes da defesa, será Leandro Portela. Após o Ministério Público cumprir seu tempo no rito, a sessão de julgamento será suspensa para a janta e retornará com a defesa dos réus.


As teses da defesa
A defesa utilizou 4h30min para levantar duas teses: a primeira de que os acusados não concorreram ao crime e com relação a Pedro e Amaraldo Pascoal, em última apelação, que suas participações foram de menor importância ao assassinato de Baiano.

Valdir Perazzo imputou a culpa apenas ao ex-deputado e ex-coronel PM Hildebrando Pascoal. O defensor público disse que durante a caçada a José Hugo, Hildebrando assumiu, de fato, o comando da PM, exercido por Aureliano, e que, "movido pela emoção, cometeu excessos".

A citação tanto por Perazzo como pelos advogados de Amaraldo e Aureliano Pascoal, das testemunhas de acusação Dom Moacir Grechi e o desembargador Gercino José da Silva, como provas da não participação dos três acusados parecem ter sido fundamental na decisão dos jurados. Perazzo ainda citou que os três réus foram acusados devido à perseguição política e que, "mesmo se absolvidos, já cumpriram pena". Ele citou o caso de Pedro Pascoal, que ficou preso preventivamente vários anos, sem condenação.

Gerson Boa-Ventura e o advogado Roberto Duarte Júnior seguiram a mesma linha de defesa. Por volta de 1h30 da madrugada terminou o tempo de tese dos advogados. O Ministério Público, mesmo tendo sido insultado pelos defensores a utilizar o tempo de réplica, abdicou do direito diminuindo o tempo de instrução.



A sentença final
As 2h30min o juiz Leandro Gross leu a sentença dos jurados que a exemplo do que aconteceu no julgamento de Hildebrando Pascoal, utilizaram menos de trinta minutos para chegarem a conclusão dos fatos.

Os jurados entenderam que os réus Pedro Pascoal Duarte Pinheiro, Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro e Amaraldo Uchoa Pinheiro não tiveram nenhuma participação no crime, encerrado o julgamento pela morte de Agilson Firmino, o "Baiano".