O Excelentíssimo Encrenca e o Recorde da Vergonha Jurídica

Reservei o dia de hoje para cuidar de algumas questões jurídicas pendente, todas elas tendo como reclamado o Prefeito de Xapuri. Cordial como sou, assim que adentrei no Prédio da Justiça da Comarca, encontrei ali vários amigos e conhecidos de longas datas, com os quais iniciei uma boa prosa. Notei que havia um grande numero de pessoas naquele local, imaginei que se tratava de algum trabalho do Tribunal do júri, porém logo fui informado de que a Justiça Itinerante do Trabalho estava realizando audiências naquele local.

Estranhamente numa visualização rápida percebi que uma boa parte dos presentes ou eram funcionários do município ou ex- prestadores de serviços da autarquia municipal, qual não foi minha estranheza em confirmar que se tratava todos de reclamantes contra o município de Xapuri, já que das 15 audiencias restantes daquele dia 13 foram ajuizadas contra a Prefeitura Municipal de Xapuri.

Fiquei deveras curioso alguma coisa me aguçava o sentido naquele ambiente, esqueci até meus compromissos que me levaram ao Fórum local, comecei a indagar alguns reclamantes acerca de suas ações, qual também não foi minha surpresa que todas direcionavam para um mesmo ângulo, rescisão de forma abrupta do contrato de trabalho. Contrato.... que contrato.... as relações trabalhistas ali existentes eram apenas informalmente tratadas, sem recolhimento das obrigações Patronais, mas diga-se de passagem que pelo anunciado pelos funcionários devidamente descontados em contracheque. Opa a conversa estava chegando onde eu queria.

No decorrer da conversa percebi que aqueles trabalhadores tiveram seus direitos vilipendiados, e todos sem exceção foram demitidos ou melhor expulsos dos seus ambientes de trabalho, assim que começaram a exigir direitos fundamentais assegurados na CLT.

Eis que uma frase me chama atenção: ... “recebemos os meses deoutubro e novembro em dinheiro na mão...” opa funcionário municipal recebendo em espécie. Alguma coisa de sórdido pairava no ar, ou eu não entendo mais nada da Legislação de Admnistração Publica no tangente a finanças e procedimentos admnistrativos, ou Xapuri está reformulando a legislação contábil vigente.

Percebi pelos depoimentos espontâneos naqueles momentos que oque tem que ser feito deve ser feito, digo isso acerca da minha postura em estar ultimamente criticando responsavelmente as ações e posturas da atual admnistração. Notei também que ali era um bom momento para os representantes do Povo sic..vereadores... estar executando seu papel de fiscalizadores, pois garanto que muita coisa interessante eles ouviriam ali, de pessoas humildes porém detentoras de grande postura ética. Garanto que se os Vereadores se esforçassem um pouco para ouvir as denuncias que naquele breve espaço de tempo pude ouvir, seria material suficientemente diante da Lei 8.666\93, LRF e Lei Orgânica Municipal para abertura de procedimento de tomada de informações ao Executivo Municipal e diante das provas cabais até mesmo abertura de comissão de inquérito, mas não vou gastar meu tempo com esses direcionamentos, até mesmo porque todos os nossos Nobres Vereadores sabem de todos esses procedimentos, se ainda não tomaram inicitiva é porque ou algo lhes impede, ou não estão dispostos a trabalhar.
Mas voltemos a questão principal, o Município de Xapuri e suas encrencas na justiça . uma curiosidade tremenda me tocou, senti que era um de meus espasmos para buscar a verdade, ali mesmo comecei a analisar a situação da Prefeitura Municipal de Xapuri diante de todas as denuncias oferecidas desde 1 de janeiro de 2005, depois de alguns telefonemas e alguns acessos a internet constei que pesam sobre o Município de Xapuri ações:
Trabalhistas - 143
Cobrança Judicial - 18
Devolução de recursos federais - 03
Crime de Desobediência - 02

Contra o Prefeito Vanderley Viana
Lesão Corporal - 05
Crime de Imprensa - 02
Calunia - 23
Difamação - 06
Assedio Sexual - 01
Perseguição - 05
Responsabilidade Fiscal – Recursos Públicos – MS - 01
Constrangimento - 13
Execução Financeira - 01
Trafico de Substancias intorpecentes por intercptação telefônica - 01
Trafico Internacional de Substancias Intorpecentes – 01

Pasmem !!! é isso mesmo que voces puderam constatar acima, somando todos os Processos, onde consta como réu, reclamado ou inquerido o Município de Xapuri, a Prefeitura Municipal de Xapuri ou o Prefeito Vanderley Viana totalizam nada mais nada menos que 223 ações. Parafraseio Boris Casoy - Isso é uma vergonha!!!

Vamos analisar por outro ângulo.
O prefeito Vanderley Viana está no Poder desde 1º de janeiro de 2005 logo até hoje ele está no seu 1211º dia de mandato, dividindo pela quantidade de processos é igual a 5,44 dias, oque significa dizer que a cada semana o prefeito se mete numa encrenca, ou ainda considerando a quantidade de processos até hoje permite-me tirar a seguinte conclusão de que pelo menos 300 dias o Prefeito nesse mandato deixou de trabalhar para o Município unicamente para se apresentar diante de uma autoridade judicial. É mole......

E vem mais Processos por ai, somente a minha pessoa ofereceu novas 05 ações contra o Alcaide e todas consubstanciadas e fundamentadas em provas onde listo
-Apropriação Indébita conf. Consta no Boletim de Notícia Crime n. 001307\2008
- Responsabilidade Fiscal Conf, oferecimento ao MPF de denuncia datado de 26 de fevereiro de 2008
- Direcionamento Licitatório Conf, oferecimento ao MPE de denuncia datado de 10 de Abril de 2008
-Calunia, Difamação e Constrangimento Público conf. Consta nos Autos 007.8.000232-0 do Juizado Especial Civil da Comarca de Xapuri
- Ação Trabalhista Conf. Reclamação n. 00141.2008.411.14.00-8 da Vara do Trabalho de Epitaciolandia

Xapuri que já foi considerado princesinha, primeiro município do Acre a ter estrutura comercial e financeira independente de primeiro municipio a criar incentivos agrícolas agora terá que vergonhosamente carregar o estatus de recordista no Acre de processos.

Bem acho que vou aderir ao coro acreano: no Governo tem a turma do Volta... Jorge, Volta.... na Assembléia Legislativa a turma do Volta... Naluh Volta... em Xapuri vou criar o Sai... Vanderley, Sai