PF quer descobrir quem mandou fazer dossiê de FHC

A Polícia Federal não deu por encerrado o episódio do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com a divulgação do laudo do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), que aponta o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, como autor do vazamento dos dados. O objetivo da PF agora é descobrir quem mandou fazer o dossiê e com que motivação, para estabelecer se houve crime. As informações são do "Estado de São Paulo".

Nessa hipótese, os autores do dossiê podem ser indiciados por prevaricação. O delegado Sérgio Menezes, encarregado da investigação, anexou ontem o laudo do ITI ao inquérito e fechou com o juiz José Airton de Aguiar, da 12ª Vara da Justiça Federal, o calendário de novas diligências. Airton decretou segredo de justiça no inquérito, que tem 60 dias para ser concluído. Os depoimentos começam na próxima segunda-feira, 12.

Os primeiros intimados a depor são Aparecido, apontado no laudo como autor do vazamento e o assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), André Eduardo da Silva Fernandes, para quem ele teria mandado o dossiê, por meio eletrônico, numa troca de e-mails nos dias 19 e 20 de fevereiro passado.

A PF já ouviu o senador, que confirmou ter recebido o dossiê por intermédio do assessor. Como os dados acabaram divulgados, Dias e seu assessor correm o risco de serem indiciados por vazamento de informação sigilosa, caso a justiça conclua que as informações eram protegidas por sigilo legal.

Nessa hipótese, terá de ser pedida autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o senador tem direito a foro especial. Dias tem dito que não cometeu qualquer ilegalidade e que, se houve crime, ele está na elaboração do dossiê com fins espúrios.

Entenda o caso
No dia 4 de abril, o jornal "Folha de S.Paulo" publicou reportagem com uma cópia de arquivo extraído diretamente da rede de computadores da Casa Civil, revelando um dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da sua mulher, Ruth, e de ministros tucanos.

A "Folha", que teve acesso ao documento, afirma que no período de uma semana foram criadas pastas diferentes para 1998, ano em que FHC foi reeleito, e os quatro anos do segundo mandato.

Ainda segundo o jornal, as planilhas, fartas em registros de compras de bebidas alcoólicas, trazem anotações que poderiam orientar os aliados governistas nos trabalhos da CPI dos Cartões, criada após a divulgação de gastos irregulares com cartões corporativos por membros do governo Lula.

Após a divulgação das planilhas, a ministra Dilma Rousseff teria telefonado para a ex-primeira-dama, Ruth Cardoso, dizendo que não se tratava de um dossiê. Dilma ainda convocou uma entrevista coletiva, em que voltou a negar a existência do dossiê.

Na ocasião, a ministra defendeu que o que havia sido feito era um banco de dados para sistematizar dados do governo FHC, afim de informar membros da CPI sobre os gastos.

Nesta quarta-feira, em depoimento de mais de 9 horas no Senado, Dilma voltou a negar a existência do dossiê.

Ao longo do depoimento, Dilma alegou que os dados vazados no suposto dossiê com gastos do ex-presidente FHC não são sigilosos. De acordo com ela, um decreto de dezembro de 2002 regulamentou quais são as informações reservadas. A partir dessa tese, passaria a não haver crime no vazamento das informações, já que os dados divulgados são anteriores a esta data.