Conselho de Ética instala processo contra Paulinho

O Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) cogitava disputar a prefeitura de São Paulo. Acusado de desvios no BNDES, ele agora corre o risco de ser cassado.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Sérgio Moraes (PTB-RS), abriu nesta terça-feira (3) processo disciplinar contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho. O deputado é investigado pela Polícia Federal na Operação Santa tereza por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas do BNDES. O Supremo Tribunal Federal (STF) também abriu investigação contra o parlamentar.

Paulinho diz largamente que a abertura do processo no Conselho de Ética era a oportunidade que ele estava esperando para se defender. “Acho que é a oportunidade de eu fazer os esclarecimentos necessários. Era o que eu queria, ter mais chances de provar a armação política que estão fazendo contra mim porque eu atuo na defesa dos trabalhadores”, disse.

Paulinho disse nesta terça-feira (3) de manhã que não há possibilidade alguma de renunciar ao mandato. "Não posso renunciar em conseqüência do que não devo", disse pela manhã, à Agência Brasil.

O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi indicado para ser o relator do caso. Na semana passada, Piau tentou concorrer à presidência do Conselho, mas sem o apoio do seu partido acabou desistindo da disputa e apoiando Moraes, responsável pela escolha do peemedebista como relator.

“As denúncias são muito graves, mas temos que analisar as provas e ouvir as testemunhas antes de opinar. Na semana que vem pretendo ouvir o deputado Paulinho se possível”, disse. Segundo ele, não há necessidade de prorrogar o prazo de 90 dias para concluir o seu relatório. “Na minha avaliação temos que dar a maior celeridade possível”, afirmou.

Piau negou que tenha negociado a desistência da candidatura à presidência do Conselho para ficar com a relatoria do caso. "Isso não existe. Eu só falei sobre esse tema com vossa excelência instantes antes dessa reunião de hoje", argumentou. O relator disse ainda que pretende ouvir Paulinho já na proxima semana se possível.

Com a abertura do processo no STF, o deputado Paulinho não poderá mais renunciar ao mandato e passar a correr o risco de ser cassado.


Operação Santa Tereza
A Operação Santa Tereza, da PF, investiga um suposto esquema de desvio de verbas do BNDES. Entre as pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema estão colaboradores próximos de Paulinho, entre eles João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado, o advogado Ricardo Tosto, indicado pela central sindical para o conselho do BNDES, e João Pedro de Moura, amigo de Paulinho.

O suposto esquema foi descoberto durante a operação, que tinha por objetivo desmantelar uma organização suspeita de praticar tráfico de mulheres e explorar a prostituição. Segundo a PF, os proprietários ofereciam vantagem a autoridades e servidores.

Por meio de grampos telefônicos e outras provas, a Polícia Federal descobriu conversas entre os investigados sobre financiamentos públicos, reuniões com políticos e pagamentos de propina.

A PF diz ter provas de que pelo menos dois financiamentos fraudados – um deles de R$ 130 milhões concedido a uma prefeitura do litoral paulista e outro, de cerca de R$ 220 milhões, a uma grande empresa do ramo varejista.

As investigações apontam que cerca de 4% dos valores foram desviados de cada financiamento e os beneficiados com os empréstimos apresentavam notas fiscais falsas.

De acordo com o Ministério Público Federal, mais de dez prefeituras serão investigadas por supostas fraudes ao BNDES.