DROGAS E ÁLCOOL FORJAM JOVENS INFRATORES

O consumo de drogas guarda estreita relação com a primeira infração entre os adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa. É o que demonstra um estudo feito pelas pesquisadoras Mayra Costa Martins e Sandra Cristina Pillon, ambas da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, e publicado no número de maio da revista Cadernos de Saúde Pública, da Fiocruz.

A pesquisa revela que o uso de álcool, maconha, cocaína e até crack, isoladas ou concomitantemente, pelos adolescentes começa cedo, por volta dos 12 anos, e que todos os delitos foram cometidos pela primeira vez com idade média de 13 anos. De acordo com as autoras, “quando o uso de drogas ocorre precocemente, existe uma chance maior de o adolescente se envolver mais cedo com as infrações, pois o deixa mais vulnerável aos comportamentos de risco”.

Martins e Pillon constataram que o álcool e a maconha são as drogas mais consumidas pelos menores infratores que participaram do estudo. Enquanto 146 adolescentes, ou 97,3% do grupo, relataram terem consumido álcool, 145 deles, ou 96,7%, disseram ter experimentado maconha. A cocaína tinha sido usada, também cedo, por volta dos 14 anos, por 98 deles, ou 65,3% do grupo. Apenas 14 dos menores, ou 9,3%, tinham consumido crack.

Os delitos mais praticados pelos adolescentes foram o roubo, por 123 deles, ou 82% do total, e tráfico de entorpecentes, por 111 ou 74% da mostra. Seguido por furto, cometido por 89 deles, ou 59,3% dos menores, e porte de arma de fogo, o que ocorreu com 12l adolescentes ou 80,7%. Homicídios foram praticados por 28 dos menores, o que perfaz um percentual de 18,7%.

As pesquisadoras constataram que com relação aos casos de roubo, verificou-se a tendência estatística de os adolescentes com baixo nível de escolaridade e com idade precoce terem maior probabilidade de participação neles. Todos os adolescentes que cometeram delitos eram do sexo masculino.

O estudo foi realizado com 150 (48%) dos 312 adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa (internos, no jargão jurídico) nas unidades de Ribeirão Preto e Sertãozinho da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), no interior de São Paulo.

Com idades entre 13 e 20 anos, a maioria dos alunos, 91 ou 60,7%, era de cor parda ou negra e 83, ou 55,3%, eram procedentes da região de Ribeirão Preto. Quanto ao nível de escolaridade, esta era baixa: 103 deles, ou 68,7%, tinha apenas o ensino fundamental incompleto e metade da mostra, 75 ou 50%, não estava estudando quando foram internados. Apenas três dos adolescentes tinham ensino médio completo, o que representa só 2% da amostra.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que do total da população brasileira, o percentual de adolescentes em conflito com a lei, entre 12 e 18 anos, representa 15%, ou seja, 0,2% de toda a população do Brasil responsável pela prática de atos infracionais. A Região Sudeste concentra 40% dos adolescentes infratores.

Quando os vínculos primários são fortes, as chances de o adolescente exibir comportamento anti-social são menores do que quando os vínculos com os pais não existem ou são fracos, observam as autoras, citando a literatura científica da área.

Os fatores associados a comportamento anti-sociais na infância, frisam, são: pertencer ao sexo másculo; receber cuidados maternos e paternos inadequados; viver em meio à discórdia conjugal; ser criado por pais agressivos e violentos; ter mão com problemas de saúde mental; residir em áreas urbanas; ter baixo nível sócio-econômico. Adicionado a esses, há estudo que aponta que os meninos apresentam maior tendência a aspectos patológicos, desvios de conduta, envolvimento com acidentes, suicídos, comportamentos anti-sociais e uso de álcool e de outras drogas.

Segundo elas, como é essencial ao adolescente estabelecer contatos com novos amigos e formar seu grupo de identificação, que influencia suas idéias e opiniões, passando a permanecer mais tempo com o grupo fora de casa do que com os pais, diferentemente do que ocorre na infância ou na pré-adolescência, esse relacionamento com o grupo pode conduzir a comportamento inadequado tais como uso de drogas e a delinqüência, que se tornam normas em grupos da mesma faixa etária durante esse período.

Os problemas de comportamento grave podem estar relacionados com maior risco para o uso de todas as drogas, mas a associação com relação ao comportamento delinqüente pode ser mais forte para o uso da maconha que para o uso do álcool ou do tabaco. Sabe-se, entretanto, que o uso precoce de tabaco, de álcool ou de ambos pode conduzir ao uso de maconha e de outras drogas ou a outros problemas de comportamento. Para as autoras, esses problemas podem estar vinculados ao maior risco de uso de todas as drogas, mas o comportamento delinqüente parece ser o mais importante fator para o uso de maconha do que para o uso de álcool ou de tabaco.

Martins e Pillon, entretanto, chamam a atenção para o fato de que para a Psicanálise, a delinqüência indica que alguma esperança subsiste. Quando a criança se comporta de modo anti-social, não se trata necessariamente de uma doença, e o comportamento anti-social é, por vezes, um pedido de socorro, solicitando o controle de pessoas fortes, amorosas e confiantes.

Levantamento feito pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Deliqüente demonstrou que é expressiva a quantidade de usuários de drogas entre os adolescentes privados de liberdade no Brasil: em 2002, 85,6% faziam uso antes da apreensão, especialmente de maconha (67,1%), álcool (32,4%), cocaína/crack (31,3%) e inalantes (22,6%).

Adolescentes infratores tendem a procurar amigos no próprio meio de infração, buscando estímulo e apoio em suas ações ilegais como roubos, tráfico ou uso de drogas. As características do perfil do adolescente em conflito com a lei no Brasil são similares àquelas encontradas em estudos internacionais.

Estudo feito com adolescentes delinqüentes dos Estados Unidos apontou que a maioria apresenta distúrbios de conduta, é usuária de drogas e tem estágios de humor negativos. Outras características dessa população apontadas pela literatura científica dão conta da ocorrência de impulsividade, hiperatividade, precariedade no controle diante de frustrações, deficiência de atenção, incapacidade de planejamento e de fixação de metas, além de baixos níveis de inteligência.

Com base nos estudos aos quais as autoras recorreram para fazer a nova pesquisa, as pesquisadoras classificam como sendo indispensável a criação de programas preventivos direcionados especificamente aos adolescentes. As entrevistas foram feitas individualmente em uma sala de aula e com a presença do agente de segurança na porta.