Seminário sobre eleições 2008 será realizado em Cruzeiro do Sul

No dia 6 de junho, próxima sexta-feira, o Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Arquilau Melo, fará às 08h30min, a abertura do Seminário Intermunicipal da Justiça Eleitoral, que será realizado em Cruzeiro do Sul (AC), sede da 4ª Zona Eleitoral.

O TRE-AC, por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em conjunto com os Juízos Eleitorais, vem realizando nas Zonas Eleitorais, Seminários Intermunicipais sobre as normas para as eleições municipais de 2008.
O objetivo do Seminário é proporcionar ao público-alvo, visão atualizada sobre o processo eleitoral e procedimentos de campanha, com especial atenção às recentes mudanças interpretativas na área do Direito Eleitoral.
As palestras a serem ministradas no Auditório da Escola de Ensino Médio Dom Henrique Ruth, no horário das 08h30min às 12h00min e das 13h50min às 17h30, serão sobre: Registro de candidatura; Propaganda político-eleitoral; Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/97); Prestação de contas de candidatos; e Utilização indevida de recursos na campanha (art. 30-A da Lei nº 9.504/97).

Serão ministradas pelas Juizas Eleitorais, Lílian Deise Braga Paiva, da 4ª Zona e Mirla Regina da Silva Cutrim, da 9ª Zona (Rio Branco); Promotor Eleitoral, Marcos Antônio Galina, da 4ª Zona e pelos servidores do TRE, Marijone Pinheiro de Araújo, Coordenador das Sessões da Secretaria Judiciária e Altamiro Dantas Cruz, Coordenador de Controle Interno.
Os demais Seminários Intermunicipais serão realizados em 10 de junho (Tarauacá – 5ª Zona), em 11 de junho (Feijó – 7ª Zona), em 17 de junho (Plácido de Castro – 8ª Zona) e nos dias 25 e 26 de junho (Rio Branco – 1ª, 9ª e 10ª Zonas).

O Seminário é destinado aos Pré-candidatos, Parlamentares, Profissionais da área jurídica, Consultores políticos, Assessores, Profissionais de ciências contábeis, Acadêmicos, Representantes de partidos políticos, Servidores da Justiça Eleitoral e demais interessados.

Informações e inscrições (gratuita) poderão ser feitas diretamente no respectivo Cartório Eleitoral ou por meio dos telefones: (068) 3322-2386 ou 3322-2462 (4ª Zona – Cruzeiro do Sul), bem como na Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do TRE-AC, por meio do telefone (68) 3212-4492. (ASCOM/TRE-AC)