Retrospectiva 2008 e sinais para 2009

Escrito por Guilherme Costa Delgado
Final de dezembro é tempo das retrospectivas do ano que passou e da antecipação das perspectivas para o ano que se inicia. Mas o ano de 2008 é atípico para esse tipo de análise, porque na verdade o ano terminou em setembro, com um padrão de crescimento forte – de 6,8% até o final do terceiro trimestre, com intensa desaceleração no quarto trimestre (faltam os dados finais), que provavelmente antecipe baixo crescimento para 2009.

Mais além dos números do crescimento, a crise financeira externa vai nos obrigar a repensar o próprio padrão de desenvolvimento que o país ensaiava relançar. Neste, as relações econômicas com o setor externo (comerciais e de capitais), a matriz energética e o papel do setor primário nos inserem no movimento de expansão da economia mundial em posição relativamente débil.

Antes mesmo do mês de setembro de 2008, o país passou a revelar sinais de reversão na situação antes positiva das suas "transações correntes com o exterior", que passaram a deficitárias ainda no primeiro trimestre do ano e desde então vêm se deteriorando velozmente. Já havia, portanto, uma certa reversão no boom exportador de commodities, que se ampliou no quarto trimestre.

Os grandes vetores de expansão da produção e do investimento durante o governo Lula – agronegócio, mineração, petróleo e energia elétrica, que de certa forma cresceram à frente de todas as demais atividades - vão ter que passar por novos desenhos de dimensão e velocidade. Estes se impõem pela redução de demanda externa e do fluxo de capitais estrangeiros. Resta saber se a crise nos abrirá oportunidade para reorientar tal padrão de crescimento. Em sentido oposto, a inércia levaria o país a ficar reorganizando forças para novamente se reinserir na economia global, como grande provedor de "commodities" competitivas sob o argumento das vantagens comparativas naturais.

O mercado de trabalho continuou a crescer em 2008 (pelo menos até setembro) em ritmo até mais veloz que o do conjunto da economia se olharmos os números brutos dos empregos criados. Até setembro, os dados de formalização no sistema INSS indicavam fluxo adicional de quase dois milhões de novos "contribuintes". Este crescimento se soma àquilo que já vinha ocorrendo desde 2001 até 2007, quando os trabalhadores formalizados, inscritos como "contribuintes" do INSS, pularam de 34,3 milhões para 50 milhões de pessoas. Esse dado impressiona, mas segundo a própria fonte que o informa (Anuário Estatístico da Previdência Social - 2007) é marcado pela precariedade do emprego (28 milhões de trabalhadores não conseguem fazer as 12 contribuições anuais) e pelos baixos salários (o crescimento se dá no nível de até três salários mínimos).

O aumento do emprego formal supracitado tem relação com a alta dos setores que puxam a crescimento. Mas não se conclua cabalmente que haverá desaceleração no mesmo ritmo. Ainda está por ser explicado o processo de crescimento recente do emprego (precarizado e não precarizado), cujos determinantes provavelmente têm explicações relacionadas à expansão do setor de serviços, das políticas sociais e da demanda interna, com certa autonomia relativamente ao setor externo.

Finalmente cabe aqui uma nota de alerta: o papel das políticas sociais no crescimento e na distribuição de renda corre risco de efetivo retrocesso, a prevalecer o texto da Emenda Constitucional da Reforma Tributária que o Executivo enviou ao Congresso.

Observe-se que os direitos sociais como diretriz de política social, basicamente na seguridade e na educação básica, são responsáveis por cerca de ¼ do PIB em termos de pagamento de renda e serviços gratuitos oferecidos ao público (cujo valor no PIB é imputado). É esta certamente a fonte principal de alimentação da demanda efetiva em épocas de crise, que sustenta emprego e renda dos mais pobres.

Em síntese, a dimensão e repercussão da crise externa são fenômenos que dependem daquilo que, ora se espera ora se especula, viria a ocorrer. Mas o que ocorrerá de fato dependerá em grande medida da qualidade da ação em resposta aos sinais da crise. Se prevalecerem comportamentos de manada, condutas depressivas dos agentes econômicos ou repetição da convenção antiga, o ano será péssimo. Por outro lado, se aprendemos algumas lições para o futuro nestes últimos 20 anos, talvez 2009 venha a ser uma oportunidade ímpar de se repensar os rumos do desenvolvimento nacional.

Guilherme Costa Delgado, economista do IPEA, é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.